| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2025-04-29 |
| native_id | 34 |
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CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 CEP 87340-000 MAMBORÊ EST. PARANÁ www.cmmambore.pr.gov.br ATA DA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE, DO DIA 29 DE ABRIL DE 2025. Audio e video das discussées das proposigdes e pronunciamentos dos Senhores Vereadores disponiveis no “pen drive” 2025, na Secretaria da Camara Municipal, conforme Resolução nº 002/2011 e na pagina do Poder Legislativo no youtube: https:l/www.youtube.com/channel/UCT?HRQKx8zeFIiPwDHAsWA. Ata da Sessão Ordinaria da Camara Municipal de Mamboré, realizada no dia vinte e nove de abril de 2025, as dezoito horas, no Plenério Vereador Dorneles Adao Cavali, da Camara Municipal, na cidade e Comarca de Mamboré, Estado do Parana, reuniram-se os seguintes vereadores: Sr. ANDRIEL APARECIDO MOREIRA RESNIZEKE; Sra. CHRISTIANE BATISTA NEVES; Sra. CLAUDINEIA APARECIDA RICCI PETEK; Sr. DORNELES ADAO CAVALI JUNIOR; Sr. EVANDRO LUCASYNSKI CARLIM; Sr. HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA; Sr. MAURICIO JOTTA MASSANO; Sra. SARA CAROLINE BELTRAME PEREZ e Sra. VANIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA. Sob a proteção de Deus e havendo numero legal de vereadores, o Senhor Presidente Mauricio Jotta Massano declara aberta a sess&o e solicita que, em pé, todos acompanhem a leitura de um trecho biblico por ele efetuada. Em Pequeno Expediente solicita a leitura das correspondéncias recebidas, sendo as constantes do relatério anexado que passa a fazer parte integrante da presente ata. Não havendo mais correspondéncias e não havendo inscritos, passou-se para a Ordem do Dia: Projeto de Lei n° 24/2025, em segunda discussdo, em segunda votagdo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 27/2025, em segunda discussão, em segunda votagéo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 28/2025, em segunda discusséo, em segunda votagao, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 29/2025, com pareceres favoraveis da assessoria juridica e das comissdes permanentes, em primeira discusséo, em primeira votagao, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 36/2025, em segunda discussão, em segunda votag&o, aprovado por unanimidade. Requerimento nº 31/2025, em discuss&o, usa a palavra o vereador autor Dorneles Adão Cavali Junior; em votação, aprovado por unanimidade. Requerimento nº 33/2025, em discussão, usa a palavra o vereador autor Dorneles Adão Cavali Junior; em votag&o, aprovado por unanimidade. Requerimento nº 34/2025, em discuss&o, em votação, aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em Ordem do Dia, passou-se para Comunicagdes Parlamentares, conforme inscrição foi concedida a palavra aos vereadores Andriel Aparecido Moreira Resnizeke; Dorneles Adão Cavali Junior; Claudinéia Ap. Ricci Petek e Christiane Batista Neves, aparteada pelo vereador Dorneles Adao Cavali Junior; ricio Jotta Massano. Não havendo mais inscrito, o Senhor Presidente, agradeçé a presenca de todos e declara encerrada a presente sessão. Plenario Vereador Dórnel dào Cavali, em 29 de abril de 2025. FANDRIEL APARECIDO MOREIRA RESNIZEKE CHRISTIANE BATISTA NEVES Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORE CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 CEP 87340-000 MAMBORÊ EST. PARANÁ www.cmmambore.pr.gov.br % e 7(2 70 % N CLAUDINEIA APARECIDA RICCI PETEK Vereadora LINE BELTRAME PEREZ Vereadora CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pág 1 /3 Legislação Pauta da Sessão Plenária Sessão Ordinária: 12 / 2025 Início: 29/04/2025 18:00 Ordem Matérias 1 Requerimento 31 / 2025 Ementa: Requeiro que seja solicitado ao setor competente se há um estudo para o alargamento e reorganização do tráfego na Avenida Antônio Chiminácio, no trecho entre as ruas Giacomo Ambrósio Ciconello e Ricardo Kauffmann, onde se localizam a Clínica de fisioterapia Grasiela Manfrim e o Hospital de Olhos Dr. Prime. 2 Requerimento 33 / 2025 Ementa: Requeiro, que seja solicitado ao setor competenteinformações sobre a existência de estudo técnico referente & possibilidade de alargamento da Rua Adina Correia Cionek, no trecho compreendido entre as Avenidas Abel Desidério de Araújo e Augusto Mendes dos Santos. Caso não exista tal estudo, solicito que seja realizada uma análise técnica quanto & viabilidade do alargamento da via. 3 Requerimento 34 / 2025 Ementa: Requeiro, que seja encaminhado ao setor competente a solicitação para análise e possível disponibilização da modalidade de Ginástica Ritmica entre as atividades esportivas e culturais promovidas pelo município. Diante disso, solicito que sejam prestadas as seguintes informações: + Existe algum estudo técnico ou planejamento em andamento para a implementação de Ginástica Rítmica no município? « Quais seriam os recursos necessários (humanos, materiais e financeiros) para viabilizar essa iniciativa? « Há possibilidade de estabelecer parcerias com instituições ou profissionais especializados para oferecer essa modalidade? 4 Indicação 96 / 2025 Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizada a relocação da placa de “PARE” localizada na esquina da Avenida Paulino Ferreira Messias com a Rua Giacobo Ambrósio Ciconello. 5 Indicação 97 / 2025 Ementa: Solicita a disponibilização de vacinas contra parvovirose e cinomose no canil municipal de Mambore. 6 Indicação 98 / 2025 Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a elevação dos redutores de velocidade localizado na Rua João Mendes de Oliveira, esquina com a Rua Vereador Lázaro Correia, no sentido do Conjunto Campo Belo e na Rua João Mendes de Oliveira, esquina com a Rua Maracaju. 7 Indicação 99 / 2025 Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, a implantação de redutores de velocidade na Avenida Augusto Mendes dos Santos, cruzamento com a Rua Ival. - Sentido subindo nas proximidades do nº 1.590. - Sentido descendonas proximidades do nº 985. 8 Indicação 101 / 2025 Ementa: Sugere a criação de oficinas de inclusão digital para idosos nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou similar 9 Indicação 102 / 2025 Ementa: Sugiro a0 Poder Executivo Municipal adesão ao Programa Casa Fécil Parana. 10 Indicação 103 / 2025 Ementa: Indico a necessidade de ampliação e reestruturagao da pista de skate localizada na Praga das Flores. " Indicação 104 / 2025 Ementa: Sugiro a implantação de um espago recreativo na Praça Joao szesz voltado especialmente para criangas maiores, com a construção de uma quadra de vôlei, futebol ou outras atividades ludicas que atendam essa faixa etéria. 12 Indicação 105 / 2025 Ementa: Indica que sejam adotadas medidas urgentes quanto à situação da rua localizada atrés do estabelecimento C.Vale, neste municipio. 1. Realização de limpeza completa da área afetada, com remoção imediata de todo o lixo e entulho; 2. Instalação de cameras de monitoramento no local, com o objetivo de inibir novas agdes de descarte irregular; 3. Desenvolvimento de campanhas de conscientizagéo para os moradores da região, alertando sobre os riscos do descarte de lixo e a importdncia da preservagao do ambiente urbano; 4. Colocação de placas informativas e de adverténcia, destacando a proibição do descarte de residuos e as penalidades aplicaveis; 5. Fiscalizagao frequente por parte dos órgãos competentes para garantir a manutengéo e o cumprimento das normas de limpeza urbana 1PM Sistemas Lida Tdentficador: WLG021101-2076-UGKOGSUBUYNIG-S - Emitdo por: ZULEIMA SCAPINI 30/04/2025 09:23:33 -03:00 AAtende Not- Wi G vINTR.M CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pág 2 /3 Legislação Pauta da Sessão Plenária Sessão Ordinária: 12/2025 Início: 29/04/2025 18:00 13 Indicação 106 / 2025 Ementa: Que seja encaminhado ao Executivo Municipal, em especial à Secretaria de Meio Ambiente ou órgão responsável, a proposta para a realização de campanhas periódicas de adoção de animais fora do Canil Municipal, em locais públicos de grande circulação, como praças, parques, feiras e centros comerciais. 14 Indicação 107 / 2025 Ementa: Para que o Sr. Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a delimitação geogréfica da drea da COMCAM (Comunidade dos Municipios da Região de Campo Mourão) como critério preferencial para participação em licitações municipais, nos termos do Decreto nº 13/2024, que regulamenta a Lei Municipal nº 123/2006. 15 Indicação 108 / 2025 Ementa: Que sejam tomadas as providências necessárias para se faça a reforma ou substituição dos brinquedos danificados no parque infantil da Praça das Flores, bem como a melhoria do sistema de iluminação, ao entorno do parquinho. 16 Indicação 109 / 2025 Ementa: Para que a administração tome as providências necessárias para efetuar o calçamento no entorno da quadra da Praça das Flores. 17 Indicação 110 / 2025 Ementa: Que a Administração Municipal providencie a pavimentação em concreto usinado ou massa asfáltica nos acessos de todas as casas que compõe o programa habitar Mamborê, mais especificamente, acesso as casas a rua vereador Carlos slachetka altura do número 50 situado ao lado do conjunto paranapanema e atrás do mamboreense |; conjunto sagrada família; e, na avenida Abel desiderio de Araújo as casas que encontram-se na altura do número 1580-A, e, casas que encontram-se na altura do número 2125, garantindo melhor trafegabilidade aos moradores que foram contemplados com as casas populares do Habitar Mamborê Ordem latérias 1 PROJETO DE LEI 29 / 2025 Ementa: Dispde sobre abertura de vagas para os cargos de Agente de Combate a Endemias, Agente Comunitério de Saúde, Professor e Mecanico. 2 PROJETO DE LEI 24 / 2025 Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientizagao das Doengas Oculares no ambito do Municipio de Mamboré e dá outras providéncias. 3 PROJETO DE LEI 27 / 2025 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a concess&o de direito de uso, por meio de Concorréncia Publica, de até 10 lotes localizados no Parque Industrial lll e dá outras providéncias. 4 PROJETO DE LEI 28 / 2025 Ementa: Autoriza o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Municipio de Mamboré com a Receita Federal do Brasil - RFB e dá outras providéncias. 5 PROJETO DE LEI 36 / 2025 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e abertura de novas ações, através de anulação de dotação no Orçamento Geral do MUnicipio e dá outras providências. Valor R$ 1.000.000,00 6 Requerimento 31 / 2025 Ementa: Requeiro que seja solicitado ao setor competente se há um estudo para o alargamento e reorganização do tráfego na Avenida Antônio Chiminácio, no trecho entre as ruas Giacomo Ambrósio Ciconello e Ricardo Kauffmann, onde se localizam a Clínica de fisioterapia Grasiela Manfrim e o Hospital de Olhos Dr. Prime. 7 Requerimento 33 / 2025 Ementa: Requeiro, que seja solicitado ao setor competenteinformações sobre a existência de estudo técnico referente & possibilidade de alargamento da Rua Adina Correia Cionek, no trecho compreendido entre as Avenidas Abel Desidério de Araújo e Augusto Mendes dos Santos. Caso não exista tal estudo, solicito que seja realizada uma análise técnica quanto & viabilidade do alargamento da via. IPM Sistemas Ltda Tdentificador: WLG021101-2076-UGKOQSUBUYNIQ-9 - Emitido por: ZULEIMA SCAPINI 30/04/2025 09:23:33 -03:00 AAtendaNot - Wi G vIN1IR.M CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pág 3 /3 Legislação Pauta da Sessão Plenária Sessão Ordinária: 12/2025 Início: 29/04/2025 18:00 Requerimento 34 / 2025 Ementa: Requeiro, que seja encaminhado ao setor competente a solicitação para análise e possível disponibilização da modalidade de Ginástica Ritmica entre as atividades esportivas e culturais promovidas pelo municigio. Diante disso, solícito que sejam prestadas as seguintes informações: + Existe algum estudo técnico ou planejamento em andamento para a implementação de Ginástica Rítmica no município? « Quais seriam os recursos necessários (humanos, materiais e financeiros) para viabilizar essa iniciativa? « Há possibilidade de estabelecer parcerias com instituições ou profissionais especializados para oferecer essa modalidade? 1PM Sistomas Ltda Identificador: WLG021101-2076-UGKOQSUBUYNIQ-9 - Emitido por: ZULEIMA SCAPINI 30/04/2025 09:23:33 -03:00 Atande Nol - Wi G v7013.01