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25/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
solicita ao Poder Executivo, a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Estrada Principal da comunidade da Rocinha, nas proximidades da oficina do Rogério, a poucos metros da Rodovia BR-116. |
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26/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
“Dispõe sobre a mudança da cobertura do ponto de ônibus atualmente localizado na Rua José Pedro de Assis, e que se encontra sem uso, para uma localização em que possa ser útil, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”. |
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28/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Descubra Mandirituba – Centro Municipal de Informações Turísticas, e dá outras providências. |
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3 |
2026-03-17 |
Sessão Ordinária |
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27/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
“Dispõe sobre o asfaltamento da Estrada Municipal João David de Oliveira, via que conecta a PR-419 à Avenida Eduardo Leal da Cruz, no Quatro Pinheiros, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”. |
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2/2026 |
2026-03-10 |
Ata de Sessão Ordinária |
Alex Miguel dos Santos - Presente
Altair Soares Ferreira - Presente
Brenda Carolina Lecheta - Presente
Diogo Michael Plahinse - Presente
Edina Osvaldo Rosa da Rocha - Presente
Fernando Luiz Teixeira - Presente
Gizelly Aparecida Leal de Camargo - Presente
Guilherme Antonio Chupel de Castro - Presente
Tadeu Benedito Machado - Presente |
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5/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer que a Câmara Municipal de Mandirituba esteja agendando uma Sessão Solene para entrega de Moção de Reconhecimento em homenagem à Rosilene Vonsovicz Weber, em homenagem a todo o serviço prestado em prol de Mandirituba ao longo dos últimos anos. |
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6/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer informações e providências quanto à formalização de acordo intermunicipal para utilização de poço localizado no Município de Quitandinha para abastecimento de comunidade de Mandirituba. Solicita desta forma que o Poder Executivo informe se existem tratativas formais entre o Município de Mandirituba e o Município de Quitandinha acerca da utilização do poço localizado na divisa dos municípios; se há previsão de formalização de Termo de Cooperação ou Convênio Intermunicipal e qual o estágio atual das negociações.
Requer ainda que, sendo viável tecnicamente, sejam adotadas providências para formalização do acordo, considerando a importância do abastecimento para a comunidade beneficiada. |
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9/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo Municipal, esteja procedendo com a nomeação da Policlínica Municipal conforme a Lei Municipal 1.083/2020, de 02 de junho de 2020, instalando uma placa de identificação da correta denominação: Policlínica Municipal Prefeito Erotides Ângelo Nichele. |
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14/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
“Dispõe sobre a instalação de tachões na curva, próxima à residência de número 705, na Estrada Municipal Otávio Jesus Biscaia, no Queimados, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”. |
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15/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
“Dispõe sobre o encascalhamento, nivelamento e manutenção da Estrada Municipal Otávio de Jesus Biscaia no trajeto entre Queimados, Siqueira e Campestre dos Paulas, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”. |
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16/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de obras, reparos e manutenção na Praça do Queimados, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências. |
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17/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
“Dispõe sobre a criação de uma nova galeria para escoamento de águas pluviais e dá outras providências”. |
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24/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei |
SÚMULA: “Dispõe sobre a possibilidade de realização da hora-atividade dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino em regime de teletrabalho, e dá outras providências”. |
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25/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei |
SÚMULA: “Institui o Programa “Cidade Limpa Mandirituba” e dá outras providências.” |
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26/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei |
SUMULA: “Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais contratarem serviços de entrega realizados por motocicletas com escapamento adulterado ou com ruído excessivo no município.” |
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27/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei |
SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário a José Francisco Buhrer.” |
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2 |
2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
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6/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei |
“Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.º 1.446, de 26 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.” |
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7/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
O vereador Diogo Cabeção que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações detalhadas sobre a execução financeira e a gestão do evento alusivo aos 65 anos do município, ocorrido nos dias 25, 26 e 27 de julho de 2025, no Parque Municipal de Eventos Ângelo Zeglin Palú |
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8/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
O vereador Diogo Cabeção que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda/Finanças |
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13/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Dispõe sobre a instalações de lixeiras nas proximidades da Cachoeira do Guapiara no âmbito de Mandirituba e dá outras providências |
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4/2026 |
2026-03-06 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2026 |
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4 |
2026-03-06 |
Sessão Extraordinária |
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3/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Sobre Serviços – ISS –, conforme especifica, e dá outras providências. |
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4/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo que especifica da Lei Complementar n.º 53, de 10 de novembro de 2021. |
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23/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial no orçamento Geral do Município. |
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1/2026 |
2026-02-24 |
Ata de Sessão Ordinária |
Alex Miguel dos Santos - Presente
Altair Soares Ferreira - Presente
Brenda Carolina Lecheta - Presente
Diogo Michael Plahinse - Presente
Edina Osvaldo Rosa da Rocha - Presente
Fernando Luiz Teixeira - Presente
Gizelly Aparecida Leal de Camargo - Presente
Guilherme Antonio Chupel de Castro - Presente
Tadeu Benedito Machado - Presente |
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1/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
“Dispõe sobre a instalação de alarmes no CME! José Buher, localizado no Quatro Pinheiros, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”. |
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3/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
O vereador Diogo Cabeção que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações detalhadas e documentos sobre os gastos da Secretaria Municipal de Obras no exercício de 2025, devendo constar obrigatoriamente no relatório de resposta: |
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3/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
“Dispõe sobre o asfaltamento da via que liga a Estrada da Velha do Quatro Pinheiros ao Guapiara, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”. |
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4/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo Municipal, em conjunto às Secretarias competentes, esteja informando a esta Casa de Leis como está o andamento do
contrato realizado entre a Prefeitura de Mandirituba e a saibreira documentada para servir como ponto de extração de saibro; solicita-se informações sobre termos, validade, retiradas e funcionamento em geral. |
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5/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de lombadas/redutores de velocidade e a realização de limpeza e manutenção das calçadas na Estrada Municipal Otávio de Jesus Biscaia, no sentido ABAI (Associação Brasileira de Amparo a Infância), e dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública na Rua João Amauri Moleta, nº 4565, e na Rodovia Régis Bittencourt, nº 580. |
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7/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
“Dispõe sobre o asfaltamento da via que conecta a Estrada Principal do Espigão das Antas até O Supermercado Marques, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências” |
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8/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
“Dispõe sobre a divisão da Farmácia Básica e da Farmácia do Estado, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”. |
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9/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei |
Proíbe a cobrança de taxas pela emissão de segunda via impressa ou física de faturas, boletos, carnês e contratos por empresas públicas e privadas no Município, garantindo o direito de acesso aos cidadãos sem meios digitais, e dá outras providências. |
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10/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
“Dispõe sobre uma nova rota do Ônibus Escolar no bairro Vila Brasília, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”. |
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11/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.º 907, de 13 de março de 2017, e dá outras providências. |
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11/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
“Dispõe sobre a necessidade de troca das lâmpadas no ginásio do Espigão das Antas, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”. |
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12/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.º 1.268, de 21 de junho de 2023, e dá outras providências. |
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12/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
“Dispõe sobre o patrolamento e manutenção da Estrada do Siqueira, via que liga o Campestre dos Paulas, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências” |
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13/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição de exclusão de comentários e bloqueio de usuários nas redes sociais oficiais da Administração Pública Direta e Indireta e do Poder Legislativo do Município, e dá outras providências. |
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14/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei |
Súmula: “Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.º 1.268, de 23 de março de 2023, e dá outras providências.” |
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15/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.º 1.181, de 08 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
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16/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos que especifica da Lei Municipal n.º 1.225, de 16 de setembro de 2022, e dá outras providências. |
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17/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei |
"Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Mandirituba e dá outras providências." |
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18/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei |
Institui o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá Outras Providências. |
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19/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei Municipal n.°1.433, de 23 de dezembro de 2024. |
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21/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADO COMO LEI N.º 1.535/2026 |
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