| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2023-12-04 |
| native_id | 178 |
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CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 CEP 87340-000 MAMBORE EST. PARANA www.cmmambore.pr.gov.br ATA DA SESSAO PLENARIA ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE, DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023. Audio e video das discussées das proposigdes e pronunciamentos dos Senhores Vereadores disponiveis no “pen drive” 2023, na Secretaria da Camara Municipal, conforme Resolugdo nº 002/2011 e na pagina do Poder Legislativo no youtube: https://www.youtube.com/channel/UCT7i1RQKx8zeFliPWDHASWA. Ata da Sessão Plenaria Ordinaria da Camara Municipal de Mamboré, realizada no dia quatro de dezembro de 2023, as dezoito horas, no Plenério Vereador Dorneles Adão Cavali, da Camara Municipal, na cidade e Comarca de Mamboré, Estado do Parana, reuniram-se os seguintes vereadores: Sr. DORNELES ADAO CAVALI JUNIOR; Sr. EVERSON CLEI TIBURCIO Sr. FABIO DA SILVA FERREIRA; Sr. HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA; Sr. JORGE RICCIARDI; Sr. JOSE CORCHAK; Sra. MARIA THEREZA PEREIRA MURBACK; Sr. MAURICIO JOTTA MASSANO e Sr. SILVIO SILVEIRA. Sob a proteção de Deus e havendo numero legal de vereadores, o Senhor Presidente Fabio da Silva Ferreira, declara aberta a sess&o, solicita que, em pé, todos acompanhem a leitura de um trecho biblico efetuada pelo vereador Everson Clei Tiburcio. Em Pequeno Expediente, coloca em discussão e votação as atas das reunides plenarias ordinarias, realizadas nos dias vinte e vinte e um de novembro de 2023, e da Reunião Plenaria Extraordinaria realizada no dia vinte e nove de novembro de 2023, as quais foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, solicita a leitura das correspondéncias recebidas, sendo as constantes do relatério anexado que passa a fazer parte integrante da presente ata. Não havendo mais correspondéncias passou-se para o Grande Expediente, conforme inscrigao foi concedida a palavra ao vereador Dorneles Adão Cavali Junior. Não havendo mais inscritos passou-se para a Ordem do Dia: Senhor Presidente encaminha o Projeto de Resolugéo nº 03/2023, para assessoria juridica e para as comissdes permanentes darem seus pareceres no prazo legal. Requerimento nº 84/2023, em discuss&o, votagdo, aprovado por unanimidade. Requerimento nº 85/2023, em discussdo, usa a palavra os vereadores Dorneles Adao Cavali Junior, Mauricio Jotta Massano, Fabio da Silva Ferreira, autor da preposição; em votação aprovado por unanimidade. Requerimento nº 88/2023, em discussão, usa a palavra os vereadores Dorneles Adão Cavali Junior, autor da preposição, Everson Clei Tiburcio, Fabio da Silva Ferreira, Jorge Ricciardi; em votação aprovado por unanimidade. Requerimento nº 89/2023, em discussão, usa a palavra os vereadores Dorneles Adão Cavali Junior, autor da preposição Maria Thereza Pereira Murback, Maurício Jotta Massano, Everson Clei Tiburcio, em votação aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 78/2023, em segunda discussão, segunda votação, aprovado por seis votos favoráveis e dois contrários, votam contra os vereadores Maurício Jotta Massano e Silvio Silveira. Projeto de Lei nº 81/2023, com pareceres favoráveis da assessoria jurídica e comissões permanentes, em primeira discussão, em primeira votação, aprovado por unanimidade. CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 CEP 87340-000 MAMBORE EST. PARANA www.cmmambore.pr.gov.br Nada mais havendo em Ordem do Dia passou-se para Comunicagdes Parlamentares; usam a palavra os vereadores, Maria Thereza Pereira Murback, Dorneles Adão Cavali Junior, Fabio da Silva Ferreira e Jorge Ricciardi. Nada mais havendo o Senhor Presidente, agradece @ presenca de todos e declara encerrada a presente sessão. Plenário Vereador s Adão Cavali, em 04 de dezembro de 2023. T ) | JUNIOR EVERSON CLEI TIBURCIO DORNE! Vereador Vereador - /!/ (g FABIO DA SILVA FERREIRA 1° Vice-Presidente A ERE EIRA MURBACK AURICIO J A 22 Vice-Presidente Vereador / ' 2Z Zfi/ 17120 Ó SILVIO SILVEI Vereador M CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 CEP 87340-000 MAMBORE EST. PARANA www.cmmambore.pr.gov.br CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pág 1 /2 Legislação Pauta da Sessão Plenária Sessão Ordinária: 37 / 2023 Matérias 15 Requerimento 85 / 2023 Ementa: Requer ao Legislativo, envio de ofício manifestando o Apoio ao Projeto de Lei nº 931/2023, de Autoria do Deputado Soldado Adriano José, que dispõem sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declara nocivas a0 meio ambiente, & saúde pública e a agricultura no Estado do Paraná e dá outras providencias. 14 Indicação 177 / 2023 Ementa: Sugiro a instalação de calçada de paver em frente e laterais da prefeitura, visando substituir a pavimentação antiga e corrigir os atuais desníveis existentes. 13 Requerimento 84 / 2023 Ementa: Para que a prefeitura informe se existe algum estudo para readequagdo da Av. Manoel Francisco da Silva, conforme indicagdes de nº 04/2022 e 29/2023. 12 Requerimento 88 / 2023 Ementa: Ao setor competente, se existe goteiras na quadra do Centro Esportivo Livino Irio Kruze, na Praga das Flores?Quais providências foram ou serão tomadas para sanar tal situação, e previsão da data para que se possa realizar atividades esportiva em dias chuvosos neste local. " Requerimento 89 / 2023 Ementa: Qual a previsão de Inauguração do Centro Histérico do Municipio. 10 Indicagao 178 / 2023 Ementa: Que seja feita todas as gestoes necessdrias junto ao Instituto Agua e Terra (IAT) do Estado do Paraná, solicitando que o municípioseja novamente contemplado com oCASTRAPET. 9 Indicação 180 / 2023 Ementa: Substituição das Placas de madeiras com nomes das Vitimas de Covid no Parque do lago, por placas de Acrílico ou outro material que resista ao tempo no local 8 Indicação 182 / 2023 Ementa: Para que a prefeitura faça a substituição da corrente com sacolas plásticas no portal de entrada do parque do lago por cancela de estacionamento 7 Ofícios Recebidos do Executivo 118 / 2023 Ementa: Ofício 298/2023 - resposta ao Requerimento nº 67/2023 6 Ofícios Recebidos do Executivo 119 / 2023 Ementa: Ofício nº 299/2023 - Resposta ao Requerimento nº 73/2023 5 Ofícios Recebidos do Executivo 121 / 2023 Ementa: Ofício nº 301/2023 - Resposata ao Requerimento nº 64/2023. 4 Ofícios Recebidos do Executivo 123 / 2023 Ementa: Ofício nº 303/2023 - Resposta aos Requerimentos nº 65 e 66/2023. 3 Ofícios Recebidos do Executivo 122 / 2023 Ementa: Ofício nº 300/20023 - Resposta ao Requerimento nº 69/2023 2 Ofícios Recebidos do Executivo 120 / 2023 Ementa: Ofício nº 302/2023 - Resposta ao Requerimento nº 62/2023 PM Sistemas Ltda Tdentificador: WLG0Z1101-2076-WAGVKPALXDQFN-8 - Emitido oor: ZULEIMA SCAPINI 1R/19/2N9A 140019 -NA-NO CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pag 2 1 2 Legislagéo Pauta da Sess&o Plenaria Sessão Ordinaria: 37 / 2023 Inicio: 04/12/2023 18:00 Projeto de Resolugo 3 / 2023 Ementa: Dispõe a programagéo financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilizagao entre o recebimento das transferéncias financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercicio financeiro de 2024. Matérias 6 Requerimento 89 / 2023 Ementa: Qual a previsão de Inauguragdo do Centro Histérico do Municipio. 5 Requerimento 88 / 2023 Ementa: Ao setor competente, se existe goteiras na quadra do Centro Esportivo Livino Irio Kruze, na Praga das Flores?Quais providéncias foram ou serão tomadas para sanar tal situagéo, e previséo da data para que se possa realizar atividades esportiva em dias chuvosos neste local. 4 Requerimento 85 / 2023 Ementa: Requer ao Legislativo, envio de oficio manifestando o Apoio ao Projeto de Lei nº 931/2023, de Autoria do Deputado Soldado Adriano José, que dispdem sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exdtica ao territério nacional declara nocivas ao meio ambiente, á saúde publica e a agricultura no Estado do Paran4 e dé outras providencias. 3 Requerimento 84 / 2023 Ementa: Para que a prefeitura informe se existe algum estudo para readequagao da Av. Manoel Francisco da Silva, conforme indicagdes de n° 04/2022 e 29/2023. 2 PROJETO DE LEI 78 / 2023 Ementa: Dispde sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro em eventos realizados pelos Poder Executivo do Municipio de Mambor&/PR. 1 PROJETO DE LEI 81 / 2023 Ementa: Ratifica as alteragdes realizadas no protocolo de intengdes e estatuto/contrato do consórcio publico intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Parana - CINDEPAR e d4 outras providéncias. PM Sistemas Ltda Tdentificador: WLG021101-2076-WACVKPALXDQFN-8 - Emitido oor: ZULEIMA SCAPINI 131122023 14:00-19 .03