| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2023-11-21 |
| native_id | 177 |
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CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - CEP 87340-000 MAMBOR Ê www.cmmambore.pr.gov.br Cx Postal, 149 EST. PARANA ATA DA SESSAO PLENARlA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ, DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Áudio e vídeo das discussões das proposições e pronunciamentos dos Senhores Vereadores disponíveis no “pen drive" 2023, na Secretaria da Câmara Municipal, conforme Resolugéo nº 002/2011 e na pagina do Poder Legislativo no youtube: https;//www.youtube.comlchannel/UCT7i1RQKszeFIiPwDHAsWA. Ata da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Mamborê, realizada no dia vinte e um de novembro de 2023, às dezoito horas, no Plenário Vereador Dorneles Adão Cavali, da Câmara Municipal, na cidade e Comarca de Marnborê, Estado do Paraná, reuniram-se os seguintes vereadores: Sr. DORNELES ADÃO CAVALI JUNIOR; Sr. EVERSON CLEI TIBURCIO Sr. FABIO DA SILVA FERREIRA; Sr. HLDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA; Sr. JORGE RICCIARDI; Sr. JOSÉ CORCHAK; Sra. MARIA THEREZA PEREIRA MURBACK; Sr. MAURÍCIO JOTTA MASSANO e Sr. SILVIO SILVEIRA. Sob a proteção de Deus e havendo número legal de vereadores, o Senhor Presidente Fabio da Silva Ferreira, declara aberta a sessão e solicita que, em pé, todos acompanhem a leitura de um trecho bíblico efetuada pelo vereador Silvio Silveira. Em Pequeno Expediente, solicita a leitura das correspondências recebidas, sendo as constantes do relatório anexado que passa a fazer parte integrante da presente ata. Não havendo mais correspondéncias e não havendo inscritos para o Grande Expediente, passou-se para a Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 62/2023, com as vinte e uma emendas apresentadas por todos os vereadores, após realização de audiência pública, com pareceres favoráveis da assessoria jurídica e das comissões permanentes, em primeira discussão, usam a palavra os vereadores: Maria Thereza Pereira Murback e Dorneles Adão Cavali Junior; em primeira votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 77/2023, com pareceres favoraveis da assessoria juridica e das comissdes permanentes, em primeira discussão, usam a palavra os vereadores Dorneles Adão Cavali Junior e Maria Thereza Pereir Murback, primeira votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 78/2023, com pareceres favoráveis da assessoria jurídica e das comissões permanentes, em primeira discussão, usa a palavra o vereador autor Dorneles A. Cavali Junior; e vereadores Jorge Ricciardi; Maria Thereza Pereira Murback; Mauricio Jotta Massano, que se manifestou contrario; Silvio Silveira que se manifestou contrario; o projeto em primeira votagao, aprovado por seis votos favoraveis e dois contrarios. Projeto de Lei n° 79/2023, com pareceres favoraveis da assessoria juridica e das comissões permanentes, em primeira discussão, usa a palavra o vereador autor Fabio da Silva Ferreira e vereadores: Silvio Silveira, Maria Thereza Pereira Murback, Maurício Jotta Massano, Dorneles Adão Cavali Junior, Everson Clei Tiburcio, Hildebrando Ribeiro de Oliveira, primeira votação, aprovado por unanimidade. Projeto 1 CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 CEP 87340-000 MAMBOR Ê EST. PARANÁ www.cmmambore.pr.gov.br de Lei n° 80/2023, com pareceres favoraveis da assessoria juridica e das comissoes permanentes, em primeira discussao, primeira votag#o, aprovado por unanimidade.Veto total ao Projeto de Lei n° 71/2023, com pareceres favoraveis da assessoria juridica e das comissdes permanentes, em discussão, usa a palavra o vereador Dorneles Adão Cavalli Junio 81/2023, em r em votação secreta, 0 veto rejeitado por unanimidade. Requerimento nº discussão, usa a palavra o vereador autor Dorneles Adão Cavali Junior; Everson Clei Tiburcio, em votação aprovado por unanimidade. Requerimento nº 82/2023, em discussão, usa a palavra a vereadora autora Maria Thereza Pereira Murback; Silvio Silveira, Dorneles Adão Cavali Junior, em votação aprovado por unanimidade. Requerimento nº 83/2023, em discussão, em votação aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em Ordem do Dia passou-se para Comunicações Parlamentares; usa a palavra a vereadora, Maria Thereza Pgreira Murback. Nada mais havendo o Senhor Presidente, agradece a presença de totlos e declara encerrada a ÁVIO Sl Vereador presente sessaon Plenario Vereador Dorneles Adão Cavali\em 21 de novembro de 2023. o N DORI S ADA ERSON CLE! BURCIO Vereador JOSE CORCHAK 10 \Vice-Presidente %º URICIO Ver JO Lador MASSANO e CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE g x * & Legislação Pauta da Sessão Plenária Sessão Ordinária: 36 / 2023 Início: 21/11/2023 18:00 Expediente — , É jó Ordem Matérias 16 Ofícios Recebidos do Executivo 116 / 2023 Ementa: Ofício nº 288/2023 - resposta ao requerimento nº 68/2022 15 Indicação 176 / 2023 Ementa: Para que a prefeitura faga a instalação de um quebra-molas na Av. Manoel Francisco da Silva, Próximo a Secretaria da Educação á frente as barracas de lanches 14 Indicação 175 / 2023 Ementa: Para que a prefeitura faça a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), na Av. Manoel Francisco da Silva, na Stura nº 1055, respeitando a metragem regulamentada pela Resolução n. 600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN 13 Indicagao 174 / 2023 Ementa: Para que a prefeitura faga a instalação de quebra-mola na Paulino Ferreira Messias, esquina a Edgar Espirito Santo de Souza 12 Indicação 173 / 2023 Ementa: Para que prefeitura faga uma reforma da calgada na Av. Manoel Francisco da Silva, em frente ao nº 1126, 1222 e 1238. n Indicação 171 / 2023 Ementa: Sugiro a construção em alvenaria, da ponte de acesso ao Conjunto Mamboreense, que requer atenção especial. 10 Indicação 172/2023 Ementa: Reitero minha sugestão de estudos, objetivando a criação de "VALE- ALIMENTAÇÃO", a ser distribuido aos usuários do Elstama Único de Saúde que se deslocam a cidades tais como: Curitiba, Campo Mourão, Ubirata, Umuarama, Cascavel e outros, nas ambulâncias e ônibus da Prefeitura, para realização de consultas e enames: haja vista que é DIREITO GARANTIDO PELA PORTARIA Nº 055/99 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE % RATA SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO NO SISTEMA UNICO DE SAUDE. 9 Indicação 170 / 2023 Ementa: Para que a prefeitura faça o recape asfáltico na rua Guadalajara entre @ Avenida Paulino Ferreira Messias e Avenida Antônio Chiminacio. 8 Indicação 163 / 2023 Ementa: Aquisição de uma retroescavadeira de porte grande, utilizando os valores da devolução de duodécimo, que será realizado no final de dezembro de 2023 pelo Poder Legislativo. 7 Indicação 162 / 2023 Ementa: Que a coleta de lixo que é realizada 2 vezes por semana, possa ser ampliada por mais vezes nas Escolas Municipais. 6 Indicação 158 / 2023 Ementa: Para o Poder Executivo faça a instalação de WI-FI livre na capela mortuária de Mamborê e do Guarani. 5 Indicação 156 / 2023 Ementa: Sugiro a instalação do piso emborrachado na pista de caminhada do Parque do Lago 4 Indicação 154 / 2023 Ementa: Que seja feita a construção de pergolados ao redor do lago em nossa cidade, acompanhada da plantação de trepadeiras ao E e Moo, Esta proposta visa proporcionar ambientes sombreados e agradáveis para 03 usuários e frequentadores do local, criando espaços de lazer mais atraentes e confortáveis. 3 Requerimento 83 / 2023 Ementa: Para que o setor competente forneça uma cópia dos requerimentos para uso de ônibus no dia 19 de novembro de 2023, En dose houve algum requerimento deferido, quando esse requerimento foi protocolado e forneça ainda uma cópia do diário de bordo. PM Sistemas Ltda Tdentificador: WLG021101-2076-TFCABURKVYCCI-S - Emitido por: ZULEIMA SCAPINI DAMI/DNDA 1R:67:17 030N CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE ma € =% Legislação Pauta da Sessão Plenária Sessão Ordinária: 36 / 2023 Início: 21/11/2023 18:00 2 Requerimento 82 / 2023 Ementa: Para que o setor competente preste as seguintes informações:1. Se existe cronograma de reparos dos canteiros e calgadas quebradas, principalmente da área central;2. Cronograma de varredura das ruas.3. Previsão de reparo ou instalação de novas Tlxeiras:4. Cronograma de corte de gramas, podas de árvores e carpinagem dos canteiros centrais. 1 Requerimento 81 / 2023 Ementa: Requer informações e solicitamos ao Setor Competente se é possível a construção ou readequação de espaços em banheiros nas proximidades das salas de medicações/pronto atendimento do Hospital Municipal de Mamborê e em caso positivo se existem uma previsão para que esses novos banheiros possam estar atendendo as pessoas que necessitem deatendimento neste local? REE 4 : Ordem Matérias 25 Requerimento 83 / 2023 Ementa: Para que o setor competente forneça uma cópia dos requerimentos para uso de ônibus no dia 19 de novembro de 2023, e o se houve algum requerimento deferido, quando esse requerimento foi protocolado e fornega ainda uma copia do diário de bordo. 24 Requerimento 82 / 2023 Ementa: Para que o setor competente preste as seguintes informagdes:1. Se existe cronograma de reparos dos canteiros e calgadas quebradas, principalmente da área central;2. Cronograma de varredura das ruas.3. Previsão de reparo ou instalação de novas lixeiras;4. Cronograma de corte de gramas, podas de árvores e carpinagem dos canteiros centrais. 23 Requerimento 81 /2023 Ementa: Requer informagdes e solicitamos ao Setor Competente se é possivel a construção ou readequagdo de espagos em banheiros nas proximidades das salas de medicagdes/pronto atendimento do Hospital Municipal de Mamboré e em caso positivo se existem uma previsão para que esses novos banheiros possam estar atendendo as pessoas que necessitem deatendimento neste local? 22 Veto 3/2023 Ementa: Veto ao Projeto Lei 71/2023. 21 PROJETO DE LEI 80 / 2023 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Exeoutivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar de recursos através de excesso de arrecadagéo no Orgamento Geral do Municipio e dé outras providéncias. Valor de R$ 105.000,00 20 PROJETO DE LEI 79 /2023 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 12/2006 e da outras providéncias. 19 PROJETO DE LEI 78 /2023 Ementa: Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro em eventos realizados pelos Poder Executivo do Municipio de Mamboré/PR. 18 PROJETO DE LEI 77 / 2023 Ementa: Dispde sobre abertura de vagas para os Auxiliar de Servigos Gerais Bragal e Auxiliar de Servigos Gerais Zeladoria. 17 PROJETO DE LEI 62 / 2023 Ementa: Dispde sobre o orçamento do Municipio de Mamboré para o exercício de 2024 e dá outras providéncias. 1PM Sistemas Lida Tdentificador WLG0Z1101-2076-TFCABURKVYCCI-8 - Emitido oor: ZULEIMA SCAPINI 201203 AARTAT 0300