| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-02-25 |
| native_id | 26 |
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CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE
CNPJ 75.776.278/0001-54
Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149
CEP 87340-000 M AMBOR E EST. PARANA
www.cmmambore.pr.gov.br
ATA DA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE,
DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Audio e video das discussdes das proposigoes e pronunciamentos dos Senhores
Vereadores disponiveis no “pen drive” 2025, na Secretaria da Camara Municipal,
conforme Resolugéo nº 002/2011 e na pagina do Poder Legislativo no youtube:
ht(ps:/lwww.youtube.comlchanneI/UCT7i1 RQKx8zeFliPWDHASWA.
Ata da Sessão Ordinaria da Camara Municipal de Mamboré, realizada no dia vinte e
cinco de fevereiro de 2025, as dezoito horas, no Plenario Vereador Dorneles Adão
Cavali, da Camara Municipal, na cidade e Comarca de Mamboré, Estado do Parand,
reuniram-se os seguintes vereadores: Sr. ANDRIEL APARECIDO MOREIRA
RESNIZEKE; Sra. CHRISTIANE BATISTA NEVES: Sra. CLAUDINEIA APARECIDA
RICCI PETEK; Sr. DORNELES ADAO CAVALI JUNIOR; Sr. EVANDRO LUCASYNSKI
CARLIM; Sr. HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA; Sr. MAURICIO JOTTA
MASSANO; Sra. SARA CAROLINE BELTRAME PEREZ e Sra. VANIA MARIA
RODRIGUES DE SOUZA. Sob a protegéo de Deus e havendo numero legal de
vereadores, o Senhor Presidente Mauricio Jotta Massano declara aberta a sessão e
solicita que, em pé, todos acompanhem a leitura de um trecho bíblico efetuada pelo
vereador Hildebrando Ribeiro de Oliveira. Em Pequeno Expediente, solicita a leitura das
correspondências recebidas, sendo as constantes do relatório anexado que passa a
fazer parte integrante da presente ata. Não havendo mais correspondências, conforme
inscrição foi concedida a palavra aos vereadores(as) Sara Caroline Beltrame Perez,
aparteada pelo vereador Dorneles Adão Cavali Junior; Andriel Ap. Moreira Resnizeke.
Não havendo mais inscritos, passou-se para a Ordem do Dia: Senhor Presidente
encaminha o Projeto de Lei nº 11/2025 para assessoria jurídica e comissões
permanentes darem seus pareceres no prazo legal. Projeto de Lei nº 01/2025, em
segunda discussão, em segunda votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº
05/2025, em segunda discussão, em segunda votação, aprovado por unanimidade.
Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei nº 03/2025, com pareceres favoráveis da
assessoria jurídica e das comissões permanentes, em primeira discussão; a vereadora
Vania Maria Rodrigues de Souza, conforme artigo 170 do Regimento Interno, pede
vistas ao Projeto em pauta. Projeto de Resolução nº 02/2025, em segunda discussão,
pela ordem usa palavra a vereadora autora Sara Caroline Beltrame Perez, em segunda
votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº 03/2025, em segunda
discussão, em segunda votação, aprovado por unanimidade. Ato da Mesa nº 02/2025,
em discussão, em votação, aprovado por unanimidade. Requerimento nº 10/2025, em
discussão, usa a palavra a vereadora autora Sara Caroline Beltrame Perez, em votação,
aprovado por unanimidade. Requerimento nº 12/2025, em discussão, usa a palavra a
vereadora autora Sara Caroline Beltrame Perez, em votação, aprovado por
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CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE
CNPJ 75.776.278/0001-54
Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149
CEP 87340-000 MAMBORE EST. PARANA
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unanimidade. Nada mais havendo em Ordem do Dia, passou-se para Comunicagdes
Parlamentares, conforme inscrição foi concedida a palavra ao vereador: Dorneles Adão
Cavali Junior. Não havendo mais inscrito, 0 Senhor Presidente, agradece a presenca de
todos e declara encerrada a presente sessao. Plenario Verga orneles Adao Cavali,
em 25 de fevereiro de 2025. C
PARECIDO MOREIRA RESNIZEKE
Vereador
e u P
{ AUDINEIA APARECIDA RICCI PET DORNEL
Vereadora
EVANDRO LU YNSKI CARLIM HILDEBRAI (D RIBE
Vereador Vereador
SARA CAROLI! BELTRAME PEREZ
Vereá ereadora
A ROD)
Veregdora
CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pág 1 /3
Legislação
Pauta da Sessão Plenaria
Ordem
Sessão Ordinaria: 4 / 2025
Inicio: 25/02/2025 18:00
Matérias
PROJETO DE LEI 11/2025
Ementa: Altera a Lei nº 33/2020, de 27 de maio de 2020 (Dispõe sobre a implantagdo de dispositivo chamado de "Bueirolnteligente"
nos logradouros do Municipio de Mamboré e dá outras providéncias,) para estabelecer conceituagdes, regramentos e obrigagdes a
terceiros.
Ato da Mesa 2/ 2025
Ementa: Aprova Parecer conclusivo da Audiéncia Pablica 01/2025.
Requerimento 10 /2025
Ementa: Considerando que as estradas rurais do municipio são fundamentais para o transporte de moradores, estudantes,
trabalhadores e para o escoamento da produgdo agricola, e que a manutenção constante dessas vias é essencial para garantir a
trafegabilidade, a seguranca e melhores condicdes de deslocamento, destaca-se a necessidade de agdes continuas de conservagao
e melhoria. Solicito as seguintes informagoes: 1 - Qual a situagao atual da manutengao das estradas rurais do municipio? Há um
cronograma definido para a realizagao de melhorias? 2 - Existe planejamento para futuras ações de recuperação e cascalhamento
das estradas rurais? Se sim, quais localidades serdo priorizadas e qual o prazo previsto para execução? 3 - O municipio possui
maquinário e equipe suficiente para a realizagéio da manutenção periódica das estradas rurais? Caso contrário, há previsão de
aquisigao de equipamentos ou ampliação da equipe? 4 - Exitte algum estudo para implantagéo de medidas permanentes que
reduzam a necessidade de manutengoes frequentes, como drenagem adequada e compactagao do solo? 5 - Quais são os recursos
orgamentarios disponiveis para a manutengao das estradas rurais em 2025 e quais investimentos estão previstos para essa área?
Requerimento 12 / 2025
Ementa: Requeremos informações acerca do processo de licitação para a aquisição de uma ambulancia no valor de R$ 250.000,00,
que foi destinada ao municipio por meio de uma emenda pariamentar do Deputado Mauro Morais, Secretério de Trabalho,
dualificação e Renda. Solicitamos, ainda, informagdes sobre o andamento do processo Jicitatério e, caso já tenha ocorrido, a fase em
que se encontra.
Indicação 9 / 2025
Ementa: Sugiro que seja criado e disponibilizado um calendrio anual de coleta de lixo orgânico e reciclável.
Indicação 19 / 2025
Ementa: Senhor Prefeito,Nos termos regimentais, indico o Poder Executivo que Seja realizada a demarcação de vaga exclusiva
para estacionamento de pessoas com deficiência em frente & Escola Municipal Barzotto, visando garantir acessibilidade e segurança
20 alunos com mobilidade reduzida.
Indicação 22 / 2025
Ementa: Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, A Vereadora Sara Caroline Beltrame Perez, 1o 58 de suas atribuições legais,
vem respeitosamente indicar ao Departamento Municipal de Esportes que sejam disponibilizados treinos de futsal no período da
. visando atender os alunos que estudam no período da tarde e que, atualmente, encontramm dificuldades para participar das
Tidades esportivas, Além disso, indica-se a ampliação da oferta de treinos de handebol e basquete, bem como a criação de mais
Gportunidades para a prática esportiva feminina, garantindo igualdade de acesso e incentivo à participação das meninas nas
modalidades esportivas disponíveis no município.
Indicação 23 / 2025
Ementa: Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, A Vereadora Sara Caroline Beltrame Perez, 1o uão de suas atribuições legais,
o respeitosamente indicar ao Executivo Municipal, por meio do setor competente. à readequação da atual arena de beach ténis
lócalizada na Praça das Flores. Atualmente, a arena está posicionada de maneira horizontal, e a sugestão é que seja ajustada para a
posição vertical, possibilitando a formação de duas arenas no mesmo espaço. Essa mudança exige um investimento financeiro
PS çà e rbrá um impacto significativo para os munícipes que utilizam a estrutura, ampliando a capacidade de prática esportiva e
incentivando ainda mais a adesão ao beach ténis na cidade.
Indicação 25 / 2025
Ementa: Solicitação de Atendimento na Comunidade do Guarani pelo Posto de Identificação.
Indicação 26 / 2025
Ementa: Solicitação de limpeza e manutenção da ciclovia na Rodovia Prefeito Armando Alves de Souza.
16M Sietamas | tda e W Rn911N1.9N7R-VAVONWNDMATMTX-S - Emitido nor 7111 FIMA SCAPINI TEINIPANIE ANA RN AN
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Legislação
Pauta da Sessão Plenária
Sessão Ordinária: 4 / 2025
Início: 25/02/2025 18:00
Indicação 29 / 2025
Ementa: Sugiro a construção de um portal moderno no trevo de Mamborê, substituindo a frase “Mamboré, um município em ótimo
estado” por uma nova mensagem que faça alusão ao novo Hospital de Olhos, considerando que este empreendimento será
referência para todo o estado.
Indicação 30 / 2025
Ementa: Sugiro a instalação de duas caçambas na comunidade Lageado, sendo uma destinada ao descarte de lixo orgânico e outra
para materiais recicláveis, proporcionando um local adequado para o descarte correto dos resíduos.
Indicação 31 / 2025
Ementa: Sugiro a instalação de um redutor de velocidade em frente à Academia RMOA4, no cruzamento da Rua Vereador Lázaro
Correia com a Rua Adina Correia Cionek.
Indicação 32 / 2025
Ementa: Sugiro a instalação de um redutor de velocidade no final da Estrada Caminhos do Agronegócio, mais precisamente no
entroncamento com a Estrada da C.Vale.
15 Indicação 33 / 2025
Ementa: Sugiro a construção de um abrigo para espera de ônibus na comunidade do Pensamento, próximo & Igreja Católica.
Ofícios Recebidos do Executivo 13/ 2025
Ementa: Oficio nr 22/2025 - Prestagéo contas anual ao TCE - referente exercicio de 2024
PROJETO DE LEI 1 / 2025
Ementa: Dispões sobre a redução do valor das diarias do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretarios Municipais, constantes no Anexo | da
Lei nr 36/2013 e da outras providéncias.
18 PROJETO DE LEI 5/2025
Ementa: Altera as Leis Municipais nrs 68/2015 e 21/2018, extinguindo, criando e alterando cargos no Quadro dos Cargos
Comissionados da Camara Municipal de Mamboré.
PROJETO DE LEI 3 / 2025
Ementa: *mensagem substitutiva”* Revoga as Leis 90/2018, 62/2021, 59/2022, 60/2022, 7412022, 20/2023, 74/2023 e 62/2024 e
dispde sobre a nova estrutura administrativa do Poder Executivo do Municipio de Mamboré, os cargos em Comissdo e dá outras
providéncias.
20 Projeto de Resolução 2/2025
Ementa: Institui o Programa Gabinete Itinerante no Município de Mamborê - Paraná e dá outras providências.
21 Projeto de Resolução 3 / 2025
Ementa: Altera Resoluções nrs 04/2015 e 01/2018, extinguindo, criando e alterando cargos no Quadro dos Cargos Comissionados
da Camara Municipal de Mamboré-Pr.
22 Ato da Mesa 2/ 2025
Ementa: Aprova Parecer conclusivo da Audiéncia Publica 01/2025.
e W T PNTA VAVONWAMAOTMTX-S - Emítido nor 711 FIMA SCAPINI TGAINIIANAR ANA REN 0200
CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pag 3 /3
Legislação
Pauta da Sessão Plenaria
Sessão Ordinária: 4 / 2025
Início: 25/02/2025 18:00
23 Requerimento 10 / 2025
Ementa: Considerando que as estradas rurais do município são fundamentais para o transporte de moradores, estudantes,
Eobalhadores é para o escoamento da produção agricola, e que a manutenção constante dessas vias é essencial para garantir a
trafegabilidade, a segurança e melhores condigdes de deslocamento, destaca-se & necessidade de ações contínuas de conservação
s, Solícito as seguintes informações: 1 - Qual a situação atual da manutenção das estradas rurais do município? Há um
Cronograma definido para a realização de melhorias? 2 - Existe planejamento para futuras ações de recuperação e cascalhamento
Q5 edtradas rurais? Se sim, queis localidades serão priorizadas e qual o prazo previsio pare execução? 3 - O município possui
mnaquinário e equipe suficiente para a realização da manutenção periódica das estradas rurais? Caso contrário, há previsão de
aquisição de equipamentos ou ampliação da equipe? 4 - Existe algum estudo para implantação de medidas permanentes que
A luzam a necessidade de manutenções frequentes, como drenagem adequada e compactação do solo? 5 - Quais são os recursos
orçamentários disponíveis para a manutenção das estradas rurais em 2025 e quais investimentos estão previstos para essa área?
24 Requerimento 12 / 2025
Ementa: Requeremos informações acerca do processo de licitação para a aquisição de Uma ambulancia no valor de R$ 250.000,00,
que foi destinada ao município por meio de uma emenda paramenial do Deputado Mauro Morais, Secretário de Trabalho,
Qualificação e Renda. Solicitamos, ainda, informações sobre o andamento do processo licitatório e, caso já tenha ocorrido, a fase em
que se encontra.
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