| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2024-05-07 |
| native_id | 92 |
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CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 CEP 87340-000 M AMBOR Ê EST. PARANÁ www.cmmambore.pr.gov.br ATA DA SESSAO PLENARIA ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE, DO DIA 07 DE MAIO DE 2024. Audio e video das discussdes das proposições € pronunciamentos dos Senhores Vereadores disponiveis no “pen drive’ 2024, na Secretaria da Camara Municipal, conforme Resolução nº 002/2011 e na pagina do Poder Legislativo no youtube: h(tps://www.youtube.com/ohanneI/UCT7i1RQKszeF\iPwDHAsWA. Ata da Sessão Plenaria Ordinaria da Camara Municipal de Mamborg, realizada no dia sete de maio de 2024, as dezoito horas, no Plenario Vereador Dorneles Adao Cavali, da Camara Municipal, na cidade e Comarca de Mamboré, Estado do Parana, reuniram-se os seguintes vereadores: Sr. EVERSON CLEI TIBURCIO Sr. FABIO DA SILVA FERREIRA,; Sr. HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA; Sr. JORGE RICCIARDI; Sr. JOSE CORCHAK; Sra. MARIA THEREZA PEREIRA MURBACK, Sr. MAURICIO JOTTA MASSANO e Sr. SILVIO SILVEIRA. Ausente o vereador Sr. DORNELES ADAO CAVALI JUNIOR. Sob a proteção de Deus e havendo número legal de vereadores, o Senhor Presidente Fabio da Silva Ferreira, declara aberta a sessão, solicita que, em pé, todos acompanhem a leitura de um trecho bíblico efetuada pela vereadora Maria Thereza Pereira Murback. Em Pequeno Expediente, solicita a leitura das correspondências recebidas sendo as constantes do relatório anexado que passa a fazer parte integrante da presente ata. Não havendo mais correspondências e não havendo inscrito em Grande Expediente, passou-se para Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 31/2024, em segunda discussão, segunda votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 35/2024, em segunda discussão, segunda votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 36/2024, em segunda discussão, segunda votação, aprovado por unanimidade. Requerimento nº 31/2024, em discussão, em votação, aprovado por unanimidade. Requerimento nº 32/2024, em discussão, em votação, aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em Ordem do Dia e não havendo inscritos em Comunicações Parlamentares, O Senhor Presidente, cO vida todos para a Festa das Premissas da Comunidade Adventista, concede a palayra ao vereador Hildebrando Ribeiro de Oliveira agradece a presença de todos e declara encerrada a presente sessão/ Plenário ador Dorneles Adão Cavali, em 07 d maio de 2024. Vereado Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORE CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 CEP 87340-000 MAMBORÊ EST. PARANÁ www.cmmambore.pr.gov.br QÁL HILDEBRANDO RIBEIRO D 1º Secretário (AURÍCIO JOTÃA MQZZANO Vereador CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pág 1 /1 Legislação Pauta da Sessão Plenária Ordem Matérias Sessão Ordinária: 12/2024 Início: 07/05/2024 18:00 AR e SR : 8 Indicação 105 / 2024 Ementa: Sugiro ao setor competente, a execução do serviço de dedetização nas unidades de ensino da Rede Municipal de Educação (CEMEIS e ESCOLAS) para amenizar o risco dos alunos contrairem dengue nestes locais. á 7 Indicação 104 / 2024 Ementa: Que através da Secretaria de Esportes, seja instalado na arena do rodeio do parque de ex es: Mastro, RededeVôleie Marcações”. E posições: IRogte! 6 Indicação 103 / 2024 Ementa: Que seja instaladas câmeras de monitoramento no interior das creches municipais. 5 Indicação 102 / 2024 Ementa: Que juntamente com os Setores de Tributação e Meio Ambiente sejam realizados estudos para a criação de Programa IPTU Verde”, que estabelece incentivo progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética neste Município, tendo como exemplos outros municipiosque tiveram êxito em programas semelhantes. 4 Indicação 101 / 2024 Ementa: Sugiro ao Setor competente, que termine a Micro Pavimentação nas ruas que ainda faltam do Patrimônio do Guarani. 3 Indicação 100 / 2024 Ementa: Sugiro que o Setor Responsável, faça a substituição das luminárias convencionais por lâmpadas de LED nas vias Públicas do Destrito do Guarani. 2 Requerimento 32 / 2024 Ementa: Requer que seja, enviado Oficioao Deputado Estadual Marcio Nunes, hoje Secretário do turismo do Paraná, apresentando o pedido deste Vereador para que interceda junto ao Governo do Estado, em especial com o Governador Carlos Roberto Massa Súnior (Ratinho Junior), assim como perante a Secretaria de Estado de Esporte, para que o Município de Mamborê seja contemplado com um Playground infantil e Quadra esportiva de areia no Parque do Lago. 1 Requerimento 31 / 2024 Ordem Matérias L processo das emendas R impositivas. 5 Requerimento 32 / 2024 Ementa: Requer que seja, enviado Oficioao Deputado Estadual Marcio Nunes, hoje Secretério do turismo do Paraná, apresentando o pedido deste Vereador para que interceda junto ao Governo do Estado, em especial com o Governador Carlos Roberto Massa Snior (Ratinho Junior), assim como perante a Secretaria de Estado de Esporte, para que o Municipio de Mamboré seja contemplado com um Playground infantil e Quadra esportiva de areia no Parque do Lago. 4 Requerimento 31 / 2024 Ementa: Solicito informagdes como esta o andamento do processo das emendas impositivas. 3 PROJETO DE LEI 36 / 2024 Ementa: Instítui e inclui no calendário Municipal a Campanha Educacional de Prevenção aos Maus Tratos aos Animais - "Abril Laranja”. 2 PROJETO DE LEI 35/ 2024 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar no Orçamento Geral do Município, através de superavit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor de R$ 134.434,50 PROJETO DE LEI 31 / 2024 Ementa: Dá publicidade aos termos de regularização fundiária com base no provimento conjunto nº 02/2020 do Tribunal de Justica o de Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Municipio de Mamborê, nos termos do "Programa Moradia Legal" e dá outras providéncias. 1PM Sistemas Ltda Tdentificador: WLG021101-2076-ZAPBGLWWFTBEA-1 - Emitido oor: ZULEIMA SCAPINI 14/N8/DNDA4 14:AR:46 030N