| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-03-05 |
| native_id | 84 |
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CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 CEP 87340-000 M AMBORE EST: PAÉANÁ www.cmmambore.pr.gov.br ATA DA SESSAO PLENARIA ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE, DO DIA 05 DE MARCO DE 2024. Audio e video das discussdes das proposigdes e pronunciamentos dos Senhores Vereadores disponiveis no “pen drive” 2024, na Secretaria da Câmara Municipal, conforme Resolução nº 002/2011 e na pagina do Poder Legislativo no youtube: h(tps:/lwww.youtube.com/channelIUCT7i1 RQKx8zeFliPWDHASWA. Ata da Sessão Plenéria Ordinaria da Camara Municipal de Mamboré, realizada no dia cinco de Margo de 2024, as dezoito horas, no Plenario Vereador Dorneles Adão Cavali, da Camara Municipal, na cidade e Comarca de Mamboré, Estado do Parana, reuniramse os seguintes vereadores: Sr. DORNELES ADAO CAVALI JUNIOR; Sr. EVERSON CLEI TIBURCIO Sr. FABIO DA SILVA FERREIRA; Sr. JORGE RICCIARDI; Sr. JOSE CORCHAK; Sra. MARIA THEREZA PEREIRA MURBACK, Sr. MAURICIO JOTTA MASSANO e Sr. SILVIO SILVEIRA. Ausente o vereador Sr. HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA. Sob a proteção de Deus e havendo numero legal de vereadores, o Senhor Presidente Fabio da Silva Ferreira, declara aberta a sessao, solicita que, em pé, todos acompanhem a leitura de um trecho bíblico efetuada pela vereadora Maria Thereza Pereira Murback. Em Pequeno Expediente, solicita a leitura das correspondências recebidas sendo as constantes do relatório anexado que passa a fazer parte integrante da presente ata. Não havendo correspondências passou-se para o Grande Expediente, conforme inscrição foi concedida a palavra ao vereador Dorneles Adão Cavali Junior. Não havendo mais inscritos passou-se para a Ordem do Dia: O Senhor Presidente encaminha o Projeto de Lei nº 25/2024 para assessoria jurídica e para as comissões permanentes darem seus pareceres no prazo legal. Projeto de Lei nº 09/2024, em segunda discussão, segunda votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 10/2024, em segunda discussão, segunda votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 11/2024, em segunda discussão, segunda votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 12/2024, em segunda discussão, segunda votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 13/2024, em segunda discussão, segunda votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 14/2024, em segunda discussão, segunda votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 15/2024, em segunda discussão, segunda votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 16/2024, em segunda discussão, segunda votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 17/2024, em segunda discussão, segunda votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 18/2024, em segunda discussão, segunda votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 19/2024, em segunda discussão, usa a palavra o presidente Fabio da Silva Ferreira, segunda votagdo, aprovado por unanimidade. CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORE CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, ; 963 - Fone: B(44) 3568-2108 - - - Cx P ostal, 149 CEP 87340-000 MAMBORE EST. PARANA www.cmmambore.pr.gov.br Nada mais havendo em Ordem do Dia e não havendo inscritos em Comunicagées Parlamentares, o Senhor Presidente, convida todos para rf união com a contadora do Municipio que sera realizada no dia sete de margo de 2024, as 14horas, Nada mais asenca de todos e declara encerrada § presente sessão. Plenario dãb Cavali, em 05 de margo de 2024. OLIVEIRA JOSE CORCHAK 1° Vice-Presidente 2° Segretario ) Jugª(/k—/ S W)Médn\() MARIA THEREZA PEREIRA MURBACK URÍCIO JOTTA 22 Vice-Presidente adi ;/z/;/ Á%/á SILVIO SILVEIRA Vereador CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pag 1 1 2 Legislação Pauta da Sessão Plenária Sessão Ordinária: 4 / 2024 Início: 05/03/2024 18:00 Ordem Matérias 9 Indicação 49 / 2024 Ementa: Limpeza nas bocas de lobo das Ruas João Seratiuk e da Jairo Arruda. 8 Indicação 48 / 2024 Ementa: Redutor develocidade na rua João Seratiuk nas proximidades do cruzamento com a Rua Jairo Arruda. 7 Indicação 47 / 2024 Ementa: Readequação do redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua João Mendes de Oliveira, esquina com a rua Vereador Lázaro Correia. 6 Indicação 46 / 2024 Ementa: Que seja concluído a rede de esgoto na Rua Ângelo Gaio próximo a residéncia n°243. 5 Indicação 43 / 2024 Ementa: Para que o setor competente utilize de drones na vigilância contra a dengue. 4 Indicação 42 / 2024 Ementa: Sugiro que o executivo municipal realize adesão do novo programa estadual projeto Vieja + 60. 3 Indicação 40 / 2024 Ementa: Que seja levantado informagdes entre moradores e escolhido a melhor localizagéo, e após isso, realizada a instalação de “redutordevelocidade” no bairro Alto da Colina 2 Indicação 39 / 2024 Ementa: Que seja dada atenção especial, juntamente com o Setor de Planejamentoncrecapd asfaltico das seguintes Ruas... - Rua e Mendes Cruz. - Rua Nelson Camargo Alves. - Rua João Seratiuk. - Rua ltajal, entre à ‘Avenida Augusto Mendes dos Santos e Rua Abel Desidério de Araujo. 1 PROJETO DE LEI 25 / 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de vagas para os cargos de professor de educação infantil e series iniciais do ensino fundamenta e dá outras providéncia Ordem Matérias 11 PROJETO DE LEI 19 / 2024 Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orgamento Geral do municipio através de superavit financeiro de exercicio anterior não previstas em orgamento e da outras providéncias. Valor de R$ 550.000,00 10 PROJETO DE LEI 18 / 2024 Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar no orgamento Geral do municipio através de superavit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor de R$ 1.432.870,76 9 PROJETO DE LEI 17 / 2024 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de superávit financeiro no orçamento Geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 600.000,00 8 PROJETO DE LEI 16 / 2024 Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal Abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento Geral do município e dá outras providências. Valor R$ 594.187,66 7 PROJETO DE LEI 15/ 2024 Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal Abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos através de superavit financeiro no orgamento Geral do municipio e da outras providéncias. Valor R$ 79.056,72 1PM Sistemas Lida Tdentficador WLG0Z1101-2076-BOLBADKCOWKACS - Emitido oor: ZULEIMA SCAPINI ARINAMNDA 11:AR:RN 030N CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pág 2/2 Legislação Pauta da Sessão Plenária Sessão Ordinária: 4 / 2024 Início: 05/03/2024 18:00 6 PROJETO DE LEI 14 / 2024 Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal Abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento Geral do município e da outras providéncias. Valor de R$ 235.000,00 5 PROJETO DE LEI 13/ 2024 Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de superavit financeiro no orgamento Geral do municipio e da outras providéncias. Valor R$ 106.500,00 4 PROJETO DE LEI 12/2024 Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, incluir vinculo de recursos através de excesso de arrecadação no orgamento Geral do municipio e da outras providéncias. Valor de R$ 134.095,51 3 PROJETO DE LEI 11/2024 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de anulação de dotação no Orgamento Geral do Municipio e dá outra providéncias. Valor de R$ 305.000,00 2 PROJETO DE LEI 10 / 2024 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial com inclusão de fonte de recursos, através de superavit financeiro no Orgamento Geral do Municipio e da outra providéncias. Valor de R$ 163.529,81. 1 PROJETO DE LEI 9 /2024 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de recursos através de superavit financeiro no Orgamento Geral do Municipio e dé outras providéncias. Valor de R$ 760.842,83 PV Sistemas Lida Tdontficador, WLG021101-2076-BOLBADKCOWKAC-5 - Emilido por: ZULEIMA SCAPINI TRINADNDA 11AA A