| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-03-19 |
| native_id | 86 |
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CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (4_4) 3568-2108 - Cx Postal, 149 CEP 87340-000 MAMBORE EST. PARANA www.cmmambore.pr.gov.br ATA DA SESSAO PLENARIA ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE, DO DIA 19 DE MARGO DE 2024. Audio e video das discussées das proposições e pronunciamentos dos Senhores Vereadores disponiveis no “pen drive” 2024, na Secretaria da Câmara Municipal, conforme Resolugéo nº 002/2011 e na pagina do Poder Legislativo no youtube: https:/lwwwAyoutube.com/channeIlUCT7i1 RQKx8zeFliPWDHASWA. Ata da Sessão Plenaria Ordinéria da Camara Municipal de Mamboré, realizada no dia dezenove de Margo de 2024, as dezoito horas, no Plenario Vereador Dorneles Adão Cavali, da Camara Municipal, na cidade e Comarca de Mamboré, Estado do Paraná, reuniram-se os seguintes vereadores: Sr. DORNELES ADAO CAVALI JUNIOR; Sr. EVERSON CLEI TIBURCIO Sr. FABIO DA SILVA FERREIRA; Sr. JORGE RICCIARDI; Sra. MARIA THEREZA PEREIRA MURBACK, e Sr. SILVIO SILVEIRA. Ausentes os vereadores Sr. HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA; Sr. JOSE CORCHAK e Sr. MAURICIO JOTTA MASSANO. Sob a proteção de Deus e havendo numero legal de vereadores, o Senhor Presidente Fabio da Silva Ferreira, declara aberta a sess&o, solicita que, em pé, todos acompanhem a leitura de um trecho biblico efetuada pelo vereador Silvio Silveira. Em Pequeno Expediente, solicita a leitura das correspondéncias recebidas sendo as constantes do relatério anexado que passa a fazer parte integrante da presente ata. Nao havendo correspondéncias e não havendo inscrito em Grande Expediente, passou-se para a Ordem do Dia: Requerimento nº 16/2024, em discusséo, usa a palavra o vereador Everson Clei Tiburcio, em votagéo, aprovado por unanimidade. Requerimento n° 17/2024, em discussdo, em votação, aprovado por unanimidade. Requerimento nº 19/2024, em discussão, em votação, aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em Ordem do Dia e não havendo inscritos em Comunicações JUNIOR ERSON CLEI TIBU Vereador . LLL HILDEBRANDO RIBEIRO É Présidente 1° Secretario CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE CNPJ 75.776.278/0001-54 Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 MAMBORE EST. PARANA www.cmmambore.pr.gov.br Avenida Manoel Francisco da CEP 87340-000 JOSE CORCHAK 1°Xfice-Presidente MA E EREIRA MURBACK 22 Vice-Presidente ILVIO SILVEIRA Vereador CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE e %@ Legislação Pauta da Sessão Plenária Sessão Ordinária: 6 / 2024 Inicio: 19/03/2024 18:00 Ordem Matéria: 10 Indicação 66 / 2024 Ementa: Que seja instalado ar condicionado nas salas de professores de todas as escolas municipais. 9 Indicação 65 / 2024 Ementa: Que o municipio providencie a manutenção (Rogada e Escoamento de água pluviais) do trecho asfaltico que liga o quadro urbano a BR-369, saida ao canjarana. 8 Indicagéo 64 / 2024 Ementa: Que seja construido uma Unidade Basica de Saude no alto da gloria. 7 Indicagéo 62 / 2024 Ementa: Para que a prefeitura faga a instalagao de um redutor de velocidade na Av. Manoel Moreira Alves, na altura no n° 697. 6 Indicação 56 / 2024 Ementa: Sugiro que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares na Vila Rural 5 Indicação 54 / 2024 Ementa: Para que Administração Municipal, juntamente com o Setor de Planejamento, coloque como prioridade utilizando todas suas gestões na busca de firmar convênios, emendas parlamentares para a pavimentação compedrasirregularesdo trecho faltante da estrada da comunidade doCanjaranaacesso a BR369. 4 Indicação 53 / 2024 Ementa: Sugiro que o Setor competente, realizarem a impressão de panfletos ou veiculação de um post patrocinado nas páginas e da prefeitura municipal no Facebook e Instagram, com atos que construiu no combate a dengue, tais como: ~Venha combater 2 dengue com a gente! -Vamos eliminar juntos os criadouros do mosquito, para isso: caixa-d'água sempre fechada saços de lixo bem s areia nos vasos de plantas -pneus fora da chuva -calhas bem limpas -garrafas PET, potes e vasos esvaziados -sem sucata ou entulho acumulados 3 Requerimento 19 / 2024 Ementa: Venho por meio deste requerimento soliciar informações pertinentes ao financiamento através do Finisa, cujo projeto foi Submetido à votação no ano de 2021. (Projeto de Lei 23, resultando na Lei 23.) 1. Quanto tempo de estudos foi necessário para que S município compreendesse a necessidade do empréstimo do Finisa?2. Quais documentos e análises de juros foram realizadas Qntes do envio da proposta de lei para a Câmara Municipal? Ademais, solicitamos a gentileza de anexar copias de lodos os JGocumentos atualmente em posse do Executivo Municipal referentes ao mencionado financiamento, a fim de garantir transparéncia e prestação de contas à comunidade. Agradecemos antecipadamente sua atenção a este assunto e aguardamos sua resposta no prazo legal estabelecido. 2 Requerimento 17 / 2024 Ementa: Requer que seja informado se já foi realizado estudos, objetivando a criação de "VALE-ALIMENTAGAO", a ser distribuído aos usuários do Sistema Único de Saúde que se deslocam a cidades tais como: Curitiba, Campo Mourão, Ubirata, Umuarama, Cascavel e outros, nas ambulâncias e ônibus da Prefeitura, para realização de consultas e exames, haja vista que é DIREITO GARANTIDO PELA PORTARIA Nº 055/99 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE TRATA SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 1 Requerimento 16 / 2024 Ementa: Para que a prefeitura informe quais medidas serão tomadas, em relação a limpeza do terreno onde está localizado a torre da empresa Ol telefonia. Ordem Matérias PM Sistemas Ltda Identificador: WLG021101-2076-ELNZEUUTMSVRK-1 - Emitido oor: ZULEIMA SCAPINI DNINAIMNDA 1R:RR45 0300 CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pag 2 [ ¢ Legislagéo Pauta da Sessão Plenaria Sessão Ordinaria: 6 / 2024 Início: 19/03/2024 18:00 Requerimento 19 / 2024 Ementa: Venho por meio deste requerimento solicitar informações pertinentes ao financiamento através do Finisa, cujo projeto foi submetido à votação no ano de 2021. (Projeto de Lei 23, resultando na Lei 23.) 1. Quanto tempo de estudos foi necessário para que o município compreendesse a necessidade do empréstimo do Finisa?2. Quais documentos e análises de juros foram realizadas antes do envio da proposta de lei para a Câmara Municipal? Ademais, solicitamos a gentileza de anexar cópias de todos os documentos atualmente em posse do Executivo Municipal referentes ao mencionado financiamento, a fim de garantir transparência e prestação de contas à comunidade. Agradecemos antecipadamente sua atenção a este assunto e aguardamos sua resposta no prazo legal estabelecido. Requerimento 17 / 2024 Ementa: Requer que seja informado se já foi realizado estudos, objetivando a criação de. "VALE-ALIMENTAGAO", a ser distribuido E nsuários do Sistema Único de Saúde que se deslocam a cidades tais como: Curltiba, Campo Mourão, Ubirata, Umuarama, A el & outros, nas ambulâncias e ônibus da Prefeitura, para realização de consultas e exermas, haja vista que é DIREITO SA ANTIDO PELA PORTARIA Nº 055/99 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE TRATA SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO NO SISTEMA UNICO DE SAUDE. Requerimento 16 / 2024 Ementa: Para que a prefeitura informe quais medidas serão tomadas, em relação a limpeza do terreno onde está localizado a torre da empresa Ol telefonia. IPM Sistemas Ltda Tdentificador: WLG021101-2076-ELNZEUUTMSVRK-1 - Emitido oor: ZULEIMA SCAPINI FNINAMNDA 1AFA1R 0200