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materia nº 4/2024

Tipo Emenda Impositiva - Bancada
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-09-18
EmentaDestina R$ 21.611,97 para suplementar dotações a fim de que seja procedida a aquisição de uniformes para os projetos esportivos, sendo o Projeto Furacão, vôlei, handebol e a terceira idade.
native_id1395

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-08 Sancionado S Lei Municipal nº 2406/2024
2024-11-19 Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal S —
2024-11-18 Proposição aprovada em 2º turno S —
2024-11-05 Proposição aprovada em 1º turno S —
2024-11-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia P —
2024-10-31 Emitido parecer favorável à tramitação da CFO P —
2024-10-28 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando manifestação da CFO acerca da recomendação administrativa nº 001/2024-GPGMPC.
2024-10-28 Matéria retirada de pauta Requerimento verbal de Vereador S —
2024-10-22 Aprovado em votação única U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-21T18:07:36.096284-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU 
ESTADO DO PARANÁ 
RUA BERNARDINO BOGO, 100- CONDOMÍNIO GALERIA ITÁLIA - SL 08 CEP 87160-000 
FONE (44) 3245-1545 CNPJ 77.643.443/0001-25 
www.mandaguacu.pr.leg.br contato@mandaguacu.pr.leg.br 
Emenda lmpositiva de Bancada n° 04/2024 
Data: 18/09/2024 Protocolo Geral: 759/2024 
Exmo. Sr. 
JOÃO RAMOS COSTA 
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento 
A Bancada do PARTIDO PROGUESSISTAS (PP), composta pelo vereador 
Gustavo Henrique Saes, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, 
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto 
de Lei n° 40/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de 
Mandaguaçu para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual. 
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 
Beneficiário: Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude 
Resumo da emenda: Destina R$ 21.611,97 para suplementar dotações a fim de 
que seja procedida a aquisição de uniformes para os projetos esportivos, sendo o 
Projeto Furacão, vôlei, handebol e a terceira idade. 
Valor Aumentado de Dotações R$ 21.611,97 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): 
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário: 
Novo: Suplementado X 
Identificação do crédito 
orgamentirio Código Nome 
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Cultura, 
Esportes, Lazer e 
Unidade Orçamentária: 002 Diretoria de Esportes 
Ação: 2.155 Manutenção das Atividades do Depto de 
Esportes 
Natureza da Despesa: 
Fonte: 0 Recursos 
Ordinários (livres) 
3.3,90.30 Material de Consumo 
Valores Iniciais: R$ 38.112,00 
Emenda (+): R$ 21.611,97 
Valores Propostos: R$ 59.723,97 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU 
ESTADO DO PARANA 
RUA BERNARDINO BOGO, 100 - CONDOMÍNIO GALERIA ITÁLIA - SL 08 CEP 87160-000 
FONE (44) 3245-1545 CNPJ 77.643.443/0001-25 
www.mandaguacu.pr.leg.br contato@mandaguacu.pr.leg.br 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): 
Identificação do 
crédito orçamentário Código Nome 
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Unidade Orçamentária: 099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Ação: 9.999 Reserva de Contingência 
Natureza da Despesa: 
Fonte: 0 Recursos 
Ordinários (livres) 
9.9.99.99.01 Reserva de Contingência —Emendas 
Impositivas 
Valores Iniciais: R$ 3.393.851,32 
Emenda (-): R$ 21.611,97 
Valores Propostos: R$ 3.372.239,35 
GUSTAVO HENRIQUE SAES 
Bancada PP 

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