| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2024-05-20 |
| native_id | 93 |
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CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 CEP 87340-000 MAMBORE EST. PARANA www.cmmambore.pr.gov.br ATA DA SESSAO PLENARIA ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE, DO DIA 20 DE MAIO DE 2024. Audio e video das discussées das proposições e pronunciamentos dos Senhores Vereadores disponiveis no “pen drive’ 2024, na Secretaria da Camara Municipal, conforme Resolugdo nº 002/2011 e na pagina do Poder Legislativo no youtube: https://www.youtube.com/channel/UCT7i1RQKx8zeFIiPWDHASWA. Ata da Sessão Plenaria Ordinaria da Camara Municipal de Mamboré, realizada no dia vinte de maio de 2024, as dezoito horas, no Plenario Vereador Dorneles Adão Cavali, da Camara Municipal, na cidade e Comarca de Mamboré, Estado do Parana, reuniramse os seguintes vereadores: Sr. DORNELES ADAO CAVALI JUNIOR, Sr. EVERSON CLEI TIBURCIO Sr. FABIO DA SILVA FERREIRA; Sr. HILDEBRANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA; Sr. JORGE RICCIARDI; Sr. JOSE CORCHAK; Sra. MARIA THEREZA PEREIRA MURBACK, Sr. MAURICIO JOTTA MASSANO e Sr. SILVIO SILVEIRA. Sob a protegao de Deus e havendo numero legal de vereadores, o Senhor Presidente Fabio da Silva Ferreira, declara aberta a sess&o, solicita que, em pé, todos acompanhem a leitura de um trecho biblico efetuada pelo vereador Mauricio Jotta Massano. Em Pequeno Expediente, coloca em discusséo e votagdo as Atas das Reuniões Ordinérias realizadas nos dias seis e sete de maio de 2023, as quais foram aprovadas por unanimidade. Em seguida solicita a leitura das correspondéncias recebidas sendo as constantes do relatério anexado que passa a fazer parte integrante da presente ata. Nao havendo mais correspondéncias passou-se para o Grande Expediente; conforme inscrigao foi concedida a palavra para o Vereador Dorneles Adao Cavali Junior. Não havendo mais inscritos passou-se para a Ordem do Dia: O Senhor Presidente encaminha o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 30/2024 para assessoria juridica e para as comissdes permanentes darem seus pareceres no prazo legal. Projeto de Lei nº 37/2024, com pareceres favoraveis da assessoria juridica e das comissões permanentes, em primeira discussdo, primeira votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 38/2024, com pareceres favoraveis da assessoria juridica e das comissões permanentes, em primeira discussdo, primeira votação, aprovado por unanimidade. Requerimento n® 33/2024, em discussão, pela ordem usa a palavra os vereadores autores Maria Thereza P. Murback e Silvio Silveira, em votagéo, aprovado por unanimidade. Requerimento nº 34/2024, em discuss&o, pela ordem foi concedida a palavra aos vereadores autores Dorneles Ad&o Cavali Junior verson Clei Tiburcio; em votação, aproyado por unanimidade. Nada mais havendo em Ordem do Dia, e ndo havendo-inscrit: m domunicações Parlamentares, o Senhor Presidente, agradece a presenga de tod lara encerrada a presente sess&o. Plenarlq Vasgador Dorneles Adao Cavali, em\ 20 d 7«aio de 2024. N , SS DOR! S ADA LI JUNIOR EVERSON CLEI TIBURCIO Vereador Vereador CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE CNPJ 75.776.278/0001-54 Avenida Manoel Francisco da Silva, 963 - Fone: (44) 3568-2108 - Cx Postal, 149 CEP 87340-000 M AMBORE EST. PARANA www.cmmambore.pr.gov.br 1° Secretario . JOSE CORCHAK 1º Vice-Presidente M A MAURICIO J A MASSANO 2º Vice-Presidente Vereador Vereadol CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pag 1/ 2 Legislagdo Pauta da Sess&o Plenaria Sessao Ordinaria: 13 / 2024 Inicio: 20/05/2024 18:00 Ordem Matérias 9 Oficios Recebidos do Executivo 40 / 2024 Ementa: Balancete financeiro da prefeitura municipal, referente ao més de abril de 2024. 8 Oficios Recebidos do Executivo 39 / 2024 Ementa: Prestação contas do Fundo Municipal de Educação, referente ao més de abril de 2024. 7 Indicação 108 / 2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo, que seja construido um Redutor de Velocidades (Quebra-Molas), na Rua Miguel Korchak, no Conjunto Porto Seguro. 6 Indicagao 106 / 2024 Ementa: Que seja autorizado o setor competente desta Municipalidade, em especial a Secretaria de Esporte, cadastre projetos de captação de recursos junto ao Fundo Estadual de Esporte. 5 Indicação 99 / 2024 Ementa: Sugiro a Substituição ou Remoção do brinquedo que encontra-se quebrado no Parquinho do Conjunto Campo Belo. 4 Indicagéo 98 / 2024 Ementa: Manutenção dos aparelhos de ATI e API, do Conjunto Residencial Campo Belo. 3 Requerimento 34 / 2024 Ementa: Requer da Mesa Diretora envio de oficio de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina — CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuigdes proprias, no intuito de apoiar o Conselho Federal de Medicina. 2 Requerimento 33 / 2024 Ementa: *REQUERIMENTO DE INFORMAGOES AO EXECUTIVO* llustrissimo Senhor Prefeito, requerer as seguintes informagdes: 1. *Sobre o Senhor Cordeiro Martinez*: - Qual a formagao académica do Senhor Cordeiro Martinez, nomeado no dia 14 de maio de 2024 para assumir o cargo de Chefe da Divisão de Contabilidade? - Descrever detalhadamente as fungdes inerentes ao cargo de Chefe da Divisão de Contabilidade que o referido servidor esta desempenhando. Apresentar copia de documentos assinado pelo mesmo na referida função.- o contratado irá de fato desempenhar as fungdes inerentes ao cargo em que foi nomeado? 2. *Sobre o Senhor Gilson Roberto de Cristo*: - Informar qual o setor da prefeitura onde o Senhor Gilson Roberto de Cristo, nomeado para o cargo de Assessor da Secretaria de Administragao, Fazenda, Planejamento e Infraestrutura, esta realizando o registro de ponto (anexar relatério de ponto). - Informar detalhadamente quais as funções que o Senhor Gilson Roberto de Cristo está desempenhando no referido cargo de Assessor da Secretaria de Administragao, Fazenda, Planejamento e Infraestrutura.- o contratado irá de fato desempenhar as fungdes inerentes ao cargo em que foi nomeado? 1 Substitutivo 1/2024 Ementa: Mensagem substitutiva ao Projeto de Lei nº 30/2024. i oy " . Ordem Matérias 4 Requerimento 34 / 2024 Ementa: Requer da Mesa Diretora envio de oficio de apoio ao Congresso Nacional, em razdo do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina — CFM, iniciado com a publicagao da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuigdes préprias, no intuito de apoiar o Conselho Federal de Medicina. 3 Requerimento 33 / 2024 Ementa: *REQUERIMENTO DE INFORMAGOES AO EXECUTIVO* llustrissimo Senhor Prefeito, requerer as seguintes informagdes: 1. *Sobre o Senhor Cordeiro Martinez*: - Qual a formagéo académica do Senhor Cordeiro Martinez, nomeado no dia 14 de maio de 2024 para assumir o cargo de Chefe da Divisão de Contabilidade? - Descrever detalhadamente as fungdes inerentes ao cargo de Chefe da Divisdo de Contabilidade que o referido servidor está desempenhando. Apresentar copia de documentos assinado pelo mesmo na referida função.- o contratado irá de fato desempenhar as fungdes inerentes ao cargo em que foi nomeado? 2. *Sobre o Senhor Gilson Roberto de Cristo*: - Informar qual o setor da prefeitura onde o Senhor Gilson Roberto de Cristo, nomeado para o cargo de Assessor da Secretaria de Administragéo, Fazenda, Planejamento e Infraestrutura, esté realizando o registro de ponto (anexar relatório de ponto). - Informar detalhadamente quais as funções que o Senhor Gilson Roberto de Cristo esté desempenhando no referido cargo de Assessor da Secretaria de Administragdo, Fazenda, Planejamento e Infraestrutura.- o contratado irá de fato desempenhar as fungdes inerentes ao cargo em que foi nomeado? IPM Sistemas Ltda Tdentificador: WLG021101-2076-NNHZFVSQCVWAQ-1 - Emilido por: ZULEIMA SCAPINI 2210R/2004 00-40-97 030N CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE Pag 2 1 2 Legislagdo Pauta da Sessão Plenaria Sessão Ordinaria: 13 / 2024 Inicio: 20/05/2024 18:00 2 PROJETO DE LEI 38 / 2024 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial de recursos através de Superavit Financeiro no Orgamento Geral do Municipio e dá outras providéncias. Valor R$ 1.915,52 1 PROJETO DE LEI 37 / 2024 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial de recursos através de excesso de arrecadagéo no Orgamento Geral do Municipio e da outras providéncias. Valor R$ 200,00 IPM Sistemas Ltda Identificador: WLG021101-2076-NNHZFVSQCVWAQ-1 - Emitido oor: ZULEIMA SCAPINI 22I05/5004 NA:49:97 -03-00