| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2024-04-15 |
| native_id | 89 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida CEP 87340-000 Manoel Francisco da MAMBORE Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 EST. PARANA Www.cmmambore.pr.gov.br ATA DA SESSAO PLENARIA ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE, DO DIA 15 DE ABRIL DE 2024, Audio e video das discussdes das proposicdes e pronunciamentos dos Senhores Vereadores disponiveis no “pen drive” 2024, na Secretaria da Cémara Municipal, conforme Resolugdo nº 002/2011 e na pagina do Poder Legislativo no youtube: https://www.youtube.com/channel/UCT7i1RQKszeFIíPWDHAsWA. Ata da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Mamborê, realizada no dia quinze de Abril de 2024, às dezoito horas, no Plenário Vereador Dorneles Adão Cavali, da Câmara Municipal, na cidade e Comarca de Mamborê, Estado do Paraná, reuniram- se os seguintes vereadores: Sr. DORNELES ADÃO CAVALI JUNIOR; Sr. EVERSON CLEI TIBURCIO Sr. FABIO DA SILVA FERREIRA; Sr. HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA; Sr. JORGE RICCIARDI; Sr. JOSE CORCHAK; Sra. MARIA THEREZA PEREIRA MURBACK, Sr. MAURICIO JOTTA MASSANO e Sr. SILVIO SILVEIRA. Sob a proteção de Deus e havendo número legal de vereadores, o Senhor Presidente Fabio da Silva Ferreira, declara aberta a sessão, solicita que, em pé, todos acompanhem a leitura de um trecho biblico efetuada pelo vereador Hildebrando Ribeiro de Oliveira. Em Pequeno Expediente, coloca em discussao e votag&o as Atas das Reunides Ordinarias realizadas nos dias primeiro e dois de abril de 2023 e Reunido Plenaria Extraordinaria realizada no dia quatro de abril de 2023, as quais foram aprovadas por unanimidade. Em seguida solicita a leitura das correspondéncias recebidas sendo as constantes do relatério anexado que passa a fazer parte integrante da presente ata. Não havendo mais correspondéncias passou-se para o Grande Expediente. Conforme inscrição foi concedida a palavra ao vereador Dorneles Adão Cavali Junior. Não havendo mais inscritos passou-se para a Ordem do Dia: O Senhor Presidente encaminha os Projetos de Leis nºs 35 e 36/2024 para assessoria juridica e para as comissões permanentes darem seus pareceres no prazo legal. Projeto de Resolução nº 03/2024, com pareceres favoráveis da assessoria jurídica e das comissões permanentes, em primeira discussão, primeira votação, aprovado por unanimidade. Requerimento nº 25/2024, em discussão, em votação, aprovado por unanimidade. Requerimento nº 26/2024, em discussão, em votação, aprovado por unanimidade. Requerimento nº 27/2024, em discussão, em votação, aprovado por unanimidade. Requerimento nº 28/2024, em discussão, em votação, aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em Ordem do Dia, passou-se para Comunicações Parlamentares, usa a palavra o vereadon\SiIvio Silveira aparteado pelos vereadores Mauricio Jotta Massano, Dorneles Adão Cavali Junior, Everson Clei Tiburcio e Fabio da Silva Ferreira. Não havendo mais inscrito; & Senhor Presidente, agradece a presenga de todos e declara encerrada a presente sess3o. Plenario Vereador Dorneles Adão Cavali, em 15 de abril de 2024. DORNELES ADAO CAVALI JUNIOR EVERSON CLE| TIBURCIO Vereador Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ CEP 87340-000 MAMBORÊ — www.cmmambore.pr.gov.br CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - F one: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 EST. PARANÁ "?%/mo BIS DASILVA FERREIRA residente 2º Vice-Presidente SILVIO SI V%g/wâl Vereadór JOSÉ CORCHAK 1º Vice-Presidente < RÍCIO JOTTA MA: Vereador CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pag 1 /3 Legislação Pauta da Sessão Plenária ped Ordem Matérias Sessão Ordinaria: 9 /2024 Inicio: 15/04/2024 18:00 22 Oficios Recebidos do Executivo 23 / 2024 Ementa: Oficio n° 68/2024 - Resposta ao Requerimento n° 14/2024 21 Ofícios Recebidos do Executivo 22 / 2024 Ementa: Ofício nº 69/2024 - Resposta ao Requerimento nº 10/2024 20 Ofícios Recebidos do Executivo 21 / 2024 Ementa: Ofício nº 65/2024 - Resposta ao Requerimento nº 15/2024 Ofícios Recebidos do Executivo 20 / 2024 Ementa: Balancete financeiro do Município, referente ao mês de margo/2024. Oficios Recebidos do Executivo 19 / 2024 Ementa: Prestagéo de contas do Fundo Municipal de Educagao referente aos meses de fevereiro e margo de 2024. Indicação 90 / 2024 Ementa: Solicito uma Cagamba de entulho (Permanente), na entrada do conjunto Bela vista Indicagéo 89 / 2024 Ementa: Solicitamos a distribuição de Cascalhos na estrada da Clauri, na localidade da entrada da fazenda dos Munhoz, sentindo a Mamboré. Indicação 88 / 2024 Ementa: Solicitamos a distribuigéo de 4 cargas de Cascalhos, no Sitio GTL nos fundos da L.riedi, popular (Lazinho). Indicagéo 87 / 2024 Ementa: Disponibilizar repelentes de qualidade nas dependéncias da escola para uso dos profissionais e alunos durante o período letivo. Indicagéo 86 / 2024 Ementa: Sugiro a substituição de lampadas e a manutengéo da lateral ( fachada) da cobertura da Rodoviaria Municipal. 12 Indicagao 85 / 2024 Ementa: Solicito a verificagéo da possibilidade de transformar em méo única parte da Rua Vereador Lazaro Correia, especificamente na altura da APAE (Associagao de Pais e Amigos dos Excepcionais) e do PSF1 (Posto de Saúde da Familia 1), conforme pedido do Senhor Waldomiro Castoldi e outros moradores da região. Indicagéo 84 / 2024 Ementa: Construgéo de um Centro Comunitério na Vila Rural, um espago versátil que pode ser usado para reunides, pequenos eventos e atividades diversas em beneficio da comunidade local. Indicagéo 83 / 2024 Ementa: Que seja feito a Manutengéo e Readequação dos Bueiros, Asfaltos e Limpeza de areas com acúmulo de mato e vegetação no Conjunto Araucária. Indicação 81 / 2024 Ementa: Que seja colocado como prioridade a Instalação de Faixas Elevadas em Frente às Escolas e CrechesMunicipais. Indicação 80 / 2024 Ementa: Instalação de câmeras de segurança na entrada e entorno de todas escolas municipais de Mamborê. IPM Sistemas Ltda Idenificador: WLG021101-2076-SFKIBGOHBLACT-1 - Emitido por: ZULEIMA SCAPINI NRINSIDNDA 11:99:01 0300 CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pag 2 1 3 Legislação Pauta da Sessão Plenária Sessão Ordinária: 9 / 2024 Início: 15/04/2024 18:00 Indicação 79 / 2024 Ementa: Sugiro a construção de abrigos em todas as escolas da rede municipal de ensino, destinados a oferecer proteção aos alunos aguardando o transporte escolar. Requerimento 28 / 2024 Ementa: Para que a prefeitura prestes as seguintes informações: Quantos testes rápidos foram realizados para dengue; Quantos exames Íçram encamlnha_dus para o Lacem; Quantos agentes de endemias estão aptos a visitação; Quantos iméveis no municipio a virtude serem visitados; Qual seria a recomendagéo de agentes por casas, ou habitantes; Se houve contratagdo emergencial de agentes, em encaminhados dos altos casos de dengue no nosso municipio; Quantos teste deram positiv; Se todos os casos suspeitos foram para exame de constatagéo. Requerimento 27 / 2024 Ementa: Solicito que seja oficiada a Copel, para que fornega esclarecimentos sobre as recorrentes quedas de energia registradas na zona urbana de Mamboré, que vem causando grandes transtomos e prejuizos aos municipes, fornecendo as seguintes informações: 7 Qual o motivo das recorrentes quedas de energia? - a Copel ja identificou este problema? - se sim, qual providéncia está sendo tomada para solucioná-lo? Requerimento 26 / 2024 Ementa: Solicitar informações detalhadas sobre o servigo de corte de gramas terceirizado pelo municipio de Mamboré, bem como a cópia do processo referente a este contrato e uma explicação sobre a possivel duplicidade de pagamento para este serviço. 1. Informagdes sobre o Servigo Terceirizado: Gostaria de obter detalhes sobre a empresa ou empresas contratadas para realizar 6 servigo de corte de gramas em áreas piblicas da cidade. Solicito informagdes sobre o processo de seleção dessas empresas, os critérios utilizados na escolha, a vigéncia do contrato e o valor mensal ou anual pago por este serviço. 2. Cópia do Processo Contratual: Requisito disponibilizago da copia do processo referente ao contrato de prestação de servigo de corte de gramas terceirizado pelo municipio. É de meu interesse verificar os termos e condições estabelecidos no contrato, bem como as responsabilidades das partes envolvidas. Se possivel copia impressa. 3. Explicação sobre Duplicidade de Pagamento: Recentemente, surgiram questionamentos na comunidade sobre a possibilidade de duplicidade de pagamento relacionada ao serviço de corte de gramas. Solicito uma explicação detalhada sobre este assunto, esclarecendo se ha algum indicio de pagamento duplicado, quais medidas estão sendo tomadas para esclarecer essa situação e garantir a correta utilizagao dos recursos publicos. Requerimento 25 / 2024 Ementa: Requer que seja, feito envio de oficio para a Secretaria de Estado de Saúde, objetivando a formalização de convénio, visando a utilização de um ou mais veiculos "fumacé" no combate ao mosquito transmissor da dengue (Aedes aegipty) e outras doengas. PROJETO DE LEI 36 / 2024 Ementa: Institui e inclui no calendario Municipal a Campanha Educacional de Prevengéo aos Maus Tratos aos Animais - "Abril Laranja”. PROJETO DE LEI 35 / 2024 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar no Orçamento Geral do Município, através de superavit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor de R$ 134.434,50 Ordem Matérias Projeto de Resolugao 3 / 2024 Ementa: Altera artigo 102, da Resolugao n° 01/20024 que Estabelece regras e diretrizes para a aplicagao da Lei Federal n°14. 133, de 1° de abril de 2021, que dispde sobre licitagdes e contratos administrativos, no ambito do Poder Legislativo de Mamboré-Pr. Requerimento 28 / 2024 Ementa: Para que a prefeitura prestes as seguintes informagGes: Quantos testes rapidos foram realizados para dengue; Quantos exames foram encaminhados para o Lacem; Quantos agentes de endemias estão aptos a visitação; Quantos imóveis no municipio a serem visitados; Qual seria a recomendagéo de agentes por casas, ou habitantes; Se houve contratação emergencial de agentes, em virtude dos altos casos de dengue no nosso municipio; Quantos teste deram positivo; Se todos os casos Suspeitos foram encaminhados para exame de constatagdo. 26 Requerimento 27 / 2024 Ementa: Solicito que seja oficiada a Copel, para que forneça esclarecimentos sobre as recorrentes quedas de energia registradas na zona urbana de Mamboré, que vem causando grandes transtornos e prejuizos aos municipes, fornecendo as seguintes informações: - Qual o motivo das recorrentes quedas de energia? - a Copel ja identificou este problema? - se sim, qual providéncia esta sendo tomada para solucioné-lo? PM Sistomas Ltda Identificador: WLG021101-2076-SFKIBGOHBLACT-1 - Emitido oor: ZULEIMA SCAPINI ORINSIDNDA 11:99:01 NNN CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pág 3 /3 Legislação Pauta da Sessão Plenária Sessão Ordinária: 9/2024 Início: 15/04/2024 18:00 25 Requerimento 26 / 2024 Ementa: Solicitar informações detalhadas sobre o a exdica corte de gramas terceirizado pelo municipio de Mamborê, bem como a cópia do processo referente a este contrato e uma $xplicagdo sabre a possível duplicidade de pagamento para csle serviço. 1. Informações sobre o Serviço Terceirizado: Gostaria de obter detslhcs Sobre a empresa ou empresas contratadas para realizar 6 Servico de corte de gramas em áreas públicas da cidade. Sl informagdes sobre o processo de seleção dessas empresas. oo critérios utilizados na escolha, a viganei Recentemente, surgiram questionamentos na comunidade sobra @ possibilidade de duplicidade de pagamento relacionada ào serviço de corte de gramas. Solícito uma explicação detalhada Sobre este assunto, esclarecendo se há algum indício de pagamento 24 Requerimento duplicado, quais medidas estão sendo tomadas para esclarecer essa situação e garantir a correta utilização dos recursos públicos. 25 / 2024 Ementa: Requer que Seja, feito envio de ofício para a Secretaria de Estado de Saúde, objetivando a formalização de convénio, Visando a utilização de um ou mais velculos "fumacê" no combate a0 mosquito transmissor da dengue (Aedes aegipty) e outras doengas. PM Sistemas Ltda dentificador: WIG021101-2076-SFKIBGOHBLACT-1 - Emílido vor: ZULEIMA SCAPINT NRINSINDA 11:99:01 AN,