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materia nº 9/2024

Tipo Emenda Impositiva - Bancada
Número / Ano 9 / 2024
Date 2024-09-18
EmentaDestina R$ 82.000,00 para construção de uma quadra de areia com gradil em terreno público localizado no Jardim Morada do Sol que faz limite com Jardim Aldo Aquaroni.
native_id1400

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-08 Sancionado S Lei Municipal nº 2406/2024
2024-11-19 Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal S —
2024-11-18 Proposição aprovada em 2º turno S —
2024-11-05 Proposição aprovada em 1º turno S —
2024-11-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia P —
2024-10-31 Emitido parecer favorável à tramitação da CFO P —
2024-10-28 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando manifestação da CFO acerca da recomendação administrativa nº 001/2024-GPGMPC.
2024-10-28 Matéria retirada de pauta Requerimento verbal de Vereador S —
2024-10-22 Aprovado em votação única U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-21T18:14:16.199600-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE MAN DAGUAÇU 
ESTADO DO PARANA 
RUA BERNARDINO BOGO, 100- CONDOMINIO GALERIA ITÁLIA - SL 08 CEP 87160-000 
FONE (44) 3245-1545 CNPJ 77.643.443/0001-25 
www.mandaguacu.pr.leg.br contato@mandaguacu.pr. leg .br 
Emenda lmpositiva de Bancada n° 09/2024 
Data: 18/09/2024 I Protocolo Geral: 764/2024 
Exmo. Sr. 
JOÃO RAMOS COSTA 
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento 
A Bancada do PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) composta pelo vereador 
Raul Ferreira Coelho, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta 
para a apreciação a seguinte Emenda lmpositiva de Bancada ao Projeto de Lei n° 
40/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Mandaguaçu para o 
exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual. 
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 
Beneficiário: Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude 
Justificativa: Destina R$ 82.000,00 para construção de uma quadra de areia com 
gradil em terreno público localizado no Jardim Morada do Sol que faz limite com 
Jardim Aldo Aquaroni. 
Valor Aumentado de Dotações R$ 82.000,00 
CRÉDITO ORQAMENTARIO (+): 
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário: 
Novo: Suplementado X 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Cultura, Esportes 
e Lazer e 
Unidade Orçamentária: 002 Diretoria de Esportes 
Ação: 1.037 Obras no centro de eventos 
Natureza da Despesa: 
Fonte: 0 Recursos 
Ordinários (livres) 
4.4.90.51 Obras e Instalações 
Valores Iniciais: R$ 9.349,00 
Emenda (+): R$ 82.000,00 
Valores Propostos: R$ 91.349,00 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): 
Identificação do 
crédito orçamentário Código Nome 
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Unidade Orçamentária: 099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
• • 4 CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU 
ESTADO DO PARANA 
RUA BERNARDINO BOGO, 100 - CONDOMINIO GALERIA ITÁLIA - SL 08 CEP 87160-000 
FONE (44) 3245-1545 CNPJ 77.643.443/0001-25 
www.mandaguacu.pr.leg.br contato@mandaguacu.pr.leg.br 
Ação: 9.999 Reserva de Contingência 
Natureza da Despesa: 
Fonte: 0 Recursos 
Ordinários (livres) 
9.9.99.99.01 Reserva de Contingência —Emendas 
Impositivas 
Valores Iniciais: R$ 3.393.851,32 
Emenda (-): R$ 82.000,00 
Valores Propostos: R$ 3.311.851,32 
AZ66) 
RAUL FERREIRA COELHO 
Bancada PSD 

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