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51/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
“Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nas imediações do Ginásio de Esportes Mandiritubão, e dá outras providências” |
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6 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
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5/2026 |
2026-04-07 |
Ata de Sessão Ordinária |
Alex Miguel dos Santos - Presente
Altair Soares Ferreira - Presente
Brenda Carolina Lecheta - Presente
Diogo Michael Plahinse - Presente
Edina Osvaldo Rosa da Rocha - Presente
Fernando Luiz Teixeira - Presente
Gizelly Aparecida Leal de Camargo - Presente
Guilherme Antonio Chupel de Castro - Presente
Tadeu Benedito Machado - Presente |
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16/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao jornalista Isaak Almeida, em reconhecimento ao relevante trabalho que vem desempenhando no município de Mandirituba, levando informação à população com responsabilidade, transparência e compromisso com a verdade. |
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17/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente (Educação/Transporte Escolar), pedido de informações e providências quanto à ausência de monitor(a) no ônibus escolar que atende a comunidade do Retiro. |
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22/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei |
Institui o Fundo Municipal do Esporte e dá Outras Providências. |
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31/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei |
Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC no Município de Mandirituba e dá outras providências. |
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40/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
“Dispõe sobre a abertura ao público do Parque Municipal Angelo Zeglin Palu e dá outras providências”. |
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41/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
“Dispõe sobre o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, que seja criada uma central de agendamento humanizado de consultas médicas no município e dá outras providências”. |
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44/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a necessidade urgente de realizar a revitalização da Rua da Liberdade, contemplando os seguintes serviços: pavimentação asfáltica, reforma e padronização das calçadas, instalação de nova iluminação pública e reforço na sinalização viária. |
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45/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
“Dispõe sobre troca de lâmpadas em frente a igreja e manutenção da estrada devido a obstrução de manilha, ambos em frente a igreja católica da comunidade do Ganchinho, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”. |
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46/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
“Dispõe sobre a instalação da cobertura do ponto de ônibus em frente a igreja da Rocinha, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”. |
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5 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
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42/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
“Dispõe sobre o asfaltamento da Estrada Municipal Italo Tozzo e Estrada Municipal José Pereira Batista, vias localizadas na Colônia Lima e Vila dos Pereiras, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”. |
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43/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
“Dispõe sobre o asfaltamento da via que conecta a localidade Vila Portes até a Estrada Municipal Paulo Lecheta, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”. |
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6/2026 |
2026-04-02 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 2026 |
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2026-04-02 |
Sessão Extraordinária |
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5/2026 |
2026-04-01 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 2026 |
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5 |
2026-04-01 |
Sessão Extraordinária |
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30/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei |
“Declara de Utilidade Pública a Associação de Equoterapia Ivo Clemente e dá outras providências”. |
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38/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Dispõe sobre a inclusão de transporte escolar no bairro de Jardim Mata Verde, e dá outras providências. |
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39/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Dispõe sobre o reforço no transporte escolar no bairro de Espigão das Antas, e dá outras providências |
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14/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Assunto: Requer informações detalhadas sobre o Contrato de Financiamento nº 0643063-78 (FINISA) firmado com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 10.000.000,00.
O Vereador Diogo Cabeção que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e no exercício de sua função fiscalizadora, conferida pelo Art. 31 da Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Felipe Claudino Machado, o seguinte pedido de informações. |
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15/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo Municipal, em conjunto às Secretarias competentes,
preste informações detalhadas a esta Casa de Leis acerca dos funcionários
disponibilizados por meio de empresa terceirizada, conforme os pontos abaixo:
- Quantitativo e Custos: Informar o número total de funcionários contratados
através da referida empresa e qual o valor total pago mensalmente pela
municipalidade por este contrato;
- Identificação: Fornecer a relação nominal de todos os funcionários vinculados
à empresa que prestam serviços ao município;
- Lotação: Especificar em quais Secretarias e setores cada um desses
funcionários está exercendo suas atividades atualmente. |
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31/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
"Dispõe sobre o patrolamento e manutenção da Estrada Vereador João Pereira da Cruz, no bairro Santo Amaro, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”. |
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34/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
“Dispõe sobre o patrolamento e manutenção da Estrada Antônio Alves Pires, no bairro Santo Amaro II, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”. |
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35/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Dispõe a necessidade de uma Ambulância fixa na APS -Atenção Primária em Saúde Elsio de Assis em Areia Branca dos Assis. |
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36/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte que seja providenciado o retorno do horário da linha de transporte coletivo para a região do Guapiara no período do meio-dia (12h). |
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37/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar à Secretaria de Obras e Urbanismo que seja realizada a troca de lâmpada em poste de iluminação pública localizado na Rua Francisco Assis Pereira Magalhães, nº 168, no distrito de Areia Branca dos Assis. |
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1/2026 |
2026-03-25 |
Mensagem de Veto |
Veto integral ao Projeto de Lei n.º 013 |
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4/2026 |
2026-03-24 |
Ata de Sessão Ordinária |
Alex Miguel dos Santos - Presente
Altair Soares Ferreira - Presente
Brenda Carolina Lecheta - Presente
Diogo Michael Plahinse - Presente
Edina Osvaldo Rosa da Rocha - Presente
Fernando Luiz Teixeira - Presente
Gizelly Aparecida Leal de Camargo - Presente
Guilherme Antonio Chupel de Castro - Presente
Tadeu Benedito Machado - Presente |
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12/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Solicitação de esclarecimentos técnicos e documentos complementares relativos ao Projeto de Lei nº 21/2026 (Operação de Crédito de R$ 20.000.000,00). |
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13/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
O Vereador Diogo Cabeção, no uso de suas atribuições regimentais e no exercício do seu dever constitucional de fiscalização, requer à Mesa Diretora atas das comissões, lista de presença e pareceres referentes ao ano de 2025. |
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28/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Dispõe sobre a adoção de providências no sentido de intensificar as ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências. |
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29/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Tradições Gaúchas Mandirituba – CTG Mandirituba, e dá outras providências. |
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32/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
“Dispõe sobre a disponibilidade de melhorias no centro Esportivo denominado “canchas” e dá outras providências”. |
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2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
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29/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Dispõe sobre a instalação de um ponto de ônibus nas proximidades do Colégio Cívico Militar Mireille Maria F Z Machado, considerando a recente mudança da unidade escolar localizado no Bairro Lagoinha, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”. |
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30/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
“Dispõe sobre a instalação de a instalação de uma lombada na Rua Francisco de Assis Pereira Magalhães, próxima à ponte, em Areia Branca dos Assis, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”. |
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33/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
“Dispõe sobre o reforço no transporte escolar no bairro de Areia Branca dos Assis, e dá outras providências”. |
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3/2026 |
2026-03-17 |
Ata de Sessão Ordinária |
Alex Miguel dos Santos - Presente
Altair Soares Ferreira - Presente
Brenda Carolina Lecheta - Presente
Diogo Michael Plahinse - Presente
Edina Osvaldo Rosa da Rocha - Presente
Fernando Luiz Teixeira - Presente
Gizelly Aparecida Leal de Camargo - Presente
Guilherme Antonio Chupel de Castro - Presente
Tadeu Benedito Machado - Presente |
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10/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
O vereador Diogo Cabeção que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que, por meio das Secretarias Municipais de Fazenda e de Transportes, prestem-se as seguintes informações relativas ao Leilão Eletrônico nº 001/2025 e à saúde financeira do município. |
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11/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo Municipal, em conjunto às Secretarias competentes,
informe a esta Casa de Leis se há previsão de reajustar o auxílio-refeição pago
mensalmente aos servidores da Prefeitura de Mandirituba referente aos anos de
2025 e 2026, tendo em vista que o valor pago atualmente já se encontra defasado
há muito tempo e não acompanha o valor gasto diariamente em uma refeição de
qualidade; sugerimos que seja analisada a possibilidade de reajuste para ser
disponibilizado o quanto antes, de tal forma que os funcionários poderão aproveitar
este aumento no benefício de maneira imediata. |
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18/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Dispõe sobre a instalação de sinalização, lombada e faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Paraná, bairro Lagoinha, próximo ao Colégio Cívico-Militar Mireille Maria F. Z. Machado no âmbito de Mandirituba e dá outras providências. |
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19/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
“Dispõe sobre a disponibilização de cones e sinalização de trânsito na Praça Central, todo primeiro domingo do mês, para a realização do Encontro de Carros Antigos e dá outras providências”. |
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20/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
“Dispõe sobre a instalação de dispositivos de monitoramento e controle de bordo nos veículos da frota municipal de Mandirituba e dá outras providências”. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
“Dispõe sobre a criação de uma pista destinada à prática de manobras de motocicletas (“pista do grau”) e dá outras providências” |
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22/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
“Dispõe sobre a disponibilidade do atendimento pediátrico em todas as UBS e dá outras providências”. |
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23/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
“Dispõe sobre a disponibilidade das ambulâncias 24h para atendimento à população e dá outras providências”. |
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24/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a necessidade urgente de realizar melhorias no Centro Esportivo localizado na comunidade de Areia Branca dos Assis, no terreno do antigo DNER, incluindo a reposição das traves das quadras, limpeza e roçada do local, bem como a instalação de câmeras de monitoramento para evitar novos atos de vandalismo. |
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