materia nº 6/2026

CÂMARA DE MANDIRITUBA ii te o am
Travessa Padre Francisco Bierman, 10
APROVADO EM pu jgoa PER SEO 012 Centro, Mandirituba/PR
= ng h (41)3626-2298 -
BmOZ 7 OT 76 contatooemmandirituba.pr.gov.br
00.942.395/0001-41
ATA DA 6º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 16º
LEGISLATURA - 02 DE ABRIL DE 2026.
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 02/04/2026 - 08:00 ;
Encerramento: 02/04/2026 - 08:20Lista de Presença na Sessão: Brenda Lecheta / SD ;
Diogo Cabeção / CIDADANIA ; Edina Rocha / PODE ; Fernando Teixeira / PP; Gizelly Leal
Camargo / CIDADANIA ; Ila Soares / PRD ; Tadeu Benedito Machado / PPLista de
Presença na Ordem do Dia: Brenda Lecheta / SD ; Diogo Cabeção / CIDADANIA ; Edina
Rocha / PODE ; Fernando Teixeira / PP; Gizelly Leal Camargo / CIDADANIA ; Ila Soares /
PRD ; Tadeu Benedito Machado / PPMatérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 25
de 2026, SÚMULA: “Institui o Programa “Cidade Limpa Mandirituba” e dá outras
providências.” Autor: Gizelly Leal Camargo, Número de Protocolo: 75, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Brenda Lecheta - Sim ;
Diogo Cabeção - Sim ; Edina Rocha - Sim ; Fernando Teixeira - Sim ; Gizelly Leal Camargo
- Sim ; Ila Soares - Sim ; Tadeu Benedito Machado - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 28 de 2026,
Institui o Programa Descubra Mandirituba — Centro Municipal de Informações Turísticas, e dá
outras providências. Autor: Guilherme Chupel, Número de Protocolo: 84, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Brenda Lecheta -
Sim :; Diogo Cabeção - Sim : Edina Rocha - Sim ; Fernando Teixeira - Sim ; Gizelly Leal
Camargo - Sim ; Ila Soares - Sim ; Tadeu Benedito Machado - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 29
de 2026, Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Tradições Gaúchas Mandirituba
— CTG Mandirituba, e dá outras providências. Autor: Guilherme Chupel, Número de
. Protocolo: 92, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Brenda Lecheta - Sim ; Diogo Cabeção - Sim ; Edina Rocha - Sim ; Fernando
Teixeira - Sim ; Gizelly Leal Camargo - Sim ; Ila Soares - Sim ; Tadeu Benedito Machado -
Sim :4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026, Autoriza o Poder Executivo a
conceder isenção do Imposto Sobre Serviços — ISS —, conforme especifica, e dá outras
providências. Autor: Felipe Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 58, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Brenda Lecheta -
Sim ; Diogo Cabeção - Sim ; Edina Rocha - Sim ; Fernando Teixeira - Sim ; Gizelly Leal
Camargo - Sim ; Ila Soares - Sim ; Tadeu Benedito Machado - Sim ; 5 - Projeto de Lei
Complementar nº 4 de 2026, Altera dispositivo que especifica da Lei Complementar n.º 53,
de 10 de novembro de 2021. Autor: Felipe Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 59,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Brenda Lecheta - Sim ; Diogo Cabeção - Sim ; Edina Rocha - Sim ; Fernando Teixeira - Sim
: Gizelly Leal Camargo - Sim ; Ila Soares - Sim ; Tadeu Benedito Machado - Sim ;
Presidente 1º Secretária 2º Secretário
Bras %
MULA AC
Brenda Carolina Lecheta a . di Tadeu B. Machado
é
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL