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materia nº 31/2023

Tipo Emenda Impositiva - Individual
Número / Ano 31 / 2023
Date 2023-12-08
EmentaDestina R$ 118.267,88 para atender, via realização de "mutirão", a demanda reprimida de consultas com neurologista (adulto e infantil), ginecologista (com ou sem DIU), a qual aumenta cada vez mais a lista de espera no Município de Mandaguaçu.
native_id1096

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal S —
2023-12-18 Proposição aprovada em 2º turno S —
2023-12-12 Aprovado em votação única U —
2023-12-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2023-12-08 Aguardando emissão de parecer da comissão — Emenda apresentada à Comissão de Finanças e Orçamento para Substituir a Emenda Impositiva Nº 17/2023 e a Emenda Impositiva Nº 24/2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-11T17:39:44.851187-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Em LA do LH de
CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU
ESTADO DO PARANÁ
RUA BERNARDINO BOGO, 100 - CONDOMÍNIO GALERIA ITÁLIA - SL 08 CEP 87160-000
FONE (44) 3245-1545 CNPJ 77.643.443/0001-25
www.mandaguacu.pr.leg.br contatoGQmandaguacu.pr.leg.br
Materia Legislativa » 31/2023
Exmo. Sr. Tipo: EIMP- Emenda Impositiva
João Ramos Costa Data: 8 de Dezembro de 2023
Ementa: Destino RS 118.267,88 para atender; via
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento aalização ce mutirão, à demanda reprimida de cons (as
com nevrologista tadulto e infantil), ginecologists (con: m
sem DIU), a qual aumenta cada vez mais a lista de espera
no Municipio de Mandaguaç..
ME DECR DER PER RE RE EE AR RE E
Diante do despacho do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do
dia 30/11/2023, o vereador MORANDIR MARASSI, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 039/2023, que dispõe
sobre o Orçamento Programa do Município de Mandaguaçu para o exercício
financeiro de 2024.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ordem de Prioridade:
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde
Justificativa: Destina R$ 118.267,88 para atender, via realização de “mutirão”,
a demanda reprimida de consultas com neurologista (adulto e infantil),
ginecologista (com ou sem DIU), a qual aumenta cada vez mais a lista de espera
no Município de Mandaguaçu.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 118.267,88
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
| Novo: | Suplementado x
Identificação do crédito e
orçamentário codigo Nome
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: | 06.003 Diretoria de Atenção a saúde
Ação: 2.047 Manutenção do Programa de Atenção
Básica
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa
Fonte: O Recursos Jurídica
| Ordinários (livres)
Valores Iniciais: R$ 5.618,00
Emenda (+): j | R$ 118.267,88
Valores Propostos: R$ 123.885,88
APROVADO EM Anta Mão a nsinigotodia
VOTAÇÃO POR smcamuetaho
ES
BRESIDUATE
CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU
ESTADO DO PARANÁ
RUA BERNARDINO BOGO, 100 - CONDOMÍNIO GALERIA ITÁLIA - SL 08 CEP 87160-000
FONE (44) 3245-1545 CNPJ 77.643.443/0001-25
www.mandaguacu.pr.leg.br contatoQQmandaguacu.pr.leg.br
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do e
crédito orçamentário gósios nome
E Orgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 99.099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação: 9.999 Reserva de Contingência — Emendas
Impositivas
Natureza da Despesa: 99.99.99 | Reserva de Contingência
Fonte: O Recursos
Ordinários (livres)
Valores Iniciais: R$ 1.244.411,08
Emenda (-): R$ 118.267,88
Valores Propostos: R$ 1.126.143,20
Mandaguaçu, 05 de dezembro de 2023.
Morandir Marassi
Vereador

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