| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2025-05-20 |
| native_id | 38 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ CNPJ 75776278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx. Postal, 149 CEP 87340-000 - MAMBORE - EST. PARANÁ www.camaramambore.atende.net ATA DA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE, DO DIA 20 DE MAIO DE 2025. Audio e video das discussdes das proposicdes e pronunciamentos dos Senhores Vereadores disponiveis no “pen drive” 2025, na Secretaria da Camara Municipal, conforme Resolução nº 002/2011 e na pagina do Poder Legislativo no youtube: https:llwww.youtube.com/channel/UCT7i1 RQKx8zeFliPWDHASWA. Ata da Sessao Ordinaria da Camara Municipal de Mamboré, realizada no dia vinte de maio de 2025, às dezoito horas, no Plenario Vereador Dorneles Adao Cavali, da Camara Municipal, na cidade e Comarca de Mamboré, Estado do Parana, reuniram-se 0s seguintes vereadores: Sr. ANDRIEL APARECIDO MOREIRA RESNIZEKE; Sra. CHRISTIANE BA_TISTA NEVES; Sra. CLAUDINEIA APARECIDA RICCI PETEK; Sr. DORNELES ADAO CAVALI JUNIOR; Sr. EVANDRO LUCASYNSKI CARLIM; Sr. HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA; Sr. MAURICIO JOTTA MASSANO; Sra. SARA CAROLINE BELTRAME PEREZ e Sra. VANIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA. Sob a protegéo de Deus e havendo número legal de vereadores, 0 Senhor Presidente Mauricio Jotta Massano declara aberta a sessdo e solicita que, em pé, todos acompanhem a leitura de um trecho biblico efetuada pelo vereador Dorneles Adão Cavali Junior. Em Pequeno Expediente: solicita a leitura das correspondéncias recebidas, sendo as constantes do relatério anexado que passa a fazer parte integrante da presente ata. Não havendo ninguém inscrito, passou-se para a Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 26/2025, em segunda discuss&o, em segunda votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 30/2025, com pareceres favoraveis da assessoria juridica e das comissdes permanentes, em primeira discuss&o, usa a palavra o vereador Hildebrando Ribeiro de Oliveira, em primeira votação, aprovado por seis votos favoraveis e dois contrarios; votam contra os vereadores Hildebrando Ribeiro de Oliveira e Vania Maria Rodrigues de Souza. Projeto de Lei nº 32/2025, em segunda discusséo, em segunda votag&o, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 37/2025, em segunda discuss&o, em segunda votagéo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 38/2025, em segunda discussao, em segunda votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 43/2025, em segunda discuss&o, em segunda votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 44/2025, com pareceres favoraveis da assessoria juridica e das comissdes permanentes, em primeira discussé&o, em primeira votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Resolugéo nº 04/2025, em segunda discusséo, em segunda votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução n° 05/2025, em segunda discussão, em segunda votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº 06/2025, em segunda discussão, em segunda votação, aprovado por unanimidade. Requerimento nº 37/2025, em discussão, usa a palavra a vereadora autora Vania Maria Rodrigues de Souza, apartada pelo vereador Andriel Ap. Moreira Resnizeke; em votação, aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em Ordem do Dia, passou-se para Comunicações Parlamentares, conforme inscrição usa a palavra a 1 CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ CNPJ 75776278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 -Cx. Postal, 149 CEP 87340-000 - MAMBORE - EST. PARANA www.camaramambore.atende.net vereadora Vania Maria Rodrigues Souza. Nada mais havendo o Senhor Presidente, agradece a presenca de todos e declara encerrada a pfgente sessdo. Plenario Vereador Dorneles Adão Cavali, em 20 de maio de 2025, ' AND IEL APARECIDO MOREIRA RESNIZEKE CHRISTIANE BATISTA NEVES Vereador /\ Ver orf\ \%&ILC w,\;;(\ N ( Q&A DINEIA APARECIDA RICCI PETEK DOR Vereadora Vereador 5 DRO LUCASYNSKI,CARLIM HILDEB! AfNDó 0LIVEIRA Vereador Vereador URICIO 'l(í SS SARA CAROLINE BELTRAME PEREZ eal Vereadora /ANI. IGUES SOUZA Vereadora CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pág 1 /2 Legislação Pauta da Sessão Plenária Sessão Ordinária: 16 / 2025 Início: 20/05/2025 18:00 Requerimento 37 / 2025 Ementa: Requeiro, que sejam solicitadas ao setor competente informações detalhadas sobre a máquina pá carregadeira Hyundai, patrimônio nº 192, que entrou em manutenção no dia 05 de maio de 2025. Solicito esclarecimentos sobre os seguintes pontos: Qual era a localidade ou serviço em que a máquina estava sendo utilizada no momento em que apresentou o problema? A máquina realmente apresentou defeito no diferencial? Qual o valor estimado ou contratado para o conserto? A pá carregadeira esteve em operação no sábado, dia 04 de maio de 2025? 2 Indicação 117 / 2025 Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a elevação do redutor de velocidade localizado na Avenida Abel Desiderio de Araújo, esquina com a Rua Giacomo Ambrésio Ceconello. 3 Indicação 118 /2025 Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada revitalização da quadra de areia localizada no Conjunto Santa Luzia. 4 Indicação 123 / 2025 Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a instalação de placas de "PARE" no canteiro laeral da B calzada na Avenida Interventor Manoel Ribas, tanto no sentido de descida quanto de subida em direção à Rua Manoel Francisco da Silva. 5 Indicação 124 / 2025 Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal a revisão e inversão da sinalização de trânsito na Rua Pirai, no trecho em frente à Igreja Católica,onde atualmente é mão única, no ponto de saída para a Avenida Augusto Mendes dos Santos. 6 Indicação 125 / 2025 Ementa: Indico a implementação do programa Paraná em Ação em nosso município, visando promover o desenvolvimento social e econômico de nossa comunidade. 7 Indicação 126 / 2025 Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação de uma piscina municipal destinada à prática de hidroginástica para idosos, visando à promoção da saúde, bem-estar e inclusão social da população idosa de Mamboré. PROJETO DE LEI 26 / 2025 Ementa: Revoga a Lei 02/2020 e 54/2022 e estabelece regras para o pagamento de despesas através do regime de adiantamento e ressarcimento dos Servidores e dá outras providências. PROJETO DE LEI 30 / 2025 Ementa: Altera o Artigo 2' da Lei 36/2021 e dá outras providências. PROJETO DE LEI 32 / 2025 Ementa: Institui Programa de Incentivo e Recuparação Fiscal - REFIS, exclusivamente para s multas aplicadas em decorrÊncia da pandemia coronavirus (REFIS-COVID) e dá outras providéncias. PROJETO DE LEI 37 / 2025 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédio adicinal especial no orgamento geral do Municipio, através de superavit financeiro de exercicio anterior não previstas em orgamento e dá outras providências. Valr R$ 283.363,38 PROJETO DE LEI 38/ 2025 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de recursos atraés de superavit financeiro no Orgamento Geral do Municipio e dá outras providéncias. Valor de R$ 65.506,40. 1PM Sistomas Ltda Atende Not - WI G Tdentificador: WLGOZ1101-2076-CCIPNKPWTHQWO-4 - Emitdo por: ZULEIMA SCAPINI 21/05/2025 11:03:31 -03:00 vonam CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pág 2 /2 Legislagéo Pauta da Sess&o Plenaria Sessão Ordinaria: 16 / 2025 Inicio: 20/05/2025 18:00 6 PROJETO DE LEI 43 /2025 Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar no orgamento Geral do ml.g\icl'plo através de superavit financeiro de exercicio anterior, não previstas em orgamento e da outras providéncias. Valor de até 363.000,00. 7 PROJETO DE LEI 44 / 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de vagas para os cargos de Auxiliar de Enfermagem. 8 Projeto de Resolução 4 / 2025 Ementa: Regulamenta o acesso às informações publicas pelo cidadão no ambito do Poder Legislativo do Municipio de Mamboré/PR, e cria normas de procedimentos e dá outras providéncias. 9 Projeto de Resolugao 5 / 2025 Ementa: Regulamenta a aplicagéo da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - LGPD, no âmbito da Camara Municipal de Mamboré/ PR e dé providéncias correlatas. 10 Projeto de Resolugéo 6 / 2025 Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de margo de 2021. n Requerimento 37 / 2025 Ementa: Requeiro, que sejam solicitadas ao setor competente informações detalhadas sobre a máquina pá carregadeira Hyundal, patrimônio nº 192, que entrou em manutenção no dia 05 de maio de 2025. Solicito esclarecimentos sobre os seguintes pontos: Qual P a localidade ou serviço em que a máquina estava sendo utilizada no momento em que apresentou o problema? A máquina tealmente apresentou defeito no diferencial? Qual o valor estimado ou contratado para o conserto? A pá carregadeira esteve em operação no sábado, dia 04 de maio de 2025? PM Sistomas Ltda Tdentificador: WLG021101-2076-CCJPNKPWTHQWO-4 - Emitido por: ZULEIMA SCAPINI 21/05/2025 11:03:31 -03:00 Atanda Net - Wi G v2013.01