| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2023-10-24 |
| native_id | 173 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 CEP 87340-000 MAMBORÊ EST. PARANÁ www.cmmambore.pr.gov.br ATA DA SESSAO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORE, DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023. Audio e video das discussdes das proposi¢des e pronunciamentos dos Senhores Vereadores disponiveis no “pen drive” 2023, na Secretaria da Camara Municipal, conforme Resolugdo nº 002/2011 e na página do Poder Legislativo no youtube: https://www.youtube.com/channel/lUCT7i1RQKx8zeFIliPwDHASWA. Ata da Sessão Plenaria Ordinaria da Camara Municipal de Mamborg, realizada no dia vinte e quatro de outubro de 2023, as dezoito horas, no Plenério Vereador Dorneles Ad&o Cavali, da Camara Municipal, na cidade e Comarca de Mamboré, Estado do Paraná, reuniram-se os seguintes vereadores: Sr. DORNELES ADAO CAVALI JUNIOR; Sr. EVERSON CLEI TIBURCIO Sr. FABIO DA SILVA FERREIRA; Sr. HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA; Sr. JORGE RICCIARDI; Sr. JOSE CORCHAK; Sra. MARIA THEREZA PEREIRA MURBACK; Sr. MAURICIO JOTTA MASSANO e Sr. SILVIO SILVEIRA. Sob a proteção de Deus e havendo número legal de vereadores, o Senhor Presidente Fabio da Silva Ferreira, declara aberta a sessao, solicita que, em pé, todos acompanhem a leitura de um trecho biblico efetuada pelo vereador Hildebrando Ribeiro de Oliveira. Em Pequeno Expediente, solicita a leitura das correspondéncias recebidas, sendo as constantes do relatério anexado que passa a fazer parte integrante da presente ata. N&o havendo mais correspondéncias e não havendo inscritos para o Grande Expediente, passou-se para a Ordem do Dia: Senhor Presidente encaminha os Projetos de Leis n°s 76 e 77/2023, para assessoria juridica e comissdes permanentes darem seus pareceres o prazo legal. Projeto de Lei nº 64/2023, em segunda discuss&o, usam a palavra os vereadores Dorneles Adão Cavali Junior; Maria Thereza Pereira Murback; Fabio da Silva Ferreira, segunda votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 72/2023, em segunda discussdo, segunda votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 73/2023, em segunda discuss&o, segunda votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 74/2023, em segunda discuss&o, usa a palavra o vereador autor da matéria Dorneles Adão Cavali Junior, segunda votagao, aprovado por unanimidade. Projeto de Resolug&o nº 02/2023, com pareceres favoraveis da assessoria juridica e das comissées permanentes, em primeira discussdo, primeira votação, aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em Ordem do Dia passou-se para Comunicagées Parlamentares; conforme inscrigéo foi concedida a palavra ao vereador Dorneles Adão CavaliyJunior, aparteado pelo vereador Evefson Clei Tiburcio. Nada mais havel o Senhor Rresidente, agradece a presenca de Yodos e declara encerrada a pres: sessão. \Plenario Vereador Dorneles Ad&o Cavali, em 24 de outubro de 2023. N 'ALIVJUNIOR EVERSON CLEI TI CIO Vereador 1 DOR| CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 CEP 87340-000 MAMBORÊ EST. PARANÁ www.cmmambore.pr.gov.br il JORGE RICCIARDI JOSE COQRCHAK cretario 1° Vice-Presidente Ú Bc ” À frusi i MARIA THEREZA PEREIRA MURBACK MAURICIO JOTT/ÁVASSANO 2º Viºe-Pr/eí;m/ / VereTior . , / fl/ i Á ¢ / S ILVIO SILVEIRA Vereador CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pag 1/ 2 Legislagéo Pauta da Sess&o Plenaria Sessão Ordinaria: 32 / 2023 Ordem Matérias 1 Oficios Recebidos do Executivo 111 /2023 Ementa: Oficio nº 264/2023 - Resposta ao Requerimento nº 61/2023. 10 Oficios Recebidos do Executivo 110 / 2023 Ementa: Oficio nº 263/2023 - Resposta ao Requerimento nº 59/2023 9 Indicação 140 / 2023 Ementa: Para que a prefeitura faga a melhoria da iluminação publica das ruas que dão acessos a todos os bairros. 8 Indicação 139 / 2023 Ementa: Para que seja feito a construção da praça da bíblia. 7 Indicação 138 / 2023 Ementa: Para que seja feita uma reforma geral na capela mortuária, com a readequação das portas (alargamento) 6 Indicação 137 / 2023 Ementa: Fazer uma faixa de pedestre em frente ao portão da escola Nossa Senhora de Fátima. 5 Indicação 136 / 2023 Ementa: Para que a prefeitura faça a colocação de raspa asfáltica nas ruas, com pedras irregulares, da comunidade do Canjarana. 4 Indicação 134 / 2023 Ementa: Sugiro que o Poder Executivo considere a instalação de painéis de geração de energia solar em prédios públicos em nosso município. 3 Indicação 130 / 2023 Ementa: Que seja realizada a pintura da sinalização horizontal de todas as vias da cidade e que seja feito estudos para implantação de pintura termoplástica que possui maior durabilidade. 2 PROJETO DE LEI 77 / 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de vagas para os Auxiliar de Serviços Gerais Braçal e Auxiliar de Servigos Gerais Zeladoria. PROJETO DE LEI 76 / 2023 Ementa: Dispõe sobre a correção de erro material nas vagas de agente administrativo constante na Lei 62/2023. Ordem Matérias 16 Projeto de Resolução 2 / 2023 Ementa: Dispõe sobre suplementação e redução de dotação orçamentária da Câmara. 15 PROJETO DE LEI 74 / 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUGAO DO HINO DO MUNICIPIO DE MAMBORE/PR EM TODOS EVENTOS ESPORTIVOS, POLÍTICOS E CÍVICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14 PROJETO DE LEI 73 / 2023 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de recursos através de Excesso de Arrecadação e incluir fonte de recursos no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 100.620,00 13 PROJETO DE LEI 72 / 2023 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Adicional Suplementar através de anulagdo de dotação no orgamento geral do Municipio e dá outras providéncias. Valor R$ 759.000,00. PM Sistemas Ltda Tdentificador: WLG021101-2076-KXAOXOBQUPOEJ-5 - Emitido vor: ZULEIMA SCAPINI 0RIM1/2093 10:97-0R NNN CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pág 2/ 2 Legislação Pauta da Sessão Plenária Sessão Ordinaria: 32 / 2023 Inicio: 24/10/2023 18:00 12 PROJETO DE LEI 64 / 2023 Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MAMBORE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. IPM Sistemas Ltda Identificador: WLG021101-2076-KXAOXOBQUPOE.-5 - Emitido oor: ZULEIMA SCAPINI 0RIM1/2023 10:97-08 0300