| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2023-12-05 |
| native_id | 179 |
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CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 CEP 87340-000 MAMBORE EST. PARANA www.cmmambore.pr.gov.br ATA DA SESSAO PLENARIA ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE, DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023. Audio e video das discussões das proposigdes e pronunciamentos dos Senhores Vereadores disponiveis no “pen drive” 2023, na Secretaria da Camara Municipal, conforme Resolugdo nº 002/2011 e na pagina do Poder Legislativo no youtube: https://www.youtube.com/channe!/UCT7i1 RQKx8zeFliPWDHASWA. Ata da Sess&o Plenaria Ordinaria da Camara Municipal de Mamboré, realizada no dia cinco de dezembro de 2023, as dezoito horas, no Plenario Vereador Dorneles Adéo Cavali, da Camara Municipal, na cidade e Comarca de Manjborê, Estado do Paraná, reuniram-se os seguintes vereadores: Sr. DORNELES ADÃO CAVALI JUNIOR; Sr. EVERSON CLEI TIBURCIO Sr. FABIO DA SILVA FERREIRA; Sr. HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA; Sr. JORGE RICCIARDI; Sr. JOSE CORCHAK; Sra. MARIA THEREZA PEREIRA MURBACK; Sr. MAURICIO JOTTA MASSANO e Sr. SILVIO SILVEIRA. Sob a proteção de Deus e havendo número legal de vereadores, o Senhor Presidente Fabio da Silva Ferreira, declara aberta a sessão, solicita que, em pé, todos acompanhem a leitura de um trecho biblico por ele efetuada. Em Pequeno Expediente, solicita a leitura das correspondéncias recebidas, sendo as constantes do relatério anexado que passa a fazer parte integrante da presente ata. Não havendo mais correspondéncias passou-se para 0 Grande Expediente, conforme inscrição foi concedida a palavra ao vereador Dorneles Adão Cavali Junior. Não havendo mais inscritos passou-se para a Ordem do Dia: Senhor Presidente encaminha o Projeto de Lei nº 82/2023, para assessoria juridica e para as comissdes permanentes darem seus pareceres no prazo legal. Requerimento nº 86/2023, em discuss#o, usa a palavra a vereadora Maria Thereza P. Murback, autora do requerimento, em votação, aprovado por unanimidade. Requerimento n° 87/2023, em discuss@o, usa a palavra a vereadora Maria Thereza P. Murback, autora do requerimento; Mauricio Jotta Massano, Dorneles Adão Cavali Junior, em votação, aprovado por unanimidade. Requerimento nº 90/2023, em discussao, usa a palavra o vereador Dorneles Adão Cavali Junior, autor da matéria; Mauricio Jotta Massano, em votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº 03/2023, com pareceres favoráveis da assessoria jurídica e comissões permanentes, primeira discussão, em primeira votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 81/2023, em segunda discussão, em segunda votação, aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em Ordem do Dia passou-se para Comunicações Parlamentares; usam a palavra os vereadores: Everson Clei Tiburcio; Dorneles Adão Cavali Junior; Fabio da Silva Ferreira; Maurício Jotta Massano. Nada mais havendo o Senhor Presidente, convoca a todos para reunião extraordinária, no dia onze de dezembro de 1 CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE CNPJ 75.776.278/0001-54 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 Avenida Ê EST. PARANÁ Manoel Francisco da Silva, CEP 87340-000 MAMBORE www.cmmambore.pr.gov.br dos e deflara encerrada a presente dê dezembro de 2023. VERSON CLEI TIBURCIO Vereador JOSE CORCHAK 1° Vice-Presidente CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE g 7 S Legislagdo Pauta da Sessão Plenaria Sessão Ordinaria: 38 / 2023 Matérias 16 Indicação 192 / 2023 Ementa: Para que o Poder Executivo com o setor competente,faga a manutenção com rolo compactador na estrada Claurl. 15 Indicagao 191/2023 Ementa: Que o setor competente, estude a possibilidade de construção de estacionamento arborizado no CMEI Jesse murback. 14 Indicação 190 / 2023 Ementa: Que o setor competente faga a cronometragem da pista de caminhada do parque do lago e da ciclo via, sinalizando de 100 em 100 metros. 13 Indicação 189 / 2023 Ementa: Que seja feita todas as gestdes junto ao Governo Estadual, encaminhado Oficio para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDU) e a Secretaria Estadual de Esportes e Turismo, a fim de obter informações sobre a possibilidade de implantação do Programa “MeuCampinho" campo socity, na Comunidade do Canjarana é Comunidade do Pensamento. 12 Indicação 188 / 2023 Ementa: Que, juntamente com o setor de planejamento, seja feita todas as gestões junto ao GovernoEstadual e Federal, também parlamentares, realizando solicitações, para que os demalsconjuntoshabitacionais e bairros da cidade, sejam contemplados com Mstalação deplaygroundinfantil e quadras de areia, igual ao instalado no Jardim Campo Belo. " Indicação 187 / 2023 Ementa: Sugere ao Executivo Municipal amplie a decoração natalina deste ano, passando a contemplar também o Patrimonio Guarani e as Comunidades do Canjarana, Pensamento e Vila Rural. 10 Indicação 186 / 2023 Ementa: Que seja ampliado ainstalação decamerasdesegurangaempontosestratégicosda cidade, aumentando as áreas de abrangéncia já existentes. 9 Indicação 185 / 2023 Ementa: Indico a0 Executivo Municipal a realização de treinamento contra agressores ativos em ambiente escolar, implantando um protocolo civil para todas as escolas e centro municipais de educagao infantil de Mamboré. 8 Indicação 184 / 2023 Ementa: Para que a prefeitura faga a instalação de quebra-molas na Rua Itajaí, proximidade da casa nº 5. 7 Indicagao 183 / 2023 Ementa: Para que o setor competente, faga a manutengdo da boca de lobo da Rua Itajaí proximo a casa nº5 6 Indicação 181 / 2023 Ementa: Sugiro a aquisição de um ônibus grande para o departamento de esportes. 5 Indicação 179 / 2023 Ementa: Para que o Setor de Planejamento e Meio Ambiente coloque como prioridade a criação de um Ecoponto municipal, para o e P oty e entulhos e lixo, composto por caçambas específicas para cada tipo de material, faciltando a separação e reciclagem adequada. 4 Requerimento 90 / 2023 Ementa: Para que o setor competente informe: Qual horário que a rodoviária permaneoa aberta, para atender a população? Nos horário que a mesma encontra-se fechada, fica alguém responsável para abrir os banheiros aos passageiros e pessoas que aguardam a chegada e saída de ônibus ? TPM Sistemas Ltda Tdentficador WIGO21101-2076-DFYVXLZBGBYLO-7 - Emitido por: ZULEIMA SCAPINI TAMIDNDA 140638 NNN CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pag 2 1 2 Legislagéo Pauta da Sessão Plenaria Sessão Ordinaria: 38 / 2023 Inicio: 05/12/2023 18:00 Requerimento 87 / 2023 Ementa: Requer ao setor competente as seguintes informagdes: 1- Que apresentem planilha de controle das didrias dos segurangas S imog 3 mases.2. Qual ou quais servidores realizam o controle dessas diárias?3- Informar se algum prestador de servigo de seguranga esta com valores a receber em atraso.Se sim, explicar os motivos. Requerimento 86 / 2023 Ementa: Com relação ao pregão 100/2023, na compra de iluminação de de Natal, requer algumas informagdes:1. Alguns itens adquiridos e utiizados podem ser reaproveitados no ano seguinte?2. Se sim, onde ficam guardados @ quem é 0 responsavel?3. Se não podem ser reutiizados, explicar o motivo.4. Apresentar planilha de custos e orgamentos para o mesmo servigo nos últimos 4 anos. 5. Nome da empresa que vem realizando o serviço.6. Solicita se as respostas de forma impressa, sem link ao portal transparéncia. PROJETO DE LEI 82 /2023 Ementa: Altera o salério base do cargo de auditor fiscal 5 Requerimento 90 / 2023 Ementa: Para que o setor competente informe: Qual horario que a rodovidria permanece aberta, para atender a população? Nos horário que a mesma encontra-se fechada, fica alguém responsavel para abrir os banheiros aos passageiros e pessoas que aguardam a chegada e saida de ônibus ? 4 Requerimento 87 / 2023 Ementa: Requer ao setor competente as seguintes informações: 1- Que apresentem planilha de controle das diárias dos seguranças do últimos 3 meses.2- Qual ou quais servidores realizam o controle dessas diárias?3- Informar se algum prestador de serviço de Segurança está com valores a receber em atraso.Se sim, explicar os motivos. 3 Requerimento 86 / 2023 Ementa: Com relação ao pregão 100/2023, na compra de iluminação de de Natal, requer algumas informações:1. Alguns itens adquiridos e utilizados podem ser reaproveitados no ano seguinte?2. Se sim, onde ficam guardados e quem é o responsavel?3. Se ão podem ser reutilizados, explicar o motivo.4. Apresentar planilha de custos e orgamentos para o mesmo serviço nos últimos 4 anos, 5. Nome da empresa que vem realizando o serviço.6. Solicita se as respostas de forma impressa, sem link ao portal transparência. 2 Projeto de Resolução 3 / 2023 Ementa: Dispõe a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024. 1 PROJETO DE LEI 81 / 2023 Ementa: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do consórcio público intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências. 1PM Sistemas Lida Tdentificador: WLG021101-2076-DFYVXLZBGBYLO-7 - Emitido por: ZULEIMA SCAPINI 1312073 14:09:39 .0300