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materia nº 10/2024

Tipo Emenda Impositiva - Individual
Número / Ano 10 / 2024
Date 2024-09-19
EmentaDestina R$ 70.000,00 para a entidade APAE de Mandaguaçu, a fim de que sejam adquiridos uniformes para todos os alunos da associação, bem como material escolar individual.
native_id1418

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-08 Sancionado S Lei Municipal nº 2406/2024
2024-11-19 Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal S —
2024-11-18 Proposição aprovada em 2º turno S —
2024-11-05 Proposição aprovada em 1º turno S —
2024-11-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia P —
2024-10-31 Emitido parecer favorável à tramitação da CFO P —
2024-10-28 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando manifestação da CFO acerca da recomendação administrativa nº 001/2024-GPGMPC.
2024-10-28 Matéria retirada de pauta Requerimento verbal de Vereador S —
2024-10-22 Aprovado em votação única U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-21T18:39:16.429343-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

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FONE (44) 3245-1545
www.mandaguacu.pr.leg.br
Emenda Impositiva nº 10/2024
Data: 19/09/2024 Protocolo Geral:
Exmo. Sr.
JOÃO RAMOS COSTA
CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU
ESTADO DO PARANÁ
RUA BERNARDINO BOGO, 100 - CONDOMÍNIO GALERIA ITÁLIA - SL 08 CEP 87160-000
CNPJ 77.643.443/0001-25
contato(Qmandaguacu.pr.leg.br
782/2024
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
O vereador FABRÍCIO CESAR MARTELOZZI, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual
ao Projeto de Lei nº 40/2024:
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Beneficiário:
ASSOCIAÇÃO
EXCEPCIONAIS DE MANDAGUAÇU.
DE PAIS E AMIGOS
DOS
Resumo da emenda: Destina R$ 70.000,00 para a entidade APAE de
Mandaguaçu, a fim de que sejam adquiridos uniformes para todos os alunos da
associação, bem como material escolar individual. A APAE exerce um papel
fundamental na nossa sociedade, sendo uma parceira da administração pública,
na medida em que proporciona a educação especial para os cidadãos do nosso
município.
Valor Aumentado de Dotações
R$ 70.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado X
Identificação do crédito ia
É orçamentário Código Nome
Orgão: 08 Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 002 Diretoria do Centro Municipal de
Educação Infantil
Ação: 2.043 Manutenção do Ensino Especial
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Fonte: O Recursos
Ordinários (livres)
Valores Iniciais: R$ 2.382,00
Emenda (+): R$ 70.000,00
Valores Propostos: R$ 72.382,00
CAMARA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU
ESTADO DO PARANÁ
RUA BERNARDINO BOGO, 100 - CONDOMÍNIO GALERIA ITÁLIA - SL 08 CEP 87160-000
FONE (44) 3245-1545 CNPJ 77.643.443/0001-25
www.mandaguacu.pr.leg.br contato(Qmandaguacu.pr.leg.br
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do Ee
crédito orçamentário ouião Nome,
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: | 9.9.99.99.01 | Reserva de Contingência —Emenda
Fonte: O Recursos Impositivas
Ordinários (livres)
Valores Iniciais: R$ 3.393.851,32
Emenda (1): R$ | 70.000,00
Valores Propostos: R$ 3.323.851,32
FABRÍCIO CESAR MARTELOZZI
Vergador

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