| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-02-24 |
| native_id | 25 |
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CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 CEP 87340-000 MAMBORE EST. PARANA www.cmmambore.pr.gov.br ATA DA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE, DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Audio e video das discussdes das proposicdes e pronunciamentos dos Senhores Vereadores disponiveis no “pen drive” 2025, na Secretaria da Camara Municipal, conforme Resolução nº 002/2011 e na página do Poder Legislativo no youtube: https:llwww.youtube.com/channellUCT7i1 RQKx8zeFliPWDHASWA. Ata da Sessão Ordinaria da Camara Municipal de Mamboré, realizada no dia vinte e quatro de fevereiro de 2025, as dezoito horas, no Plenario Vereador Dorneles Adao Cavali, da Camara Municipal, na cidade e Comarca de Mamboré, Estado do Parana, reuniram-se os seguintes vereadores: Sr. ANDRIEL APARECIDO MOREIRA RESNIZEKE; Sra. CHRISTIANE BATISTA NEVES; Sra. CLAUDINEIA APARECIDA RICCI PETEK; Sr. DORNELES ADAO CAVALI JUNIOR; Sr. EVANDRO LUCASYNSKI CARLIM; Sr. HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA; Sr. MAURICIO JOTTA MASSANO; Sra. SARA CAROLINE BELTRAME PEREZ e Sra. VANIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA. Sob a proteção de Deus e havendo numero legal de vereadores, o Senhor Presidente Mauricio Jotta Massano declara aberta a sessão e solicita que, em pé, todos acompanhem a leitura de um trecho bíblico efetuada pelo vereador Evandro L. Carlim. Em Pequeno Expediente: Ata da Reunião Ordinária, realizada no dia dez de fevereiro de 2025, em discussão, em votação, aprovada por unanimidade. Ata da Reunião Ordinária, realizada no dia onze de fevereiro de 2025, em discussão, em votação, aprovada por unanimidade. Ata da Reunião Extraordinária, realizada no dia dezenove de fevereiro de 2025, em discussão, em votação, aprovada por unanimidade. Ata da Reunião Extraordinária, realizada no dia vinte de fevereiro de 2025, em discussão, em votação, aprovada por unanimidade. Em seguida, solicita a leitura das correspondências recebidas, sendo as constantes do relatório anexado que passa a fazer parte integrante da presente ata. Não havendo mais correspondências, conforme inscrição foi concedida a palavra aos vereadores(as) Christiane Batista Neves; Dorneles Adão Cavali Junior; Sara Caroline Beltrame Perez; Hildebrando Ribeiro de Oliveira; Claudinéia Ap. Ricci Petek. Não havendo mais inscritos, passou-se para a Ordem do Dia: Senhor Presidente encaminha os Projetos de Lei nºs 07, 08, 09 e 10/2025 e Substitutivo ao Projeto de Lei nº 03/2025 para assessoria juridicae comissdes permanentes darem seus pareceres no prazo legal. Projeto de Lei nº 01/2025, com pareceres favoraveis da assessoria juridica e das comissdes permanentes, em primeira discussão, em primeira votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 05/2025, com pareceres favoráveis da assessoria jurídica e das comissões permanentes, em primeira discussão, em primeira votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº 02/2025, com pareceres favoráveis da assessoria jurídica e das comissões permanentes, em primeira discussão, em primeira votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº 03/2025, com pareceres favoráveis da assessoria jurídica e das comissões permanentes, em primeira discussão, em primeira votação, aprovado por unanimidade. Requerimento nº 09/2025, em discussão, em votação, aprovado por unanimidade. Requerimento nº 11/2025, em discussão, usa a palavra o vereador autor Dorneles Adão Cavali Junior, em votação, aprovado por a QS CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORE CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 CEP 87340-000 MAMBORE EST. PARANA www.cmmambore.pr.gov.br unanimidade. Nada mais havendo em Ordem do Dia, passou-se para Comunicagdes Parlamentares, conforme inscrição foi concedida a palavra aos vereadores(as): Sara Caroline Beltrame Perez, aparteada pelos vereadores Hildebrando Ribeiro de Oliveira, Dorneles Adão Cavali Junior e Mauricio Jotta Massano. Não havendo mais inscrito, o Senhor Presidente, agradece a presenga de todos e declara encerrada a presente sessão. Plenario Vereador Dorneles Adão Cavali, em 24 de fevereirô de 2025. ANDRIEL APARECIDO MOREIRA RESNIZEKE Vereador ” W % ' CLAUDINEIA APARECIDA RICCI PETEK DORNELES A AVALI JUNIOR Vereadora : 9 o — j Á]ANDRO LUCASYNSKI CARLIM HILDEBRANE R O OLIVEIRA Vereador SARA CAROLINE BELTRAME PEREZ Vereadora CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE pag 1/ 2 Legislagao Pauta da Sessão Plenaria Sessão Ordinaria: 3 / 2025 Início: 24/02/2025 18:00 Substitutivo 1/ 2025 Ementa: Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei nr 03/2025 2 PROJETO DE LEI 7 / 2025 Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orgamento Geral do Municipio, através de provavel excesso de arrecadagao não previstas em orçamento e da outras providências. No valor de R$ 290.651,88 3 PROJETO DE LEI 8 / 2025 Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento Geral do municipio através do superavit financeiro de exercicio anterior, não previstas em orgamento e da outras providéncias. Valor de R$ 43.637,12. 4 PROJETO DE LEI 9 / 2025 Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orgamento Geral do municipio através de provavel excesso de arrecadação .não previstas em orçamento e da outras providéncias. Valor RS 322.500,00. 5 PROJETO DE LEI 10/2025 Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orgamento Geral do municipio através de superavit financeiro do exercicio anterior, não previstas em orgamento e da oulras providéncias. Valor de R$ 53.320,00. 6 Requerimento 9 / 2025 Ementa: Considerando que a Praça Rondon localizada atrás da rodoviária, é um espaço público que pode ser melhor aproveitado para o lazer e a prática esportiva da população; Considerando a importância de áreas adequadas para a prática de esportes e Pfividades recreativas, promovendo qualidade de vida e bemr-estar aos municipes; Requeiro as seguintes informações: 1 - Há algum êstudo ou projeto em andamento para a revitalização da Praça Rondon?2 - Existe a possibilidade de implantação de um complexo poliesportivo no local, contemplando arena de peach tênis, quadras de volei, basquete e futebol society, além de pista de caminhada e parque infantil?3 - Caso ainda não exista um projeto nesse sentido, é possivel viabilizar a elaboração de um estudo técnico e orçamentário para a execução dessas e nelhorias? 4 - Qual seria a previsão de custos e fontes de recursos para um projeto dessa natureza? 7 Requerimento 11 / 2025 Ementa: Requer que informe a esta Casa de Leis quantas academias da terceira idade e quantos parquinhos públicos existem no município, suas respectivas localizações e quais necessitam de reforma e ou pintura. 8 Indicação 6 / 2025 Ementa: Solicito que sejam tomadas providências para manter os banheiros da Praça das Flores abertos, limpos e com segurança ao público. 9 Indicação 7 / 2025 Ementa: Sugiro a substituição da corrente por uma cancela na entrada do Parque do Lago, também recomendo a pintura de marcações a cada 100 metros ao longo do percurso a0 Ledor do lago, a instalação de proteção lateral na ponte e o aumento da frequência da coleta de lixo para, no mínimo, dois dias ou mais por semana. 10 Indicação 18 / 2025 Ementa: Senhor Prefeito, Nos termos regimentais, indico a0 Poder Executivo que sejam realizadas a manutenção e as melhorias na ponte de acesso ao Conjunto Mamboreense, com o objetivo de garantir mais segurança aos motoristas e, principalmente, aos pedestres que utilizam essa via diariamente1" Indicação 20 / 2025 Ementa: Sugiro a destinagéo de um local proprio e permanente para o descarte de lixo eletronico, lâmpadas e pilhas, garantindo um ponto adequado para o recolhimento desses materiais. Como alternativa, propde-se a instalação de lixeiras de grande porte com PStrutura específica para armazenar esses residuos de forma segura até a coleta apropriada. 12 Indicação 21 / 2025 Ementa: Sugere a restauração da antiga Escola Municipal Imaculada Conceição do Pensamento, localizada ao lado do Postinho de Snude, para que seja utiizada pela comunidade para reuniões e outros eventos. TN Sietamas | T W G TR DNTRNTTPYI AHUIRNKA-9 - Emiidn nor 711l FIMA SCAPINI SAmaNAR 1N49:24 00N CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pag 2/ 2 Legislação Pauta da Sessão Plenária Sessão Ordinária: 3 / 2025 Início: 24/02/2025 18:00 13 Indicação 24 / 2025 Ementa: Sugere-se ao Executivo Municipal a realização da ampliagéo e pintura das unidades de saúde localizadas nas comunidades Pensamento e Canjarana. 14 Indicação 27 / 2025 Ementa: Sugiro que seja destinado um Castrapet para Patrimônio do guarani, realizando no mínimo 200 castrações. 15 Indicação 28 / 2025 Ementa: Sugiro que seja feito a mapeamento do município, juntamente com os agentes comunitários de saúde, identificando, localizando e classificado as condições dos animais domésticos (cães e gatos). 16 Ofícios Recebidos do Executivo 9 / 2025 Ementa: Ofício nr 62/2025 - Resposta ao Requerimento nr 02/2025 7 Oficios Recebidos do Executivo 10 / 2025 Ementa: Oficio 61/2025 - Resposta ao Requerimento 07/2025 18 Oficios Recebidos do Executivo 8 / 2025 Ementa: Balancete financeiro da prefeitura - referente més de Janeiro 2025. 19 Ofícios Recebidos do Executivo 11 / 2025 Ementa: Prestação de Contas do Fundo Municipal de Educação - referente ao mês de Janeiro/2025 Ordem Matérias PROJETO DE LEI 1/2025 Ementa: Dispdes sobre a redução do valor das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretarios Municipais, constantes no Anexo | da Lei nr 36/2013 e dá outras providéncias. PROJETO DE LEI 5/ 2025 Ementa: Altera as Leis Municipais nrs 68/2015 e 21/2018, extinguindo, criando e alterando cargos no Quadro dos Cargos Comissionados da Camara Municipal de Mamboré. Projeto de Resolugdo 2 / 2025 Ementa: Institui o Programa Gabinete Itinerante no Municipio de Mamboré - Parana e da outras providéncias. Projeto de Resolução 3 / 2025 Ementa: Altera Resolugdes nrs 04/2015 e 01/2018, extinguindo, criando e alterando cargos no Quadro dos Cargos Comissionados da Camara Municipal de Mamboré-Pr. Requerimento 9 / 2025 Ementa: Considerando que a Praga Rondon localizada atrés da rodovidria, é um espago público que pode ser melhor aproveitado para o lazer e a prática esportiva da população; Considerando a importancia de dreas adequadas para a pratica de esportes e Etividades recreativas, promovendo qualidade de vida e bem-estar aos municipes; Requeiro as seguintes informações: 1 - Ha algum estudo ou projeto em andamento para a revitalizagao da Praga Rondon?2 - Existe a possibilidade de implantagao de um complexo poliesportivo no local, contemplando arena de beach tênis, quadras de volei, basquete e futebol society, além de pista de caminhada & parque infantil?3 - Caso ainda não exista um projeto nesse sentido, é possivel viabilizar a elaboragéo de um estudo técnico & orçamentário para a execução dessas melhorias? 4 - Qual seria a previsao de custos e fontes de recursos para um projeto dessa natureza? 1PM Sistamas | tda Tanntificador W1 RND11N1-9N7R-NTTPYI AHLIRNKA-? - Emiítido nor 7111 FIMA SCAPINI TEINIIANAE 104724 0200