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materia nº 2/2024

Tipo Emenda Impositiva - Individual
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-09-18
EmentaDestina R$ 35.000,00 via termo de colaboração/termo de fomento com a entidade APAE de Mandaguaçu, a fim de que seja realizada pintura demarcada na quadra de esportes da entidade. A quadra está sem pintura e isso afeta o resultado das atividades que são praticadas pelos alunos na escola.
native_id1410

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-08 Sancionado S Lei Municipal nº 2406/2024
2024-11-19 Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal S —
2024-11-18 Proposição aprovada em 2º turno S —
2024-11-05 Proposição aprovada em 1º turno S —
2024-11-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia P —
2024-10-31 Emitido parecer favorável à tramitação da CFO P —
2024-10-28 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando manifestação da CFO acerca da recomendação administrativa nº 001/2024-GPGMPC.
2024-10-28 Matéria retirada de pauta Requerimento verbal de Vereador S —
2024-10-22 Aprovado em votação única U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-21T18:25:15.434670-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU
ESTADO DO PARANÁ .
RUA BERNARDINO BOGO, 100 - CONDOMÍNIO GALERIA ITÁLIA - SL 08 CEP 87160-000
FONE (44) 3245-1545 CNPJ 77.643.443/0001-25
www.mandaguacu.pr.leg.br contato(GQmandaguacu.pr.leg.br
Emenda Impositiva nº 02/2024
Data: 18/09/2024 Protocolo Geral: 774/2024
Exmo. Sr.
JOÃO RAMOS COSTA
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O vereador JOÃO RAMOS COSTA, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual
ao Projeto de Lei nº 40/2024:
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE MANDAGUAÇU
Resumo da emenda: Destina R$ 35.000,00 via termo de colaboração/termo de
fomento com a entidade APAE de Mandaguaçu, a fim de que seja realizada
pintura demarcada na quadra de esportes da entidade. A quadra está sem pintura
e isso afeta o resultado das atividades que são praticadas pelos alunos na escola.
Valor Aumentado de Dotações R$ 35.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado X
Identificação do crédito giga
Ea Endigo Nome
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 002 Diretoria do Centro Municipal de
E Educação Infantil
Ação: [2.043 Manutenção do Ensino Especial
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Fonte: O Recursos
Ordinários (livres)
Valores Iniciais: R$ 2.382,00
Emenda (+): R$ 35.000,00
Valores Propostos: R$ 37.382,00
CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU
ESTADO DO PARANÁ
RUA BERNARDINO BOGO, 100 - CONDOMÍNIO GALERIA ITÁLIA - SL 08 CEP 87160-000
FONE (44) 3245-1545 CNPJ 77.643.443/0001-25
www.mandaguacu,pr.leg.br contato(GQmandaguacu.pr.leg.br
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do : 7] Código Nome
crédito orçamentário E
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação: 9.999 Reserva de Contingância
Natureza da Despesa: | 9.9.99.99.01 | Reserva de Contingência “Emendas
Fonte: O Recursos Impositivas
Ordinários (livres)
Valores Iniciais: R$ 3.393.851,32
Emenda (-): R$ 35.000,00
Valores Propostos: R$ 3.358.851,32
JOÃO RAMOS COSTA
Vereador

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