| Tipo | Sessão Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-01-01 |
| native_id | 214 |
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ATA DA 1º SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 18º LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, REALIZADA AO PRIMEIRO DIA DO MES DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Às vinte horas do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Vereador Marcílio Periotto, compareceram os Vereadores eleitos em seis de outubro de dois mil e vinte e quatro, devidamente diplomados pela Meritíssima Juíza Eleitoral da Comarca de Mandaguaçu, Estado do Paraná, Doutora Aline Koentopp, os Senhores Antonio Alessandro Tassi Mansano, Fabricio Cesar Martelozzi, Fernando Souza, Karina de Fátima Grossi, Luci Amorim dos Reis, Marcio Aquaroni Navachi, Marieldo Amorim de Oliveira, Mário Francisco da Silva e Vinicius Vitorette Araújo para em ato solene prestarem compromisso e tomarem posse. Cumprindo o disposto no artigo dez da Lei Orgânica do Município, assumiu a presidência da Mesa o Vereador eleito Fabricio Cesar Martelozzi, Presidente anterior reeleito, que saudou a todos e declarou aberta a sessão, sob a proteção de Deus, para a instalação da décima oitava legislatura do Município de Mandaguaçu. Os Vereadores eleitos tomaram seus lugares junto ao plenário, foi designado o Vereador Marieldo Amorim de Oliveira para realizar a leitura de um trecho da Bíblia, foi realizada a execução do Hino Nacional, após, o Presidente em exercício declarou instalada a décima oitava legislatura. Foram convidados à Mesa, por chamada nominal, os Senhores Vereadores eleitos presentes e para em seguida, estenderem o braço direito, e, após a leitura pelo Presidente em exercício do seguinte compromisso: “prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar, com lealdade, o mandato que me foi conferido e trabalhar pelo progresso do Município de Mandaguaçu e pelo bem-estar de seu povo.”, também mediante chamada nominal, declararam “assim o prometo”, e foram proclamados empossados. Os Senhores Vereadores empossados após assinarem o Termo de Posse, ocuparam lugar específico no Plenário e cumprindo o artigo onze da Lei Orgânica do Município e o artigo nono do Regimento Interno, passaram à eleição dos componentes da Mesa Executiva, para a qual foram informados que seria por votação aberta e maioria simples de votos. Para fiscalizar a contagem e apuração dos votos, o Senhor Presidente em exercício constituiu uma Comissão Especial composta pelos Vereadores Fernando Souza, Mario Francisco da Silva e Vinicius Vitorette Araújo. Continuando, para a eleição do cargo de Presidente o Senhor Presidente em exercício solicitou ao Primeiro Secretário Ad Hoc que fizesse a chamada nominal de cada Vereador com a indagação “Vossa Excelência, Vota em “Quem? ”. Após a chamada nominal, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário em exercicio a apuração do resultado, sob supervisão da Comissão Especial onde o candidato Marcio Aquaroni Navachi, foi eleito com nove votos, por unanimidade, declarado eleito, o Presidente recém-eleito foi convidado a assumir a mesa dos trabalhos, entrando imediatamente em exercício. Continuando, para a eleição do cargo de Primeiro Secretário o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Ad Hoc que fizesse a chamada nominal de cada Vereador com a indagação “Vossa Excelência, Vota em “Quem? ”. Após a chamada nominal, o Senhor Presidente solicitou ao secretário a apuração do resultado, sob supervisão da Comissão Especial onde a candidata Luci Amorim dos Reis, foi eleita com seis votos favoráveis e três votos contrários, declarada eleita, a Primeira Secretária recém- eleita foi convidada a assumir a mesa dos trabalhos, entrando imediatamente em exercício. Dado prosseguimento a eleição da Mesa Executiva, para a eleição do cargo de Vice-Presidente o Senhor Presidente solicitou à Primeira Secretária que fizesse a chamada nominal de cada Vereador com a indagação “Vossa Excelência, Vota em “Quem? ”. Após a chamada nominal, o Senhor Presidente solicitou à Primeira Secretária a apuração do resultado, sob supervisão da Comissão Especial onde 0 candidato Fabricio Cesar Martelozzi, foi eleito com cinco votos favoráveis e quatro votos contrários, declarado eleito, o Vice-Presidente recém-eleito foi convidado a assumir a mesa dos trabalhos, entrando imediatamente em exercício. Na sequência, para a eleição do cargo de Segundo Secretário o Senhor Presidente solicitou à Primeira Secretária que fizesse a chamada nominal de cada Vereador com a indagação “Vossa Excelência, Vota em “Quem? *. Após a chamada nominal, o Senhor Presidente solicitou à Primeira Secretária a apuração do resultado, sob supervisão da Comissão Especial onde o candidato Vinicius Vitorette Araújo, foi eleito com cinco votos favoráveis e quatro votos contrários, declarado eleito, o Segundo Secretário recém-eleito foi convidado a assumir a mesa dos trabalhos, entrando imediatamente em exercício. Eleita e empossada a Mesa Executiva para o biênio 2025/2026, o Senhor Presidente deu prosseguimento à Sessão Solene para a posse do senhor José Roberto Mendes e do senhor João Ramos Costa, Prefeito e Vice-prefeito de Mandaguaçu, o Senhor Presidente suspendeu por cinco minutos a sessão. Retomando os trabalhos o Senhor Presidente comunicou que para recepcionar o Prefeito e o Vice-Prefeito eleitos, José Roberto Mendes e João Ramos Costas, designou uma Comissão Especial composta pelos Vereadores Fabricio Cesar Martelozzi, Karina de Fatima Grossi e Luci Amorim dos Reis. Cumprida a formalidade, o Senhor Presidente deu sequência com o Compromisso de Posse dos Senhores José Roberto Mendes e João Ramos Costa, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor José Roberto Mendes que se dirigisse à Mesa Executiva para fazer o Juramento de Posse, solicitando que o mesmo repetisse as palavras por ele proferidas com a mão direita estendida dizendo “ Prometo cumprir a Constituição. Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis e promover o bem-estar geral do povo mandaguaçuense, o Senhor Presidente declarou empossado no cargo de Prefeito Municipal de Mandaguaçu. Dando sequência, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor João Ramos Costa que se dirigisse à Mesa Executiva para fazer o Juramento de Posse, solicitando que o mesmo repetisse as palavras por ele proferidas com a mão direita estendida dizendo “ Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei: Orgânica Municipal, observar as Leis e promover o bem-estar geral do povo mandaguaçuense, o Senhor Presidente declarou empossado no cargo de Vice-Prefeito Municipal de Mandaguaçu. Nos termos do parágrafo terceiro do artigo 42 da Lei Orgânica Municipal, informou que o Prefeito e o Vice-Prefeito encaminharam à Mesa Executiva a Declaração de seus Bens, sendo transcrita em livro próprio. O Senhor Presidente convidou o Senhor Prefeito Municipal e o Senhor Vice-Prefeito para assinarem o termo de posse. O Senhor Presidente solicitou a todos os presentes que ficassem em pé em posição de respeito para entoarem o Hino de Mandaguaçu. O Senhor Presidente encerrou a Sessão Solene, estendendo a todos os mais sinceros agradecimentos, e em especial todos que contribuiram para o êxito desse evento, parabenizou o Prefeito e o Vice-Prefeito e a todos os Vereadores pela sua posse, desejando a todos um feliz 2025, e não havendo mais nada a tratar, sob a proteção de Deus declarou encerrada a sessão, e, considerando não constar pedidos de retificação ou impugnação, determinou a Selo Digital nºSFTD4a Emolumentos: R$83,10(VRC 3 R$1,83, FUNDEP: R$4,57, Selo a 15, Digita YZ memo