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67/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Necessidade de patrolamento e ensaibramento da Rua São Pedro localizada em Areia Branca dos Assis. |
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10 |
2026-05-26 |
Sessão Ordinária |
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42/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Mandirituba, conforme determina o artigo 1º, I da Lei Federal nº 9.717/1998 e do art. 16 da Lei Municipal nº 514/2009”. |
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70/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Pedido de Urgência - Projeto de Lei 42: “Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Mandirituba, conforme determina o artigo 1º, I da Lei Federal nº 9.717/1998 e do art. 16 da Lei Municipal nº 514/2009”. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo Municipal, em conjunto às Secretarias
competentes, estejam procedendo com a denominação da via pública existente na
localidade Pedra Preta conforme se orienta: Rua José Lima Araújo, com 1,6 Km de
extensão e 8m de largura, com seu início nas coordenadas 25°54'18.8"S
49°19'33.3"W e término nas coordenadas 25°54'40.6"S 49°18'45.1"W. |
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24/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo Municipal, em conjunto às Secretarias
competentes, estejam procedendo com a denominação da via pública existente na
localidade Avencal conforme se orienta: Rua Paulo Kosloski, com 1,4 Km de extensão
e 8m de largura, com seu início nas coordenadas 25°54'59.4"S 49°23'23.9"W e
término nas coordenadas 25°55'34.2"S 49°23'05.3"W. |
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39/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 875/2016, para criar o Fundo Municipal do Parque Municipal Ângelo Zeglin Palu (FMPM) e dá outras providências. |
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40/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei |
“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Mandirituba e dá outras providências”. |
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41/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei |
“Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária Mandirituba – ACIAM.” |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
“Dispõe sobre a realização de patrolamento e manutenção da Estrada Antonio Athaides Taborda, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”. |
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61/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de manutenção de uma ponte na Estrada Principal na localidade de Areia Branca dos Nogueiras |
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62/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
“Dispõe sobre melhorias na Rua Serafina Ferreira Barbosa, localizada no bairro Queimados, no Município de Mandirituba.” |
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63/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
“Dispõe sobre realização de estudostécnicos e jurídicos visando o encaminhamento de Projeto de Lei que autorize os professores da rede municipal de ensino a realizarem, de forma parcial e regulamentada, as horas-atividade em regime de home office.” |
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64/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de realização de atividades e ações voltadas à segurança viária em virtude do Maio Amarelo |
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65/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
"Dispõe sobre a aquisição de materiais e utensílios de cozinha para utilização nos cemitérios municipais, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências." |
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66/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
"Dispõe sobre a contratação de mais professoras para a rede municipal de ensino, especialmente para atuação nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), no âmbito de Mandirituba e dá outras providências." |
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9 |
2026-05-19 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
Assunto: Moção de Repúdio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Mandirituba pela sistemática omissão no dever de transparência e desrespeito às prerrogativas de fiscalização do Poder Legislativo.
O Vereador DIOGO CABEÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário desta Casa de Leis a presente MOÇÃO DE REPÚDIO contra a conduta do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em razão dos fatos abaixo expostos: |
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20/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
O vereador Diogo Cabeção que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que, por meio das Secretarias Municipais de Habitação, Obras e Fazenda, prestem-se as seguintes informações relativas ao Contrato nº 28/2026 (Construção de 40 Unidades Habitacionais - MCMV/FNHIS) |
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21/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
O Vereador DIOGO CABEÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio das secretarias competentes, prestem-se as seguintes informações relativas à recente reforma do Ginásio de Esportes Municipal (Mandiritubão) |
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22/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Assunto: REITERAÇÃO IMPRETERÍVEL de todos os pedidos de informações não atendidos (Requerimentos nº 003, 007, 008, 010, 012, 013, 014 e 019/2026).
O Vereador DIOGO CABEÇÃO, fundamentado nos Arts. 29, VII, e 31 da Constituição Federal , na Lei Orgânica do Município , na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e no Decreto-Lei nº 201/1967, vem, mui respeitosamente, REITERAR a solicitação de resposta imediata aos seguintes expedientes, cujos prazos legais e regimentais já se encontram expirados ou em vias de omissão |
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59/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Dispõe sobre a instalação de lixeiras ao longo da Rua João Barbosa Mendes, no Centro, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências |
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2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
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38/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a denominação da Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Mandirituba e dá outras providências” |
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7/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera Art. 37 e 49 e dispositivos da Lei Complementar 42/2019, de 06 de novembro de 2019, e dá outras providências”. |
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52/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
“Dispõe sobre a instalação de uma lombada à frente do término do asfalto na Estrada Municipal Generoso Ronaldo Rocha, do Diamante, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”. |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
“Dispõe sobre o patrolamento e
manutenção da Estrada Principal do
Guapiara, no âmbito de Mandirituba e
dá outras providências”. |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
“Dispõe sobre a instalação de ponto
de ônibus na Rua José Lader de
Melo, no Bairro Espigão das Antas, e
dá outras providências”. |
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55/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
“Dispõe sobre a realização de tapa-buracos nas ruas Francisco Assis Pereira Magalhães, José Pedro de Assis e na rotatória em frente à Igreja São Benedito, na localidade de Areia Branca dos Assis, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”. |
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56/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
"Dispõe sobre a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Rua José Ferreira da Rocha Buher, 294, no Queimados II, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências". |
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57/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
"Dispõe sobre a designação de um Guarda Municipal para cuidar do monitoramento das câmeras de segurança do munícipio realizado por meio da Muralha Digital, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências". |
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58/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
“Dispõe sobre a instalação de uma lombada na Estrada Municipal Antonio Athaides Taborda, em frente ao Costa Material de Construção, na Colônia Lima, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”. |
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7 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
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36/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as Escolas Públicas e Privadas disponibilizarem cadeiras em locais determinados nas salas de aulas aos portadores de transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH no Município de Mandirituba, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-27 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Alex Miguel dos Santos - Presente
Altair Soares Ferreira - Ausente
Brenda Carolina Lecheta - Presente
Diogo Michael Plahinse - Presente
Edina Osvaldo Rosa da Rocha - Presente
Fernando Luiz Teixeira - Ausente
Gizelly Aparecida Leal de Camargo - Ausentee
Guilherme Antonio Chupel de Castro - Presente
Tadeu Benedito Machado - Ausente |
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8/2026 |
2026-04-27 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Alex Miguel dos Santos - Presente
Altair Soares Ferreira - Ausente
Brenda Carolina Lecheta - Presente
Diogo Michael Plahinse - Presente
Edina Osvaldo Rosa da Rocha - Presente
Fernando Luiz Teixeira - Presente
Gizelly Aparecida Leal de Camargo - Ausente
Guilherme Antonio Chupel de Castro - Presente
Tadeu Benedito Machado - Ausente |
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33/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei |
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências. |
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34/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências |
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35/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a Câmara Municipal de Mandirituba a compartilhar a Comissão de Licitação com a Autarquia Previdenciária Municipal e dá outras providências”. |
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| sessao |
7 |
2026-04-27 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
8 |
2026-04-27 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre regularização fundiária urbana – REURB no Município de Mandirituba, Paraná, e dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-04-14 |
Ata de Sessão Ordinária |
Alex Miguel dos Santos - Presente
Altair Soares Ferreira - Presente
Brenda Carolina Lecheta - Presente
Diogo Michael Plahinse - Presente
Edina Osvaldo Rosa da Rocha - Presente
Fernando Luiz Teixeira - Presente
Gizelly Aparecida Leal de Camargo - Presente
Guilherme Antonio Chupel de Castro - Presente
Tadeu Benedito Machado - Presente |
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18/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Solicita a apreciação e o encaminhamento à esta Câmara Municipal do Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 911, de 20 de março de 2017, para modernizar o Programa “Mão Amiga” por meio da criação do Programa Municipal de Transferência de Renda “Cartão Mão Amiga”, nos termos do anteprojeto elaborado |
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19/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
O Vereador Diogo Cabeção, que este subscreve, na forma regimental e com fundamento nos arts. 29, inciso VII, e 31 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município de Mandirituba, na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), no Decreto-Lei nº 201/1967, na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) e no Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o envio de expediente oficial com informações detalhadas, completas e documentos comprobatórios originais sobre os seguintes temas, os quais se interligam e dizem respeito à transparência, legalidade, moralidade e eficiência na gestão dos recursos públicos no exercício de 2025 e início de 2026. |
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32/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.384, de 27 de maio de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de
ampliação da frota de ambulâncias do
SAMU (Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência) no município de
Mandirituba e dá outras providências. |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Dispõe sobre a disponibilização de
uma ambulância fixa com atendimento
24 horas para o Distrito de Areia
Branca dos Assis e dá outras
providências. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, que sejam adotadas medidas urgentes para garantir o fornecimento contínuo de medicamentos controlados na Unidade de Saúde Olímpio José da Rocha, localizada na comunidade de Espigão das Antas. |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
“Dispõe sobre a Implantação de uma UBS no bairro de Vila Brasília, e dá outras providências”. |
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