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materia nº 16/2024

Tipo Emenda Impositiva - Bancada
Número / Ano 16 / 2024
Date 2024-09-18
EmentaDestina R$ 43.235,88 para que sejam adquiridos 13 aparelhos de ar condicionado para o Centro Municipal de Educação Infantil Abelhinha, sendo 10 ar de 24000btus e 3 de 9000btus.
native_id1407

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-08 Sancionado S Lei Municipal nº 2406/2024
2024-11-19 Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal S —
2024-11-18 Proposição aprovada em 2º turno S —
2024-11-05 Proposição aprovada em 1º turno S —
2024-11-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia P —
2024-10-31 Emitido parecer favorável à tramitação da CFO P —
2024-10-28 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando manifestação da CFO acerca da recomendação administrativa nº 001/2024-GPGMPC.
2024-10-28 Matéria retirada de pauta Requerimento verbal de Vereador S —
2024-10-22 Aprovado em votação única U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-21T18:19:33.661556-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU 
ESTADO DO PARANA 
RUA BERNARDINO BOGO, 100- CONDOMÍNIO GALERIA ITÁLIA - SL 08 CEP 87160-000 
FONE (44) 3245-1545 CNPJ 77.643.443/0001-25 
www.mandaguacu.pr.leg.br contato@mandaguacu.pr.leg.br 
Emenda lmpositiva de Bancada n° 16/2024 
Data: 18/09/2024 I Protocolo Geral: 771/2024 
Exmo. Sr. 
JOÃO RAMOS COSTA 
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento 
A Bancada do PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA (PRO) composta pelo 
vereador Genildo Julião, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, 
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto 
de Lei n° 40/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de 
Mandaguaçu para o exercício financeiro de 2025 - Lei Orçamentária Anual. 
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 
Beneficiário: ' Secretaria de Educação — PRÉ-ESCOLA ABELHINHA 
-Resumo da emenda: Destina R$ 43.235,88 para que sejam adquiridos 13 
aparelhos de ar condicionados pára o Centro Municipal de Educação Infantil 
Abelhinha, sendo 10 ar de 24000btus'e 3 de 9000btus. 
Valor Aumentado de Dotações R$ 
CRÉDITO ORÇAMENTARIO (+): 
Marcar - com um "X" a situação do credito orçamentário 
Novoi , Suplementado X 
Identificação do crédito 
..F orgamentárid Código' 
, 
Nome 
Orgão: 08 Secretaria Municipal de Educação 
.Unidadé Orçamentária: ' 002 Diretoria Municipal de Educação Infantil 
Ação: 
, 
2.033 Manutenção de Centros de Educação 
Infantil - Pré Escola 
Natureza da Despesa: 
'Forite:.0sRecursos 
Ordinários (livres) 
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 
Valores Iniciais: R$ 5.955,00 
Emenda (+): R$ 43.235,88 
Válores Propostos: R$ 49.190,88 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 
05i:fig° 
REDUZIDO (-):-
Nome Identificação do 
credito orgamentárki 
torgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Unidade Orçamentária: 099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Ação: 9.999 Reserva de Contingência 
Natureza da Despesa: 
,Fonte: '0 Recursos 
„ Ordinários (livres) 
9.9.99.99.01 Reserva de Contingência —Emendas 
Impositivas 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU 
ESTADO DO PARANÁ 
RUA BERNARDINO BOGO, 100 - CONDOMÍNIO GALERIA ITÁLIA - SL 08 CEP 87160-000 
FONE (44) 3245-1545 CNPJ 77.643.443/0001-25 
www.mandaguacu.pr.leg.br contato@mandaguacu.pr.leg.br 
Valores Iniciais: R$ 3.393.851,32 
Emenda (-): R$ 43.235,88 
Valores Propostos: R$ 3.350.615,44 
Beneficiário: Secretaria de Educação — PRÉ-ESCOLA ABELHINHA 
Resumo da emenda: Destina R$ 15.141,84 para que sejam instalados 13 aparelhos 
de ar condicionados para o Centro Municipal de Educação Infantil Abelhinha, sendo 
10 ar de 24000btus e 3 de 9000btus. 
Valor Aumentado de Dotações R$ 15.141,84 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): 
Marcar com um "X" a situação do crédito orçamentário: 
Novo: Suplementado X 
Identificação do crédito 
orgamentário C6digo Nome 
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação 
Unidade Orçamentária: 002 Diretoria Municipal de Educação Infantil 
Ação: 2.033 Manutenção de Centros de Educação 
Infantil - Pré Escola 
Natureza da Despesa: 
Fonte: 0 Recursos 
Ordinários (livres) 
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa 
Jurídica 
Valores Iniciais: R$ 5.955,00 
Emenda (+): R$ 15.141,84 
Valores Propostos: R$ 21.096,84 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): 
Identificação do 
crédito orgamentirio Código Nome 
õrgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Unidade Orçamentária: 099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Ação: 9.999 Reserva de Contingência 
Natureza da Despesa: 
Fonte: 0 Recursos 
Ordinários (livres) 
9.9.99.99.01 Reserva de Contingência —Emendas 
Impositivas 
Valores Iniciais: R$ 3.393.851,32 
Emenda(-): R$ 15.141,84 
Valores Propostos: R$ 37.3,8,77Q9,48 
J AO 
..
Ban a.aPRD 

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