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materia nº 34/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 34 / 2025
Date 2025-10-01
EmentaSÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
native_id1073

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Projeto aprovado, enviado ao Executivo p/ sanção e arquivado — —
2025-12-09 Proposição Aprovada em 2° Turno S —
2025-12-02 Aguardando Votação em 2° Turno S —
2025-12-02 Proposição aprovada em 1º turno P —
2025-11-28 Aguardando Votação em 1° Turno P —
2025-10-01 Aguardando emissão de parecer da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-08T19:41:04.937509-03:00 Aprovada por unaminidade 7 0 0
2025-12-01T19:40:17.315193-03:00 Aprovada por unaminidade 6 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 220 

PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MANFRINÓPOLIS
ESTADO DO PARANÁ – CNPJ: 01.614.343/0001-09
1
Rua Encantilado, 11 – Centro – CEP: 85.628-000 – MANFRINÓPOLIS – PARANÁ
Telefones: (46) 3199-0070 – e-mail: manfri@manfrinopolis.pr.gov.br
PROJETO DE LEI Nº__________/2025
26.09.2025
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 
DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O 
EXERCÍCIO DE 2026.
AMARILDO ALVES CARNEIRO, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, 
Estado do Paraná.
Art. 1º - O Orçamento do Município de Manfrinópolis, Estado do 
Paraná, para o exercício financeiro de 2025, abrangendo os Órgãos da Administração 
Direta e Indireta, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 53.100.000,00 (Cinquenta e 
três milhões e cem mil reais). 
Art. 2º - As Receitas totais estimada no orçamento fiscal, já com as 
devidas deduções legais, e a Despesa fixada em igual importância. 
Art. 3º - A Receita pública será realizada de acordo com a legislação 
específica em vigor, segundo as seguintes estimativas:
I – ADMINISTRAÇAO DIRETA 
RECEITAS CORRENTES 41.510.599,86
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.612.894,60
Contribuições 87.846,00
Receita Patrimonial 163.745,66
Receita de Serviços 368.500,00
Transferências Correntes 39.277.613,60
RECEITAS DE CAPITAL 11.589.400,14
Alienação de Bens 220.000,00
Transferências de Capital 11.369.400,14
TOTAL DA RECEITA 53.100.000,00
Art. 4º - A Despesa do Orçamento Fiscal será realizada segundo a 
discriminação prevista na legislação em vigor, conforme o seguinte desdobramento por 
Órgãos:
I – DESPESA ORÇAMENTO FISCAL
PODER LEGISLATIVO 2.075.520,00
Legislativo Municipal 2.075.520,00
PODER EXECUTIVO 51.024.480,00
Executivo Municipal 4.229.211,00
Secretaria Municipal de Administração e Finanças 2.872.483,40
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Secretaria Municipal de Planejamento 710.420,30
-Secretaria Municipal de Saúde 10.015.805,51
Secretaria Municipal de Assistência Social 4.569.051,27
Secretaria Municipal de Educação 8.968.650,84
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 477.292,70
Secretaria Municipal de Esportes 749.840,00
Secretaria Municipal de Interior 11.333.144,70
Secretaria Municipal de Agricultura e Sanidade Animal 2.633.007,68
Secretaria Municipal de Meio Ambiente 915.600,00
-Secretaria Municipal de Urbanismo 3.399.972,60
Reserva de Contingência 150.000,00
TOTAL DA DESPESA 53.100.000,00
Art. 5º - A Despesa fixada está distribuída por Categorias Econômicas 
e Funções de Governo de conformidade com os anexos, integrantes desta lei e, por 
Natureza de Despesa com os seguintes valores:
GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA
a) Orçamento Fiscal
Despesas Correntes 37.259.768,21
 Pessoal e Encargos Sociais 16.494.140,30
 Juros e Encargos da Dívida 372.680,00
 Outras Despesas Correntes 20.392.947,91
Despesas de Capital 15.690.231,79
 Investimentos 15.091.281,79
 Amortização da Dívida/Refinanciamento 598.950,00
Reserva de Contingência 150.000,00
 TOTAL DA DESPESA 53.100.000,00
Art. 6º - São aprovados os Planos de Aplicação dos seguintes Fundos 
Municipais de Contabilização centralizada, nos termos do § 2º do artigo 2º da Lei 
Federal 4.320 de 17 de março de 1964, inseridos no Orçamento Geral do Município:
I – do Fundo Municipal de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 0302/08, 
de 20/02/2008 fixa sua despesa para o exercício de 2026 em R$ 10.015.805,51 (dez 
milhões, quinze mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e um centavos).
II – do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, 
criado pela Lei Municipal nº 025/1997, de 23/04/1997, que fixa a sua despesa para o 
exercício de 2026 em R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil reais).
III – do Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei 
Municipal nº 037/09 de 21/07/2009, que fixa a sua despesa para o exercício de 2026
em R$ 1.578.893,11 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa 
e três reais e onze centavos).
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Art. 7º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, em consonância 
com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, a:
I - A abrir créditos adicionais suplementares aos Orçamentos da 
administração Direta e Indireta até o limite de 10% (dez por cento) do total geral da 
despesa prevista, servindo como recursos para tais suplementações, aqueles definidos 
no parágrafo 1º do art. 43 da Lei Federal nº. 4.320/64 de 17 de março de 1964.
§ Único - A transposição, o remanejamento ou a transferência de 
recursos de um Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação para outro, 
de um Órgão/Unidade Orçamentária para outro, de um Programa de Governo para 
outro, de uma Categoria Econômica para outra, poderá ser feito por Decreto do Prefeito 
Municipal no âmbito do Poder Executivo e por Resolução do Presidente do Legislativo 
no âmbito do Poder Legislativo até o limite do inciso I deste artigo, para cada Poder ou 
Entidade da Administração Indireta (art. 167 VI da Constituição Federal)”.
II - Realizar abertura de créditos suplementares, por conta do superávit 
financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo 43, 
inciso I da Lei 4320/64.
III - Realizar abertura de créditos suplementares provenientes de 
excesso de arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a 
mês, entre a arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovado, 
considerando-se ainda, a tendência do exercício, na forma do art. 43 da Lei 4.320/64.
§ Único – a apuração do excesso de arrecadação de que trata o art. 
43, § 3º, da Lei 4.320/64 será apurado em cada fonte de recursos para fins de abertura 
de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos art. 8º, § único e 
50, I da LRF.
Art. 8º - Fica também o Poder Executivo autorizado, não sendo 
computado para fins de limite de que trata o artigo anterior, os créditos suplementares 
por conta do superavit financeiro e o remanejamento de dotações, nos termos do inciso 
VI, art. 167 da CF:
I – Entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada 
projeto ou atividade para fins de compatibilização com a efetiva disponibilização dos 
recursos.
Art. 9 - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir créditos 
adicionais suplementares ao Orçamento do Legislativo Municipal, até o mesmo limite 
fixado no art. 7º, “I” desta lei, mediante Decreto, servindo como recursos para tais 
suplementações, o cancelamento de dotações do orçamento do Legislativo.
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Art. 10 - O Poder Executivo Municipal fica ainda autorizado a tomar as 
medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da 
receita, nos termos da legislação vigente.
Art. 11 – Fica autorizado o Executivo Municipal a readequar a 
codificação de órgãos, unidades orçamentárias, classificação funcional e outras 
relacionadas à previsão da receita e a fixação da despesa constantes dos anexos 
integrantes do orçamento fiscal e seguridade social para o exercício de 2026
aprovados por esta lei, visando à compatibilização dos mesmos com o Plano Plurianual 
2026/2029 e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com o layout do sistema SIM-AM 
2026 definido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
§ Único – A readequação será formalizada por decreto do Executivo 
Municipal e deverá proceder a republicação dos quadros, anexos e demonstrativos que 
integram os orçamentos aprovados.
Art. 12 – Está lei entrará em vigor na data de sua publicação e 
produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições 
em contrário.
Gabinete do Prefeito de Manfrinópolis, 26 de setembro de 2025.
AMARILDO ALVES CARNEIRO
Prefeito Municipal
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MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº /2025
Senhor Presidente e Senhores vereadores: 
 Segue apenso o Projeto de lei que ESTIMA A RECEITA E 
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 
2024.
 Como pode ser visto, o artigo 1º do presente projeto de 
lei, o Orçamento do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, para o exercício 
financeiro de 2026, abrangendo os Órgãos da administração Direta e Indireta, estima a 
Receita e fixa despesa em R$ 53.100.000,00 (Cinquenta e três milhões e cem mil 
reais). 
 Encaminha-se a presente matéria atendendo o prazo 
legal de envio, aguardando deliberação deste Egrégio Poder Legislativo.
 Como é do conhecimento de Vossas Excelências trata-se 
de uma matéria essencialmente técnica e imprescindível para vida da administração 
pública de Manfrinópolis.
 Diante disso, encaminha-se o presente projeto de lei, o 
qual é suma importância para a vida da administração pública, pelo que rogamos a 
deliberação favorável e unânime dos Nobres Edis, pelo que antecipadamente 
agradecemos. 
 
Atenciosamente, 
 
Gabinete do Prefeito de Manfrinópolis, 26 de setembro de 2025.
AMARILDO ALVES CARNEIRO
Prefeito Municipal
ANEXO 01 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 1
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
RECEITAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES TOTAL
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
1.612.894,60 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.494.140,30
CONTRIBUIÇÕES 87.846,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 372.680,00
RECEITA PATRIMONIAL 163.745,66 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.392.947,91 37.259.768,21
RECEITA DE SERVIÇOS 368.500,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 39.277.613,60 41.510.599,86
TOTAL 41.510.599,86 TOTAL 41.510.599,86
SUPERÁVIT 4.250.831,65
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE 4.250.831,65
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 220.000,00 INVESTIMENTOS 15.091.281,79
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 11.369.400,14 11.589.400,14 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 598.950,00 15.690.231,79
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
TOTAL 15.840.231,79
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 41.510.599,86 DESPESAS CORRENTES 37.259.768,21
RECEITAS DE CAPITAL 11.589.400,14 DESPESAS DE CAPITAL 15.690.231,79
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
TOTAL 53.100.000,00 TOTAL 53.100.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 1
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 37.259.768,21
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.494.140,30
3.1.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 141.240,00
3.1.71.70.00. RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 141.240,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 141.240,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 16.352.900,30
3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.399.261,5
000 Recursos Ordinários (Livres) 6.541.084,00
101 Fundeb 60% 2.159.148,20
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.809.060,00
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 212.960,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.267.559,30
384 Assistência financeira da União destinada à complementação ao 40.000,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 315.000,00
934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 54.450,00
3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.889.598,80
000 Recursos Ordinários (Livres) 1.351.989,00
101 Fundeb 60% 502.851,80
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 382.946,20
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 46.851,20
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 592.860,60
934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 12.100,00
3.1.90.16.00. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 44.040,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 29.040,00
3.1.90.94.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.2.00.00.00. JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 372.680,00
3.2.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 372.680,00
3.2.90.21.00. JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 372.680,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 372.680,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.392.947,91
3.3.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 69.965,00
3.3.71.70.00. RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 69.965,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 69.965,00
3.3.72.00.00. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.870.000,00
3.3.72.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 117.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 117.000,00
3.3.72.32.00. MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 32.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 32.000,00
3.3.72.33.00. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 20.000,00
3.3.72.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.210.000,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 491.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 18.452.982,91
3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 383.010,20
000 Recursos Ordinários (Livres) 283.378,20
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 21.972,00
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 3.993,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 56.247,00
934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 15.000,00
1059 Apoio e Fortalecimento as Familias Com Gestantes e Crianças de 0 a 6 2.420,00
3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 7.674.490,76
000 Recursos Ordinários (Livres) 5.126.363,80
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 834.137,50
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 293.648,85
107 Salário-Educação 161.422,80
120 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 39.930,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 658.120,50
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 167.000,00
504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não 193.075,60
507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 33.000,00
510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 26.551,60
511 Taxas - Prestação de Serviços 19.030,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 2
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 29.282,00
900 Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011 6.050,00
934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 48.400,00
940 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e 10.648,00
1073 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional 19.965,00
1080 Programa de Fortalecimento Emergencial do Atend do Cadastro Unico do 7.865,11
3.3.90.31.00. PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 76.641,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 76.641,00
3.3.90.32.00. MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.585,89
000 Recursos Ordinários (Livres) 330.000,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 455.707,89
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 134.431,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 412.000,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 140.000,00
934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 26.620,00
940 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e 35.937,00
1072 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional 65.890,00
3.3.90.33.00. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 706.021,86
000 Recursos Ordinários (Livres) 149.454,60
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 166.387,10
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 39.530,70
120 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 239.580,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 31.209,46
1073 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional 79.860,00
3.3.90.34.00. OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 572.384,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 12.100,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 327.184,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00
49421 EMENDAS PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAUDE 133.100,00
3.3.90.36.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 340.387,70
000 Recursos Ordinários (Livres) 221.589,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 76.550,00
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 10.248,70
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 32.000,00
3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.422.159,30
000 Recursos Ordinários (Livres) 3.317.550,10
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 611.264,00
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 106.879,30
107 Salário-Educação 34.766,60
120 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 13.310,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 871.884,50
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 442.000,00
504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não 114.199,80
507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 54.846,00
511 Taxas - Prestação de Serviços 109.142,00
900 Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011 6.050,00
934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 64.130,00
936 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 9.317,00
940 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e 6.655,00
1063 Piso Paranaense de Assistência Social - FPAS I - Expansão 72.600,00
1073 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional 44.165,00
1196 Conselho Estadual As Social - Acolhimento ao Idoso e Pessoa com 11.000,00
49421 EMENDAS PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAUDE 532.400,00
3.3.90.40.00. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 186.410,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 113.205,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 73.205,00
3.3.90.47.00. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 298.542,20
000 Recursos Ordinários (Livres) 292.820,00
504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não 4.259,20
512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 1.463,00
3.3.90.48.00. OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 30.250,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 30.250,00
3.3.90.91.00. SENTENÇAS JUDICIAIS 162.100,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 162.100,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 15.690.231,79
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 3
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 15.091.281,79
4.4.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 2.196,15
4.4.71.70.00. RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.196,15
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.196,15
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 15.089.085,64
4.4.90.40.00. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 275.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 275.000,00
4.4.90.51.00. OBRAS E INSTALAÇÕES 12.631.518,0
000 Recursos Ordinários (Livres) 1.860.520,00
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 130.000,00
504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não 30.000,00
518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 100.000,00
1042 Meu Campinho - Módulo Playgroud - 2 283.140,00
1048 Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Pavimentação de Vias 572.330,00
1075 TRANSFERENCIAS DE EMENDAS PARA INVESTIMENTOS 70.000,00
1172 Transferências Voluntárias Públicas Federais ITAIPU BINACIONAL 3.000.000,00
1197 Conselho Estadual Dir Criança e Adolescentes - Incentivos Creches 1.835.528,06
1202 Pavimentação Poliédrica - SEAB 2.400.000,00
1301 Construção Paço Municipal 2.300.000,00
4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.121.567,58
000 Recursos Ordinários (Livres) 794.681,80
103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 200.862,20
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 81.891,50
501 Receitas de Alienações de Ativos 220.000,00
518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 363.100,00
900 Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011 3.630,00
934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 12.100,00
1081 Emendas de Bancadas - Dep Valdir Rossoni 59.047,08
1193 Emendas Individuais Impositivas - Deputado Padovani 260.000,00
1201 Convenio SEAB - Cozinha Comunitária 126.255,00
4.4.90.61.00. AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
4.4.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.000,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
4.6.00.00.00. AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 598.950,00
4.6.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 598.950,00
4.6.90.71.00. PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 598.950,00
000 Recursos Ordinários (Livres) 598.950,00
9.0.00.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
9.9.00.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
9.9.99.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
9.9.99.99.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
999 Reservas de Contingências 150.000,00
TOTAL GERAL: 53.100.000,00
RESUMO
Página: 4
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.494.140,30
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 372.680,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.392.947,91
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 37.259.768,21
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 15.091.281,79
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 598.950,00
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 15.690.231,79
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
TOTAL GERAL 53.100.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 1
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 01 Legislativo Municipal TOTAL ÓRGÃO: 2.075.520,00
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.750.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.470.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.470.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.200.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 235.000,00
3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 280.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 325.520,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 325.520,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 325.520,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 185.520,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 140.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 2
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 01 Legislativo Municipal
Unidade: 001 Legislativo Municipal TOTAL UNIDADE: 2.075.520,00
TOTAL ÓRGÃO: 2.075.520,00
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.750.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.470.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.470.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.200.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 235.000,00
3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 280.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 325.520,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 325.520,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 325.520,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 185.520,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 140.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 3
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 02 Executivo Municipal TOTAL ÓRGÃO: 4.229.211,00
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.023.781,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 419.265,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 419.265,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 343.398,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 75.867,00
3.2.00.00.00. JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 372.680,00
3.2.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 372.680,00
3.2.90.21.00. 000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 372.680,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 231.836,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 231.836,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 43.923,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 70.543,00
3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.820,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 66.550,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 3.205.430,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 2.606.480,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.606.480,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
4.4.90.51.00. 1301 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.300.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 106.480,00
4.6.00.00.00. AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 598.950,00
4.6.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 598.950,00
4.6.90.71.00. 000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 598.950,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 4
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 02 Executivo Municipal
Unidade: 001 Executivo Municipal TOTAL UNIDADE: 4.229.211,00
TOTAL ÓRGÃO: 4.229.211,00
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.023.781,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 419.265,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 419.265,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 343.398,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 75.867,00
3.2.00.00.00. JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 372.680,00
3.2.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 372.680,00
3.2.90.21.00. 000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 372.680,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 231.836,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 231.836,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 43.923,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 70.543,00
3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.820,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 66.550,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 3.205.430,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 2.606.480,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.606.480,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
4.4.90.51.00. 1301 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.300.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 106.480,00
4.6.00.00.00. AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 598.950,00
4.6.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 598.950,00
4.6.90.71.00. 000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 598.950,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 5
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 02 Executivo Municipal
Unidade: 002 Controle Interno TOTAL UNIDADE:
TOTAL ÓRGÃO: 4.229.211,00
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 0,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 0,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 0,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 6
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 03 Secretaria Municipal de Administração e Finanças TOTAL ÓRGÃO: 2.872.483,40
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 2.537.780,90
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.161.446,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.161.446,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 982.388,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 179.058,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.376.334,90
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.376.334,90
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 41.522,80
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 86.961,50
3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.392,30
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 71.341,60
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 638.269,50
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 73.205,00
3.3.90.47.00. 000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 292.820,00
3.3.90.47.00. 504 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.259,20
3.3.90.47.00. 512 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.463,00
3.3.90.91.00. 000 SENTENÇAS JUDICIAIS 162.100,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 334.702,50
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 334.702,50
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 334.702,50
4.4.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 275.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 48.702,50
4.4.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 7
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 03 Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Unidade: 001 Secretaria Municipal de Administração e Finanças TOTAL UNIDADE: 1.206.400,10
TOTAL ÓRGÃO: 2.872.483,40
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 898.438,60
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 271.128,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 271.128,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 227.832,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 43.296,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 627.310,60
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 627.310,60
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 20.892,30
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.392,30
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 537.026,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 307.961,50
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 307.961,50
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 307.961,50
4.4.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 275.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.961,50
4.4.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 8
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 03 Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Unidade: 002 Departamento de Administração e Finanças TOTAL UNIDADE: 1.409.067,20
TOTAL ÓRGÃO: 2.872.483,40
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.396.967,20
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 735.922,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 735.922,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 628.111,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 107.811,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 661.045,20
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 661.045,20
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 14.641,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 14.641,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 47.916,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 73.205,00
3.3.90.47.00. 000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 292.820,00
3.3.90.47.00. 504 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.259,20
3.3.90.47.00. 512 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.463,00
3.3.90.91.00. 000 SENTENÇAS JUDICIAIS 162.100,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 12.100,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 12.100,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 12.100,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.100,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 9
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 03 Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Unidade: 003 Departamento de Compras e Almoxarifado TOTAL UNIDADE: 100.490,50
TOTAL ÓRGÃO: 2.872.483,40
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 93.170,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.219,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 65.219,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 53.240,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 11.979,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.951,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 27.951,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 1.597,20
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 7.320,50
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.712,80
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.320,50
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 7.320,50
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 7.320,50
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 7.320,50
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.320,50
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 10
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 03 Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Unidade: 004 Divisão de Tributação e Fiscalização TOTAL UNIDADE: 156.525,60
TOTAL ÓRGÃO: 2.872.483,40
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 149.205,10
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 89.177,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 89.177,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 73.205,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.972,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.028,10
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 60.028,10
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 4.392,30
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.712,80
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43.923,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 7.320,50
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 7.320,50
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 7.320,50
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.320,50
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 11
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 04 Secretaria Municipal de Planejamento TOTAL ÓRGÃO: 710.420,30
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 688.420,30
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 366.696,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 366.696,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 301.587,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 65.109,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 321.724,30
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 321.724,30
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 24.224,20
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 36.989,70
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 32.597,40
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 227.913,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 22.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 12
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 04 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 001 Secretaria Municipal de Planejamento TOTAL UNIDADE: 561.187,00
TOTAL ÓRGÃO: 710.420,30
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 550.187,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 287.496,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 287.496,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 235.587,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 51.909,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 262.691,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 262.691,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 21.296,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 29.669,20
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23.812,80
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 187.913,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 11.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 13
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 04 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 002 Departamento de Gestão e Projetos TOTAL UNIDADE: 149.233,30
TOTAL ÓRGÃO: 710.420,30
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 138.233,30
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 79.200,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 79.200,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 66.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 13.200,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.033,30
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 59.033,30
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 2.928,20
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 7.320,50
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.784,60
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 11.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 14
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Saúde TOTAL ÓRGÃO: 10.015.805,51
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 9.331.297,36
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.385.699,90
3.1.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 141.240,00
3.1.71.70.00. 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 141.240,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 3.244.459,90
3.1.90.11.00. 303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.267.559,30
3.1.90.11.00. 384 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
3.1.90.11.00. 494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 315.000,00
3.1.90.13.00. 303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 592.860,60
3.1.90.16.00. 303 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 29.040,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.945.597,46
3.3.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 69.965,00
3.3.71.70.00. 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 69.965,00
3.3.72.00.00. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.870.000,00
3.3.72.30.00. 303 MATERIAL DE CONSUMO 117.000,00
3.3.72.32.00. 303 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 32.000,00
3.3.72.33.00. 303 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
3.3.72.39.00. 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.210.000,00
3.3.72.39.00. 494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 491.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 4.005.632,46
3.3.90.14.00. 303 DIÁRIAS - CIVIL 56.247,00
3.3.90.30.00. 303 MATERIAL DE CONSUMO 658.120,50
3.3.90.30.00. 494 MATERIAL DE CONSUMO 167.000,00
3.3.90.32.00. 303 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 412.000,00
3.3.90.32.00. 494 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 140.000,00
3.3.90.33.00. 303 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 31.209,46
3.3.90.34.00. 303 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 327.184,00
3.3.90.34.00. 494 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 100.000,00
3.3.90.34.00. 49421 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 133.100,00
3.3.90.36.00. 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 32.000,00
3.3.90.39.00. 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 871.884,50
3.3.90.39.00. 494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 442.000,00
3.3.90.39.00. 49421 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 532.400,00
3.3.90.39.00. 511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.282,00
3.3.90.40.00. 303 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 73.205,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 684.508,15
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 684.508,15
4.4.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 2.196,15
4.4.71.70.00. 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.196,15
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 682.312,00
4.4.90.51.00. 303 OBRAS E INSTALAÇÕES 130.000,00
4.4.90.51.00. 518 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
4.4.90.52.00. 303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 81.891,50
4.4.90.52.00. 518 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 363.100,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.320,50
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 15
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 001 Fundo Municipal de Saúde TOTAL UNIDADE: 7.196.589,76
TOTAL ÓRGÃO: 10.015.805,51
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 6.778.918,76
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.056.153,30
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 3.056.153,30
3.1.90.11.00. 303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.111.023,30
3.1.90.11.00. 384 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
3.1.90.11.00. 494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 315.000,00
3.1.90.13.00. 303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 561.090,00
3.1.90.16.00. 303 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 29.040,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.722.765,46
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 3.722.765,46
3.3.90.14.00. 303 DIÁRIAS - CIVIL 46.585,00
3.3.90.30.00. 303 MATERIAL DE CONSUMO 580.800,00
3.3.90.30.00. 494 MATERIAL DE CONSUMO 147.000,00
3.3.90.32.00. 303 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 412.000,00
3.3.90.32.00. 494 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 140.000,00
3.3.90.33.00. 303 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 31.209,46
3.3.90.34.00. 303 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 327.184,00
3.3.90.34.00. 494 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 100.000,00
3.3.90.34.00. 49421 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 133.100,00
3.3.90.36.00. 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000,00
3.3.90.39.00. 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 784.564,00
3.3.90.39.00. 494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 422.000,00
3.3.90.39.00. 49421 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 532.400,00
3.3.90.40.00. 303 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 43.923,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 417.671,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 417.671,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 417.671,00
4.4.90.52.00. 303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 54.571,00
4.4.90.52.00. 518 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 363.100,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 16
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 002 Departamento de Saúde TOTAL UNIDADE: 2.472.401,15
TOTAL ÓRGÃO: 10.015.805,51
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 2.230.205,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.240,00
3.1.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 141.240,00
3.1.71.70.00. 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 141.240,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 59.000,00
3.1.90.11.00. 303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
3.1.90.13.00. 303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 9.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.029.965,00
3.3.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 69.965,00
3.3.71.70.00. 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 69.965,00
3.3.72.00.00. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.870.000,00
3.3.72.30.00. 303 MATERIAL DE CONSUMO 117.000,00
3.3.72.32.00. 303 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 32.000,00
3.3.72.33.00. 303 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
3.3.72.39.00. 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.210.000,00
3.3.72.39.00. 494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 491.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
3.3.90.14.00. 303 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00. 303 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
3.3.90.36.00. 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00. 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 242.196,15
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 242.196,15
4.4.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 2.196,15
4.4.71.70.00. 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.196,15
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 240.000,00
4.4.90.51.00. 303 OBRAS E INSTALAÇÕES 130.000,00
4.4.90.51.00. 518 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
4.4.90.52.00. 303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 17
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 003 Departamento de Vigilância Sanitaria TOTAL UNIDADE: 174.194,50
TOTAL ÓRGÃO: 10.015.805,51
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 166.874,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.592,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 42.592,00
3.1.90.11.00. 303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 34.606,00
3.1.90.13.00. 303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 7.986,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 124.282,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 124.282,00
3.3.90.30.00. 303 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.30.00. 494 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.39.00. 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
3.3.90.39.00. 494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.39.00. 511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.282,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 7.320,50
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 7.320,50
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 7.320,50
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.320,50
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 18
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 004 Divisão de Sistemas de Saúde TOTAL UNIDADE: 102.620,10
TOTAL ÓRGÃO: 10.015.805,51
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 95.299,60
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.714,60
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 48.714,60
3.1.90.11.00. 303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 39.930,00
3.1.90.13.00. 303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 8.784,60
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.585,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 46.585,00
3.3.90.14.00. 303 DIÁRIAS - CIVIL 2.662,00
3.3.90.30.00. 303 MATERIAL DE CONSUMO 7.320,50
3.3.90.39.00. 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.320,50
3.3.90.40.00. 303 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 29.282,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 7.320,50
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 7.320,50
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 7.320,50
4.4.90.52.00. 303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.320,50
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 19
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 005 Divisão de Epidemiologia TOTAL UNIDADE: 70.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 10.015.805,51
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 38.000,00
3.1.90.11.00. 303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 32.000,00
3.1.90.13.00. 303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 6.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
3.3.90.14.00. 303 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00. 303 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00. 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00. 303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 20
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Assistência Social TOTAL ÓRGÃO: 4.569.051,27
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 2.496.322,71
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.005.430,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.005.430,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 754.500,00
3.1.90.11.00. 934 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 54.450,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 184.380,00
3.1.90.13.00. 934 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.100,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.490.892,71
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.490.892,71
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 19.392,30
3.3.90.14.00. 1059 DIÁRIAS - CIVIL 2.420,00
3.3.90.14.00. 934 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 341.371,00
3.3.90.30.00. 934 MATERIAL DE CONSUMO 48.400,00
3.3.90.30.00. 940 MATERIAL DE CONSUMO 10.648,00
3.3.90.30.00. 1080 MATERIAL DE CONSUMO 7.865,11
3.3.90.30.00. 900 MATERIAL DE CONSUMO 6.050,00
3.3.90.32.00. 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 330.000,00
3.3.90.32.00. 934 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 26.620,00
3.3.90.32.00. 940 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 35.937,00
3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 74.242,30
3.3.90.34.00. 000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 12.100,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 77.650,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 283.195,00
3.3.90.39.00. 934 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 64.130,00
3.3.90.39.00. 936 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.317,00
3.3.90.39.00. 940 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.655,00
3.3.90.39.00. 1063 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 72.600,00
3.3.90.39.00. 900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.050,00
3.3.90.39.00. 1196 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00
3.3.90.48.00. 000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 30.250,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 2.072.728,56
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 2.072.728,56
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.072.728,56
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
4.4.90.51.00. 1197 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.835.528,06
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 71.470,50
4.4.90.52.00. 934 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.100,00
4.4.90.52.00. 900 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.630,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 21
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 001 Fundo Municipal de Assistência Social TOTAL UNIDADE: 1.578.893,11
TOTAL ÓRGÃO: 4.569.051,27
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.543.693,11
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 606.430,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 606.430,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 449.900,00
3.1.90.11.00. 934 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 54.450,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 89.980,00
3.1.90.13.00. 934 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.100,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 937.263,11
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 937.263,11
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 11.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 129.891,00
3.3.90.30.00. 934 MATERIAL DE CONSUMO 48.400,00
3.3.90.30.00. 940 MATERIAL DE CONSUMO 10.648,00
3.3.90.30.00. 1080 MATERIAL DE CONSUMO 7.865,11
3.3.90.32.00. 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 270.000,00
3.3.90.32.00. 934 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 26.620,00
3.3.90.32.00. 940 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 35.937,00
3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 69.850,00
3.3.90.34.00. 000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 12.100,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.650,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 119.350,00
3.3.90.39.00. 934 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 64.130,00
3.3.90.39.00. 936 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.317,00
3.3.90.39.00. 940 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.655,00
3.3.90.39.00. 1063 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 72.600,00
3.3.90.48.00. 000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 30.250,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 35.200,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 35.200,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 35.200,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.100,00
4.4.90.52.00. 934 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.100,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 22
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 002 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente TOTAL UNIDADE: 517.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 4.569.051,27
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 487.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 240.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 240.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 40.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 247.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 247.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
3.3.90.32.00. 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 23
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 003 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso TOTAL UNIDADE: 81.180,00
TOTAL ÓRGÃO: 4.569.051,27
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 71.500,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.500,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 71.500,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 36.300,00
3.3.90.30.00. 900 MATERIAL DE CONSUMO 6.050,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.100,00
3.3.90.39.00. 900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.050,00
3.3.90.39.00. 1196 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 9.680,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 9.680,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 9.680,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.050,00
4.4.90.52.00. 900 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.630,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 24
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 005 Departamento de Assistência Social TOTAL UNIDADE: 2.291.978,16
TOTAL ÓRGÃO: 4.569.051,27
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 299.129,60
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 121.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 121.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 72.600,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 48.400,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 178.129,60
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 178.129,60
3.3.90.14.00. 1059 DIÁRIAS - CIVIL 2.420,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 4.392,30
3.3.90.14.00. 934 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 70.180,00
3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.392,30
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 41.745,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 1.992.848,56
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 1.992.848,56
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.992.848,56
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
4.4.90.51.00. 1197 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.835.528,06
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.320,50
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 25
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 006 Divisão de Assistência Social e Oficinas TOTAL UNIDADE: 100.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 4.569.051,27
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 95.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 38.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 32.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 6.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 57.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.32.00. 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 26
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação TOTAL ÓRGÃO: 8.968.650,84
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 8.577.456,84
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.113.817,40
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.113.817,40
3.1.90.11.00. 103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.809.060,00
3.1.90.11.00. 104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 212.960,00
3.1.90.11.00. 101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.159.148,20
3.1.90.13.00. 103 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 382.946,20
3.1.90.13.00. 104 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 46.851,20
3.1.90.13.00. 101 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 502.851,80
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.463.639,44
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 3.463.639,44
3.3.90.14.00. 103 DIÁRIAS - CIVIL 21.972,00
3.3.90.14.00. 104 DIÁRIAS - CIVIL 3.993,00
3.3.90.30.00. 103 MATERIAL DE CONSUMO 834.137,50
3.3.90.30.00. 104 MATERIAL DE CONSUMO 293.648,85
3.3.90.30.00. 107 MATERIAL DE CONSUMO 161.422,80
3.3.90.30.00. 120 MATERIAL DE CONSUMO 39.930,00
3.3.90.30.00. 1073 MATERIAL DE CONSUMO 19.965,00
3.3.90.32.00. 103 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 455.707,89
3.3.90.32.00. 104 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 134.431,00
3.3.90.32.00. 1072 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 65.890,00
3.3.90.33.00. 103 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 166.387,10
3.3.90.33.00. 104 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 39.530,70
3.3.90.33.00. 120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 239.580,00
3.3.90.33.00. 1073 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 79.860,00
3.3.90.36.00. 103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 76.550,00
3.3.90.36.00. 104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.248,70
3.3.90.39.00. 103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 611.264,00
3.3.90.39.00. 104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 106.879,30
3.3.90.39.00. 107 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.766,60
3.3.90.39.00. 120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.310,00
3.3.90.39.00. 1073 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44.165,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 391.194,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 391.194,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 391.194,00
4.4.90.51.00. 103 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.90.52.00. 103 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.862,20
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.076,80
4.4.90.52.00. 1201 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 126.255,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 27
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 001 Secretaria Municipal de Educação TOTAL UNIDADE: 284.434,70
TOTAL ÓRGÃO: 8.968.650,84
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 277.114,20
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 226.270,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 226.270,00
3.1.90.11.00. 103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 186.340,00
3.1.90.13.00. 103 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 39.930,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.844,20
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 50.844,20
3.3.90.14.00. 103 DIÁRIAS - CIVIL 6.655,00
3.3.90.30.00. 103 MATERIAL DE CONSUMO 26.620,00
3.3.90.33.00. 103 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.928,20
3.3.90.39.00. 103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.641,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 7.320,50
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 7.320,50
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 7.320,50
4.4.90.52.00. 103 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.320,50
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 28
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 002 Departamento de Educação TOTAL UNIDADE: 8.512.216,14
TOTAL ÓRGÃO: 8.968.650,84
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 8.143.342,64
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.789.547,40
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 4.789.547,40
3.1.90.11.00. 103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.720,00
3.1.90.11.00. 104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 212.960,00
3.1.90.11.00. 101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.159.148,20
3.1.90.13.00. 103 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 327.016,20
3.1.90.13.00. 104 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 46.851,20
3.1.90.13.00. 101 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 502.851,80
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.353.795,24
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 3.353.795,24
3.3.90.14.00. 103 DIÁRIAS - CIVIL 11.317,00
3.3.90.14.00. 104 DIÁRIAS - CIVIL 3.993,00
3.3.90.30.00. 103 MATERIAL DE CONSUMO 777.517,50
3.3.90.30.00. 104 MATERIAL DE CONSUMO 293.648,85
3.3.90.30.00. 107 MATERIAL DE CONSUMO 161.422,80
3.3.90.30.00. 120 MATERIAL DE CONSUMO 39.930,00
3.3.90.30.00. 1073 MATERIAL DE CONSUMO 19.965,00
3.3.90.32.00. 103 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 455.707,89
3.3.90.32.00. 104 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 134.431,00
3.3.90.32.00. 1072 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 65.890,00
3.3.90.33.00. 103 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 163.458,90
3.3.90.33.00. 104 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 39.530,70
3.3.90.33.00. 120 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 239.580,00
3.3.90.33.00. 1073 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 79.860,00
3.3.90.36.00. 103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 71.550,00
3.3.90.36.00. 104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.248,70
3.3.90.39.00. 103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 576.623,00
3.3.90.39.00. 104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 106.879,30
3.3.90.39.00. 107 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.766,60
3.3.90.39.00. 120 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.310,00
3.3.90.39.00. 1073 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44.165,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 368.873,50
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 368.873,50
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 368.873,50
4.4.90.51.00. 103 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.90.52.00. 103 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 178.541,70
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.076,80
4.4.90.52.00. 1201 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 126.255,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 29
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 003 Divisão de Educação TOTAL UNIDADE: 80.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 8.968.650,84
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 75.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 38.000,00
3.1.90.11.00. 103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 32.000,00
3.1.90.13.00. 103 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 6.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 37.000,00
3.3.90.14.00. 103 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00. 103 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.36.00. 103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00. 103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00. 103 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 30
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 004 Divisão de Monitorias TOTAL UNIDADE: 92.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 8.968.650,84
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 82.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
3.1.90.11.00. 103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
3.1.90.13.00. 103 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
3.3.90.14.00. 103 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00. 103 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00. 103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00. 103 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 31
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo TOTAL ÓRGÃO: 477.292,70
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 449.972,20
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 263.832,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 263.832,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 219.860,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 43.972,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 186.140,20
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 186.140,20
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 43.930,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 58.784,60
3.3.90.31.00. 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 34.641,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43.784,60
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 27.320,50
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 27.320,50
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 27.320,50
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.320,50
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 32
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade: 001 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo TOTAL UNIDADE: 168.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 477.292,70
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 163.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 96.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 96.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 16.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 67.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.31.00. 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 20.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 33
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade: 002 Departamento de Cultura TOTAL UNIDADE: 200.292,70
TOTAL ÓRGÃO: 477.292,70
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 182.972,20
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.832,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 95.832,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 79.860,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.972,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.140,20
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 87.140,20
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 39.930,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 18.784,60
3.3.90.31.00. 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 14.641,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.784,60
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 17.320,50
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 17.320,50
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 17.320,50
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.320,50
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 34
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade: 003 Departamento de Turismo TOTAL UNIDADE: 109.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 477.292,70
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 104.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 72.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 35
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Esportes TOTAL ÓRGÃO: 749.840,00
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 431.700,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 192.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 192.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 32.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 239.700,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 239.700,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 8.700,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 97.000,00
3.3.90.31.00. 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 42.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 92.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 318.140,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 318.140,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 318.140,00
4.4.90.51.00. 1042 OBRAS E INSTALAÇÕES 283.140,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 36
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Esportes
Unidade: 001 Secretaria Municipal de Esportes TOTAL UNIDADE: 103.400,00
TOTAL ÓRGÃO: 749.840,00
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 103.400,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 66.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 55.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 11.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.400,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 37.400,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 4.400,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00
3.3.90.31.00. 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 11.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 37
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Esportes
Unidade: 002 Departamento de Esportes TOTAL UNIDADE: 353.140,00
TOTAL ÓRGÃO: 749.840,00
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 303.140,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 303.140,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 303.140,00
4.4.90.51.00. 1042 OBRAS E INSTALAÇÕES 283.140,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 38
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Esportes
Unidade: 003 Divisão de Eventos Esportivos TOTAL UNIDADE: 293.300,00
TOTAL ÓRGÃO: 749.840,00
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 278.300,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 126.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 126.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 105.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 21.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 152.300,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 152.300,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 4.300,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 86.000,00
3.3.90.31.00. 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 31.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 39
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Interior TOTAL ÓRGÃO: 11.333.144,70
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 5.329.229,70
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.281.753,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.281.753,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.050.159,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 231.594,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.047.476,70
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 4.047.476,70
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 16.371,30
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 2.942.170,00
3.3.90.30.00. 504 MATERIAL DE CONSUMO 193.075,60
3.3.90.30.00. 512 MATERIAL DE CONSUMO 29.282,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 752.378,00
3.3.90.39.00. 504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 114.199,80
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 6.003.915,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 6.003.915,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 6.003.915,00
4.4.90.51.00. 504 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00
4.4.90.51.00. 1172 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000.000,00
4.4.90.51.00. 1202 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.400.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.915,00
4.4.90.52.00. 501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 40
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Interior
Unidade: 001 Secretaria Municipal de Interior TOTAL UNIDADE: 257.282,30
TOTAL ÓRGÃO: 11.333.144,70
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 250.627,30
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 142.417,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 142.417,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 117.128,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 25.289,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108.210,30
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 108.210,30
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 4.392,30
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 93.170,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.648,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 6.655,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 6.655,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 6.655,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.655,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 41
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Interior
Unidade: 002 Departamento de Interior TOTAL UNIDADE: 9.971.267,80
TOTAL ÓRGÃO: 11.333.144,70
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 3.974.007,80
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 827.882,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 827.882,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 677.479,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 150.403,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.146.125,80
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 3.146.125,80
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 7.986,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 2.399.000,00
3.3.90.30.00. 504 MATERIAL DE CONSUMO 120.128,00
3.3.90.30.00. 512 MATERIAL DE CONSUMO 29.282,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 475.530,00
3.3.90.39.00. 504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 114.199,80
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 5.997.260,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 5.997.260,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.997.260,00
4.4.90.51.00. 504 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00
4.4.90.51.00. 1172 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000.000,00
4.4.90.51.00. 1202 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.400.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.260,00
4.4.90.52.00. 501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 42
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Interior
Unidade: 003 Divisão de Serviços Rodoviários TOTAL UNIDADE: 1.104.594,60
TOTAL ÓRGÃO: 11.333.144,70
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.104.594,60
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 311.454,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 311.454,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 255.552,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 55.902,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 793.140,60
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 793.140,60
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 3.993,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 450.000,00
3.3.90.30.00. 504 MATERIAL DE CONSUMO 72.947,60
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 266.200,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 43
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Agricultura e Sanidade Animal TOTAL ÓRGÃO: 2.633.007,68
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 2.199.479,60
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.086.201,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.086.201,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 891.192,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 195.009,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.113.278,60
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.113.278,60
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 14.414,60
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 616.544,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 402.460,00
3.3.90.39.00. 511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 79.860,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 433.528,08
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 433.528,08
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 433.528,08
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 67.896,00
4.4.90.52.00. 501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 46.585,00
4.4.90.52.00. 1081 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 59.047,08
4.4.90.52.00. 1193 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 260.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 44
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Agricultura e Sanidade Animal
Unidade: 001 Secretaria Municipal de Agricultura e Sanidade Animal TOTAL UNIDADE: 334.480,30
TOTAL ÓRGÃO: 2.633.007,68
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 326.494,30
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 268.862,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 268.862,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 219.615,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 49.247,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.632,30
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 57.632,30
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 4.392,30
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 39.930,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.310,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 7.986,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 7.986,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 7.986,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.986,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 45
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Agricultura e Sanidade Animal
Unidade: 002 Departamento de Agricultura TOTAL UNIDADE: 1.987.665,38
TOTAL ÓRGÃO: 2.633.007,68
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.578.723,30
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 661.507,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 661.507,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541.717,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 119.790,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 917.216,30
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 917.216,30
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 4.392,30
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 500.214,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 332.750,00
3.3.90.39.00. 511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 79.860,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 408.942,08
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 408.942,08
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 408.942,08
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 43.310,00
4.4.90.52.00. 501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 46.585,00
4.4.90.52.00. 1081 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 59.047,08
4.4.90.52.00. 1193 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 260.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 46
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Agricultura e Sanidade Animal
Unidade: 003 Departamento de Vigilância TOTAL UNIDADE: 158.862,00
TOTAL ÓRGÃO: 2.633.007,68
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 152.262,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.832,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 95.832,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 79.860,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.972,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.430,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 56.430,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 3.630,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 26.400,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.400,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 6.600,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 6.600,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 6.600,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.600,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 47
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Agricultura e Sanidade Animal
Unidade: 004 Divisão de Infraestrutura e Apoio Rural TOTAL UNIDADE: 152.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 2.633.007,68
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 142.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 82.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 48
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente TOTAL ÓRGÃO: 915.600,00
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 607.100,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 235.400,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 235.400,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 209.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 26.400,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 371.700,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 371.700,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 7.700,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 207.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 157.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 308.500,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 308.500,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 308.500,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 160.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 148.500,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 49
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade: 001 Secretaria Municipal de Meio Ambiente TOTAL UNIDADE: 129.800,00
TOTAL ÓRGÃO: 915.600,00
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 124.300,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 66.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 55.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 11.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.300,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 58.300,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 3.300,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 33.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 5.500,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.500,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 50
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade: 002 Diretor do Departamento de Meio Ambiente TOTAL UNIDADE: 180.400,00
TOTAL ÓRGÃO: 915.600,00
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 169.400,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 121.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 121.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 110.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 11.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.400,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 48.400,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 4.400,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 11.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 51
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade: 003 Divisão de Saneamento TOTAL UNIDADE: 605.400,00
TOTAL ÓRGÃO: 915.600,00
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 313.400,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.400,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 48.400,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 44.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.400,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 265.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 265.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 152.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 113.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 292.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 292.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 292.000,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 160.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 132.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 52
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Urbanismo TOTAL ÓRGÃO: 3.399.972,60
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.837.227,60
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 512.600,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 512.600,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 429.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 83.600,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.324.627,60
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.324.627,60
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 13.200,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 634.000,00
3.3.90.30.00. 507 MATERIAL DE CONSUMO 33.000,00
3.3.90.30.00. 510 MATERIAL DE CONSUMO 26.551,60
3.3.90.30.00. 511 MATERIAL DE CONSUMO 19.030,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 544.000,00
3.3.90.39.00. 507 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 54.846,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 1.562.745,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 1.562.745,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.562.745,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 695.000,00
4.4.90.51.00. 1048 OBRAS E INSTALAÇÕES 572.330,00
4.4.90.51.00. 1075 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 112.000,00
4.4.90.52.00. 501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 63.415,00
4.4.90.61.00. 000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 53
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Urbanismo
Unidade: 001 Secretaria Municipal de Urbanismo TOTAL UNIDADE: 137.500,00
TOTAL ÓRGÃO: 3.399.972,60
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 132.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.600,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 105.600,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 88.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 17.600,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.400,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 26.400,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 4.400,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 5.500,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.500,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 54
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Urbanismo
Unidade: 002 Departamento de Urbanismo TOTAL UNIDADE: 3.120.572,60
TOTAL ÓRGÃO: 3.399.972,60
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.568.827,60
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 341.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 341.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 286.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 55.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.227.827,60
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.227.827,60
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 4.400,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 590.000,00
3.3.90.30.00. 507 MATERIAL DE CONSUMO 33.000,00
3.3.90.30.00. 510 MATERIAL DE CONSUMO 26.551,60
3.3.90.30.00. 511 MATERIAL DE CONSUMO 19.030,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00
3.3.90.39.00. 507 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 54.846,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 1.551.745,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 1.551.745,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.551.745,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 695.000,00
4.4.90.51.00. 1048 OBRAS E INSTALAÇÕES 572.330,00
4.4.90.51.00. 1075 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 101.000,00
4.4.90.52.00. 501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 63.415,00
4.4.90.61.00. 000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 55
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Urbanismo
Unidade: 003 Divisão de Urbanismo TOTAL UNIDADE: 141.900,00
TOTAL ÓRGÃO: 3.399.972,60
CÓDIGO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 136.400,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 66.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 55.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 11.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.400,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 70.400,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 4.400,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 33.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 5.500,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.500,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 56
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 90 Reserva de Contringência TOTAL ÓRGÃO: 150.000,00
CÓDIGO
9.0.00.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
9.9.00.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
9.9.99.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
9.9.99.99.00. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 57
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
FONTE ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 90 Reserva de Contringência
Unidade: 099 Reserva de Contingência TOTAL UNIDADE: 150.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 150.000,00
CÓDIGO
9.0.00.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
9.9.00.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
9.9.99.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
9.9.99.99.00. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
TOTAL GERAL: 53.100.000,00
EXERCÍCIO DE 2026 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Manfrinópolis
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Página: 1
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 41.510.599,86
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.612.894,60
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 1.458.171,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 657.151,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 294.151,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 133.100,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 14.641,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 106.480,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
000 39.930,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS 363.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 000 363.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 317.020,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 317.020,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 317.020,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 317.020,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO 292.820,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO 24.200,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 484.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 484.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 484.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 484.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS 154.723,60
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 26.551,60
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 26.551,60
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 510 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 22.893,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00 510 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 731,50
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00 510 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 2.195,60
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 510 731,50
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 128.172,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 128.172,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00 511 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 128.172,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 87.846,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 87.846,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 87.846,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 87.846,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00 507 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 87.846,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 163.745,66
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 36.300,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 36.300,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 36.300,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 36.300,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00 000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 36.300,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 127.445,66
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 127.445,66
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 127.445,66
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 127.445,66
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 000 REM DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONTAS DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO - FONTE 000 117.160,55
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00 REM DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONTAS OUTRAS VINCULAÇÕES 10.285,11
1.3.2.1.01.0.1.04.49.00.00.00 REM DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONTAS OUTRAS VINCULAÇÕES - FONTE 1059 - 88189 1059 2.420,00
EXERCÍCIO DE 2026 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Manfrinópolis
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Página: 2
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.3.2.1.01.0.1.04.52.00.00.00 REM DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONTAS OUTRAS VINCULAÇÕES - FONTE 1080 - 88820 1080 7.865,11
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 368.500,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 368.500,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 368.500,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E
ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL 368.500,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E
ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - PRINCIPAL 000 368.500,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 39.277.613,60
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 28.355.494,30
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 25.191.425,60
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 25.168.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 23.232.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 000 29.040.000,00
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (5.808.000,00
 Receita Líquida 23.232.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 1.936.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS -
PRINCIPAL
000 1.936.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 23.425,60
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 29.282,00
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (5.856,40)
 Receita Líquida 23.425,60
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS
337.142,30
1.7.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 4.392,30
1.7.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS - PRINCIPAL 504 4.392,30
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 332.750,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 332.750,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00 504 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 332.750,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 2.125.500,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO A
FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 2.125.500,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA 2.125.500,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 2.125.500,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00 TRANSF DA SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA - PRINCIPAL 1.932.500,00
1.7.1.3.50.1.1.01.01.00.00.00 TRANSF DA SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 494 160.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.00.00.00 TRANSF DA SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO
PONDERADA
494 10.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.03.00.00.00 TRANSF DA SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS
SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 49421 665.500,00
1.7.1.3.50.1.1.01.04.00.00.00 494 TRANSF DA SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 242.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.05.00.00.00 494 TRANSF DA SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA - INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 40.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.07.00.00.00 TRANSF DA SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA - INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE
BUCAL
494 275.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.09.00.00.00 384 TRANSF DA SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA - COMPLEMENTO PISO ENFERMAGEM F 384 40.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.10.00.00.00 ATENÇÃO PRIMARIA - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA
FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP 494 500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00 TRANSF DA SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 103.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.01.00.00.00 TRANSF DA SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - INCENTIVO FIN AOS ESTADOS, DIST FED E
MUNICÍPIOS EX AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA 494 16.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.02.00.00.00 TRANSF DA SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - AS FIN COMPL AOS ESTADOS, DIST FED E MUN
P/AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 494 73.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.03.00.00.00 TRANSF DA SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - INC FIN AOS ESTADOS, DIST FED E MUN PARA A
VIG EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 494 14.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00.00.00 TRANSF DA SAÚDE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 65.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.01.00.00.00 TRANSF DA SAÚDE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS 494 35.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.02.00.00.00 TRANSF DA SAÚDE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PROM DA AS FARMACÊUTICA E
INSUMOS ESTRAT NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 494 30.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00.00.00 TRANSF DA SAÚDE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR - PRINCIPAL
25.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04.01.00.00.00 TRANSF DA SAÚDE AT DE MÉD E ALTA COMP AMB E HOSP - ATENÇÃO À SAÚDE DA
POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 494 25.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE 406.069,40
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 196.189,40
EXERCÍCIO DE 2026 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Manfrinópolis
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Página: 3
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00 107 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 196.189,40
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE
65.890,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE - PRINCIPAL
1072 65.890,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR - PNATE
143.990,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
1073 143.990,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 295.357,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 295.357,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
PRINCIPAL
295.357,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00 934 SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 121.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00 934 PISO BASICO FIXO 111.800,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00 936 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS 9.317,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00 940 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA AUXILIO BRASIL 53.240,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 8.244.389,30
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 7.628.577,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 6.969.600,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 8.712.000,00
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (1.742.400,00
 Receita Líquida 6.969.600,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 532.400,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 665.500,00
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (133.100,00)
 Receita Líquida 532.400,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 95.832,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 119.790,00
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (23.958,00)
 Receita Líquida 95.832,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 30.745,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 512 30.745,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS
4.392,30
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO 4.392,30
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO -
PRINCIPAL
504 4.392,30
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 235.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 235.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 235.000,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00 494 TRANSFERENCIAS SESA - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 175.000,00
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00 494 TRANSFERENCIAS SESA - INCENTIVO APSUS SAUDE BUCAL 60.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 376.420,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 83.600,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 83.600,00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00.00.00 1063 PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FPAS I - EXPANSÃO 72.600,00
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00.00.00 TRANSF DO CONSELHO AS SOCIAL - ACOLHIMENTO AO IDOSO E PESSOA COM DEFICIENCIA 1196 11.000,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 292.820,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 292.820,00
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00.00.00 120 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE 292.820,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 2.662.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 2.662.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 2.662.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB -
PRINCIPAL
101 2.662.000,00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 15.730,00
1.7.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 15.730,00
EXERCÍCIO DE 2026 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Manfrinópolis
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Página: 4
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.7.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 15.730,00
1.7.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - PRINCIPAL 15.730,00
1.7.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00 900 TRANSFERENCIAS PARA O FUNDO DO IDOSO 15.730,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 11.589.400,14
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 220.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 220.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 220.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 220.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00 501 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 220.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 11.369.400,14
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 7.524.575,14
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 1.835.528,06
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 1.835.528,06
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS -
PRINCIPAL
1.835.528,06
2.4.1.3.50.0.1.01.00.00.00.00 1197 TRANSF DO CONSELHO DIR CRIANÇA E ADOLESCENTE - INCENTIVOS CRECHE 1.835.528,06
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.689.047,08
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.689.047,08
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 5.689.047,08
2.4.1.9.99.0.1.07.00.00.00.00 1172 TRANSFERÊNCIAS DA ITAIPU BINACIONAL 3.000.000,00
2.4.1.9.99.0.1.11.00.00.00.00 1081 TRANSFERENCIAS DE EMENDAS - VALDIR ROSSONI - EQUIPAMENTOS AGRICOLAS 59.047,08
2.4.1.9.99.0.1.13.00.00.00.00 1301 TRANSFERENCIAS PARA CONSTRUCAO DO PAÇO MUNICIPAL 2.300.000,00
2.4.1.9.99.0.1.14.00.00.00.00 1193 TRANSFERENCIA E EMENDAS - DEPUTADO PADOVANI 260.000,00
2.4.1.9.99.0.1.15.00.00.00.00 1075 TRANSFERENCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES 70.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 3.844.825,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 3.844.825,00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 463.100,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS -
PRINCIPAL
463.100,00
2.4.2.2.50.0.1.02.00.00.00.00 518 BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE 463.100,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
2.972.330,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
2.972.330,00
2.4.2.2.54.0.1.03.00.00.00.00 1048 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 572.330,00
2.4.2.2.54.0.1.06.00.00.00.00 1202 TRANSFERÊNCIAS SEAB - PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA 2.400.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 409.395,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES -
PRINCIPAL
409.395,00
2.4.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00 1042 MEU CAMPINHO - MÓDULO PLAYGROUD - 2 283.140,00
2.4.2.2.99.0.1.11.00.00.00.00 1201 CONVENIO SEAB - COZINHA COMUNITARIA 126.255,00
TOTAL GERAL 53.100.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2026 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Manfrinópolis
Página: 5
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.612.894,60
 CONTRIBUIÇÕES 87.846,00
 RECEITA PATRIMONIAL 163.745,66
 RECEITA DE SERVIÇOS 368.500,00
 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 39.277.613,60
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 41.510.599,86
RECEITAS DE CAPITAL
 ALIENAÇÃO DE BENS 220.000,00
 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 11.369.400,14
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 11.589.400,14
TOTAL GERAL 53.100.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 1
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 01 Legislativo Municipal
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
2.075.520,00 2.075.520,00
01 LEGISLATIVA 2.075.520,00 2.075.520,00
01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.075.520,00 2.075.520,00
01 031 0001 Gestão Legislativa 2.075.520,00 2.075.520,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 2
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 01 Legislativo Municipal
Unidade: 001 Legislativo Municipal
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
2.075.520,00 2.075.520,00
2.075.520,00 2.075.520,00
01 LEGISLATIVA 2.075.520,00 2.075.520,00
01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.075.520,00 2.075.520,00
01 031 0001 Gestão Legislativa 2.075.520,00 2.075.520,00
01 031 00012 001 Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal 2.075.520,00 2.075.520,00
Realizar sessões legislativas para apreciação de projetos de lei e de resolução, propostas
de emendas à Lei Orgânica, requerimentos ao Executivo municipal e a autoridades
constituídas, com pedidos de informações e outros assuntos,indicações e recursos, com
vistas a atender o interesse público e reivindicações da população; Fixar os subsídios dos
agentes políticos; Gerir as funções administrativa, legislativa, fiscalizadora e assessora;
Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a Câmara Municipal, para
atendimento das suas competências e decisões; Prestar homenagens e comemorar
eventos históricos; Realizar audiências públicas e sessões itinerantes; Fiscalizar os atos do
Executivo municipal; Constituir comissões especiais; Referendar atos do Executivo acerca
de convênios, contratos, consórcios e outras obrigações gravosas assumidas; Julgar as
contas anuais do Executivo, após a emissão do parecer prévio do Tribunal de Contas do
Estado; Conceder licenças e afastamento ao prefeito, vice prefeito e vereadores; Apreciar
relatório sobre a execução de planos de governo; Atender com a previdência social,
servidores da Câmara Municipal e satisfazer a legislação relativa aos servidores públicos
municipais; Adquirir mobiliário, ornamentações, equipamentos de informática, softwares
para informática e sua manutenção; Implantação de novas ferramentas de divulgação via
internet ; Aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços para manutenção da
Câmara Municipal; Aquisição de veículos; Aquisição de livros, assinaturas de periódicos,
assinaturas de jornais; Impressão de jornais com atos oficiais da Câmara Municipal;
Ajardinamento, manutenção e conservação da Câmara Municipal; Realizar concursos
públicos. Efetuar o pagamento de mensalidades e anuidades a entidades associativas;
Atender despesas de salários, encargos patronais, do legislativo municipal, diárias,
passagens, despesas de locomoção, aquisição de equipamentos, material de expediente,
gráfico e afins;
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 3
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 02 Executivo Municipal
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
2.500.000,00 1.729.211,00 4.229.211,00
04 ADMINISTRAÇÃO 2.500.000,00 757.581,00 3.257.581,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.500.000,00 757.581,00 3.257.581,00
04 122 0002 Gestão Administrativa e Financeira 2.500.000,00 757.581,00 3.257.581,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 971.630,00 971.630,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 971.630,00 971.630,00
28 843 0000 Encargos Especiais 971.630,00 971.630,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 4
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 02 Executivo Municipal
Unidade: 001 Executivo Municipal
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
2.500.000,00 1.729.211,00 4.229.211,00
2.500.000,00 1.729.211,00 4.229.211,00
04 ADMINISTRAÇÃO 2.500.000,00 757.581,00 3.257.581,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.500.000,00 757.581,00 3.257.581,00
04 122 0002 Gestão Administrativa e Financeira 2.500.000,00 757.581,00 3.257.581,00
04 122 00021 001 Construção e Reforma do Paço Municipal 2.500.000,00 2.500.000,00
04 122 00022 003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 757.581,00 757.581,00
Coordenar e desenvolver atividades e projetos e Programas ligados ao Gabinete do
Prefeito e demais setores da Administração Municipal; implementar as políticas públicas
junto aos órgãos federal e estadual; viabilizar projetos e programas visando o crescimento
do município e o interesse público e o bem estar da população; Atender despesas de
salários, encargos patronais, do departamento e divisões afins, direitos dos servidores,
diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos para o gabinete,
equipamentos, material de expediente, gráfico e afins,
28 ENCARGOS ESPECIAIS 971.630,00 971.630,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 971.630,00 971.630,00
28 843 0000 Encargos Especiais 971.630,00 971.630,00
28 843 00002 008 Amortização e Encargos da Dívida 971.630,00 971.630,00
Amortização da Dívida, Juros e Encargos de contratos que compõem a Dívida Fundada
Interna e dívidas que o Município contratar no decorrer do período.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 5
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 03 Secretaria Municipal de Administração e Finanças
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
150.000,00 2.722.483,40 2.872.483,40
04 ADMINISTRAÇÃO 2.722.483,40 2.722.483,40
04 091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 231.079,10 231.079,10
04 091 0002 Gestão Administrativa e Financeira 231.079,10 231.079,10
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.234.388,20 2.234.388,20
04 122 0002 Gestão Administrativa e Financeira 2.234.388,20 2.234.388,20
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 257.016,10 257.016,10
04 123 0002 Gestão Administrativa e Financeira 257.016,10 257.016,10
28 ENCARGOS ESPECIAIS 150.000,00 150.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 150.000,00 150.000,00
28 846 0000 Encargos Especiais 150.000,00 150.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 6
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 03 Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Unidade: 001 Secretaria Municipal de Administração e Finanças
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
150.000,00 2.722.483,40 2.872.483,40
1.206.400,10 1.206.400,10
04 ADMINISTRAÇÃO 1.206.400,10 1.206.400,10
04 091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 231.079,10 231.079,10
04 091 0002 Gestão Administrativa e Financeira 231.079,10 231.079,10
04 091 00022 005 Manutenção das Atividades Jurídicas 231.079,10 231.079,10
Elaborar normas e procedimentos com a finalidade de evitar, prevenir e detectar possíveis
erros, fraudes ou omissões; Comprovar a veracidade dos relatórios contábeis, financeiros
ou operacionais; Estimular a eficiência do pessoal, mediante a vigilância que exerce
através dos relatórios; Aprimorar os instrumentos de fiscalização da utilização dos recursos
públicos, orientando gestores públicos para observância das leis vigentes; Promoção dos
interesses judiciais e extrajudiciais do município; Elaborar normas e procedimentos com a
finalidade de evitar, prevenir e detectar possíveis erros, fraudes ou omissões; Orientar o
Controle Interno para a veracidade dos relatórios contábeis, financeiros ou operacionais;
Estimular a eficiência do pessoal, mediante a vigilância que exerce através dos relatórios;
Aprimorar os instrumentos de fiscalização da utilização dos recursos públicos, orientando
gestores públicos para observância das leis vigentes; Assegurar a fidedignidade e
integridade dos registros e demonstrações contábeis; Atender despesas de salários,
encargos patronais, , direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção,
aquisição de equipamentos, material de expediente, gráfico e afins;
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 975.321,00 975.321,00
04 122 0002 Gestão Administrativa e Financeira 975.321,00 975.321,00
04 122 00022 006 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração 975.321,00 975.321,00
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas públicas do setor
administrativo e financeiro. Manter as atividades do Gabinete da Secretaria da
Administração e Finanças de coordenação dos serviços e atos administrativos e financeiros
da municipalidade. Atender despesas de salários, encargos patronais das divisões afins,
direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de
mobiliário, veículos, equipamentos, material de expediente, gráfico e afins; Manter as
atividades da Junta do Serviço Militar; Coordenação dos serviços de protocolo;
Implementar, acompanhar e supervisionar a gestão de documentos produzidos e recebidos
pela Administração Pública Municipal, promover a organização, a preservação e o acesso
dos documentos de valor permanente ou histórico recolhidos dos diversos órgãos e
entidades da municipalidade; Contratar projetos de estudo de viabilidade; Dotar de
estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização de suas
atribuições; Apoiar as ações dos Conselhos Municipais; Destinar recursos para apoiar
entidades municipalistas como: AMSOP, AMP, CMN, IBAM e Outras; Destinar recursos
para manter o Consórcio Pinhais de acordo com as normas vigentes; Promover o
desenvolvimento e a disponibilização de conteúdos que atendam aos requisitos de
acessibilidade, usabilidade e inteligibilidade; Apoiar projetos de inovação de conteúdos
criativos e aplicações digitais para utilização em governo eletrônico municipal e em espaços
públicos e comunitários de uso de tecnologias da informação e da comunicação; Adquirir,
manter, reestruturar, atualizar e locar equipamentos de informática/hardwares
(computadores, servidores, impressoras, nobreaks, switches, etc.) e sistemas/softwares
(sistemas operacionais, editoração eletrônica, etc.) para o uso dos departamentos
municipais; Treinar e acompanhar os usuários na utilização dos sistemas desenvolvidos ou
adquiridos de terceiros. Adquirir, locar softwares e contratar serviços de consultoria,
assessoria técnica ou empresas para manutenção e suporte (banco de dados,
desenvolvimento, etc.); Manter, adquirir, questionar, treinar, estruturar, implementar,
configurar, avaliar e locar sistemas e equipamentos relacionados à telefonia dos próprios
públicos, inclusive serviço de telefonia móvel. Acompanhar projetos de telefonia e sua
implantação. Identificar problemas de telefonia, providenciar assistência técnica e o
controle específico para subsidiar a gerência do andamento dos serviços.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 7
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 03 Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Unidade: 002 Departamento de Administração e Finanças
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
150.000,00 2.722.483,40 2.872.483,40
150.000,00 1.259.067,20 1.409.067,20
04 ADMINISTRAÇÃO 1.259.067,20 1.259.067,20
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.259.067,20 1.259.067,20
04 122 0002 Gestão Administrativa e Financeira 1.259.067,20 1.259.067,20
04 122 00022 007 Manutenção das Atividades do Departamento de Administração e 1.259.067,20 1.259.067,20
Realizar, em conjunto com o(a) Prefeito Municipal, o gerenciamento do uso dos recursos
públicos; orientar a administração municipal quanto a utilização, de forma legal, dos
recursos públicos; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos; Atender
despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens,
despesas de locomoção, aquisição de mobiliário, material gráfico, de expediente e afins;
Realizar a contabilização geral do Município; Realizar o controle dos convênios realizados a
nível estadual, federal e iniciativa privada; realizar a prestação de contas anual dos
convênios; realizar o controle financeiro dos fundos e entidades; registro e controle da
arrecadação dos impostos, taxas, contribuições; conciliação bancária; prestações de contas
mensais, bimestrais e anuais junto ao tribunal de contas; prestação de contas no SICONV
de recursos federais recebidos; prestação de Contas no SIOPS, SIOPE e SICONFI,
retenção de ISS, IRRF, INSS dos prestadores de serviços; empenhar, liquidar e baixar
pagamento a fornecedores; manter o arquivo da contabilidade organizado; dotar de
estrutura física, administrativa e recursos humano;
28 ENCARGOS ESPECIAIS 150.000,00 150.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 150.000,00 150.000,00
28 846 0000 Encargos Especiais 150.000,00 150.000,00
28 846 00000 007 Ações Judiciais - RPV e Precatórios 150.000,00 150.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 8
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 03 Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Unidade: 003 Departamento de Compras e Almoxarifado
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
150.000,00 2.722.483,40 2.872.483,40
100.490,50 100.490,50
04 ADMINISTRAÇÃO 100.490,50 100.490,50
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 100.490,50 100.490,50
04 123 0002 Gestão Administrativa e Financeira 100.490,50 100.490,50
04 123 00022 009 Manutenção das Atividades do Departamento de Compras e Almoxarifado 100.490,50 100.490,50
Preservar as atividades do Departamento de Compras e Almoxarifado para a elaboração
de processos de aquisição de bens, obras e serviços para municipalidade; Analisar
comparativa e criticamente os descritivos dos produtos/serviços e preços máximos
selecionados pela secretaria de origem, com base nos dados levantados pelo sistema SCP
e orçamento (cotações); Avaliar técnica e previamente a solicitação realizando a indicação
de documentos complementares, se necessário sugestão de acréscimo de esclarecimentos
e agrupamento de solicitações similares; Atualizar as certidões negativas do fornecedor;
Emitir a requisição de compra de empenho, estornos, Atestados de Capacidade Técnica,
Certificado de Registro Cadastral do Fornecedor; Controlar e comunicar os vencimentos de
contratos continuados à secretaria relacionado;. Elaborar análise de preços, em caso de
pedido de realinhamento, com base em pesquisa de mercado; Atender os departamentos,
assessorias e municipais no fornecimento de suprimentos e materiais necessários para a
execução de suas atividades; Proceder o recebimento e conferência dos itens comprados,
empenhos e notas fiscais, bem como a armazenagem com o registro no sistema; Controlar
lotes, validades, efetuar a separação e distribuição de itens; Efetuar editais para processos
licitatórios em todas as modalidades visando aquisição de bens e serviços e a execução de
obras para o Município de Manfrinopolis; Elaborar e enviar extratos de editais, resultados,
contratos, aditivos, rescisões, etc., para publicação no Diário Oficial do Município, em jornal
local, regional e nos Diários Oficiais do Estado e da União, bem como publicar no site do
Município; Proceder a abertura dos processos licitatórios através da Comissão Permanente
de Licitação; Acompanhar e controlar o fluxo dos processos licitatórios entre as diversas
instâncias; Analisar e julgar eventuais recursos administrativos e/ou impugnações
interpostos pelos proponentes; Inserção dos processos licitatórios e contratos em sistemas
como: SCP, SIM-AM, SICONV e Mural do Tribunal de Contas; Atender despesas de
salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de
locomoção, aquisição de mobiliários, materiais de expediente, gráficos e similares.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 9
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 03 Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Unidade: 004 Divisão de Tributação e Fiscalização
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
150.000,00 2.722.483,40 2.872.483,40
156.525,60 156.525,60
04 ADMINISTRAÇÃO 156.525,60 156.525,60
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 156.525,60 156.525,60
04 123 0002 Gestão Administrativa e Financeira 156.525,60 156.525,60
04 123 00022 010 Manutenção das Atividades da Divisão de Tributação e Fiscalização 156.525,60 156.525,60
Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a Divisão, para realização
de suas atividades; dotar de estrutura física e de recursos humanos para atendimento dos
contribuintes do ITR, conforme convênio firmado com a Receita Federal, tendo em vista
que a arrecadação do referido imposto fica 100% para o Município, dotar de equipamento e
recursos humanos para o atendimento aos produtores rurais com informações sobre o
Cad/Pró-Cadastro do Produtor Rural; realizar constantemente a cobrança de tributos
municipais e elaborar procedimentos internos para a efetiva constituição de créditos
tributários; acompanhar, através de auditoria fiscal, as informações tributárias fornecidas
pelas empresas; realizar, com presteza e dedicação, o atendimento ao público, realizar
visitas e questionário social junto à pessoas carentes referente à isenções tributárias,
realizar constantemente a inovação das ferramentas de fiscalização, lançamento e
arrecadação dos tributos municipais; revisar e readequar os tributos municipais com
racionalidade e justiça fiscal; Acompanhar as DFC´s; Realizar campanha de incentivo de
emissão de nota fiscal visando ampliação do retorno do ICMS, mediante a contratação de
assessorias ou com pessoal do quadro; Atualizar e manter o Cadastro Técnico Imobiliário
e Fiscal do Município de Manfrinopolis; realizar o levantamento topográfico de todas as
áreas que se fizerem necessárias; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos
humanos para realização de suas atribuições; Atender despesas de salários, encargos
patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição
de mobiliário, material gráfico, de expediente e afins;
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 10
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 04 Secretaria Municipal de Planejamento
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
710.420,30 710.420,30
04 ADMINISTRAÇÃO 710.420,30 710.420,30
04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 710.420,30 710.420,30
04 121 0002 Gestão Administrativa e Financeira 710.420,30 710.420,30
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 11
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 04 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 001 Secretaria Municipal de Planejamento
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
710.420,30 710.420,30
561.187,00 561.187,00
04 ADMINISTRAÇÃO 561.187,00 561.187,00
04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 561.187,00 561.187,00
04 121 0002 Gestão Administrativa e Financeira 561.187,00 561.187,00
04 121 00022 011 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento 561.187,00 561.187,00
I - elaborar planos, orçamentos e projetos;
II - acompanhar todas as ações que visem a aplicação de recursos de forma ordenada,
buscando a racionalidade na sua aplicação;
III - prestar assessoramento aos demais órgãos da administração em geral;
IV - fomentar eventos para a divulgação dos produtos locais e outros de interesse da
classe produtora;
V - promover a integração das entidades municipais e estaduais de fomento ao setor, nas
definições de programas de ação, com o objetivo de canalizar recursos provenientes de
outras fontes;
VI - relacionar-se com as classes produtoras e entidades oficiais, visando atrair
investimento para o município;
VII - desenvolver outras atividades inerentes a Secretaria, ou que forem determinadas pelo
Prefeito Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 12
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 04 Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade: 002 Departamento de Gestão e Projetos
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
710.420,30 710.420,30
149.233,30 149.233,30
04 ADMINISTRAÇÃO 149.233,30 149.233,30
04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 149.233,30 149.233,30
04 121 0002 Gestão Administrativa e Financeira 149.233,30 149.233,30
04 121 00022 012 Manutenção do Departamento de Gestão e Projetos 149.233,30 149.233,30
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 13
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Saúde
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
280.000,00 9.735.805,51 10.015.805,5
10 SAÚDE 280.000,00 9.735.805,51 10.015.805,5
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 280.000,00 7.392.645,86 7.672.645,86
10 301 0004 Saúde Mais Vida 280.000,00 7.392.645,86 7.672.645,86
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.098.965,15 2.098.965,15
10 302 0004 Saúde Mais Vida 2.098.965,15 2.098.965,15
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 174.194,50 174.194,50
10 304 0004 Saúde Mais Vida 174.194,50 174.194,50
10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 70.000,00 70.000,00
10 305 0004 Saúde Mais Vida 70.000,00 70.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 14
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 001 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
280.000,00 9.735.805,51 10.015.805,5
7.196.589,76 7.196.589,76
10 SAÚDE 7.196.589,76 7.196.589,76
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 7.116.025,76 7.116.025,76
10 301 0004 Saúde Mais Vida 7.116.025,76 7.116.025,76
10 301 00042 013 Manutenção das Ações e Serviços Públicos da Atenção Básica em Saúde 6.059.016,76 6.059.016,76
Realizar controle, avaliação e auditoria dos serviços e ações de saúde; Executar ações de
cunho administrativo visando apoiar todos as divisões do Departamento de Saúde no
desenvolvimento de suas atribuições; Coordenar a implantação e implementação dos
serviços de saúde oferecidos à população; Fomentar a participação e o controle social,
apoiando as ações e deliberações do Conselho Municipal de Saúde no desenvolvimento de
suas atribuições; Dotar as UBSs de recursos humanos, físico e estrutural para realização
serviços de atenção básica, atendimento médico e ambulatorial, realizar a distribuição de
medicamentos, encaminhamentos para exames, consultas especializadas; Implementar e
ampliar O Programa Estratégia Saúde da Família PSF ; desenvolver ações administrativas
com o objetivo de promoção e prevenção em saúde; Implementar e ampliar o atendimento
odontológico nas unidades básicas de saúde, com ênfase a programas voltados a saúde
bucal de gestantes, bebes, crianças e odontologia geriátrica, a fim de promover saúde
bucal a população; Melhorar a qualidade do acesso e atendimento nas unidades básicas de
saúde através da implantação do acolhimento e estruturação do protocolo de atendimento
das UBSs; Desenvolver ações de promoção e prevenção à saúde da população;
Encaminhar a consultas especializadas conforme necessidade da população; Proporcionar
toda estrutura física e administrativa para execução dos programas; Apoiar programas de
melhoria da qualidade de vida dos idosos; Implementar Programa Assistência Domiciliar
(PAD) com equipe multiprofissional; Implantar programa de prevenção de deficiências;
Implantar programa de prevenção de drogas; Incentivar aleitamento materno, apoiar o
banco de leite humano; Intensificar campanhas de prevenção ao câncer de mama, colo de
útero, próstata, hipertensão, diabetes, AIDS, drogas, saúde da mulher, saúde do homem,
combate e prevenção do tabagismo; Estruturar a saúde do trabalhador; Implementar o
programa de atenção integral à saúde da mulher; Implementar o Programa Agentes
Comunitários de Saúde - PACS; Proporcionar atendimento de saúde em outros Municípios
e Estados para a população, quando da não existência da oferta no Município e nos casos
de extrema gravidade; realizar o transporte de pacientes portadores de deficiência em
veículo adequado; Estruturar o setor de transporte do Departamento Municipal de Saúde;
realizar melhorias e complementar informatização do sistema de saúde pública; ampliar o
programa de atendimento ao idoso acamado; Implantar a internação domiciliar;
implementar ações de educação permanente em saúde para os servidores; Iniciar a
implantação da política de humanização conforme portaria ministerial; planejar a compra de
materiais para todas as unidades de saúde em tempo hábil, evitando a falta de todo tipo de
materiais nestas unidades, incluindo-se equipamentos de proteção individual e uniformes;
Implementação do Programa Mãe Encantiladense - Pré- Natal em 100% das gestantes;
Implantar NASF - Núcleo de Apoio à Saúde Família;; Implantar Call Center para consultas e
exames; implementar a saúde bucal nas ESFs, manter as atividades do Odonto-Móvel e
ampliar a aplicação tópica de flúor nas escola, através das ações de escovação
supervisionadas semanais; Ampliar o número de UBSs com adesão ao PMAQ; Estruturar
equipe de planejamento, monitoramento, avaliação e regulação de ações em saúde
pública; Implantar serviços de acordo com a PNPIC - Política Nacional de Práticas
Integrativas do SUS; Realizar ações de prevenção a deficiência física e intelectual, assim
como atender de forma integral as pessoas portadoras de necessidades especiais;
Implantar ações de acordo com o que rege a Política Nacional de Saúde Integral à
População Negra; Promover campanhas em conjunto com organizações sobre
sexualidade, diversidade sexual, drogas e combate ao Bullyng; Implementar atendimento
domiciliar a pacientes idosos e desenvolver ações norteadas pela Política Nacional de
Saúde das Pessoas Idosas, entre outras políticas nacionais; Aderir à Política Nacional de
Enfrentamento ao CRACK; Estabelecer parcerias em projetos de outras secretarias que
realizam interface com a saúde; Aderir ao Programa Saúde na Escola do Governo Federal;
Apoiar o fortalecimento das ações de alimentação e nutrição em todos os níveis de atenção
à saúde, de modo articulado às demais políticas de segurança alimentar e nutricional;;
Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias,
passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos, ambulâncias, equipamentos
de informática equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente
e afins. Manter e ampliar todas as atividades ligadas diretamente ao programa; Melhorar os
trabalhos administrativos e de gestão com a finalidade de controlar todos os serviços
prestados a população, dar continuidade as ações do Conselho Municipal de Saúde, e os
serviços de Ouvidoria; Reunião periódicas do Conselho Municipal de Saúde, realização da
Conferência Municipal de saúde em 2021, realização periódica dos serviços de Regulação,
controle, avaliação e auditoria dos serviços do SUS. Ampliação dos serviços de
OUVIDORIA do SUS. Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos
servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos,
equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico,
de expediente e afins; Disponibilizar transporte adequando a toda os usuários do SUS para
serem atendidos dentro do menor tempo psossivel e com qualidade. Realizar melhorias e
complementar informatização do sistema de saúde pública; Estruturar o setor de transporte
da Divisão de Saúde; Estruturar equipe de planejamento, monitoramento,
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 15
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
avaliação e regulação de ações em saúde pública;
10 301 00042 014 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica 282.000,00 282.000,00
Manter e ampliar todas as atividades ligadas diretamente ao programa Assistência
Farmacêutica básica e de media complexidade; Destinação de recursos municipais para
atenção básica e de média complexidade e recursos estaduais e federais para atenção
farmacêutica de media e alta complexidade. Ampliação dos atendimentos na atenção
farmacêutica, ampliação do espaço físico destinado a essa assistência. Atender despesas
de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de
locomoção, aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral,
mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins;
10 301 00042 015 Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB 418.009,00 418.009,00
Implementar e ampliar o atendimento odontológico nas unidades básicas de saúde, com
ênfase a programas voltados a saúde bucal de gestantes, bebes, crianças e odontologia
geriátrica, a fim de promover saúde bucal a população; implementar a saúde bucal nas
ESFs, ampliar a aplicação tópica de flúor nas escola, através das ações de escovação
supervisionadas semanais; Implantar a linha guia do cuidado odontológico para crianças,
gestantes e idosos. Realizar a manutenção preventiva e corretiva de todos os
equipamentos odontológicos.
10 301 00042 016 Manutenção do Programa de Agentes Comunitarios de Saúde - PACS e 357.000,00 357.000,00
Ampliar EM 100% a cobertura das ações dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e
Agentes de Endemias; desenvolver ações de promoção, prevenção e vigilância em saúde
da família e saúde pública da população na sede e interior do município; Contratação de no
mínimo 23 agentes comunitários para a estratégia; Atender despesas de salários,
encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção,
aquisição de veículos para o Programa, equipamentos de informática equipamentos em
geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins;
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 80.564,00 80.564,00
10 302 0004 Saúde Mais Vida 80.564,00 80.564,00
10 302 00042 017 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Media 80.564,00 80.564,00
Dotar de recursos para atendimento de pacientes através de ações especializadas. Dar
ênfase e manter os trabalhos de diagnostico e tratamento de doenças (SADT) através do
convenio com o CONIMS. Repassar recursos financeiros conforme acordo firmado entre os
municípios do consórcio CIRURSPAR, para manter as atividades em conformidade com a
legislação vigente em relação ao SAMU.; Manter contrato com o hospital de Palmas e
convenio com o Departamento de Saúde de Palmas. Manter contrato com empresa
especializada na realização de exames de Raio X no próprio município.Manter e ampliar a
Clínica de Fisioterapia municipal .Manter o serviços de eletrocardiograma no próprio
município. Implantar o serviço de ultra-sonografia no próprio município. Implantar no
município serviços especializados diretamente ligados a saúde de Nutrição, Psicologia,
Fonoaudióloga entre outros que se fizerem necessários.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 16
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 002 Departamento de Saúde
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
280.000,00 9.735.805,51 10.015.805,5
280.000,00 2.192.401,15 2.472.401,15
10 SAÚDE 280.000,00 2.192.401,15 2.472.401,15
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 280.000,00 174.000,00 454.000,00
10 301 0004 Saúde Mais Vida 280.000,00 174.000,00 454.000,00
10 301 00041 025 Reforma do Posto de Saúde da Sede 180.000,00 180.000,00
10 301 00041 026 Reforma do Posto de Saúde Santa Teresinha 50.000,00 50.000,00
10 301 00041 033 Reforma da Farmácia 50.000,00 50.000,00
10 301 00042 018 Manutenção do Departamento de Saúde 109.000,00 109.000,00
10 301 00042 019 Manutenção das Atividades do Consócio Paraná Saúde 65.000,00 65.000,00
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.018.401,15 2.018.401,15
10 302 0004 Saúde Mais Vida 2.018.401,15 2.018.401,15
10 302 00042 020 Manutenção das Atividades da CONSUD - Consórcio Intermunicipal de 1.943.000,00 1.943.000,00
Dotar de recursos financeiro para manutenção das Atividades da Associação Regional de
Saude Sudoeste
10 302 00042 021 Manutenção do Consorcio Intermunicipal da Rede de Urgência do 75.401,15 75.401,15
Dotar de recursos financeiro para manutenção do Consorcio Intermunicipal da Rede de
Urgencia do Sudoeste do Paraná.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 17
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 003 Departamento de Vigilância Sanitaria
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
280.000,00 9.735.805,51 10.015.805,5
174.194,50 174.194,50
10 SAÚDE 174.194,50 174.194,50
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 174.194,50 174.194,50
10 304 0004 Saúde Mais Vida 174.194,50 174.194,50
10 304 00042 022 Manutenção do Programas de Vigilância em Saúde e Sanitaria 174.194,50 174.194,50
Realizar vistorias em todos os estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de
serviços e de interesse à saúde, para liberação da licença sanitária e vistorias de rotina nos
mesmos locais; Realizar vistorias técnicas para anuência à instalação de indústrias,
loteamentos e lançamento de efluentes; Atender as reclamações da população; Controlar a
qualidade da água utilizada em piscinas e sistemas de abastecimento de água; Realizar
busca e apreensão de produtos e coleta de amostra para análise fiscal; Realizar palestras e
orientações à população; Encaminhar processos para registro de produtos no Ministério da
Saúde; Acompanhar o controle da raiva canina; Fiscalização de empresa de dejetos
industriais; Implementar ações de Vigilância Ambiental; Dotar de estrutura física,
administrativa e de recursos humanos a área de vigilância sanitária; Participar, no âmbito
de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), em estudos, pesquisas, avaliação e
controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho;
Participar, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), da normatização,
fiscalização e controle das condições de produção, extração, armazenamento, transporte,
distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de máquinas e de equipamentos que
apresentam riscos à saúde do trabalhador; Avaliar o impacto que as tecnologias provocam
à saúde; Informar ao trabalhador e a sua respectiva entidade sindical e a empresa sobre os
riscos de acidente de trabalho, doença profissional e do trabalho, bem como os resultados
de fiscalizações, avaliações ambientais e exames de saúde, de admissão, periódicos e de
demissão, respeitados os preceitos da ética profissional; Participar na normatização,
fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas
públicas e privadas; Revisar periodicamente a listagem oficial de doenças originadas no
processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração as entidades sindicais e a
garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao órgão competente a interdição de
máquina de setor de serviço ou de todo o ambiente de trabalho, quando houver exposição
a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores; Atender despesas de salários,
encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção,
aquisição de veículos, equipamentos, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e
afins. Aprofundar as investigações de doenças de notificação obrigatória (doenças
transmissíveis e que podem causar epidemias e doenças do trabalho), doenças não
transmissíveis, violências e acidentes; Realizar o monitoramento dos óbitos e suas causas;
Realizar o monitoramento de nascimentos; Realizar orientações e assessoria às UBS para
as vacinas de rotina de acordo com o PNI (Programa Nacional Imunização) de campanhas
e bloqueios, quando necessários; Controlar a qualidade das vacinas; Dotar de estrutura
física, administrativa e de recursos humanos a área de vigilância epidemiológica; Manter o
registro de ações e informações atualizados, através dos sistemas de informação; Realizar
o controle de vetores para evitar as seguintes doenças endêmicas: malária; leishmaniose;
esquistossomose, febre amarela, dengue, tracoma, doença de chagas, entre outras;
Intensificar as ações através de campanhas e palestras à população como forma de
prevenção; Realizar bloqueios quando necessário de acordo com os protocolos indicados
pelo Ministério da Saúde, assim como, manter os serviços de rotina: como as visitas
domiciliares, tratamento e eliminação/controle de possíveis criadouros e hospedeiros de
vetores; Melhorar a ações desenvolvidas pela Vigilância em Saúde, trabalho este realizado
em conjunto entre a Vigilância Sanitária, Epidemiologia, Vigilância ambiental e Saúde do
Trabalhador, com o desenvolvimento de ações objetivando o acompanhamento, eliminação
e controle de focos de doenças que possam ocorrer no município. Implantar e manter o
controle de avaliação, controle social, regularização e auditoria; Melhorar os trabalhos
administrativos e de gestão com a finalidade de controlar todos os serviços prestados a
população, dar continuidade as ações do Conselho Municipal de Saúde, e os serviços de
Ouvidoria; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores,
diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos, equipamentos de
informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e
afins;
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 18
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 004 Divisão de Sistemas de Saúde
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
280.000,00 9.735.805,51 10.015.805,5
102.620,10 102.620,10
10 SAÚDE 102.620,10 102.620,10
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 102.620,10 102.620,10
10 301 0004 Saúde Mais Vida 102.620,10 102.620,10
10 301 00042 023 Manutenção da Divisão de Sistemas de Saúde 102.620,10 102.620,10
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 19
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 005 Divisão de Epidemiologia
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
280.000,00 9.735.805,51 10.015.805,5
70.000,00 70.000,00
10 SAÚDE 70.000,00 70.000,00
10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 70.000,00 70.000,00
10 305 0004 Saúde Mais Vida 70.000,00 70.000,00
10 305 00042 024 Manutenção da Divisão de Epidemiologia 70.000,00 70.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 20
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
2.025.528,06 2.543.523,21 4.569.051,27
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.025.528,06 2.543.523,21 4.569.051,27
08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.100,00 12.100,00
08 122 0003 Políticas Sociais 12.100,00 12.100,00
08 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 30.000,00 278.480,00 308.480,00
08 241 0003 Políticas Sociais 30.000,00 278.480,00 308.480,00
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.955.528,06 517.000,00 2.472.528,06
08 243 0003 Políticas Sociais 1.955.528,06 517.000,00 2.472.528,06
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.635.943,21 1.635.943,21
08 244 0003 Políticas Sociais 1.635.943,21 1.635.943,21
08 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 100.000,00 100.000,00
08 245 0003 Políticas Sociais 100.000,00 100.000,00
08 482 HABITAÇÃO URBANA 40.000,00 40.000,00
08 482 0003 Políticas Sociais 40.000,00 40.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 21
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 001 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
2.025.528,06 2.543.523,21 4.569.051,27
1.578.893,11 1.578.893,11
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.578.893,11 1.578.893,11
08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.100,00 12.100,00
08 122 0003 Políticas Sociais 12.100,00 12.100,00
08 122 00032 028 Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS 12.100,00 12.100,00
08 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 197.300,00 197.300,00
08 241 0003 Políticas Sociais 197.300,00 197.300,00
08 241 00032 029 Apoio a Idosos, Pessoas com Deficiência, Entidades de Classes e 197.300,00 197.300,00
Cofinanciar a rede socioassistencial não governamental de Assessoramento e Defesa e
Garantia de Direitos no âmbito da Proteção Social Especial para Idosos e Pessoas com
Deficiência, conforme diretrizes estabelecidas pela LOAS e legislações afins; Cofinanciar a
rede socioassistencial não governamental de Atendimento aos Serviços de Proteção Social
Especial para Idosos, Pessoas com Deficiência, e suas Famílias, bem como Serviço de
Acolhimento a Idosos através de convênios e termos de cooperação, cumprindo as
diretrizes e normas legais da Política de Assistência Social, visando sempre que possível, o
caráter temporário do acolhimento e o trabalho para a reconstituição de vínculos familiares
e comunitários; Apoiar atividades definidas em Lei Municipal para grupos de idosos e
pessoas com deficiência legalmente constituídos, através de convênios com o Município de
Manfrinopolis; Organização de viagens culturais para o público que participar dos grupos e,
em conjunto com o departamento de esportes e o departamento de cultura, serão
realizadas atividades que promovam cidadania e autonomia; Realização de atividades que
promovam o fortalecimento de vínculos e convivência familiar; Contribuir com a melhoria da
qualidade de vida deste público prioritário; Articular com sindicato dos trabalhadores rurais,
associações, comunidades, clube de mães, PROVOPAR, APAE e igrejas para a promoção
social dos usuários da assistência.Também serão realizadas reuniões com os grupos da
Terceira Idade em todas as localidades do interior do município. Contribuir com a melhoria
da qualidade de vida deste público prioritário conforme o Estatuto do Idoso; A Política de
Assistência Social constitui em seu público usuário cidadãos e grupos que se encontram
em situações de vulnerabilidade e riscos, tais como: famílias e indivíduos com perda ou
fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade; ciclos de vida;
identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual; desvantagem pessoal
resultante de deficiências; exclusão pela pobreza e, ou, no acesso às demais políticas
públicas; uso de substâncias psicoativas; diferentes formas de violência advinda do núcleo
familiar, grupos e indivíduos; inserção precária ou não inserção no mercado de trabalho
formal e informal; estratégias e alternativas diferenciadas de sobrevivência que podem
representar risco pessoal e social. Dentro deste quadro, observa-se a importância de existir
uma constante integração com os mais diferenciados grupos da sociedade, onde podem
ser observados, encaminhados e trabalhados os demandatários da Política de Assistência
Social. Articulação com sindicato dos trabalhadores rurais, associações, comunidades,
clube de mães, PROVOPAR, APAE e igrejas para a promoção social dos usuários da
assistência.;
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.369.493,11 1.369.493,11
08 244 0003 Políticas Sociais 1.369.493,11 1.369.493,11
08 244 00032 025 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência 127.600,00 127.600,00
Co-financiamento da Política de Assistência Social; Formulação da Política Municipal;
Organização e gestão da rede municipal de inclusão e proteção social, composta pela
totalidade dos serviços, programas e projetos existentes em sua área de abrangência;
Execução dos benefícios eventuais, serviços assistenciais, programas e projetos de forma
direta ou coordenação da execução realizada pelas entidades e organizações da sociedade
civil; Definição da relação com as entidades prestadoras de serviços e dos instrumentos
legais a serem utilizados; Definição de padrões de qualidade e formas de acompanhamento
e controle das ações de assistência social; Articulação com outras políticas públicas de
âmbito municipal, com vistas à inclusão dos destinatários da assistência social; Supervisão,
monitoramento e avaliação das ações de âmbito local; Coordenação da elaboração de
programas e projetos de assistência social no seu âmbito; Acompanhamento do Benefício
de Prestação Continuada; Elaboração do Relatório de Gestão; Elaboração do Plano
Municipal de Assistência Social; Melhoria na qualidade do espaço de trabalho e
atendimento, visto que é no órgão gestor que acontece a formulação e execução da
Política de Assistência Social no Município; Apoio aos Conselhos Municipais na área social;
Organização e realização das Conferências Municipais de Assistência Social e do Direito
da Criança e do Adolescente, juntamente com seus respectivos Conselhos Municipais, a
fim de decidir as prioridades nas políticas públicas nos próximos anos destas áreas e
desenvolver o Plano Plurianual, também sendo realizadas reuniões mensais com os
conselhos; Parceria com os conselhos no que tange solução para situações que surgem no
meio familiar e social que podem vulnerabilizar os integrantes da família; Implementar e
acompanhar os Programas PAIF, Bolsa Família, Luz Fraterna, Tarifa Social e Leite Das
Crianças, dentre outros; Realizar visita domiciliar ao maior número de usuários possíveis
para que este indivíduo possa ser atendido de acordo com suas reais necessidades e
encaminhados quando necessário; Atender despesas de salários, encargos patronais,
direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos,
equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 22
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
gráfico, de expediente e afins; Criação de programas municipais de promoção social de
famílias de baixa renda; Inclusão social de famílias de baixa renda; realização de convênios
para assistência jurídica; incentivo aos clubes de mães já existentes; criação de novos
programas e cursos que proporcionem a autonomia familiar.
08 244 00032 030 Gestão de Bnefícios Eventuais 44.520,00 44.520,00
08 244 00032 031 Bloco de Proteção Social Básica 182.710,00 182.710,00
08 244 00032 032 Gestão Administrativa do FMAS - Fundo Municipal de Assistência 900.022,11 900.022,11
Dotar as Unidades de Atendimento com estrutura física, materiais permanentes e de
consumo, produtos de limpeza, higiene pessoal e alimentos. Manutenção, reforma e
melhorias das unidades de atendimento com serviços de pequena monta como troca de
fechaduras, vidros, portas, forro, telhado, divisórias, pinturas, manutenção da rede lógica,
elétrica, hidráulica, dedetização, limpeza de caixas d'água, aparelhos de ar condicionado,
pátios, fossas, impermeabilização e vedação, materiais de limpeza e consumo em geral,
etc. Adequação das estruturas físicas para a garantia de acessibilidade e cumprimento das
exigências do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, CREA, etc. Aquisição de
materiais de informática, biblioteca e videoteca com instalação de internet de boa qualidade
nas Unidades de Atendimento já existente; Cofinanciar a rede socioassistencial não
governamental de Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos no âmbito da Proteção
Social Básica, Cofinanciar a rede socioassistencial não governamental que executa o
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes,
mediante convênios e termos de cooperação com o Departamento Municipal de Ação
Social, cumprindo as diretrizes e normas legais da Política de Assistência Social, visando o
atendimento do público prioritário, conforme estabelecido na Resolução nº 01/2013 do
CNAS, que estipula o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos, bem como o financiamento federal para este Serviço, Contribuir para o retorno ou
permanência dos adolescentes e jovens na escola, por meio do desenvolvimento de
atividades que estimulem a convivência social, a participação cidadã e a formação geral
para o mundo do trabalho.
08 244 00032 033 Apoio Social a Pessoas Vulneráveis Economicamente 114.641,00 114.641,00
Os benefícios eventuais pertencem a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), de
caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de morte,
nascimento, calamidade pública e situações de vulnerabilidade temporária. No município,
cestas básicas em casos emergenciais, auxílio funeral, documentação pessoal, passagens,
hospedagens, vestuário, kit escolar, enxoval básico para gestantes carentes e auxilio
natalidade são ofertados conforme apresentação de demandas por parte de indivíduos e
familiares em situação de vulnerabilidade, ou por identificação dessas situações no
atendimento dos usuários nos serviços sócio assistenciais e do acompanhamento sócio
familiar no âmbito da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 23
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 002 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
2.025.528,06 2.543.523,21 4.569.051,27
517.000,00 517.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 517.000,00 517.000,00
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 517.000,00 517.000,00
08 243 0003 Políticas Sociais 517.000,00 517.000,00
08 243 00036 015 Manutenção do Conselho Tutelar 277.000,00 277.000,00
Manter as atividades do Conselho Tutelar; Efetuar a remuneração dos Conselheiros
Tutelares e motorista; Dotar de estrutura física, de materiais permanentes e de consumo a
sede do Conselho Tutelar; Realizar capacitação dos Conselheiros Tutelares.
08 243 00036 023 Manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 240.000,00 240.000,00
Implantar, implementar e executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade pessoal e social, dotando tais
Serviços de Equipe de Recursos Humanos de referência, conforme NOB SUAS/RH,
Orientações Técnicas para Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,
Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, Estatuto da Criança e do Adolescente
- ECA e legislações afins; Atendimento do público prioritário, conforme estabelecido na
Resolução nº 01/2013 do CNAS, que estipula o reordenamento do Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos, bem como o financiamento federal para este serviço,
destinados às Crianças e Adolescentes em situações de isolamento, trabalho infantil,
vivência de violência e ou negligência, crianças e adolescentes fora da escola ou com
defasagem escolar superior a dois anos, criança e adolescentes em situação de
acolhimento, em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, egressos de
medidas socioeducativas, em situação de abuso e/ou exploração sexual, com medidas de
proteção do ECA, em situação de rua, em situação de vulnerabilidade no que diz respeito
às pessoas com deficiência; identificadas através do Cadastro Único para Programas
Sociais e por encaminhamento de CRAS, com foco no desenvolvimento de atividades com
crianças, familiares, e comunidade, para o fortalecimento de vínculos e prevenção de
ocorrências de situações de exclusão social e risco, além da constituição de espaços de
convivência e autonomia, a partir dos interesses, demandas e potencialidades da faixa
etária atendida; Contribuir para o retorno ou permanência dos adolescentes e jovens na
escola, por meio do desenvolvimento de atividades que estimulem a convivência social, a
participação cidadã e uma formação geral para o mundo do trabalho; Dotar as Unidades de
Atendimento com estrutura física, materiais permanentes e de consumo, produtos de
limpeza, higiene pessoal e alimentos; Manutenção, reformas e melhorias das unidades de
atendimento com serviços de pequena monta como troca de fechaduras, vidros, portas,
forro, telhado, divisórias, pinturas, manutenção da rede lógica, elétrica, hidráulica,
dedetização, limpeza de caixas d'água, aparelhos de ar condicionado, pátios, fossas,
impermeabilização e vedação, materiais de limpeza e consumo em geral, etc; Adequação
das estruturas físicas para a garantia de acessibilidade e cumprimento das exigências do
Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, CREA, etc; Aquisição de materiais de
informática, biblioteca e videoteca com instalação de internet de boa qualidade nas
Unidades de Atendimento já existente; Cofinanciar a rede socioassistencial não
governamental de Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos no âmbito da Proteção
Social Básica para Criança e Adolescente conforme diretrizes estabelecidas pela LOAS e
legislações afins; Cofinanciar a rede socioassistencial não governamental que executa o
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes,
mediante convênios e termos de cooperação com o Departamento Municipal de Ação
Social, cumprindo as diretrizes e normas legais da Política de Assistência Social, visando o
atendimento do público prioritário, conforme estabelecido na Resolução nº 01/2013 do
CNAS; Desempenhar todas as atividades e diretrizes para a Erradicação do Trabalho
Infantil, do Programa Benefício de Prestação Continuada, Bolsa Família, Geração de
Trabalho e Renda, Atendimento e Coordenação da Casa Lar; Cursos para Adolescentes;
inclusão no Cadastro Único; Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes;
Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias,
passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos, equipamentos de informática,
equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 24
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 003 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
2.025.528,06 2.543.523,21 4.569.051,27
81.180,00 81.180,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 81.180,00 81.180,00
08 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 81.180,00 81.180,00
08 241 0003 Políticas Sociais 81.180,00 81.180,00
08 241 00032 034 Manutenção do Fundo Municipal dos Diretiros do Idoso 81.180,00 81.180,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 25
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 005 Departamento de Assistência Social
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
2.025.528,06 2.543.523,21 4.569.051,27
2.025.528,06 266.450,10 2.291.978,16
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.025.528,06 266.450,10 2.291.978,16
08 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 30.000,00 30.000,00
08 241 0003 Políticas Sociais 30.000,00 30.000,00
08 241 00031 013 Construção de Área de Lazer 30.000,00 30.000,00
Construção de uma área de lazer, com piscina para uso de idosos e crianças.
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.955.528,06 1.955.528,06
08 243 0003 Políticas Sociais 1.955.528,06 1.955.528,06
08 243 00031 014 Manutenção do Programa Família Acolhedora 40.000,00 40.000,00
Oferecer proteção integral às crianças e adolescentes que precisam ser afastados
temporariamente de sua família de origem ou extensa por medida de proteção.
08 243 00031 107 Construção de Creche - FMDCA 1.915.528,06 1.915.528,06
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 266.450,10 266.450,10
08 244 0003 Políticas Sociais 266.450,10 266.450,10
08 244 00032 026 Manutenção do Departamento de Assistência Social 266.450,10 266.450,10
Dotar as Unidades de Atendimento com estrutura física, materiais permanentes e de
consumo, produtos de limpeza, higiene pessoal e alimentos. Manutenção, reforma e
melhorias das unidades de atendimento com serviços de pequena monta como troca de
fechaduras, vidros, portas, forro, telhado, divisórias, pinturas, manutenção da rede lógica,
elétrica, hidráulica, dedetização, limpeza de caixas d'água, aparelhos de ar condicionado,
pátios, fossas, impermeabilização e vedação, materiais de limpeza e consumo em geral,
etc. Adequação das estruturas físicas para a garantia de acessibilidade e cumprimento das
exigências do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, CREA, etc. Aquisição de
materiais de informática, biblioteca e videoteca com instalação de internet de boa qualidade
nas Unidades de Atendimento já existente; Cofinanciar a rede socioassistencial não
governamental de Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos no âmbito da Proteção
Social Básica, Cofinanciar a rede socioassistencial não governamental que executa o
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes,
mediante convênios e termos de cooperação com o Departamento Municipal de Ação
Social, cumprindo as diretrizes e normas legais da Política de Assistência Social, visando o
atendimento do público prioritário, conforme estabelecido na Resolução nº 01/2013 do
CNAS, que estipula o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos, bem como o financiamento federal para este Serviço, Contribuir para o retorno ou
permanência dos adolescentes e jovens na escola, por meio do desenvolvimento de
atividades que estimulem a convivência social, a participação cidadã e a formação geral
para o mundo do trabalho.
08 482 HABITAÇÃO URBANA 40.000,00 40.000,00
08 482 0003 Políticas Sociais 40.000,00 40.000,00
08 482 00031 108 Habitação Social 40.000,00 40.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 26
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 006 Divisão de Assistência Social e Oficinas
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
2.025.528,06 2.543.523,21 4.569.051,27
100.000,00 100.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.000,00 100.000,00
08 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 100.000,00 100.000,00
08 245 0003 Políticas Sociais 100.000,00 100.000,00
08 245 00032 027 Manutenção da Divisão de Assistência Social e Oficinas 100.000,00 100.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 27
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
330.331,80 8.638.319,04 8.968.650,84
12 EDUCAÇÃO 330.331,80 8.638.319,04 8.968.650,84
12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 278.000,00 278.000,00
12 122 0005 Educação para Todos 278.000,00 278.000,00
12 334 FOMENTO AO TRABALHO 140.331,80 140.331,80
12 334 0005 Educação para Todos 140.331,80 140.331,80
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 150.000,00 6.927.010,64 7.077.010,64
12 361 0005 Educação para Todos 150.000,00 6.927.010,64 7.077.010,64
12 362 ENSINO MÉDIO 38.066,60 38.066,60
12 362 0005 Educação para Todos 38.066,60 38.066,60
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 40.000,00 1.351.318,80 1.391.318,80
12 365 0005 Educação para Todos 40.000,00 1.351.318,80 1.391.318,80
12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 43.923,00 43.923,00
12 367 0005 Educação para Todos 43.923,00 43.923,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 28
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 001 Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
330.331,80 8.638.319,04 8.968.650,84
284.434,70 284.434,70
12 EDUCAÇÃO 284.434,70 284.434,70
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 284.434,70 284.434,70
12 361 0005 Educação para Todos 284.434,70 284.434,70
12 361 00052 035 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 284.434,70 284.434,70
Oferecer às crianças em idade escolar a permanência no Ensino Fundamental e à Pré￾Escolar; implantar, implementar, regulamentar e oferecer a educação em Tempo Integral da
Pré-escola ao Ensino Fundamental e Pré-Escolçar, gradativamente nas instituições de
ensino do Município; manter e implementar programas educacionais como hora/atividade,
Psicopedagogia, Incentivo à Leitura, Informática Educativa, PROERD- Programa
Educacional de Resistência as Drogas e Violência, PETI - Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil, Programa Saúde Preventiva da Criança e Adolescente, Desfile Sete de
Setembro, Conferências da Educação, Seminários de Educação, Semana Pedagógica do
NEADI, Semana de Educação Infantil programas de contra turno, servidores para o
atendimento da Educação em Tempo Integral (cozinheiros,Serviços Gerais, Assistentes
Sociais, Psicólogos, Professores, entre outros; formação para professores do atendimento
educacional especializado em LIBRAS; adaptar o currículo para crianças com autismo e
transtornos globais em desenvolvimento; manutenção e ampliação do atendimento de
profissionais - Assistentes Sociais; contratação de profissionais para biblioteca das escolas
municipais; Contratação de psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas
ocupacionais para o NEADI; manter professores de Educação Inclusiva; tornar atrativa a
presença dos pais e alunos nas escolas; modernizar as linguagens de ensino, com
disponibilização de computadores de última geração, conectados com a internet em banda
larga;; equipar as escolas de Educação em Tempo Integral com materiais pedagógicos e
esportivos, equipamentos tecnológicos; ampliar e readequar os espaços para o
funcionamento do Laboratório de Informática, parquinho, brinquedoteca, quadra de
esportes, l adquirir materiais permanentes para as salas de aula; dotar de estrutura física,
administrativa e de recursos humanos as escolas municipais, equipar escolas com
materiais pedagógicos, mobiliário e equipamentos que se fizerem necessários; promover
feira de livros a cada dois anos em parceria com as editoras, livrarias e escritores; a
aquisição e distribuição de material básico como: cadernos, canetas, lápis, borrachas,
réguas, uniformes escolares e outros, para alunos matriculados no Ensino Fundamental e
Pré-escolar; garantir auxílio de difícil acesso aos servidores para o deslocamento às
escolas do município; produzir materiais didático pedagógicos destinados aos professores
e alunos do 1° ao 5° ano e Pré-escola; impressão de material para eventos, palestras,
reuniões;; apoiar APMs e Conselhos Escolares para execução de suas atividades, e firmar
parcerias visando melhor funcionamento das escolas; Utilizar recursos de transferências
constitucionais e livres; Manter o Programa PDDE; Apoio aos sistemas de ensino para
atendimento à EJA; Apoio ao Programa de Capacitação PNAIC; Apoio ao Programa PAR;
Apoio ao Programa Paraná Alfabetizado; Apoio ao Projeto de Leitura; Implantação do
Planejamento Estratégico das Escolas da rede municipal PDE; Recuperar as edificações
escolares existentes do município; Atender despesas de salários, encargos patronais,
direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos,
equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico,
de expediente e afins;
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 29
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 002 Departamento de Educação
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
330.331,80 8.638.319,04 8.968.650,84
330.331,80 8.181.884,34 8.512.216,14
12 EDUCAÇÃO 330.331,80 8.181.884,34 8.512.216,14
12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 106.000,00 106.000,00
12 122 0005 Educação para Todos 106.000,00 106.000,00
12 122 00052 036 Manutenção do Departamento de Educação 106.000,00 106.000,00
12 334 FOMENTO AO TRABALHO 140.331,80 140.331,80
12 334 0005 Educação para Todos 140.331,80 140.331,80
12 334 00051 109 Implantação da Cozinha Comunitária 140.331,80 140.331,80
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 150.000,00 6.642.575,94 6.792.575,94
12 361 0005 Educação para Todos 150.000,00 6.642.575,94 6.792.575,94
12 361 00051 040 Construção de Salas de Aula na Localidade De São Sebastiao Bela 50.000,00 50.000,00
Construção de 03 salas de aula.
12 361 00051 041 Manutenção e Infraestrutura da Escola Municipal Cecília Meireles 40.000,00 40.000,00
- Construir parquinho infantil;
- Construção de 02 salas de aula com banheiros adaptados para a educação infantil;
- Aquisição de de mesas e utensílios de cozinha, brinquedos diversos e material esportivo;
- Construção de horta e jardinagem para embelezmento do espaço;
- Manutenção e reparos na Escola.
12 361 00051 042 Manutenção e Infraestrutura da Escola Municipal Eça de Queiroz 60.000,00 60.000,00
- Readequação do parquinho;
- Construção de quadra coberta, para realização de atividades de recreação e esportiva;
- Readequação e ampliação da cozinha;
- Construção de duas salas, uma para uso da secretaria e outra para a biblioteca;
- Aquisição de utensílios de coinha, cãmeras de monitoramento.
- Construção de horta e jardinagem para embelezameto do espaço;
- Manutenção e reforma da Escola.
12 361 00052 037 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 3.129.813,94 3.129.813,94
Oferecer às crianças em idade escolar a permanência no Ensino Fundamental e à Pré￾Escolar; implantar, implementar, regulamentar e oferecer a educação em Tempo Integral da
Pré-escola ao Ensino Fundamental e Pré-Escolçar, gradativamente nas instituições de
ensino do Município; manter e implementar programas educacionais como hora/atividade,
Psicopedagogia, Incentivo à Leitura, Informática Educativa, PROERD- Programa
Educacional de Resistência as Drogas e Violência, PETI - Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil, Programa Saúde Preventiva da Criança e Adolescente, Desfile Sete de
Setembro, Conferências da Educação, Seminários de Educação, Semana Pedagógica do
NEADI, Semana de Educação Infantil programas de contra turno, servidores para o
atendimento da Educação em Tempo Integral (cozinheiros,Serviços Gerais, Assistentes
Sociais, Psicólogos, Professores, entre outros; formação para professores do atendimento
educacional especializado em LIBRAS; adaptar o currículo para crianças com autismo e
transtornos globais em desenvolvimento; manutenção e ampliação do atendimento de
profissionais - Assistentes Sociais; contratação de profissionais para biblioteca das escolas
municipais; Contratação de psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas
ocupacionais para o NEADI; manter professores de Educação Inclusiva; tornar atrativa a
presença dos pais e alunos nas escolas; modernizar as linguagens de ensino, com
disponibilização de computadores de última geração, conectados com a internet em banda
larga;; equipar as escolas de Educação em Tempo Integral com materiais pedagógicos e
esportivos, equipamentos tecnológicos; ampliar e readequar os espaços para o
funcionamento do Laboratório de Informática, parquinho, brinquedoteca, quadra de
esportes, l adquirir materiais permanentes para as salas de aula; dotar de estrutura física,
administrativa e de recursos humanos as escolas municipais, equipar escolas com
materiais pedagógicos, mobiliário e equipamentos que se fizerem necessários; promover
feira de livros a cada dois anos em parceria com as editoras, livrarias e escritores; a
aquisição e distribuição de material básico como: cadernos, canetas, lápis, borrachas,
réguas, uniformes escolares e outros, para alunos matriculados no Ensino Fundamental e
Pré-escolar; garantir auxílio de difícil acesso aos servidores para o deslocamento às
escolas do município; produzir materiais didático pedagógicos destinados aos professores
e alunos do 1° ao 5° ano e Pré-escola; impressão de material para eventos, palestras,
reuniões;; apoiar APMs e Conselhos Escolares para execução de suas atividades, e firmar
parcerias visando melhor funcionamento das escolas; Utilizar recursos de transferências
constitucionais e livres; Manter o Programa PDDE; Apoio aos sistemas de ensino para
atendimento à EJA; Apoio ao Programa de Capacitação PNAIC; Apoio ao Programa PAR;
Apoio ao Programa Paraná Alfabetizado; Apoio ao Projeto de Leitura; Implantação do
Planejamento Estratégico das Escolas da rede municipal PDE; Recuperar as edificações
escolares existentes do município; Atender despesas de salários, encargos patronais,
direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos,
equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico,
de expediente e afins;
12 361 00052 040 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 2.007.414,20 2.007.414,20
Remuneração de profissionais que exercem atividades de docência e os que oferecem
suporte pedagógico direto ao exercício de docência valorizando assim estes profissionais
através de capacitações e planos de cargos e salários. Oferecer às crianças em idade
escolar
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 30
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
a permanência no Ensino Fundamental e Pré-Escolar; implantar, implementar,
regulamentar e oferecer a educação em Tempo Integral no Ensino Fundamental e Pré￾Escolar, gradativamente nas instituições de ensino do Município; manter e implementar
programas educacionais - Programa Educacional de Resistência as Drogas e Violência,
PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Saúde Preventiva da
Criança e Adolescente, Semana de Educação Infantil, bem como equipamentos;
contratação de professores; formação para professores;Equipar as escolas de Educação
com materiais pedagógicos e esportivos, equipamentos tecnológicos; ampliar e readequar
os espaços para o funcionamento do Laboratório de Informática; adquirir materiais
permanentes para as salas de aula; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos
humanos e com equipamentos nas escolas municipais, equipar as escolas com materiais
pedagógicos, mobiliário e equipamentos que se fizerem necessários; a aquisição e
distribuição de material básico como: cadernos, canetas, lápis, borrachas, réguas e outros,
para alunos matriculados no Ensino Fundamental; Uniformes para os alunos; Aquisição de
materiais didático pedagógicos destinados aos professores e alunos do 1° ao 5° ano;
impressão de material para eventos, palestras, reuniões; contratação de profissionais de
apoio ao continuum de alfabetização - (1°, 2° e 3º anos); Proporcionar aos alunos da rede
municipal de ensino condições para locomoção até as escolas; contemplar transporte
adaptado conforme a demanda; contratar/locar empresas/veículos para realização do
transporte escolar com recursos do Fundeb conforme o que determina a lei; melhorar a
qualidade de vida dos alunos; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos
dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos,
equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico,
de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.
12 361 00052 043 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Transporte 1.227.041,20 1.227.041,20
Proporcionar aos alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino condições para
locomoção até as escolas; contemplar transporte adaptado conforme a demanda;
contratar/locar empresas/veículos para realização do transporte escolar; envidar ações
junto ao Governo do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar
dos alunos da rede escolar do ensino fundamental, pré-escolar, infantil/creches, do ensino
médio, conforme o que determina a lei; melhorar a qualidade de vida dos alunos; Aquisição
de ônibus novos através de recursos do MEC/FNDE pelo Plano de Ações Articuladas PAR
do Município, tendo uma meta de 06 (seis) ônibus/ano.
12 361 00052 045 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Merenda Escolar 278.306,60 278.306,60
Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e
entidades educacionais do ensino fundamental e EJA, com inclusão de produtos da região
na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos
índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios
nutricionais; apoiar efetivamente a construção de um Sistema de Segurança Alimentar e
Nutricional, com a estruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional (CAISAN Municipal), criar e regulamentar o fundo SAN, promover a elaboração
do Plano Municipal de SAN de forma participativa (COMSEA e Comissões Regionais de
SAN - Vinculadas a SEAB), com ações que integrem o poder publico em parceria com as
instituições e entidades da sociedade civil, destacando-se que esta elaboração deve
respeitar as diretrizes apontadas pelo CONSEA Nacional para os planos de segurança
alimentar e nutricional, criar e desenvolver instancia municipal para a Gestão de Políticas
Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional (GPPSAN) disponibilizando recursos
humanos, materiais e financeiros, criar câmaras temáticas de SAN em conselhos de áreas
afins como estímulo para o desenvolvimento de lideranças e formação permanente, efetivar
a inclusão do tema de alimentação saudável como tema transversal nos planos de ensino e
do projeto-pedagógico escolar.
12 362 ENSINO MÉDIO 38.066,60 38.066,60
12 362 0005 Educação para Todos 38.066,60 38.066,60
12 362 00052 044 Manutenção das Atividades do Ensino Médio - Transporte Escolar 38.066,60 38.066,60
Proporcionar aos alunos da rede estadual de ensino condições para locomoção até as
escolas; contemplar transporte adaptado conforme a demanda; contratar/locar
empresas/veículos para realização do transporte escolar; envidar ações junto ao Governo
do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos da
rede escolar do ensino fundamental, pré-escolar, infantil/creches, do ensino
médio,conforme o que determina a lei; melhorar a qualidade de vida dos alunos; Aquisição
de ônibus novos através de recursos do MEC/FNDE pelo Plano de Ações Articuladas PAR
do Município, tendo uma meta de 06 (seis) ônibus/ano.
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 40.000,00 1.351.318,80 1.391.318,80
12 365 0005 Educação para Todos 40.000,00 1.351.318,80 1.391.318,80
12 365 00051 049 Manutenção e Infraestrutura do CMEI - Mundo Encantado 40.000,00 40.000,00
- Construir um parquinho infantil com grama sintética;
- Fazer um saguão coberto e cercado, para serem colocados a camara elástica e demais
brinquedos, para que os mesmos não fiquem espostos ao tempo, promover eventos, como
formatura do pré-escolar, festa junina e reuniões de pais e mestres;
- Montar uma brinquedoteca (brinquedos diversos, livros, mesinhas, cadeiras e lousas a fim
de desenvolver o raciocínio lógico e cognitivo através da ludicidade);
- Interlicar o CMES com a sala antiga da câmer de vereadores;
- Aquisição de colchão , roupa de cama, cortinas e instalação de câmeras;
- Ampliação da cozinha, compra de armários, balcão e utensílios de cozinha;
- Construção de horta e jardim, para embelezameto do espaço;
- Manutenção do prédio.
- Trocar os balanços por balanços de fibras afim de evitar acidentes;
- Construção de casinhas de bonecas;
- Colocação de paver.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 31
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
12 365 00052 038 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar 150.811,80 150.811,80
Oferecer às crianças em idade escolar o acesso da educação infantil; Manter e
implementar eventos como: Fórum de Meio Ambiente, Desfile de 7 de Setembro, Semana
da Educação Infantil, Psicopedagogia, Programa Saúde Preventiva da Criança, Fórum da
Educação e Conferência da Educação; criar alternativas de apoio sistemático às famílias e
crianças com comportamento de risco e dificuldades de aprendizagem; dotar de estrutura
física, administrativa e de recursos humanos; apoiar e realizar transferências à entidades
que realizam atividades em educação infantil com fins educacionais com recursos
municipais; equipar com materiais pedagógicos, parquinhos, casinhas de brinquedo,
computadores, mobiliário, equipamentos e outros materiais que se fizerem necessários;
realizar manutenção de parquinhos e casinhas de brinquedos; reforma de parquinhos e
casas de brinquedos; utilizar recursos do FUNDEB; atender despesas de salários,
encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção,
aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em
geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente
12 365 00052 039 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche 322.174,60 322.174,60
Oferecer às crianças em idade escolar o acesso da educação infantil; Manter e
implementar eventos como: Fórum de Meio Ambiente, Desfile de 7 de Setembro, Semana
da Educação Infantil, Psicopedagogia, Programa Saúde Preventiva da Criança, Fórum da
Educação e Conferência da Educação; criar alternativas de apoio sistemático às famílias e
crianças com comportamento de risco e dificuldades de aprendizagem; dotar de estrutura
física, administrativa e de recursos humanos e com equipamentos os CMEIs municipais;
apoiar e realizar transferências à entidades que realizam atividades em educação infantil
com fins educacionais com recursos municipais; equipar os CMEIs com materiais
pedagógicos, parquinhos, casinhas de brinquedo, computadores, mobiliário, equipamentos
e outros materiais que se fizerem necessários; realizar manutenção de parquinhos e
casinhas de brinquedos nos CMEIs; reforma de parquinhos e casas de brinquedos;
instalação de novos CMEIs no Município; estabelecer um per capita às crianças
matriculadas nos CMEIs, para manutenção das respectivas atividades; utilizar recursos do
FUNDEB; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores,
diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos, equipamentos de
informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e
afins de conformidade com a legislação vigente
12 365 00052 041 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar - FUNDEB 556.358,00 556.358,00
Oferecer às crianças em idade escolar o acesso da educação infantil; Manter e
implementar eventos como: Fórum de Meio Ambiente, Desfile de 7 de Setembro, Semana
da Educação Infantil, Psicopedagogia, Programa Saúde Preventiva da Criança, Fórum da
Educação e Conferência da Educação; criar alternativas de apoio sistemático às famílias e
crianças com comportamento de risco e dificuldades de aprendizagem; dotar de estrutura
física, administrativa e de recursos humanos; apoiar e realizar transferências à entidades
que realizam atividades em educação infantil com fins educacionais com recursos
municipais; equipar com materiais pedagógicos, parquinhos, casinhas de brinquedo,
computadores, mobiliário, equipamentos e outros materiais que se fizerem necessários;
realizar manutenção de parquinhos e casinhas de brinquedos; reforma de parquinhos e
casas de brinquedos; utilizar recursos do FUNDEB; atender despesas de salários,
encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção,
aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em
geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente
12 365 00052 042 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 98.227,80 98.227,80
Oferecer às crianças em idade escolar o acesso da educação infantil; Manter e
implementar eventos como: Fórum de Meio Ambiente, Desfile de 7 de Setembro, Semana
da Educação Infantil, Psicopedagogia, Programa Saúde Preventiva da Criança, Fórum da
Educação e Conferência da Educação; criar alternativas de apoio sistemático às famílias e
crianças com comportamento de risco e dificuldades de aprendizagem; dotar de estrutura
física, administrativa e de recursos humanos e com equipamentos os CMEIs municipais;
apoiar e realizar transferências à entidades que realizam atividades em educação infantil
com fins educacionais com recursos municipais; equipar os CMEIs com materiais
pedagógicos, parquinhos, casinhas de brinquedo, computadores, mobiliário, equipamentos
e outros materiais que se fizerem necessários; realizar manutenção de parquinhos e
casinhas de brinquedos nos CMEIs; reforma de parquinhos e casas de brinquedos;
instalação de novos CMEIs no Município; estabelecer um per capita às crianças
matriculadas nos CMEIs, para manutenção das respectivas atividades; utilizar recursos do
FUNDEB; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores,
diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos, equipamentos de
informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e
afins de conformidade com a legislação vigente
12 365 00052 046 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar - 83.991,60 83.991,60
Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e
entidades educacionais do ensino pré-escolar, com inclusão de produtos da região na
alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos
índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios
nutricionais; apoiar efetivamente a construção de um Sistema de Segurança Alimentar e
Nutricional, com a estruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional (CAISAN Municipal), criar e regulamentar o fundo SAN, promover a elaboração
do Plano Municipal de SAN de forma participativa (COMSEA e Comissões Regionais de
SAN - Vinculadas a SEAB), com ações que integrem o poder publico em parceria com as
instituições e entidades da sociedade civil, destacando-se que esta elaboração deve
respeitar as diretrizes apontadas pelo CONSEA Nacional para os planos de segurança
alimentar e nutricional, criar e desenvolver instancia municipal para a Gestão de Políticas
Públicas de
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 32
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Segurança Alimentar e Nutricional (GPPSAN) disponibilizando recursos humanos, materiais
e financeiros, criar câmaras temáticas de SAN em conselhos de áreas afins como estímulo
para o desenvolvimento de lideranças e formação permanente, efetivar a inclusão do tema
de alimentação saudável como tema transversal nos planos de ensino e do projeto￾pedagógico escolar.
12 365 00052 047 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche - Merenda 139.755,00 139.755,00
Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e
entidades educacionais do ensino infantil/creches, com inclusão de produtos da região na
alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos
índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios
nutricionais; apoiar efetivamente a construção de um Sistema de Segurança Alimentar e
Nutricional, com a estruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional (CAISAN Municipal), criar e regulamentar o fundo SAN, promover a elaboração
do Plano Municipal de SAN de forma participativa (COMSEA e Comissões Regionais de
SAN - Vinculadas a SEAB), com ações que integrem o poder publico em parceria com as
instituições e entidades da sociedade civil, destacando-se que esta elaboração deve
respeitar as diretrizes apontadas pelo CONSEA Nacional para os planos de segurança
alimentar e nutricional, criar e desenvolver instancia municipal para a Gestão de Políticas
Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional (GPPSAN) disponibilizando recursos
humanos, materiais e financeiros, criar câmaras temáticas de SAN em conselhos de áreas
afins como estímulo para o desenvolvimento de lideranças e formação permanente, efetivar
a inclusão do tema de alimentação saudável como tema transversal nos planos de ensino e
do projeto-pedagógico escolar.
12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 43.923,00 43.923,00
12 367 0005 Educação para Todos 43.923,00 43.923,00
12 367 00052 050 Manutenção das Atividades do Ensino Educação Especial 43.923,00 43.923,00
Ampliar o atendimento aos alunos com necessidades especiais; Viabilizar recursos para
execução e manutenção de programas básicos de educação especial.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 33
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 003 Divisão de Educação
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
330.331,80 8.638.319,04 8.968.650,84
80.000,00 80.000,00
12 EDUCAÇÃO 80.000,00 80.000,00
12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 80.000,00 80.000,00
12 122 0005 Educação para Todos 80.000,00 80.000,00
12 122 00052 048 Manutenção da Divisão de Educação 80.000,00 80.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 34
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 004 Divisão de Monitorias
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
330.331,80 8.638.319,04 8.968.650,84
92.000,00 92.000,00
12 EDUCAÇÃO 92.000,00 92.000,00
12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 92.000,00 92.000,00
12 122 0005 Educação para Todos 92.000,00 92.000,00
12 122 00052 049 Manutenção da Divisão de Monitorias 92.000,00 92.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 35
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
25.000,00 452.292,70 477.292,70
13 CULTURA 25.000,00 343.292,70 368.292,70
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 25.000,00 343.292,70 368.292,70
13 392 0006 Cultura para o Povo 25.000,00 343.292,70 368.292,70
27 DESPORTO E LAZER 109.000,00 109.000,00
27 695 TURISMO 109.000,00 109.000,00
27 695 0012 Turismo 109.000,00 109.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 36
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade: 001 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
25.000,00 452.292,70 477.292,70
168.000,00 168.000,00
13 CULTURA 168.000,00 168.000,00
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 168.000,00 168.000,00
13 392 0006 Cultura para o Povo 168.000,00 168.000,00
13 392 00062 051 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 168.000,00 168.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 37
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade: 002 Departamento de Cultura
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
25.000,00 452.292,70 477.292,70
25.000,00 175.292,70 200.292,70
13 CULTURA 25.000,00 175.292,70 200.292,70
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 25.000,00 175.292,70 200.292,70
13 392 0006 Cultura para o Povo 25.000,00 175.292,70 200.292,70
13 392 00061 057 Manutenção da Biblioteca Municipal 25.000,00 25.000,00
- Manutenção e reforma do prédio;
- Aquisição de ar condicionado e acervo literário, infantil, infanto-juvenil e clássico da
literatura;
- Instalção de bancos no patio e criar área de descanso.
13 392 00062 052 Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura 175.292,70 175.292,70
Coordenar, em conjunto com o Prefeito Municipal, com os departamentos afins as políticas
de desenvolvimento da cultura; Coordenar a realização de eventos culturais e artísticos;
descentralizar as atividades artístico-culturais do Departamento de Cultura; organizar
intercâmbio e cooperação cultural com municípios paranaenses e de outros estados;
coordenar a elaboração e manutenção da base de dados e informações culturais,
cadastros, sites e mídia impressa e eletrônica; ; apoiar entidades culturais na realização de
suas atividades e na manutenção de suas melhorias e de suas estruturas físicas; contratar
monitores para desenvolver cursos e oficinas de artes; resgatar espaço destinado à
formação, aperfeiçoamento e iniciação da atividade profissional de artesãos e artistas
visuais, com ênfase no aproveitamento das matérias-primas existentes na região;
estabelecer agenda de eventos culturais permanente, de qualidade; dotar de estrutura
física, administrativa e de recursos humanos adequados aos espaços culturais para a
execução de suas atribuições; Aquisição de instrumentos musicais para desenvolvimento
de aulas de musica e canto. Realizar atividades artistico-culturais ligadas às artes cênicas,
plásticas, música, literatura, patrimônio histórico, artesanato, dança, voltadas ao
atendimento de crianças e adolescentes; manter parcerias com entidades para realização
de cursos de artes e instrumentos; desenvolver uma política para a cultura e educação que
estimule a produção artística e a valorização da diversidade cultural dos estudantes e
disponibilize o acervo cultural para escolas como espaço de circulação da cultura brasileira;
Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias,
passagens, despesas de locomoção, aquisição de equipamentos de informática,
equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de
conformidade com a legislação vigente
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 38
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade: 003 Departamento de Turismo
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
25.000,00 452.292,70 477.292,70
109.000,00 109.000,00
27 DESPORTO E LAZER 109.000,00 109.000,00
27 695 TURISMO 109.000,00 109.000,00
27 695 0012 Turismo 109.000,00 109.000,00
27 695 00122 053 Manutenção do Departamento de Turismo 109.000,00 109.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 39
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Esportes
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
353.140,00 396.700,00 749.840,00
27 DESPORTO E LAZER 353.140,00 396.700,00 749.840,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 353.140,00 396.700,00 749.840,00
27 812 0007 Esporte é Vida 353.140,00 396.700,00 749.840,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 40
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Esportes
Unidade: 001 Secretaria Municipal de Esportes
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
353.140,00 396.700,00 749.840,00
103.400,00 103.400,00
27 DESPORTO E LAZER 103.400,00 103.400,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 103.400,00 103.400,00
27 812 0007 Esporte é Vida 103.400,00 103.400,00
27 812 00072 054 Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes 103.400,00 103.400,00
Criar um modelo de uso gratuito dos espaços esportivos para treinamentos. Coordenar a
realização de eventos esportivos, recreativos e de lazer no Município, e a nível regional;
elaborar, promover e participar de projetos esportivos recreativos e de lazer conveniados
com o Estado, a União e outros Órgãos Públicos e privados; conceder estímulo às
atividades esportivas desenvolvidas pelos diversos segmentos da comunidade; apoiar as
iniciativas privadas no desenvolvimento de ações e projetos de cunho esportivo; apoiar
financeiramente entidades esportivas e recreativas na manutenção de suas atividades,
execução de investimento em suas estruturas físicas e/ou aquisição de equipamentos e
materiais permanentes; implantar projeto de incentivo a talentos do Município, para
permanecerem atuando no Município; adquirir, conservar e atualizar material e aparelhos
esportivos, recreativos e de lazer para melhor atendimento à comunidade em geral;
administrar o uso dos espaços esportivos municipais; Desenvolver atividades esportivas e
de Lazer para Idosos; realizar competições Esportivas Municipais, bem como eventos a
nível regional, estadual, buscando o desenvolvimento técnico dos atletas; realizar ações
que propiciem aprimoramento técnico e físico dos atletas, bem como a propagação do
nome do Município em nível regional, estadual; realizar ações que fortaleçam e propiciem a
participação de equipes que representam o Município de Manfrinopolis em competições
regionais, estaduais ou de interesse social; democratizar as atividades esportivas para
portadores de deficiências; apoiar as entidades esportivas na realização das suas
atividades e investimentos; apoiar atletas que praticam esportes de rendimento para que
possam representar o município em competições; Atender despesas de salários, encargos
patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição
de equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material
gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 41
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Esportes
Unidade: 002 Departamento de Esportes
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
353.140,00 396.700,00 749.840,00
353.140,00 353.140,00
27 DESPORTO E LAZER 353.140,00 353.140,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 353.140,00 353.140,00
27 812 0007 Esporte é Vida 353.140,00 353.140,00
27 812 00071 093 Meu Campinho - Modulo Playgroud - 2 303.140,00 303.140,00
27 812 00071 094 Manutenção do Ginasio de Esportes da Sede do Município 50.000,00 50.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 42
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Esportes
Unidade: 003 Divisão de Eventos Esportivos
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
353.140,00 396.700,00 749.840,00
293.300,00 293.300,00
27 DESPORTO E LAZER 293.300,00 293.300,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 293.300,00 293.300,00
27 812 0007 Esporte é Vida 293.300,00 293.300,00
27 812 00072 055 Manutenção do Departamento de Esportes 168.300,00 168.300,00
Criar um modelo de uso gratuito dos espaços esportivos para treinamentos. Coordenar a
realização de eventos esportivos, recreativos e de lazer no Município, e a nível regional;
elaborar, promover e participar de projetos esportivos recreativos e de lazer conveniados
com o Estado, a União e outros Órgãos Públicos e privados; conceder estímulo às
atividades esportivas desenvolvidas pelos diversos segmentos da comunidade; apoiar as
iniciativas privadas no desenvolvimento de ações e projetos de cunho esportivo; apoiar
financeiramente entidades esportivas e recreativas na manutenção de suas atividades,
execução de investimento em suas estruturas físicas e/ou aquisição de equipamentos e
materiais permanentes; implantar projeto de incentivo a talentos do Município, para
permanecerem atuando no Município; adquirir, conservar e atualizar material e aparelhos
esportivos, recreativos e de lazer para melhor atendimento à comunidade em geral;
administrar o uso dos espaços esportivos municipais; Desenvolver atividades esportivas e
de Lazer para Idosos; realizar competições Esportivas Municipais, bem como eventos a
nível regional, estadual, buscando o desenvolvimento técnico dos atletas; realizar ações
que propiciem aprimoramento técnico e físico dos atletas, bem como a propagação do
nome do Município em nível regional, estadual; realizar ações que fortaleçam e propiciem a
participação de equipes que representam o Município de Manfrinopolis em competições
regionais, estaduais ou de interesse social; democratizar as atividades esportivas para
portadores de deficiências; apoiar as entidades esportivas na realização das suas
atividades e investimentos; apoiar atletas que praticam esportes de rendimento para que
possam representar o município em competições; Atender despesas de salários, encargos
patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição
de equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material
gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.
27 812 00072 056 Manutenção da Divisão de Eventos Esportivos 125.000,00 125.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 43
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Interior
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
5.980.000,00 5.353.144,70 11.333.144,7
26 TRANSPORTE 5.980.000,00 1.361.876,90 7.341.876,90
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 5.980.000,00 1.361.876,90 7.341.876,90
26 782 0008 Infraestrutura 5.980.000,00 1.361.876,90 7.341.876,90
27 DESPORTO E LAZER 3.991.267,80 3.991.267,80
27 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 3.991.267,80 3.991.267,80
27 782 0006 Cultura para o Povo 3.991.267,80 3.991.267,80
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 44
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Interior
Unidade: 001 Secretaria Municipal de Interior
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
5.980.000,00 5.353.144,70 11.333.144,7
257.282,30 257.282,30
26 TRANSPORTE 257.282,30 257.282,30
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 257.282,30 257.282,30
26 782 0008 Infraestrutura 257.282,30 257.282,30
26 782 00082 057 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Interior 257.282,30 257.282,30
Manter, executar e implementar os serviços já existentes e os serviços s serem executados
na malha viária municipal; aquisição de materiais e serviços diversos necessários para a
manutenção das atividades do departamento; aquisição de peças, pneus, combustíveis,
lubrificantes, graxas, materiais elétricos e acessórios diversos para recuperação de
veículos, máquinas e equipamentos rodoviários; Realizar reforma de máquinas,
Equipamentos , Caminhões e Veículos da frota municipal; aquisição de materiais de
construção para reparos de pontes, boeiros, galerias e conservação do pátio do parque de
máquinas; Efetuar ampliação e melhorias do barracão do parque de máquinas; Manter;
Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias,
passagens, despesas de locomoção, , despesas com alimentação quando a serviço da
municipalidade aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em
geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com a
legislação vigente.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 45
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Interior
Unidade: 002 Departamento de Interior
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
5.980.000,00 5.353.144,70 11.333.144,7
5.980.000,00 3.991.267,80 9.971.267,80
26 TRANSPORTE 5.980.000,00 5.980.000,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 5.980.000,00 5.980.000,00
26 782 0008 Infraestrutura 5.980.000,00 5.980.000,00
26 782 00081 060 Pavimentação Poliédrica - Emenda Parlamentar 50.000,00 50.000,00
26 782 00081 061 Pavimentação Poliédrica - Transferências SEAB 2.500.000,00 2.500.000,00
26 782 00081 062 Pavimentação - Recursos Itaipu 2.100.000,00 2.100.000,00
26 782 00081 063 Transferências da ITAIPU - Readequação de Estradas Rurais 1.100.000,00 1.100.000,00
26 782 00081 065 Pavimentação Poliédrica - Programa Pé na Serra 100.000,00 100.000,00
- Construir calçamento nas estradas do interior para melhorar a trafegabilidade e o melhor
escoamento dos produtos.
26 782 00081 066 Construção de Pontes e Pontilhões 130.000,00 130.000,00
- Construção de 06 pontes de concreto nas localidades do Município, dentre elas na
localidade de Linha São Jorge, Linha Aparecida e Linha Carlos Seibt.
27 DESPORTO E LAZER 3.991.267,80 3.991.267,80
27 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 3.991.267,80 3.991.267,80
27 782 0006 Cultura para o Povo 3.991.267,80 3.991.267,80
27 782 00062 058 Manutenção das Atividades do Departamento de Interior 3.991.267,80 3.991.267,80
Manter, executar e implementar os serviços já existentes e os serviços s serem executados
na malha viária municipal; aquisição de materiais e serviços diversos necessários para a
manutenção das atividades do departamento; aquisição de peças, pneus, combustíveis,
lubrificantes, graxas, materiais elétricos e acessórios diversos para recuperação de
veículos, máquinas e equipamentos rodoviários; Realizar reforma de máquinas,
Equipamentos , Caminhões e Veículos da frota municipal; aquisição de materiais de
construção para reparos de pontes, boeiros, galerias e conservação do pátio do parque de
máquinas; Efetuar ampliação e melhorias do barracão do parque de máquinas; Manter;
Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias,
passagens, despesas de locomoção, , despesas com alimentação quando a serviço da
municipalidade aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em
geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com a
legislação vigente.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 46
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Interior
Unidade: 003 Divisão de Serviços Rodoviários
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
5.980.000,00 5.353.144,70 11.333.144,7
1.104.594,60 1.104.594,60
26 TRANSPORTE 1.104.594,60 1.104.594,60
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.104.594,60 1.104.594,60
26 782 0008 Infraestrutura 1.104.594,60 1.104.594,60
26 782 00082 059 Manutenção das Atividades da Divisão de Serviços Rodoviarios 1.104.594,60 1.104.594,60
Manter, executar e implementar os serviços já existentes e os serviços s serem executados
na malha viária municipal; aquisição de materiais e serviços diversos necessários para a
manutenção das atividades do departamento; aquisição de peças, pneus, combustíveis,
lubrificantes, graxas, materiais elétricos e acessórios diversos para recuperação de
veículos, máquinas e equipamentos rodoviários; Realizar reforma de máquinas,
Equipamentos , Caminhões e Veículos da frota municipal; aquisição de materiais de
construção para reparos de pontes, boeiros, galerias e conservação do pátio do parque de
máquinas; Efetuar ampliação e melhorias do barracão do parque de máquinas; Manter;
Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias,
passagens, despesas de locomoção, , despesas com alimentação quando a serviço da
municipalidade aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em
geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com a
legislação vigente.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 47
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Agricultura e Sanidade
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
290.000,00 2.343.007,68 2.633.007,68
20 AGRICULTURA 290.000,00 2.343.007,68 2.633.007,68
20 606 EXTENSÃO RURAL 290.000,00 2.032.145,68 2.322.145,68
20 606 0009 Agricultura mais Forte 290.000,00 2.032.145,68 2.322.145,68
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 152.000,00 152.000,00
20 608 0009 Agricultura mais Forte 152.000,00 152.000,00
20 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 158.862,00 158.862,00
20 609 0009 Agricultura mais Forte 158.862,00 158.862,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 48
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Agricultura e Sanidade
Unidade: 001 Secretaria Municipal de Agricultura e Sanidade
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
290.000,00 2.343.007,68 2.633.007,68
334.480,30 334.480,30
20 AGRICULTURA 334.480,30 334.480,30
20 606 EXTENSÃO RURAL 334.480,30 334.480,30
20 606 0009 Agricultura mais Forte 334.480,30 334.480,30
20 606 00092 060 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e 334.480,30 334.480,30
Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de
desenvolvimento do setor agrícola e pecuário; realizar avaliação periódica sobre o
desenvolvimento do setor agropecuário e realizar as mudanças que se fizerem
necessárias; atualizar o Plano de Desenvolvimento Agropecuário; dotar de estrutura física,
administrativa e de recursos humanos para a execução de suas funções;Executar serviços
de terraplenagem para aviários, açudes, tanques, chiqueiros, estábulos, e afins. nas
propriedades rurais; Executar escavação para silo trincheira; Adequar o pátio e os acessos
das propriedades rurais, pedra irregular ou cascalho; Apoiar o desenvolvimento da
pecuária, através do auxílio à implantação de chiqueiros, aviários, estábulos, esterqueiras,
.com equipamentos como; Trator, Pá Carregadeira, Caminhões Escavadeira Hidráulica e
Motoniveladora; Apoiar a piscicultura com a melhoria dos acessos as propriedades e aos
açudes; Dar apoio com assistência técnica, equipamentos e insumos à produção agrícola,
inclusive com fomento e organização para o cooperativismo, procurando a diversificação da
agricultura com projetos de interesse dos grupos beneficiários, estimulando a agricultura
familiar com base na agroecologia; Apoiar o Plano de Desenvolvimento Rural; Manutenção
do Programa Compra Direta do Produtor; Elaboração de legislação pertinente em âmbito
municipal; Apoiar os departamentos afins na resolução de eventuais questões ambientais e
na elaboração de projetos de lei; Apoiar e valorizar atividades empreendedoras da mulher
trabalhadora rural; melhoramento genético, difusão de novos produtos e tecnologias para o
meio rural, dia de campo, seminário, cursos, eventos, encontros e palestras; Dotar de
estrutura física, administrativa e de recursos humanos o departamento para realização de
suas atribuições; Orientar os produtores quanto a obrigatoriedade do monitoramento da
qualidade de água utilizada nas atividades desenvolvidas; Elaborar plano de captação de
água de chuva para as instalações rurais; Implementar programas que visem a sanidade
animal, principalmente relacionadas a tuberculose e brucelose na bovinocultura leiteira;
Apoiar as demandas das associações de produtores organizados no município, no
desenvolvimento e capacitação dos agricultores, firmando parcerias para atender os
programas sociais; Realizar o levantamento da situação atual de todas as propriedades
rurais, georreferenciando todas as unidades produtivas e suas principais atividades
econômicas, bem como seu diagnóstico situacional; Apoio à diversificação da agricultura e
produção de frutas e hortaliças, com base na produção agroecológica para uso na merenda
escolar; Incentivar a produção agrícola através do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA) do Governo Federal; e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de
Buscar parcerias para implementação do programa de agricultura de precisão, buscando
atender os produtores familiares do município; aquisição de calcário, subsídios de
máquinas/máquinas e equipamentos; Atender despesas de salários, encargos patronais,
direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, despesas com
alimentação quando a serviço da municipalidade aquisição de equipamentos de
informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e
afins de conformidade com a legislação vigente.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 49
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Agricultura e Sanidade
Unidade: 002 Departamento de Agricultura
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
290.000,00 2.343.007,68 2.633.007,68
290.000,00 1.697.665,38 1.987.665,38
20 AGRICULTURA 290.000,00 1.697.665,38 1.987.665,38
20 606 EXTENSÃO RURAL 290.000,00 1.697.665,38 1.987.665,38
20 606 0009 Agricultura mais Forte 290.000,00 1.697.665,38 1.987.665,38
20 606 00091 070 Aquisição de Trador - Emenda Parlamentar 30.000,00 30.000,00
20 606 00091 106 Aquisição de Trator - Emenda Parlamentar Padovani 260.000,00 260.000,00
20 606 00092 061 Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura 1.697.665,38 1.697.665,38
Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de
desenvolvimento do setor agrícola e pecuário; realizar avaliação periódica sobre o
desenvolvimento do setor agropecuário e realizar as mudanças que se fizerem
necessárias; atualizar o Plano de Desenvolvimento Agropecuário; dotar de estrutura física,
administrativa e de recursos humanos para a execução de suas funções;Executar serviços
de terraplenagem para aviários, açudes, tanques, chiqueiros, estábulos, e afins. nas
propriedades rurais; Executar escavação para silo trincheira; Adequar o pátio e os acessos
das propriedades rurais, pedra irregular ou cascalho; Apoiar o desenvolvimento da
pecuária, através do auxílio à implantação de chiqueiros, aviários, estábulos, esterqueiras,
.com equipamentos como; Trator, Pá Carregadeira, Caminhões Escavadeira Hidráulica e
Motoniveladora; Apoiar a piscicultura com a melhoria dos acessos as propriedades e aos
açudes; Dar apoio com assistência técnica, equipamentos e insumos à produção agrícola,
inclusive com fomento e organização para o cooperativismo, procurando a diversificação da
agricultura com projetos de interesse dos grupos beneficiários, estimulando a agricultura
familiar com base na agroecologia; Apoiar o Plano de Desenvolvimento Rural; Manutenção
do Programa Compra Direta do Produtor; Elaboração de legislação pertinente em âmbito
municipal; Apoiar os departamentos afins na resolução de eventuais questões ambientais e
na elaboração de projetos de lei; Apoiar e valorizar atividades empreendedoras da mulher
trabalhadora rural; melhoramento genético, difusão de novos produtos e tecnologias para o
meio rural, dia de campo, seminário, cursos, eventos, encontros e palestras; Dotar de
estrutura física, administrativa e de recursos humanos o departamento para realização de
suas atribuições; Orientar os produtores quanto a obrigatoriedade do monitoramento da
qualidade de água utilizada nas atividades desenvolvidas; Elaborar plano de captação de
água de chuva para as instalações rurais; Implementar programas que visem a sanidade
animal, principalmente relacionadas a tuberculose e brucelose na bovinocultura leiteira;
Apoiar as demandas das associações de produtores organizados no município, no
desenvolvimento e capacitação dos agricultores, firmando parcerias para atender os
programas sociais; Realizar o levantamento da situação atual de todas as propriedades
rurais, georreferenciando todas as unidades produtivas e suas principais atividades
econômicas, bem como seu diagnóstico situacional; Apoio à diversificação da agricultura e
produção de frutas e hortaliças, com base na produção agroecológica para uso na merenda
escolar; Incentivar a produção agrícola através do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA) do Governo Federal; e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de
Buscar parcerias para implementação do programa de agricultura de precisão, buscando
atender os produtores familiares do município; aquisição de calcário, subsídios de
máquinas/máquinas e equipamentos; Atender despesas de salários, encargos patronais,
direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, despesas com
alimentação quando a serviço da municipalidade aquisição de equipamentos de
informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e
afins de conformidade com a legislação vigente.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 50
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Agricultura e Sanidade
Unidade: 003 Departamento de Vigilância
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
290.000,00 2.343.007,68 2.633.007,68
158.862,00 158.862,00
20 AGRICULTURA 158.862,00 158.862,00
20 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 158.862,00 158.862,00
20 609 0009 Agricultura mais Forte 158.862,00 158.862,00
20 609 00092 062 Manutenção das Atividades do Departamento de Vigilância e Sanidade 158.862,00 158.862,00
Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de
desenvolvimento dos setores de pecuária, piscicultura, avicultura, ovinocaprinocultura,
bovinocultura; com apoio para construções de instalações necessárias através da
concessão de horas/máquinas aos produtores do município(, escavadeira, pá carregadeira,
caminhões); Disponibilizar apoio técnico; Fortalecer ações para agregação de valor à
cadeia; Articular parcerias e convênios com os governos estadual, federal, universidades,
entidades e órgãos afins, no intuito de desenvolver projetos voltados ao crescimento e
modernização destes segmentos no município; Incentivar a realização de feiras e
exposições; realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário e
demais segmentos; Apoio aos produtores no Programa do Leite na aquisição de
resfriadores em parcerias entre órgãos públicos federal, estadual, município e produtores,
aquisição e distribuição de calcário, horas máquinas e outros incentivos devidamente
legais; Promover, em conjunto com o Sebrae, Emater, Senar e associações de
produtores, cursos de qualificação de produtores, potenciais empresários rurais e seus
familiares, sobre as técnicas e boas práticas dos diferentes processos de transformação
dos produtos; Construção do abatedouro municipal. Construção do Parque de exposições.
Manter e ampliar as parcerias com a Emater/Pr; Atender despesas de salários, encargos
patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, despesas
com alimentação quando a serviço da municipalidade aquisição de veículos ,
equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico,
de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 51
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Agricultura e Sanidade
Unidade: 004 Divisão de Infraestrutura e Apoio Rural
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
290.000,00 2.343.007,68 2.633.007,68
152.000,00 152.000,00
20 AGRICULTURA 152.000,00 152.000,00
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 152.000,00 152.000,00
20 608 0009 Agricultura mais Forte 152.000,00 152.000,00
20 608 00092 063 Manutenção da Divisão de Infraestrutura e Apoio Rural 152.000,00 152.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 52
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
480.000,00 435.600,00 915.600,00
17 SANEAMENTO 480.000,00 125.400,00 605.400,00
17 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 200.000,00 200.000,00
17 511 0008 Infraestrutura 200.000,00 200.000,00
17 605 ABASTECIMENTO 280.000,00 125.400,00 405.400,00
17 605 0008 Infraestrutura 280.000,00 280.000,00
17 605 0009 Agricultura mais Forte 125.400,00 125.400,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 310.200,00 310.200,00
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 310.200,00 310.200,00
18 541 0010 Preservação e Conservação Ambiental 310.200,00 310.200,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 53
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade: 001 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
480.000,00 435.600,00 915.600,00
129.800,00 129.800,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 129.800,00 129.800,00
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 129.800,00 129.800,00
18 541 0010 Preservação e Conservação Ambiental 129.800,00 129.800,00
18 541 00102 064 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento 129.800,00 129.800,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 54
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade: 002 Diretor do Departamento de Meio Ambiente
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
480.000,00 435.600,00 915.600,00
180.400,00 180.400,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 180.400,00 180.400,00
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 180.400,00 180.400,00
18 541 0010 Preservação e Conservação Ambiental 180.400,00 180.400,00
18 541 00102 065 Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente 180.400,00 180.400,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 55
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade: 003 Divisão de Saneamento
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
480.000,00 435.600,00 915.600,00
480.000,00 125.400,00 605.400,00
17 SANEAMENTO 480.000,00 125.400,00 605.400,00
17 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 200.000,00 200.000,00
17 511 0008 Infraestrutura 200.000,00 200.000,00
17 511 00081 099 Perfuração de Poços Artezianos 50.000,00 50.000,00
17 511 00081 100 Construção de Poços Artesianos 150.000,00 150.000,00
Construir poços artesianos nas comunidades do interior do Município.
17 605 ABASTECIMENTO 280.000,00 125.400,00 405.400,00
17 605 0008 Infraestrutura 280.000,00 280.000,00
17 605 00081 101 Rede de Água Alto São João/Roncador 50.000,00 50.000,00
17 605 00081 102 Expansão da Rede de Abastecimento de Água 230.000,00 230.000,00
Implantar e ampliar a rede de abastecimento de água nas localizadades do interior do
Município.
17 605 0009 Agricultura mais Forte 125.400,00 125.400,00
17 605 00092 066 Manutenção das Atividades da Divisão de Saneamento 125.400,00 125.400,00
Atuar como elemento fiscalização do abastecimento da população. Atender despesas de
salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de
locomoção, despesas com alimentação quando a serviço da municipalidade aquisição de
veículos , equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral,
material gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 56
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Urbanismo
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
1.592.576,00 1.807.396,60 3.399.972,60
15 URBANISMO 625.000,00 1.807.396,60 2.432.396,60
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 625.000,00 625.000,00
15 451 0008 Infraestrutura 190.000,00 190.000,00
15 451 0011 Nossa Cidade 435.000,00 435.000,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 1.807.396,60 1.807.396,60
15 452 0011 Nossa Cidade 1.807.396,60 1.807.396,60
22 INDÚSTRIA 50.000,00 50.000,00
22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 50.000,00 50.000,00
22 661 0011 Nossa Cidade 50.000,00 50.000,00
25 ENERGIA 245.246,00 245.246,00
25 752 ENERGIA ELÉTRICA 245.246,00 245.246,00
25 752 0011 Nossa Cidade 245.246,00 245.246,00
26 TRANSPORTE 672.330,00 672.330,00
26 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 672.330,00 672.330,00
26 451 0011 Nossa Cidade 672.330,00 672.330,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 57
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Urbanismo
Unidade: 001 Secretaria Municipal de Urbanismo
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
1.592.576,00 1.807.396,60 3.399.972,60
137.500,00 137.500,00
15 URBANISMO 137.500,00 137.500,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 137.500,00 137.500,00
15 452 0011 Nossa Cidade 137.500,00 137.500,00
15 452 00112 067 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Urbanismo 137.500,00 137.500,00
Elaborar, encaminhar, acompanhar e avaliar os projetos estratégicos de desenvolvimento
urbano e rural oriundos dos diversos órgãos e entidades da administração municipal e dos
diferentes segmentos da comunidade que visem o desenvolvimento do Município e da
região; Constituir Fóruns permanentes para discussão das políticas públicas e serviços
correlacionados ao planejamento urbano, por meio de suas entidades e dos profissionais
das diversas áreas; Manter equipe especializada na elaboração de projetos com
profissionais especialistas em políticas públicas, com a função de buscar parcerias em
todas as áreas de atuação do governo municipal, em outras esferas governamentais; Incluir
especificações técnicas em projetos básicos e executivos da administração pública
municipal que levem à redução do consumo de energia e água, por meio da utilização de
tecnologias e economia de materiais de manutenção e operacionalização em edificações;
Elaborar projetos de engenharia referentes às obras públicas; Realizar o
geoprocessamento e atualizar a base cartográfica do Município; Demonstrar o impacto
ambiental nos projetos realizados em obras públicas. Elaborar orçamentos de engenharia
de obras de construção, reformas e ampliações a serem executados pelo Município;
Realizar estimativo de custos para obras; Executar e acompanhar serviços relativos a
manutenção de calçadas, passeios públicos, assentamento de tubos, limpeza e
desobstrução de galerias de águas pluviais, manter a produção de artefatos de concreto
para fins de manutenção de áreas públicas, efetuar a manutenção de vias não
pavimentadas, através de patrolamento e cascalhamento, efetuar a manutenção e
conservação das vias públicas através de operação tapa buracos, referfilamento asfáltico;
acompanhar a manutenção do sistema de iluminação pública nas vias urbanas e
logradouros públicos em perfeitas condições de funcionamento, proporcionar a população
maior segurança e melhoria nas condições de tráfego; acompanhar os serviços de
ampliação d a rede de baixa tensão objetivando atender áreas necessitadas, acompanhar
obras de revitalização visando a melhoria da iluminação publica. gerenciar atividades
administrativas, incluindo o controle da frota, a manutenção das máquinas e equipamentos
e a renovação da frota; efetuar reparos de calçamentos, tapa buracos, oportunizar o
desenvolvimento da capacidade e o aperfeiçoamento dos servidores departamento;
inspecionar e orientar sobre medidas preventivas e uso de equipamento de proteção.
Acompanhar a execução de obras que visem a melhoria, bem estar e qualidade de vida da
população, bem como formalizar parcerias com os governos estadual e federal para a
execução, fiscalização de construções no perímetro urbano e gerenciamento de obras de
pavimentação e drenagem; aquisição de terrenos e áreas urbanas para implantação de
projetos e programas de interesse público; Manter a Casa Mortuária; aquisição de materiais
de construção e materiais elétricos para reparos e manutenção de edificações de
propriedade do município; aquisição de combustíveis, pneus, peças, acessórios e afins
para manutenção de veículos e equipamentos; Implementar os serviços de Coleta de Lixo e
limpeza pública no perímetro urbano da cidade e distritos de acordo com as normas
específicas pela administração direta e/ou através de terceiros; Atender despesas de
salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de
locomoção, despesas com alimentação quando a serviço da municipalidade aquisição de
equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico,
de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 58
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Urbanismo
Unidade: 002 Departamento de Urbanismo
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
1.592.576,00 1.807.396,60 3.399.972,60
1.592.576,00 1.527.996,60 3.120.572,60
15 URBANISMO 625.000,00 1.527.996,60 2.152.996,60
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 625.000,00 625.000,00
15 451 0008 Infraestrutura 190.000,00 190.000,00
15 451 00081 074 Pavimentação Asfáltica 50.000,00 50.000,00
15 451 00081 075 Construção de Muro de Contenção do Lago Municipal 50.000,00 50.000,00
15 451 00081 104 Construção de Muros 90.000,00 90.000,00
15 451 0011 Nossa Cidade 435.000,00 435.000,00
15 451 00111 076 Construção de Portal 50.000,00 50.000,00
Construir portal na entrada da cidade.
15 451 00111 077 Construção de Parquinho 30.000,00 30.000,00
Construir um parquinho no lago municipal.
15 451 00111 078 Construção de Praça 20.000,00 20.000,00
Construir uma praça na orla do rio.
15 451 00111 079 Pista de Caminhada 20.000,00 20.000,00
Construir uma pista para caminhada na orla do rio.
15 451 00111 080 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico 50.000,00 50.000,00
Pavimentar e recapear com imulsão asfáltica nas ruas do perímetro urbano.
15 451 00111 081 Pavimentação com Pedras Irregulares 165.000,00 165.000,00
Pavimentação com pedras irregulares(calçamento) nas ruas do perímetro urbano e rural.
15 451 00111 082 Construção de Calçadas 100.000,00 100.000,00
Construir calçadas no perímetro urbano do Município.
15 452 SERVIÇOS URBANOS 1.527.996,60 1.527.996,60
15 452 0011 Nossa Cidade 1.527.996,60 1.527.996,60
15 452 00112 068 Manutenção das Atividades do Departamento de Urbanismo 1.527.996,60 1.527.996,60
Elaborar, encaminhar, acompanhar e avaliar os projetos estratégicos de desenvolvimento
urbano e rural oriundos dos diversos órgãos e entidades da administração municipal e dos
diferentes segmentos da comunidade que visem o desenvolvimento do Município e da
região; Constituir Fóruns permanentes para discussão das políticas públicas e serviços
correlacionados ao planejamento urbano, por meio de suas entidades e dos profissionais
das diversas áreas; Manter equipe especializada na elaboração de projetos com
profissionais especialistas em políticas públicas, com a função de buscar parcerias em
todas as áreas de atuação do governo municipal, em outras esferas governamentais; Incluir
especificações técnicas em projetos básicos e executivos da administração pública
municipal que levem à redução do consumo de energia e água, por meio da utilização de
tecnologias e economia de materiais de manutenção e operacionalização em edificações;
Elaborar projetos de engenharia referentes às obras públicas; Realizar o
geoprocessamento e atualizar a base cartográfica do Município; Demonstrar o impacto
ambiental nos projetos realizados em obras públicas. Elaborar orçamentos de engenharia
de obras de construção, reformas e ampliações a serem executados pelo Município;
Realizar estimativo de custos para obras; Executar e acompanhar serviços relativos a
manutenção de calçadas, passeios públicos, assentamento de tubos, limpeza e
desobstrução de galerias de águas pluviais, manter a produção de artefatos de concreto
para fins de manutenção de áreas públicas, efetuar a manutenção de vias não
pavimentadas, através de patrolamento e cascalhamento, efetuar a manutenção e
conservação das vias públicas através de operação tapa buracos, referfilamento asfáltico;
acompanhar a manutenção do sistema de iluminação pública nas vias urbanas e
logradouros públicos em perfeitas condições de funcionamento, proporcionar a população
maior segurança e melhoria nas condições de tráfego; acompanhar os serviços de
ampliação d a rede de baixa tensão objetivando atender áreas necessitadas, acompanhar
obras de revitalização visando a melhoria da iluminação publica. gerenciar atividades
administrativas, incluindo o controle da frota, a manutenção das máquinas e equipamentos
e a renovação da frota; efetuar reparos de calçamentos, tapa buracos, oportunizar o
desenvolvimento da capacidade e o aperfeiçoamento dos servidores departamento;
inspecionar e orientar sobre medidas preventivas e uso de equipamento de proteção.
Acompanhar a execução de obras que visem a melhoria, bem estar e qualidade de vida da
população, bem como formalizar parcerias com os governos estadual e federal para a
execução, fiscalização de construções no perímetro urbano e gerenciamento de obras de
pavimentação e drenagem; aquisição de terrenos e áreas urbanas para implantação de
projetos e programas de interesse público; Manter a Casa Mortuária; aquisição de materiais
de construção e materiais elétricos para reparos e manutenção de edificações de
propriedade do município; aquisição de combustíveis, pneus, peças, acessórios e afins
para manutenção de veículos e equipamentos; Implementar os serviços de Coleta de Lixo e
limpeza pública no perímetro urbano da cidade e distritos de acordo com as normas
específicas pela administração direta e/ou através de terceiros; Atender despesas de
salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de
locomoção, despesas com alimentação quando a serviço da municipalidade aquisição de
equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico,
de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 59
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
22 INDÚSTRIA 50.000,00 50.000,00
22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 50.000,00 50.000,00
22 661 0011 Nossa Cidade 50.000,00 50.000,00
22 661 00111 084 Aquisição de Terreno para Construção de Barracão Industrial 50.000,00 50.000,00
25 ENERGIA 245.246,00 245.246,00
25 752 ENERGIA ELÉTRICA 245.246,00 245.246,00
25 752 0011 Nossa Cidade 245.246,00 245.246,00
25 752 00111 085 Melhoria na Iluminação Pública - Lâmpadas de LED 70.000,00 70.000,00
25 752 00111 086 Iluminação do Lago 50.000,00 50.000,00
Construir a iluminação pública do lago municipal.
25 752 00111 087 Iluminação Pública 125.246,00 125.246,00
Efetuar a troca das lampadas da iluminação publica por lâmpadas de LED e efetuar a
expansão da rede de iluminação.
26 TRANSPORTE 672.330,00 672.330,00
26 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 672.330,00 672.330,00
26 451 0011 Nossa Cidade 672.330,00 672.330,00
26 451 00111 088 Pavimentação de Vias Públicas 672.330,00 672.330,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 60
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 13 Secretaria Municipal de Urbanismo
Unidade: 003 Divisão de Urbanismo
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
1.592.576,00 1.807.396,60 3.399.972,60
141.900,00 141.900,00
15 URBANISMO 141.900,00 141.900,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 141.900,00 141.900,00
15 452 0011 Nossa Cidade 141.900,00 141.900,00
15 452 00112 069 Manutenção das Atividades da Divisão de Urbanismo 141.900,00 141.900,00
Elaborar, encaminhar, acompanhar e avaliar os projetos estratégicos de desenvolvimento
urbano e rural oriundos dos diversos órgãos e entidades da administração municipal e dos
diferentes segmentos da comunidade que visem o desenvolvimento do Município e da
região; Constituir Fóruns permanentes para discussão das políticas públicas e serviços
correlacionados ao planejamento urbano, por meio de suas entidades e dos profissionais
das diversas áreas; Manter equipe especializada na elaboração de projetos com
profissionais especialistas em políticas públicas, com a função de buscar parcerias em
todas as áreas de atuação do governo municipal, em outras esferas governamentais; Incluir
especificações técnicas em projetos básicos e executivos da administração pública
municipal que levem à redução do consumo de energia e água, por meio da utilização de
tecnologias e economia de materiais de manutenção e operacionalização em edificações;
Elaborar projetos de engenharia referentes às obras públicas; Realizar o
geoprocessamento e atualizar a base cartográfica do Município; Demonstrar o impacto
ambiental nos projetos realizados em obras públicas. Elaborar orçamentos de engenharia
de obras de construção, reformas e ampliações a serem executados pelo Município;
Realizar estimativo de custos para obras; Executar e acompanhar serviços relativos a
manutenção de calçadas, passeios públicos, assentamento de tubos, limpeza e
desobstrução de galerias de águas pluviais, manter a produção de artefatos de concreto
para fins de manutenção de áreas públicas, efetuar a manutenção de vias não
pavimentadas, através de patrolamento e cascalhamento, efetuar a manutenção e
conservação das vias públicas através de operação tapa buracos, referfilamento asfáltico;
acompanhar a manutenção do sistema de iluminação pública nas vias urbanas e
logradouros públicos em perfeitas condições de funcionamento, proporcionar a população
maior segurança e melhoria nas condições de tráfego; acompanhar os serviços de
ampliação d a rede de baixa tensão objetivando atender áreas necessitadas, acompanhar
obras de revitalização visando a melhoria da iluminação publica. gerenciar atividades
administrativas, incluindo o controle da frota, a manutenção das máquinas e equipamentos
e a renovação da frota; efetuar reparos de calçamentos, tapa buracos, oportunizar o
desenvolvimento da capacidade e o aperfeiçoamento dos servidores departamento;
inspecionar e orientar sobre medidas preventivas e uso de equipamento de proteção.
Acompanhar a execução de obras que visem a melhoria, bem estar e qualidade de vida da
população, bem como formalizar parcerias com os governos estadual e federal para a
execução, fiscalização de construções no perímetro urbano e gerenciamento de obras de
pavimentação e drenagem; aquisição de terrenos e áreas urbanas para implantação de
projetos e programas de interesse público; Manter a Casa Mortuária; aquisição de materiais
de construção e materiais elétricos para reparos e manutenção de edificações de
propriedade do município; aquisição de combustíveis, pneus, peças, acessórios e afins
para manutenção de veículos e equipamentos; Implementar os serviços de Coleta de Lixo e
limpeza pública no perímetro urbano da cidade e distritos de acordo com as normas
específicas pela administração direta e/ou através de terceiros; Atender despesas de
salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de
locomoção, despesas com alimentação quando a serviço da municipalidade aquisição de
equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico,
de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 61
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 90 Reserva de Contringência
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
150.000,00 150.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 150.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 150.000,00
99 999 0011 Nossa Cidade 150.000,00 150.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis Página: 62
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Órgão: 90 Reserva de Contringência
Unidade: 099 Reserva de Contingência
CÓDIGO
OP. ESPECIAIS
150.000,00 150.000,00
150.000,00 150.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 150.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 150.000,00
99 999 0011 Nossa Cidade 150.000,00 150.000,00
99 999 00119 104 Reserva de Contingência 150.000,00 150.000,00
A utilizar os recursos vinculados à conta de reserva de contingência, nas situações
previstas no artigo 5º, inciso III da LRF e artigo 8º da Portaria Interministerial 163/01.
TOTAL: 150.000,00 13.856.575,8 39.093.424,1 53.100.000,0
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 1
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 LEGISLATIVA 2.075.520,00 2.075.520,00
01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.075.520,00 2.075.520,00
01 031 0001 Gestão Legislativa 2.075.520,00 2.075.520,00
04 ADMINISTRAÇÃO 2.500.000,00 4.190.484,70 6.690.484,70
04 091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 231.079,10 231.079,10
04 091 0002 Gestão Administrativa e Financeira 231.079,10 231.079,10
04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 710.420,30 710.420,30
04 121 0002 Gestão Administrativa e Financeira 710.420,30 710.420,30
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.500.000,00 2.991.969,20 5.491.969,20
04 122 0002 Gestão Administrativa e Financeira 2.500.000,00 2.991.969,20 5.491.969,20
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 257.016,10 257.016,10
04 123 0002 Gestão Administrativa e Financeira 257.016,10 257.016,10
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.025.528,06 2.543.523,21 4.569.051,27
08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.100,00 12.100,00
08 122 0003 Políticas Sociais 12.100,00 12.100,00
08 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 30.000,00 278.480,00 308.480,00
08 241 0003 Políticas Sociais 30.000,00 278.480,00 308.480,00
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.955.528,06 517.000,00 2.472.528,06
08 243 0003 Políticas Sociais 1.955.528,06 517.000,00 2.472.528,06
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.635.943,21 1.635.943,21
08 244 0003 Políticas Sociais 1.635.943,21 1.635.943,21
08 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 100.000,00 100.000,00
08 245 0003 Políticas Sociais 100.000,00 100.000,00
08 482 HABITAÇÃO URBANA 40.000,00 40.000,00
08 482 0003 Políticas Sociais 40.000,00 40.000,00
10 SAÚDE 280.000,00 9.735.805,51 10.015.805,5
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 280.000,00 7.392.645,86 7.672.645,86
10 301 0004 Saúde Mais Vida 280.000,00 7.392.645,86 7.672.645,86
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.098.965,15 2.098.965,15
10 302 0004 Saúde Mais Vida 2.098.965,15 2.098.965,15
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 174.194,50 174.194,50
10 304 0004 Saúde Mais Vida 174.194,50 174.194,50
10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 70.000,00 70.000,00
10 305 0004 Saúde Mais Vida 70.000,00 70.000,00
12 EDUCAÇÃO 330.331,80 8.638.319,04 8.968.650,84
12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 278.000,00 278.000,00
12 122 0005 Educação para Todos 278.000,00 278.000,00
12 334 FOMENTO AO TRABALHO 140.331,80 140.331,80
12 334 0005 Educação para Todos 140.331,80 140.331,80
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 150.000,00 6.927.010,64 7.077.010,64
12 361 0005 Educação para Todos 150.000,00 6.927.010,64 7.077.010,64
12 362 ENSINO MÉDIO 38.066,60 38.066,60
12 362 0005 Educação para Todos 38.066,60 38.066,60
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 40.000,00 1.351.318,80 1.391.318,80
12 365 0005 Educação para Todos 40.000,00 1.351.318,80 1.391.318,80
12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 43.923,00 43.923,00
12 367 0005 Educação para Todos 43.923,00 43.923,00
13 CULTURA 25.000,00 343.292,70 368.292,70
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 25.000,00 343.292,70 368.292,70
13 392 0006 Cultura para o Povo 25.000,00 343.292,70 368.292,70
15 URBANISMO 625.000,00 1.807.396,60 2.432.396,60
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 625.000,00 625.000,00
15 451 0008 Infraestrutura 190.000,00 190.000,00
15 451 0011 Nossa Cidade 435.000,00 435.000,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 1.807.396,60 1.807.396,60
15 452 0011 Nossa Cidade 1.807.396,60 1.807.396,60
17 SANEAMENTO 480.000,00 125.400,00 605.400,00
17 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 200.000,00 200.000,00
17 511 0008 Infraestrutura 200.000,00 200.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 2
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
17 605 ABASTECIMENTO 280.000,00 125.400,00 405.400,00
17 605 0008 Infraestrutura 280.000,00 280.000,00
17 605 0009 Agricultura mais Forte 125.400,00 125.400,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 310.200,00 310.200,00
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 310.200,00 310.200,00
18 541 0010 Preservação e Conservação Ambiental 310.200,00 310.200,00
20 AGRICULTURA 290.000,00 2.343.007,68 2.633.007,68
20 606 EXTENSÃO RURAL 290.000,00 2.032.145,68 2.322.145,68
20 606 0009 Agricultura mais Forte 290.000,00 2.032.145,68 2.322.145,68
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 152.000,00 152.000,00
20 608 0009 Agricultura mais Forte 152.000,00 152.000,00
20 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 158.862,00 158.862,00
20 609 0009 Agricultura mais Forte 158.862,00 158.862,00
22 INDÚSTRIA 50.000,00 50.000,00
22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 50.000,00 50.000,00
22 661 0011 Nossa Cidade 50.000,00 50.000,00
25 ENERGIA 245.246,00 245.246,00
25 752 ENERGIA ELÉTRICA 245.246,00 245.246,00
25 752 0011 Nossa Cidade 245.246,00 245.246,00
26 TRANSPORTE 6.652.330,00 1.361.876,90 8.014.206,90
26 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 672.330,00 672.330,00
26 451 0011 Nossa Cidade 672.330,00 672.330,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 5.980.000,00 1.361.876,90 7.341.876,90
26 782 0008 Infraestrutura 5.980.000,00 1.361.876,90 7.341.876,90
27 DESPORTO E LAZER 353.140,00 4.496.967,80 4.850.107,80
27 695 TURISMO 109.000,00 109.000,00
27 695 0012 Turismo 109.000,00 109.000,00
27 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 3.991.267,80 3.991.267,80
27 782 0006 Cultura para o Povo 3.991.267,80 3.991.267,80
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 353.140,00 396.700,00 749.840,00
27 812 0007 Esporte é Vida 353.140,00 396.700,00 749.840,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 150.000,00 971.630,00 1.121.630,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 971.630,00 971.630,00
28 843 0000 Encargos Especiais 971.630,00 971.630,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 150.000,00 150.000,00
28 846 0000 Encargos Especiais 150.000,00 150.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 150.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 150.000,00
99 999 0011 Nossa Cidade 150.000,00 150.000,00
TOTAL: 150.000,00 13.856.575,8 39.093.424,1 53.100.000,0
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 1
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
01 LEGISLATIVA 2.075.520,00 2.075.520,00
01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.075.520,00 2.075.520,00
01 031 0001 Gestão Legislativa 2.075.520,00 2.075.520,00
04 ADMINISTRAÇÃO 2.305.722,20 4.384.762,50 6.690.484,70
04 091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 231.079,10 231.079,10
04 091 0002 Gestão Administrativa e Financeira 231.079,10 231.079,10
04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 710.420,30 710.420,30
04 121 0002 Gestão Administrativa e Financeira 710.420,30 710.420,30
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.305.722,20 3.186.247,00 5.491.969,20
04 122 0002 Gestão Administrativa e Financeira 2.305.722,20 3.186.247,00 5.491.969,20
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 257.016,10 257.016,10
04 123 0002 Gestão Administrativa e Financeira 257.016,10 257.016,10
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.240.500,17 2.328.551,10 4.569.051,27
08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.100,00 12.100,00
08 122 0003 Políticas Sociais 12.100,00 12.100,00
08 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 69.080,00 239.400,00 308.480,00
08 241 0003 Políticas Sociais 69.080,00 239.400,00 308.480,00
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.835.528,06 637.000,00 2.472.528,06
08 243 0003 Políticas Sociais 1.835.528,06 637.000,00 2.472.528,06
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 335.892,11 1.300.051,10 1.635.943,21
08 244 0003 Políticas Sociais 335.892,11 1.300.051,10 1.635.943,21
08 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 100.000,00 100.000,00
08 245 0003 Políticas Sociais 100.000,00 100.000,00
08 482 HABITAÇÃO URBANA 40.000,00 40.000,00
08 482 0003 Políticas Sociais 40.000,00 40.000,00
10 SAÚDE 10.008.485,01 7.320,50 10.015.805,51
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 7.672.645,86 7.672.645,86
10 301 0004 Saúde Mais Vida 7.672.645,86 7.672.645,86
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.098.965,15 2.098.965,15
10 302 0004 Saúde Mais Vida 2.098.965,15 2.098.965,15
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 166.874,00 7.320,50 174.194,50
10 304 0004 Saúde Mais Vida 166.874,00 7.320,50 174.194,50
10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 70.000,00 70.000,00
10 305 0004 Saúde Mais Vida 70.000,00 70.000,00
12 EDUCAÇÃO 8.944.574,04 24.076,80 8.968.650,84
12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 268.000,00 10.000,00 278.000,00
12 122 0005 Educação para Todos 268.000,00 10.000,00 278.000,00
12 334 FOMENTO AO TRABALHO 126.255,00 14.076,80 140.331,80
12 334 0005 Educação para Todos 126.255,00 14.076,80 140.331,80
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 7.077.010,64 7.077.010,64
12 361 0005 Educação para Todos 7.077.010,64 7.077.010,64
12 362 ENSINO MÉDIO 38.066,60 38.066,60
12 362 0005 Educação para Todos 38.066,60 38.066,60
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.391.318,80 1.391.318,80
12 365 0005 Educação para Todos 1.391.318,80 1.391.318,80
12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 43.923,00 43.923,00
12 367 0005 Educação para Todos 43.923,00 43.923,00
13 CULTURA 368.292,70 368.292,70
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 368.292,70 368.292,70
13 392 0006 Cultura para o Povo 368.292,70 368.292,70
15 URBANISMO 251.596,60 2.180.800,00 2.432.396,60
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 70.000,00 555.000,00 625.000,00
15 451 0008 Infraestrutura 70.000,00 120.000,00 190.000,00
15 451 0011 Nossa Cidade 435.000,00 435.000,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 181.596,60 1.625.800,00 1.807.396,60
15 452 0011 Nossa Cidade 181.596,60 1.625.800,00 1.807.396,60
17 SANEAMENTO 605.400,00 605.400,00
17 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 200.000,00 200.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 2
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
17 511 0008 Infraestrutura 200.000,00 200.000,00
17 605 ABASTECIMENTO 405.400,00 405.400,00
17 605 0008 Infraestrutura 280.000,00 280.000,00
17 605 0009 Agricultura mais Forte 125.400,00 125.400,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 310.200,00 310.200,00
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 310.200,00 310.200,00
18 541 0010 Preservação e Conservação Ambiental 310.200,00 310.200,00
20 AGRICULTURA 445.492,08 2.187.515,60 2.633.007,68
20 606 EXTENSÃO RURAL 445.492,08 1.876.653,60 2.322.145,68
20 606 0009 Agricultura mais Forte 445.492,08 1.876.653,60 2.322.145,68
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 152.000,00 152.000,00
20 608 0009 Agricultura mais Forte 152.000,00 152.000,00
20 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 158.862,00 158.862,00
20 609 0009 Agricultura mais Forte 158.862,00 158.862,00
22 INDÚSTRIA 50.000,00 50.000,00
22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 50.000,00 50.000,00
22 661 0011 Nossa Cidade 50.000,00 50.000,00
25 ENERGIA 15.246,00 230.000,00 245.246,00
25 752 ENERGIA ELÉTRICA 15.246,00 230.000,00 245.246,00
25 752 0011 Nossa Cidade 15.246,00 230.000,00 245.246,00
26 TRANSPORTE 6.075.277,60 1.938.929,30 8.014.206,90
26 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 572.330,00 100.000,00 672.330,00
26 451 0011 Nossa Cidade 572.330,00 100.000,00 672.330,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 5.502.947,60 1.838.929,30 7.341.876,90
26 782 0008 Infraestrutura 5.502.947,60 1.838.929,30 7.341.876,90
27 DESPORTO E LAZER 656.749,80 4.193.358,00 4.850.107,80
27 695 TURISMO 109.000,00 109.000,00
27 695 0012 Turismo 109.000,00 109.000,00
27 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 373.609,80 3.617.658,00 3.991.267,80
27 782 0006 Cultura para o Povo 373.609,80 3.617.658,00 3.991.267,80
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 283.140,00 466.700,00 749.840,00
27 812 0007 Esporte é Vida 283.140,00 466.700,00 749.840,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.121.630,00 1.121.630,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 971.630,00 971.630,00
28 843 0000 Encargos Especiais 971.630,00 971.630,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 150.000,00 150.000,00
28 846 0000 Encargos Especiais 150.000,00 150.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 150.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 150.000,00
99 999 0011 Nossa Cidade 150.000,00 150.000,00
TOTAL: 31.093.643,50 22.006.356,50 53.100.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
ANEXO 09 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 1
ÓRGÃO FUNÇÃO DESPESA FIXADA TOTAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
01 Legislativo Municipal
01 LEGISLATIVA 2.075.520,00 2.075.520,00
02 Executivo Municipal
04 ADMINISTRAÇÃO 3.257.581,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 971.630,00 4.229.211,00
03 Secretaria Municipal de Administração e Finanças
04 ADMINISTRAÇÃO 2.722.483,40
28 ENCARGOS ESPECIAIS 150.000,00 2.872.483,40
04 Secretaria Municipal de Planejamento
04 ADMINISTRAÇÃO 710.420,30 710.420,30
05 Secretaria Municipal de Saúde
10 SAÚDE 10.015.805,51 10.015.805,51
06 Secretaria Municipal de Assistência Social
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.569.051,27 4.569.051,27
07 Secretaria Municipal de Educação
12 EDUCAÇÃO 8.968.650,84 8.968.650,84
08 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
13 CULTURA 368.292,70
27 DESPORTO E LAZER 109.000,00 477.292,70
09 Secretaria Municipal de Esportes
27 DESPORTO E LAZER 749.840,00 749.840,00
10 Secretaria Municipal de Interior
26 TRANSPORTE 7.341.876,90
27 DESPORTO E LAZER 3.991.267,80 11.333.144,70
11 Secretaria Municipal de Agricultura e Sanidade Animal
20 AGRICULTURA 2.633.007,68 2.633.007,68
12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
17 SANEAMENTO 605.400,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 310.200,00 915.600,00
13 Secretaria Municipal de Urbanismo
15 URBANISMO 2.432.396,60
22 INDÚSTRIA 50.000,00
25 ENERGIA 245.246,00
26 TRANSPORTE 672.330,00 3.399.972,60
90 Reserva de Contringência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 150.000,00
TOTAL GERAL: 53.100.000,00
RESUMO
FUNÇÃO DESPESA FIXADA
01 LEGISLATIVA 2.075.520,00
04 ADMINISTRAÇÃO 6.690.484,70
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.569.051,27
10 SAÚDE 10.015.805,51
12 EDUCAÇÃO 8.968.650,84
13 CULTURA 368.292,70
15 URBANISMO 2.432.396,60
17 SANEAMENTO 605.400,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 310.200,00
20 AGRICULTURA 2.633.007,68
22 INDÚSTRIA 50.000,00
25 ENERGIA 245.246,00
26 TRANSPORTE 8.014.206,90
27 DESPORTO E LAZER 4.850.107,80
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.121.630,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
TOTAL GERAL 53.100.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
ANEXO 09 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 2
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 1
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 01 Legislativo Municipal
001 TOTAL UNIDADE: 2.075.520,00
TOTAL ÓRGÃO: 2.075.520,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Legislativo Municipal
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
01
031
0001
01.031.0001.2-001
Realizar sessões legislativas para apreciação de projetos de lei e de resolução, propostas de emendas à Lei Orgânica,
requerimentos ao Executivo municipal e a autoridades constituídas, com pedidos de informações e outros assuntos,indicações e
recursos, com vistas a atender o interesse público e reivindicações da população; Fixar os subsídios dos agentes políticos; Gerir as
funções administrativa, legislativa, fiscalizadora e assessora; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a
Câmara Municipal, para atendimento das suas competências e decisões; Prestar homenagens e comemorar eventos históricos;
Realizar audiências públicas e sessões itinerantes; Fiscalizar os atos do Executivo municipal; Constituir comissões especiais;
Referendar atos do Executivo acerca de convênios, contratos, consórcios e outras obrigações gravosas assumidas; Julgar as
contas anuais do Executivo, após a emissão do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado; Conceder licenças e afastamento
ao prefeito, vice prefeito e vereadores; Apreciar relatório sobre a execução de planos de governo; Atender com a previdência social,
servidores da Câmara Municipal e satisfazer a legislação relativa aos servidores públicos municipais; Adquirir mobiliário,
ornamentações, equipamentos de informática, softwares para informática e sua manutenção; Implantação de novas ferramentas de
divulgação via internet ; Aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços para manutenção da Câmara Municipal;
Aquisição de veículos; Aquisição de livros, assinaturas de periódicos, assinaturas de jornais; Impressão de jornais com atos oficiais
da Câmara Municipal; Ajardinamento, manutenção e conservação da Câmara Municipal; Realizar concursos públicos. Efetuar o
pagamento de mensalidades e anuidades a entidades associativas; Atender despesas de salários, encargos patronais, do
legislativo municipal, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de equipamentos, material de expediente, gráfico e
afins;
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
Gestão Legislativa
Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal TOTAL P/A: 2.075.520,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.750.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.470.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.470.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.200.000,00
00001 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.200.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 235.000,00
00002 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 235.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
00003 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
00004 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 280.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
00005 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
00006 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
00007 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.000,00
00008 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
00009 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA 40.000,00
00012 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 325.520,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 325.520,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 325.520,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 185.520,00
00013 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 185.520,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 2
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 140.000,00
00014 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 140.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 3
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 02 Executivo Municipal
001 TOTAL UNIDADE: 4.229.211,00
TOTAL ÓRGÃO: 4.229.211,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Executivo Municipal
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0002
04.122.0002.1-001
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Gestão Administrativa e Financeira
Construção e Reforma do Paço Municipal TOTAL P/A: 2.500.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.500.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.500.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.500.000,00
00010 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
00011 1301 Construção Paço Municipal 2.300.000,00 1016 / 12 / 99 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0002
04.122.0002.2-003
Coordenar e desenvolver atividades e projetos e Programas ligados ao Gabinete do Prefeito e demais setores da Administração
Municipal; implementar as políticas públicas junto aos órgãos federal e estadual; viabilizar projetos e programas visando o
crescimento do município e o interesse público e o bem estar da população; Atender despesas de salários, encargos patronais, do
departamento e divisões afins, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos para o
gabinete, equipamentos, material de expediente, gráfico e afins,
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Gestão Administrativa e Financeira
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito TOTAL P/A: 757.581,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 651.101,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 419.265,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 419.265,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 343.398,00
00020 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 343.398,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 75.867,00
00030 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 75.867,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 231.836,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 231.836,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 43.923,00
00040 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 43.923,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.543,00
00050 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 70.543,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.820,00
00060 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.820,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 66.550,00
00070 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 66.550,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 106.480,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 106.480,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 106.480,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 106.480,00
00080 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 106.480,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
28
843
0000
28.843.0000.2-008
Amortização da Dívida, Juros e Encargos de contratos que compõem a Dívida Fundada Interna e dívidas que o Município
contratar no decorrer do período.
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Encargos Especiais
Amortização e Encargos da Dívida TOTAL P/A: 971.630,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 372.680,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 4
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 372.680,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 372.680,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 372.680,00
00360 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 372.680,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 598.950,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 598.950,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 598.950,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 598.950,00
00370 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 598.950,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 5
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 02 Executivo Municipal
002 TOTAL UNIDADE: 0,00
TOTAL ÓRGÃO: 4.229.211,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Controle Interno
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
124
0002
04.124.0002.2-004
ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE INTERNO
Gestão Administrativa e Financeira
Manutenção do Controle Interno TOTAL P/A: 0,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 0,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 6
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 03 Secretaria Municipal de Administração e Finanças
001 TOTAL UNIDADE: 1.206.400,10
TOTAL ÓRGÃO: 2.872.483,40
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
091
0002
04.091.0002.2-005
Elaborar normas e procedimentos com a finalidade de evitar, prevenir e detectar possíveis erros, fraudes ou omissões; Comprovar
a veracidade dos relatórios contábeis, financeiros ou operacionais; Estimular a eficiência do pessoal, mediante a vigilância que
exerce através dos relatórios; Aprimorar os instrumentos de fiscalização da utilização dos recursos públicos, orientando gestores
públicos para observância das leis vigentes; Promoção dos interesses judiciais e extrajudiciais do município; Elaborar normas e
procedimentos com a finalidade de evitar, prevenir e detectar possíveis erros, fraudes ou omissões; Orientar o Controle Interno
para a veracidade dos relatórios contábeis, financeiros ou operacionais; Estimular a eficiência do pessoal, mediante a vigilância que
exerce através dos relatórios; Aprimorar os instrumentos de fiscalização da utilização dos recursos públicos, orientando gestores
públicos para observância das leis vigentes; Assegurar a fidedignidade e integridade dos registros e demonstrações contábeis;
Atender despesas de salários, encargos patronais, , direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição
de equipamentos, material de expediente, gráfico e afins;
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
Gestão Administrativa e Financeira
Manutenção das Atividades Jurídicas TOTAL P/A: 231.079,10
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 223.758,60
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 117.128,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 117.128,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 95.832,00
00090 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 95.832,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 21.296,00
00100 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 21.296,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.630,60
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 106.630,60
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.392,30
00110 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.392,30
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00120 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.392,30
00130 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.392,30
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 87.846,00
00140 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 87.846,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.320,50
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.320,50
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.320,50
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.320,50
00150 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 7.320,50
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0002
04.122.0002.2-006
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas públicas do setor administrativo e financeiro. Manter as
atividades do Gabinete da Secretaria da Administração e Finanças de coordenação dos serviços e atos administrativos e
financeiros da municipalidade. Atender despesas de salários, encargos patronais das divisões afins, direitos dos servidores, diárias,
passagens, despesas de locomoção, aquisição de mobiliário, veículos, equipamentos, material de expediente, gráfico e afins;
Manter as atividades da Junta do Serviço Militar; Coordenação dos serviços de protocolo; Implementar, acompanhar e
supervisionar a gestão de documentos produzidos e recebidos pela Administração Pública Municipal, promover a organização, a
preservação e o acesso dos documentos de valor permanente ou histórico recolhidos dos diversos órgãos e entidades da
municipalidade; Contratar projetos de estudo de viabilidade; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a
realização de suas atribuições; Apoiar as ações dos Conselhos Municipais; Destinar recursos para apoiar entidades municipalistas
como: AMSOP, AMP, CMN, IBAM e Outras; Destinar recursos para manter o Consórcio Pinhais de acordo com as normas
vigentes; Promover o desenvolvimento e a disponibilização de conteúdos que atendam
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Gestão Administrativa e Financeira
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
TOTAL P/A: 975.321,00
OBJETIVO:
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 7
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
aos requisitos de acessibilidade, usabilidade e inteligibilidade; Apoiar projetos de inovação de conteúdos criativos e aplicações
digitais para utilização em governo eletrônico municipal e em espaços públicos e comunitários de uso de tecnologias da informação
e da comunicação; Adquirir, manter, reestruturar, atualizar e locar equipamentos de informática/hardwares (computadores,
servidores, impressoras, nobreaks, switches, etc.) e sistemas/softwares (sistemas operacionais, editoração eletrônica, etc.) para o
uso dos departamentos municipais; Treinar e acompanhar os usuários na utilização dos sistemas desenvolvidos ou adquiridos de
terceiros. Adquirir, locar softwares e contratar serviços de consultoria, assessoria técnica ou empresas para manutenção e suporte
(banco de dados, desenvolvimento, etc.); Manter, adquirir, questionar, treinar, estruturar, implementar, configurar, avaliar e locar
sistemas e equipamentos relacionados à telefonia dos próprios públicos, inclusive serviço de telefonia móvel. Acompanhar projetos
de telefonia e sua implantação. Identificar problemas de telefonia, providenciar assistência técnica e o controle específico para
subsidiar a gerência do andamento dos serviços.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 674.680,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 154.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 154.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 132.000,00
00160 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 132.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 22.000,00
00170 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 520.680,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 520.680,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 16.500,00
00180 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 16.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
00190 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449.180,00
00200 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 449.180,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.641,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 300.641,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.641,00
4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA 275.000,00
00210 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 275.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.641,00
00220 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 14.641,00
4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.000,00
00230 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 8
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 03 Secretaria Municipal de Administração e Finanças
002 TOTAL UNIDADE: 1.409.067,20
TOTAL ÓRGÃO: 2.872.483,40
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Departamento de Administração e Finanças
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
122
0002
04.122.0002.2-007
Realizar, em conjunto com o(a) Prefeito Municipal, o gerenciamento do uso dos recursos públicos; orientar a administração
municipal quanto a utilização, de forma legal, dos recursos públicos; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos
humanos; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção,
aquisição de mobiliário, material gráfico, de expediente e afins; Realizar a contabilização geral do Município; Realizar o controle
dos convênios realizados a nível estadual, federal e iniciativa privada; realizar a prestação de contas anual dos convênios; realizar
o controle financeiro dos fundos e entidades; registro e controle da arrecadação dos impostos, taxas, contribuições; conciliação
bancária; prestações de contas mensais, bimestrais e anuais junto ao tribunal de contas; prestação de contas no SICONV de
recursos federais recebidos; prestação de Contas no SIOPS, SIOPE e SICONFI, retenção de ISS, IRRF, INSS dos prestadores de
serviços; empenhar, liquidar e baixar pagamento a fornecedores; manter o arquivo da contabilidade organizado; dotar de estrutura
física, administrativa e recursos humano;
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Gestão Administrativa e Financeira
Manutenção das Atividades do Departamento de Administração e Finanças TOTAL P/A: 1.259.067,20
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.246.967,20
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 735.922,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 735.922,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 628.111,00
00240 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 628.111,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 107.811,00
00250 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 107.811,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 511.045,20
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 511.045,20
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 14.641,00
00260 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 14.641,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.641,00
00270 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 14.641,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 47.916,00
00280 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 47.916,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
00290 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA 73.205,00
00300 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 73.205,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 298.542,20
00310 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 292.820,00
504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 00320 4.259,20 504 / 99 / 99 / 0 / 0
00330 512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 1.463,00 512 / 99 / 99 / 0 / 0
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 12.100,00
00340 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 12.100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.100,00
00350 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 12.100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
28
846
0000
28.846.0000.0-007
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Encargos Especiais
Ações Judiciais - RPV e Precatórios TOTAL P/A: 150.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 9
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000,00
00380 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 10
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 03 Secretaria Municipal de Administração e Finanças
003 TOTAL UNIDADE: 100.490,50
TOTAL ÓRGÃO: 2.872.483,40
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Departamento de Compras e Almoxarifado
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
123
0002
04.123.0002.2-009
Preservar as atividades do Departamento de Compras e Almoxarifado para a elaboração de processos de aquisição de bens, obras
e serviços para municipalidade; Analisar comparativa e criticamente os descritivos dos produtos/serviços e preços máximos
selecionados pela secretaria de origem, com base nos dados levantados pelo sistema SCP e orçamento (cotações); Avaliar
técnica e previamente a solicitação realizando a indicação de documentos complementares, se necessário sugestão de acréscimo
de esclarecimentos e agrupamento de solicitações similares; Atualizar as certidões negativas do fornecedor; Emitir a requisição de
compra de empenho, estornos, Atestados de Capacidade Técnica, Certificado de Registro Cadastral do Fornecedor; Controlar e
comunicar os vencimentos de contratos continuados à secretaria relacionado;. Elaborar análise de preços, em caso de pedido de
realinhamento, com base em pesquisa de mercado; Atender os departamentos, assessorias e municipais no fornecimento de
suprimentos e materiais necessários para a execução de suas atividades; Proceder o recebimento e conferência dos itens
comprados, empenhos e notas fiscais, bem como a armazenagem com o registro no sistema; Controlar lotes, validades, efetuar a
separação e distribuição de itens; Efetuar editais para processos licitatórios em todas as modalidades visando aquisição de bens e
serviços e a execução de obras para o Município de Manfrinopolis; Elaborar e enviar extratos de editais, resultados, contratos,
aditivos, rescisões, etc., para publicação no Diário Oficial do Município, em jornal local, regional e nos Diários Oficiais do Estado e
da União, bem como publicar no site do Município; Proceder a abertura dos processos licitatórios através da Comissão Permanente
de Licitação; Acompanhar e controlar o fluxo dos processos licitatórios entre as diversas instâncias; Analisar e julgar eventuais
recursos administrativos e/ou impugnações interpostos pelos proponentes; Inserção dos processos licitatórios e contratos em
sistemas como: SCP, SIM-AM, SICONV e Mural do Tribunal de Contas; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos
dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de mobiliários, materiais de expediente, gráficos e similares.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Gestão Administrativa e Financeira
Manutenção das Atividades do Departamento de Compras e Almoxarifado TOTAL P/A: 100.490,50
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 93.170,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.219,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.219,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 53.240,00
00390 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 53.240,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 11.979,00
00400 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 11.979,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.951,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.951,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.597,20
00410 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.597,20
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.320,50
00420 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 7.320,50
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.712,80
00430 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 11.712,80
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.320,50
00440 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 7.320,50
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.320,50
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.320,50
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.320,50
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.320,50
00450 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 7.320,50
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 11
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 03 Secretaria Municipal de Administração e Finanças
004 TOTAL UNIDADE: 156.525,60
TOTAL ÓRGÃO: 2.872.483,40
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Divisão de Tributação e Fiscalização
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
123
0002
04.123.0002.2-010
Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a Divisão, para realização de suas atividades; dotar de estrutura
física e de recursos humanos para atendimento dos contribuintes do ITR, conforme convênio firmado com a Receita Federal, tendo
em vista que a arrecadação do referido imposto fica 100% para o Município, dotar de equipamento e recursos humanos para o
atendimento aos produtores rurais com informações sobre o Cad/Pró-Cadastro do Produtor Rural; realizar constantemente a
cobrança de tributos municipais e elaborar procedimentos internos para a efetiva constituição de créditos tributários; acompanhar,
através de auditoria fiscal, as informações tributárias fornecidas pelas empresas; realizar, com presteza e dedicação, o atendimento
ao público, realizar visitas e questionário social junto à pessoas carentes referente à isenções tributárias, realizar constantemente a
inovação das ferramentas de fiscalização, lançamento e arrecadação dos tributos municipais; revisar e readequar os tributos
municipais com racionalidade e justiça fiscal; Acompanhar as DFC´s; Realizar campanha de incentivo de emissão de nota fiscal
visando ampliação do retorno do ICMS, mediante a contratação de assessorias ou com pessoal do quadro; Atualizar e manter o
Cadastro Técnico Imobiliário e Fiscal do Município de Manfrinopolis; realizar o levantamento topográfico de todas as áreas que se
fizerem necessárias; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para realização de suas atribuições; Atender
despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de
mobiliário, material gráfico, de expediente e afins;
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Gestão Administrativa e Financeira
Manutenção das Atividades da Divisão de Tributação e Fiscalização TOTAL P/A: 156.525,60
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 149.205,10
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 89.177,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 89.177,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 73.205,00
00460 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 73.205,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.972,00
00470 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 15.972,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.028,10
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.028,10
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.392,30
00480 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.392,30
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.712,80
00490 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 11.712,80
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43.923,00
00500 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 43.923,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.320,50
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.320,50
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.320,50
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.320,50
00510 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 7.320,50
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 12
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 04 Secretaria Municipal de Planejamento
001 TOTAL UNIDADE: 561.187,00
TOTAL ÓRGÃO: 710.420,30
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Secretaria Municipal de Planejamento
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
121
0002
04.121.0002.2-011
I - elaborar planos, orçamentos e projetos;
II - acompanhar todas as ações que visem a aplicação de recursos de forma ordenada, buscando a racionalidade na sua aplicação;
III - prestar assessoramento aos demais órgãos da administração em geral;
IV - fomentar eventos para a divulgação dos produtos locais e outros de interesse da classe produtora;
V - promover a integração das entidades municipais e estaduais de fomento ao setor, nas definições de programas de ação, com o
objetivo de canalizar recursos provenientes de outras fontes;
VI - relacionar-se com as classes produtoras e entidades oficiais, visando atrair investimento para o município;
VII - desenvolver outras atividades inerentes a Secretaria, ou que forem determinadas pelo Prefeito Municipal
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Gestão Administrativa e Financeira
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento TOTAL P/A: 561.187,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 550.187,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 287.496,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 287.496,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 235.587,00
00520 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 235.587,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 51.909,00
00530 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 51.909,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 262.691,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 262.691,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 21.296,00
00540 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 21.296,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 29.669,20
00550 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 29.669,20
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23.812,80
00560 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 23.812,80
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 187.913,00
00570 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 187.913,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
00580 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 13
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 04 Secretaria Municipal de Planejamento
002 TOTAL UNIDADE: 149.233,30
TOTAL ÓRGÃO: 710.420,30
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Departamento de Gestão e Projetos
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
04
121
0002
04.121.0002.2-012
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Gestão Administrativa e Financeira
Manutenção do Departamento de Gestão e Projetos TOTAL P/A: 149.233,30
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 138.233,30
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 79.200,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 79.200,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 66.000,00
00590 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 66.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 13.200,00
00600 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 13.200,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.033,30
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 59.033,30
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.928,20
00610 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.928,20
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.320,50
00620 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 7.320,50
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.784,60
00630 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 8.784,60
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
00640 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
00650 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 14
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 05 Secretaria Municipal de Saúde
001 TOTAL UNIDADE: 7.196.589,76
TOTAL ÓRGÃO: 10.015.805,51
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
0004
10.301.0004.2-013
Realizar controle, avaliação e auditoria dos serviços e ações de saúde; Executar ações de cunho administrativo visando apoiar
todos as divisões do Departamento de Saúde no desenvolvimento de suas atribuições; Coordenar a implantação e implementação
dos serviços de saúde oferecidos à população; Fomentar a participação e o controle social, apoiando as ações e deliberações do
Conselho Municipal de Saúde no desenvolvimento de suas atribuições; Dotar as UBSs de recursos humanos, físico e estrutural
para realização serviços de atenção básica, atendimento médico e ambulatorial, realizar a distribuição de medicamentos,
encaminhamentos para exames, consultas especializadas; Implementar e ampliar O Programa Estratégia Saúde da Família PSF ;
desenvolver ações administrativas com o objetivo de promoção e prevenção em saúde; Implementar e ampliar o atendimento
odontológico nas unidades básicas de saúde, com ênfase a programas voltados a saúde bucal de gestantes, bebes, crianças e
odontologia geriátrica, a fim de promover saúde bucal a população; Melhorar a qualidade do acesso e atendimento nas unidades
básicas de saúde através da implantação do acolhimento e estruturação do protocolo de atendimento das UBSs; Desenvolver
ações de promoção e prevenção à saúde da população; Encaminhar a consultas especializadas conforme necessidade da
população; Proporcionar toda estrutura física e administrativa para execução dos programas; Apoiar programas de melhoria da
qualidade de vida dos idosos; Implementar Programa Assistência Domiciliar (PAD) com equipe multiprofissional; Implantar
programa de prevenção de deficiências; Implantar programa de prevenção de drogas; Incentivar aleitamento materno, apoiar o
banco de leite humano; Intensificar campanhas de prevenção ao câncer de mama, colo de útero, próstata, hipertensão, diabetes,
AIDS, drogas, saúde da mulher, saúde do homem, combate e prevenção do tabagismo; Estruturar a saúde do trabalhador;
Implementar o programa de atenção integral à saúde da mulher; Implementar o Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS;
Proporcionar atendimento de saúde em outros Municípios e Estados para a população, quando da não existência da oferta no
Município e nos casos de extrema gravidade; realizar o transporte de pacientes portadores de deficiência em veículo adequado;
Estruturar o setor de transporte do Departamento Municipal de Saúde; realizar melhorias e complementar informatização do
sistema de saúde pública; ampliar o programa de atendimento ao idoso acamado; Implantar a internação domiciliar; implementar
ações de educação permanente em saúde para os servidores; Iniciar a implantação da política de humanização conforme portaria
ministerial; planejar a compra de materiais para todas as unidades de saúde em tempo hábil, evitando a falta de todo tipo de
materiais nestas unidades, incluindo-se equipamentos de proteção individual e uniformes; Implementação do Programa Mãe
Encantiladense - Pré- Natal em 100% das gestantes; Implantar NASF - Núcleo de Apoio à Saúde Família;; Implantar Call Center
para consultas e exames; implementar a saúde bucal nas ESFs, manter as atividades do Odonto-Móvel e ampliar a aplicação
tópica de flúor nas escola, através das ações de escovação supervisionadas semanais; Ampliar o número de UBSs com adesão ao
PMAQ; Estruturar equipe de planejamento, monitoramento, avaliação e regulação de ações em saúde pública; Implantar serviços
de acordo com a PNPIC - Política Nacional de Práticas Integrativas do SUS; Realizar ações de prevenção a deficiência física e
intelectual, assim como atender de forma integral as pessoas portadoras de necessidades especiais; Implantar ações de acordo
com o que rege a Política Nacional de Saúde Integral à População Negra; Promover campanhas em conjunto com organizações
sobre sexualidade, diversidade sexual, drogas e combate ao Bullyng; Implementar atendimento domiciliar a pacientes idosos e
desenvolver ações norteadas pela Política Nacional de Saúde das Pessoas Idosas, entre outras políticas nacionais; Aderir à
Política Nacional de Enfrentamento ao CRACK; Estabelecer parcerias em projetos de outras secretarias que realizam interface com
a saúde; Aderir ao Programa Saúde na Escola do Governo Federal; Apoiar o fortalecimento das ações de alimentação e nutrição
em todos os níveis de atenção à saúde, de modo articulado às demais políticas de segurança alimentar e nutricional;; Atender
despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de
veículos, ambulâncias, equipamentos de informática equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e
afins. Manter e ampliar todas as atividades ligadas diretamente ao programa; Melhorar os trabalhos administrativos e de gestão
com a finalidade de controlar todos os serviços prestados a população, dar continuidade as ações do Conselho Municipal de
Saúde, e os serviços de Ouvidoria; Reunião periódicas do Conselho Municipal de Saúde, realização da Conferência Municipal de
saúde em 2021, realização periódica dos serviços de Regulação, controle, avaliação e auditoria dos serviços do SUS. Ampliação
dos serviços de OUVIDORIA do SUS. Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias,
passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em
geral, material gráfico, de expediente e afins; Disponibilizar transporte adequando a toda os usuários do SUS para serem atendidos
dentro do menor tempo psossivel e com qualidade. Realizar melhorias e complementar informatização do sistema de saúde
pública; Estruturar o setor de transporte da Divisão de Saúde; Estruturar equipe de planejamento, monitoramento, avaliação e
regulação de ações em saúde pública;
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Saúde Mais Vida
Manutenção das Ações e Serviços Públicos da Atenção Básica em Saúde TOTAL P/A: 6.059.016,76
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.720.986,76
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.454.249,30
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 15
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.454.249,30
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.947.380,30
01550 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.907.380,30 303 / 1 / 2 / 0 / 0
384 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos
pisos salariais para profissionais da enfermagem
01565 40.000,00 1064 / 9 / 2 / 6 / 20
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 477.829,00
01570 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 477.829,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 29.040,00
01580 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 29.040,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.266.737,46
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.266.737,46
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 46.585,00
01590 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 46.585,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 680.800,00
01600 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 580.800,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 01610 100.000,00 494 / 9 / 2 / 6 / 20
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 270.000,00
01620 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 170.000,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 01630 100.000,00 494 / 9 / 2 / 6 / 20
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 31.209,46
01640 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 31.209,46 303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO 513.820,00
01650 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 280.720,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 01660 100.000,00 494 / 9 / 2 / 6 / 20
49421 EMENDAS PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS
DE SAUDE
01670 133.100,00 1017 / 12 / 2 / 1 / 2
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000,00
01680 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 22.000,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.658.400,00
01690 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 726.000,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 01700 400.000,00 494 / 9 / 2 / 6 / 20
49421 EMENDAS PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS
DE SAUDE
01710 532.400,00 1017 / 12 / 2 / 1 / 2
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA 43.923,00
01720 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 43.923,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 338.030,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 338.030,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 338.030,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 338.030,00
01730 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 39.930,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 01740 298.100,00 518 / 9 / 2 / 5 / 20
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
0004
10.301.0004.2-014
Manter e ampliar todas as atividades ligadas diretamente ao programa Assistência Farmacêutica básica e de media complexidade;
Destinação de recursos municipais para atenção básica e de média complexidade e recursos estaduais e federais para atenção
farmacêutica de media e alta complexidade. Ampliação dos atendimentos na atenção farmacêutica, ampliação do espaço físico
destinado a essa assistência. Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens,
despesas de locomoção, aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material
gráfico, de expediente e afins;
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Saúde Mais Vida
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica TOTAL P/A: 282.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 282.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 282.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 282.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 282.000,00
01440 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 242.000,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 01450 40.000,00 494 / 9 / 2 / 6 / 20
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 16
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
0004
10.301.0004.2-015
Implementar e ampliar o atendimento odontológico nas unidades básicas de saúde, com ênfase a programas voltados a saúde
bucal de gestantes, bebes, crianças e odontologia geriátrica, a fim de promover saúde bucal a população; implementar a saúde
bucal nas ESFs, ampliar a aplicação tópica de flúor nas escola, através das ações de escovação supervisionadas semanais;
Implantar a linha guia do cuidado odontológico para crianças, gestantes e idosos. Realizar a manutenção preventiva e corretiva de
todos os equipamentos odontológicos.
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Saúde Mais Vida
Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB TOTAL P/A: 418.009,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 338.368,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 244.904,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 244.904,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 203.643,00
01460 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 203.643,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 41.261,00
01470 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 41.261,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.464,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 93.464,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 47.000,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 01480 47.000,00 494 / 9 / 2 / 6 / 20
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO 46.464,00
01490 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 46.464,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 79.641,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 79.641,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 79.641,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 79.641,00
01500 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 14.641,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 01505 65.000,00 518 / 9 / 2 / 5 / 20
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
0004
10.301.0004.2-016
Ampliar EM 100% a cobertura das ações dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Endemias; desenvolver ações
de promoção, prevenção e vigilância em saúde da família e saúde pública da população na sede e interior do município;
Contratação de no mínimo 23 agentes comunitários para a estratégia; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos
dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos para o Programa, equipamentos de informática
equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins;
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Saúde Mais Vida
Manutenção do Programa de Agentes Comunitarios de Saúde - PACS e
Agentes de Endemias
TOTAL P/A: 357.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 357.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 357.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 357.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 315.000,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 01520 315.000,00 494 / 9 / 2 / 6 / 20
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 42.000,00
01530 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 42.000,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
302
0004
10.302.0004.2-017
Dotar de recursos para atendimento de pacientes através de ações especializadas. Dar ênfase e manter os trabalhos de
diagnostico e tratamento de doenças (SADT) através do convenio com o CONIMS. Repassar recursos financeiros conforme acordo
firmado entre os municípios do consórcio CIRURSPAR, para manter as atividades em conformidade com a legislação vigente em
relação ao SAMU.; Manter contrato com o hospital de Palmas e convenio com o Departamento de Saúde de Palmas. Manter
contrato com empresa especializada na realização de exames de Raio X no próprio município.Manter e ampliar a Clínica de
Fisioterapia municipal .Manter o serviços de eletrocardiograma no
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Saúde Mais Vida
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Media e
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
TOTAL P/A: 80.564,00
OBJETIVO:
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 17
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
próprio município. Implantar o serviço de ultra-sonografia no próprio município. Implantar no município serviços especializados
diretamente ligados a saúde de Nutrição, Psicologia, Fonoaudióloga entre outros que se fizerem necessários.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.564,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.564,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.564,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.564,00
01750 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 58.564,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 01760 22.000,00 494 / 9 / 2 / 6 / 20
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 18
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 05 Secretaria Municipal de Saúde
002 TOTAL UNIDADE: 2.472.401,15
TOTAL ÓRGÃO: 10.015.805,51
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Departamento de Saúde
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
0004
10.301.0004.1-025
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Saúde Mais Vida
Reforma do Posto de Saúde da Sede TOTAL P/A: 180.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
01390 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 30.000,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
01391 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 20.000,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 130.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 130.000,00
01392 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 30.000,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 01393 100.000,00 518 / 9 / 2 / 5 / 20
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
0004
10.301.0004.1-026
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Saúde Mais Vida
Reforma do Posto de Saúde Santa Teresinha TOTAL P/A: 50.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
01410 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 50.000,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
0004
10.301.0004.1-033
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Saúde Mais Vida
Reforma da Farmácia TOTAL P/A: 50.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
01770 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 50.000,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
0004
10.301.0004.2-018
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Saúde Mais Vida
Manutenção do Departamento de Saúde TOTAL P/A: 109.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 99.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 59.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 59.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
00521 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 50.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 19
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 9.000,00
00522 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 9.000,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
00523 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 5.000,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
00524 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 15.000,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
00525 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 10.000,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00526 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 10.000,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00527 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 10.000,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
0004
10.301.0004.2-019
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Saúde Mais Vida
Manutenção das Atividades do Consócio Paraná Saúde TOTAL P/A: 65.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 65.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
3.3.72.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 65.000,00
3.3.72.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
01801 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 65.000,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
302
0004
10.302.0004.2-020
Dotar de recursos financeiro para manutenção das Atividades da Associação Regional de Saude Sudoeste
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Saúde Mais Vida
Manutenção das Atividades da CONSUD - Consórcio Intermunicipal de
Saúde Sudoeste
TOTAL P/A: 1.943.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.943.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 88.000,00
3.1.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 88.000,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 88.000,00
01880 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 88.000,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.855.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 50.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 50.000,00
01890 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 50.000,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.72.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.805.000,00
3.3.72.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 52.000,00
01900 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 52.000,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.72.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 32.000,00
01910 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 32.000,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.72.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
01920 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 20.000,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.72.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.000,00
01930 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.210.000,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 01935 491.000,00 494 / 9 / 2 / 6 / 20
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 20
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
302
0004
10.302.0004.2-021
Dotar de recursos financeiro para manutenção do Consorcio Intermunicipal da Rede de Urgencia do Sudoeste do Paraná.
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Saúde Mais Vida
Manutenção do Consorcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste
do Paraná
TOTAL P/A: 75.401,15
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 73.205,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 53.240,00
3.1.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 53.240,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 53.240,00
01940 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 53.240,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.965,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 19.965,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 19.965,00
01950 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 19.965,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.196,15
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.196,15
4.4.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 2.196,15
4.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.196,15
01960 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.196,15 303 / 1 / 2 / 0 / 0
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 21
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 05 Secretaria Municipal de Saúde
003 TOTAL UNIDADE: 174.194,50
TOTAL ÓRGÃO: 10.015.805,51
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Departamento de Vigilância Sanitaria
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
304
0004
10.304.0004.2-022
Realizar vistorias em todos os estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços e de interesse à saúde, para
liberação da licença sanitária e vistorias de rotina nos mesmos locais; Realizar vistorias técnicas para anuência à instalação de
indústrias, loteamentos e lançamento de efluentes; Atender as reclamações da população; Controlar a qualidade da água utilizada
em piscinas e sistemas de abastecimento de água; Realizar busca e apreensão de produtos e coleta de amostra para análise fiscal;
Realizar palestras e orientações à população; Encaminhar processos para registro de produtos no Ministério da Saúde;
Acompanhar o controle da raiva canina; Fiscalização de empresa de dejetos industriais; Implementar ações de Vigilância
Ambiental; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a área de vigilância sanitária; Participar, no âmbito de
competência do Sistema Único de Saúde (SUS), em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à
saúde existentes no processo de trabalho; Participar, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), da
normatização, fiscalização e controle das condições de produção, extração, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de
substâncias, de produtos, de máquinas e de equipamentos que apresentam riscos à saúde do trabalhador; Avaliar o impacto que
as tecnologias provocam à saúde; Informar ao trabalhador e a sua respectiva entidade sindical e a empresa sobre os riscos de
acidente de trabalho, doença profissional e do trabalho, bem como os resultados de fiscalizações, avaliações ambientais e exames
de saúde, de admissão, periódicos e de demissão, respeitados os preceitos da ética profissional; Participar na normatização,
fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas; Revisar
periodicamente a listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração as
entidades sindicais e a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao órgão competente a interdição de máquina de setor
de serviço ou de todo o ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores;
Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição
de veículos, equipamentos, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins. Aprofundar as investigações de doenças de
notificação obrigatória (doenças transmissíveis e que podem causar epidemias e doenças do trabalho), doenças não
transmissíveis, violências e acidentes; Realizar o monitoramento dos óbitos e suas causas; Realizar o monitoramento de
nascimentos; Realizar orientações e assessoria às UBS para as vacinas de rotina de acordo com o PNI (Programa Nacional
Imunização) de campanhas e bloqueios, quando necessários; Controlar a qualidade das vacinas; Dotar de estrutura física,
administrativa e de recursos humanos a área de vigilância epidemiológica; Manter o registro de ações e informações atualizados,
através dos sistemas de informação; Realizar o controle de vetores para evitar as seguintes doenças endêmicas: malária;
leishmaniose; esquistossomose, febre amarela, dengue, tracoma, doença de chagas, entre outras; Intensificar as ações através de
campanhas e palestras à população como forma de prevenção; Realizar bloqueios quando necessário de acordo com os protocolos
indicados pelo Ministério da Saúde, assim como, manter os serviços de rotina: como as visitas domiciliares, tratamento e
eliminação/controle de possíveis criadouros e hospedeiros de vetores; Melhorar a ações desenvolvidas pela Vigilância em Saúde,
trabalho este realizado em conjunto entre a Vigilância Sanitária, Epidemiologia, Vigilância ambiental e Saúde do Trabalhador, com
o desenvolvimento de ações objetivando o acompanhamento, eliminação e controle de focos de doenças que possam ocorrer no
município. Implantar e manter o controle de avaliação, controle social, regularização e auditoria; Melhorar os trabalhos
administrativos e de gestão com a finalidade de controlar todos os serviços prestados a população, dar continuidade as ações do
Conselho Municipal de Saúde, e os serviços de Ouvidoria; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos
servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em
geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins;
SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Saúde Mais Vida
Manutenção do Programas de Vigilância em Saúde e Sanitaria TOTAL P/A: 174.194,50
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 166.874,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.592,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.592,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 34.606,00
02040 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 34.606,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 7.986,00
02050 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 7.986,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 124.282,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 124.282,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
02060 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 15.000,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 22
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 02070 20.000,00 494 / 9 / 2 / 6 / 20
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 89.282,00
02080 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 40.000,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 02090 20.000,00 494 / 9 / 2 / 6 / 20
02100 511 Taxas - Prestação de Serviços 29.282,00 511 / 1 / 7 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.320,50
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.320,50
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.320,50
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.320,50
02110 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 7.320,50
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 23
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 05 Secretaria Municipal de Saúde
004 TOTAL UNIDADE: 102.620,10
TOTAL ÓRGÃO: 10.015.805,51
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Divisão de Sistemas de Saúde
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
301
0004
10.301.0004.2-023
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
Saúde Mais Vida
Manutenção da Divisão de Sistemas de Saúde TOTAL P/A: 102.620,10
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 95.299,60
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.714,60
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.714,60
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 39.930,00
01970 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 39.930,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 8.784,60
01980 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 8.784,60 303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.585,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.585,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.662,00
01990 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.662,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.320,50
02000 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 7.320,50 303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.320,50
02010 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 7.320,50 303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA 29.282,00
02020 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 29.282,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.320,50
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.320,50
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.320,50
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.320,50
02030 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 7.320,50 303 / 1 / 2 / 0 / 0
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 24
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 05 Secretaria Municipal de Saúde
005 TOTAL UNIDADE: 70.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 10.015.805,51
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Divisão de Epidemiologia
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
10
305
0004
10.305.0004.2-024
SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Saúde Mais Vida
Manutenção da Divisão de Epidemiologia TOTAL P/A: 70.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 32.000,00
00551 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 32.000,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 6.000,00
00552 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 6.000,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
00553 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.000,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00554 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 10.000,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00555 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 10.000,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00556 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 10.000,00 303 / 1 / 2 / 0 / 0
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 25
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 06 Secretaria Municipal de Assistência Social
001 TOTAL UNIDADE: 1.578.893,11
TOTAL ÓRGÃO: 4.569.051,27
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Fundo Municipal de Assistência Social
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
122
0003
08.122.0003.2-028
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Políticas Sociais
Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS TOTAL P/A: 12.100,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.100,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.100,00
00890 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 12.100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
241
0003
08.241.0003.2-029
Cofinanciar a rede socioassistencial não governamental de Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos no âmbito da Proteção
Social Especial para Idosos e Pessoas com Deficiência, conforme diretrizes estabelecidas pela LOAS e legislações afins;
Cofinanciar a rede socioassistencial não governamental de Atendimento aos Serviços de Proteção Social Especial para Idosos,
Pessoas com Deficiência, e suas Famílias, bem como Serviço de Acolhimento a Idosos através de convênios e termos de
cooperação, cumprindo as diretrizes e normas legais da Política de Assistência Social, visando sempre que possível, o caráter
temporário do acolhimento e o trabalho para a reconstituição de vínculos familiares e comunitários; Apoiar atividades definidas em
Lei Municipal para grupos de idosos e pessoas com deficiência legalmente constituídos, através de convênios com o Município de
Manfrinopolis; Organização de viagens culturais para o público que participar dos grupos e, em conjunto com o departamento de
esportes e o departamento de cultura, serão realizadas atividades que promovam cidadania e autonomia; Realização de atividades
que promovam o fortalecimento de vínculos e convivência familiar; Contribuir com a melhoria da qualidade de vida deste público
prioritário; Articular com sindicato dos trabalhadores rurais, associações, comunidades, clube de mães, PROVOPAR, APAE e
igrejas para a promoção social dos usuários da assistência.Também serão realizadas reuniões com os grupos da Terceira Idade
em todas as localidades do interior do município. Contribuir com a melhoria da qualidade de vida deste público prioritário conforme
o Estatuto do Idoso; A Política de Assistência Social constitui em seu público usuário cidadãos e grupos que se encontram em
situações de vulnerabilidade e riscos, tais como: famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade,
pertencimento e sociabilidade; ciclos de vida; identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual; desvantagem pessoal
resultante de deficiências; exclusão pela pobreza e, ou, no acesso às demais políticas públicas; uso de substâncias psicoativas;
diferentes formas de violência advinda do núcleo familiar, grupos e indivíduos; inserção precária ou não inserção no mercado de
trabalho formal e informal; estratégias e alternativas diferenciadas de sobrevivência que podem representar risco pessoal e social.
Dentro deste quadro, observa-se a importância de existir uma constante integração com os mais diferenciados grupos da
sociedade, onde podem ser observados, encaminhados e trabalhados os demandatários da Política de Assistência Social.
Articulação com sindicato dos trabalhadores rurais, associações, comunidades, clube de mães, PROVOPAR, APAE e igrejas para
a promoção social dos usuários da assistência.;
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
Políticas Sociais
Apoio a Idosos, Pessoas com Deficiência, Entidades de Classes e
Comunitarias
TOTAL P/A: 197.300,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 197.300,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 197.300,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 197.300,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 24.200,00
00900 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 12.100,00
934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 00910 12.100,00 934 / 9 / 6 / 6 / 6
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40.000,00
00920 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 36.300,00
00930 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 36.300,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 96.800,00
00940 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 66.550,00
934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 00950 30.250,00 934 / 9 / 6 / 6 / 6
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 26
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
244
0003
08.244.0003.2-025
Co-financiamento da Política de Assistência Social; Formulação da Política Municipal; Organização e gestão da rede municipal de
inclusão e proteção social, composta pela totalidade dos serviços, programas e projetos existentes em sua área de abrangência;
Execução dos benefícios eventuais, serviços assistenciais, programas e projetos de forma direta ou coordenação da execução
realizada pelas entidades e organizações da sociedade civil; Definição da relação com as entidades prestadoras de serviços e dos
instrumentos legais a serem utilizados; Definição de padrões de qualidade e formas de acompanhamento e controle das ações de
assistência social; Articulação com outras políticas públicas de âmbito municipal, com vistas à inclusão dos destinatários da
assistência social; Supervisão, monitoramento e avaliação das ações de âmbito local; Coordenação da elaboração de programas e
projetos de assistência social no seu âmbito; Acompanhamento do Benefício de Prestação Continuada; Elaboração do Relatório de
Gestão; Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social; Melhoria na qualidade do espaço de trabalho e atendimento, visto
que é no órgão gestor que acontece a formulação e execução da Política de Assistência Social no Município; Apoio aos Conselhos
Municipais na área social; Organização e realização das Conferências Municipais de Assistência Social e do Direito da Criança e
do Adolescente, juntamente com seus respectivos Conselhos Municipais, a fim de decidir as prioridades nas políticas públicas nos
próximos anos destas áreas e desenvolver o Plano Plurianual, também sendo realizadas reuniões mensais com os conselhos;
Parceria com os conselhos no que tange solução para situações que surgem no meio familiar e social que podem vulnerabilizar os
integrantes da família; Implementar e acompanhar os Programas PAIF, Bolsa Família, Luz Fraterna, Tarifa Social e Leite Das
Crianças, dentre outros; Realizar visita domiciliar ao maior número de usuários possíveis para que este indivíduo possa ser
atendido de acordo com suas reais necessidades e encaminhados quando necessário; Atender despesas de salários, encargos
patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos, equipamentos de
informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins; Criação de programas municipais
de promoção social de famílias de baixa renda; Inclusão social de famílias de baixa renda; realização de convênios para assistência
jurídica; incentivo aos clubes de mães já existentes; criação de novos programas e cursos que proporcionem a autonomia familiar.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Políticas Sociais
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social TOTAL P/A: 127.600,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 116.600,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 79.200,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 79.200,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 66.000,00
00660 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 66.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 13.200,00
00670 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 13.200,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.400,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.400,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 11.000,00
00680 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.300,00
00690 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.600,00
00700 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 6.600,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.500,00
00710 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 16.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
00720 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
244
0003
08.244.0003.2-030
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Políticas Sociais
Gestão de Bnefícios Eventuais TOTAL P/A: 44.520,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 44.520,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.520,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 44.520,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 27
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
00960 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.420,00
00970 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.420,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 12.100,00
00980 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 12.100,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
244
0003
08.244.0003.2-031
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Políticas Sociais
Bloco de Proteção Social Básica TOTAL P/A: 182.710,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 182.710,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 130.680,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.680,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 108.900,00
00990 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 108.900,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 21.780,00
01000 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 21.780,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.030,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.030,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.100,00
01010 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 12.100,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.630,00
01020 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.630,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.050,00
01030 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 6.050,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.100,00
01040 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 12.100,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 18.150,00
01050 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 18.150,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
244
0003
08.244.0003.2-032
Dotar as Unidades de Atendimento com estrutura física, materiais permanentes e de consumo, produtos de limpeza, higiene
pessoal e alimentos. Manutenção, reforma e melhorias das unidades de atendimento com serviços de pequena monta como troca
de fechaduras, vidros, portas, forro, telhado, divisórias, pinturas, manutenção da rede lógica, elétrica, hidráulica, dedetização,
limpeza de caixas d'água, aparelhos de ar condicionado, pátios, fossas, impermeabilização e vedação, materiais de limpeza e
consumo em geral, etc. Adequação das estruturas físicas para a garantia de acessibilidade e cumprimento das exigências do Corpo
de Bombeiros e Vigilância Sanitária, CREA, etc. Aquisição de materiais de informática, biblioteca e videoteca com instalação de
internet de boa qualidade nas Unidades de Atendimento já existente; Cofinanciar a rede socioassistencial não governamental de
Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos no âmbito da Proteção Social Básica, Cofinanciar a rede socioassistencial não
governamental que executa o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, mediante
convênios e termos de cooperação com o Departamento Municipal de Ação Social, cumprindo as diretrizes e normas legais da
Política de Assistência Social, visando o atendimento do público prioritário, conforme estabelecido na Resolução nº 01/2013 do
CNAS, que estipula o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, bem como o financiamento federal
para este Serviço, Contribuir para o retorno ou permanência dos adolescentes e jovens na escola, por meio do desenvolvimento de
atividades que estimulem a convivência social, a participação cidadã e a formação geral para o mundo do trabalho.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Políticas Sociais
Gestão Administrativa do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social TOTAL P/A: 900.022,11
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 875.822,11
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 396.550,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 396.550,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 329.450,00
01060 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 275.000,00
934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 01070 54.450,00 934 / 9 / 6 / 6 / 6
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 67.100,00
01080 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 28
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 01090 12.100,00 934 / 9 / 6 / 6 / 6
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 479.272,11
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 479.272,11
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 133.763,11
01100 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 78.950,00
934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 01110 36.300,00 934 / 9 / 6 / 6 / 6
940 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único -
Portaria 113/2015
01120 10.648,00 940 / 9 / 6 / 6 / 25
1080 Programa de Fortalecimento Emergencial do Atend do Cadastro Unico do SUAS -
PROCAD
01130 7.865,11 1011 / 9 / 6 / 6 / 19
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 162.557,00
01140 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 01150 26.620,00 934 / 9 / 6 / 6 / 6
940 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único -
Portaria 113/2015
01160 35.937,00 940 / 9 / 6 / 6 / 25
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 24.200,00
01170 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 24.200,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO 12.100,00
01180 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 12.100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 146.652,00
01190 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 24.200,00
934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 01200 33.880,00 934 / 9 / 6 / 6 / 6
01210 936 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 9.317,00 936 / 9 / 6 / 6 / 8
940 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único -
Portaria 113/2015
01220 6.655,00 940 / 9 / 6 / 6 / 25
1063 Piso Paranaense de Assistência Social - FPAS I - Expansão 01230 72.600,00 934 / 9 / 6 / 5 / 6
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 24.200,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 24.200,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.200,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.200,00
01240 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 12.100,00
934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 01250 12.100,00 934 / 9 / 6 / 6 / 6
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
244
0003
08.244.0003.2-033
Os benefícios eventuais pertencem a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), de caráter suplementar e provisório,
prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de morte, nascimento, calamidade pública e situações de vulnerabilidade
temporária. No município, cestas básicas em casos emergenciais, auxílio funeral, documentação pessoal, passagens,
hospedagens, vestuário, kit escolar, enxoval básico para gestantes carentes e auxilio natalidade são ofertados conforme
apresentação de demandas por parte de indivíduos e familiares em situação de vulnerabilidade, ou por identificação dessas
situações no atendimento dos usuários nos serviços sócio assistenciais e do acompanhamento sócio familiar no âmbito da
Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Políticas Sociais
Apoio Social a Pessoas Vulneráveis Economicamente TOTAL P/A: 114.641,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 114.641,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.641,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 114.641,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.641,00
01260 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 14.641,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100.000,00
01270 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 29
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 06 Secretaria Municipal de Assistência Social
002 TOTAL UNIDADE: 517.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 4.569.051,27
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
243
0003
08.243.0003.6-015
Manter as atividades do Conselho Tutelar; Efetuar a remuneração dos Conselheiros Tutelares e motorista; Dotar de estrutura física,
de materiais permanentes e de consumo a sede do Conselho Tutelar; Realizar capacitação dos Conselheiros Tutelares.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Políticas Sociais
Manutenção do Conselho Tutelar TOTAL P/A: 277.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 267.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 240.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 240.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
00750 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 40.000,00
00760 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
00770 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
00780 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00790 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00800 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
243
0003
08.243.0003.6-023
Implantar, implementar e executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade pessoal e social, dotando tais Serviços de Equipe de Recursos Humanos de referência, conforme NOB
SUAS/RH, Orientações Técnicas para Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Tipificação Nacional dos Serviços
Socioassistenciais, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e legislações afins; Atendimento do público prioritário, conforme
estabelecido na Resolução nº 01/2013 do CNAS, que estipula o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos, bem como o financiamento federal para este serviço, destinados às Crianças e Adolescentes em situações de
isolamento, trabalho infantil, vivência de violência e ou negligência, crianças e adolescentes fora da escola ou com defasagem
escolar superior a dois anos, criança e adolescentes em situação de acolhimento, em cumprimento de medida socioeducativa em
meio aberto, egressos de medidas socioeducativas, em situação de abuso e/ou exploração sexual, com medidas de proteção do
ECA, em situação de rua, em situação de vulnerabilidade no que diz respeito às pessoas com deficiência; identificadas através do
Cadastro Único para Programas Sociais e por encaminhamento de CRAS, com foco no desenvolvimento de atividades com
crianças, familiares, e comunidade, para o fortalecimento de vínculos e prevenção de ocorrências de situações de exclusão social e
risco, além da constituição de espaços de convivência e autonomia, a partir dos interesses, demandas e potencialidades da faixa
etária atendida; Contribuir para o retorno ou permanência dos adolescentes e jovens na escola, por meio do desenvolvimento de
atividades que estimulem a convivência social, a participação cidadã e uma formação geral para o mundo do trabalho; Dotar as
Unidades de Atendimento com estrutura física, materiais permanentes e de consumo, produtos de limpeza, higiene pessoal e
alimentos; Manutenção, reformas e melhorias das unidades de atendimento com serviços de pequena monta como troca de
fechaduras, vidros, portas, forro, telhado, divisórias, pinturas, manutenção da rede lógica, elétrica, hidráulica, dedetização, limpeza
de caixas d'água, aparelhos de ar condicionado, pátios, fossas, impermeabilização e vedação, materiais de limpeza e consumo em
geral, etc; Adequação das estruturas físicas para a garantia de acessibilidade e cumprimento das exigências do Corpo de
Bombeiros e Vigilância Sanitária, CREA, etc; Aquisição de
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Políticas Sociais
Manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente TOTAL P/A: 240.000,00
OBJETIVO:
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 30
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
materiais de informática, biblioteca e videoteca com instalação de internet de boa qualidade nas Unidades de Atendimento já
existente; Cofinanciar a rede socioassistencial não governamental de Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos no âmbito
da Proteção Social Básica para Criança e Adolescente conforme diretrizes estabelecidas pela LOAS e legislações afins;
Cofinanciar a rede socioassistencial não governamental que executa o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para
Crianças e Adolescentes, mediante convênios e termos de cooperação com o Departamento Municipal de Ação Social, cumprindo
as diretrizes e normas legais da Política de Assistência Social, visando o atendimento do público prioritário, conforme estabelecido
na Resolução nº 01/2013 do CNAS; Desempenhar todas as atividades e diretrizes para a Erradicação do Trabalho Infantil, do
Programa Benefício de Prestação Continuada, Bolsa Família, Geração de Trabalho e Renda, Atendimento e Coordenação da Casa
Lar; Cursos para Adolescentes; inclusão no Cadastro Único; Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes; Atender
despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de
veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 220.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
01280 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00
01290 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
01300 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
01310 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
01320 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 31
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Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 06 Secretaria Municipal de Assistência Social
003 TOTAL UNIDADE: 81.180,00
TOTAL ÓRGÃO: 4.569.051,27
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
241
0003
08.241.0003.2-034
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
Políticas Sociais
Manutenção do Fundo Municipal dos Diretiros do Idoso TOTAL P/A: 81.180,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 71.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 71.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 42.350,00
01330 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 36.300,00
900 Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011 01340 6.050,00 900 / 9 / 6 / 6 / 5
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.150,00
01350 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 12.100,00
900 Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011 01360 6.050,00 900 / 9 / 6 / 6 / 5
1196 Conselho Estadual As Social - Acolhimento ao Idoso e Pessoa com Deficiência 01367 11.000,00 1011 / 9 / 6 / 5 / 19
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.680,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.680,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.680,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.680,00
01370 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 6.050,00
900 Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011 01380 3.630,00 900 / 9 / 6 / 6 / 5
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 32
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Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 06 Secretaria Municipal de Assistência Social
005 TOTAL UNIDADE: 2.291.978,16
TOTAL ÓRGÃO: 4.569.051,27
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Departamento de Assistência Social
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
241
0003
08.241.0003.1-013
Construção de uma área de lazer, com piscina para uso de idosos e crianças.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
Políticas Sociais
Construção de Área de Lazer TOTAL P/A: 30.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
00730 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
243
0003
08.243.0003.1-014
Oferecer proteção integral às crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem ou
extensa por medida de proteção.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Políticas Sociais
Manutenção do Programa Família Acolhedora TOTAL P/A: 40.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00
00740 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
243
0003
08.243.0003.1-107
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Políticas Sociais
Construção de Creche - FMDCA TOTAL P/A: 1.915.528,06
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.915.528,06
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.915.528,06
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.915.528,06
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.915.528,06
01324 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
1197 Conselho Estadual Dir Criança e Adolescentes - Incentivos Creches 01325 1.835.528,06 1011 / 9 / 6 / 5 / 19
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
244
0003
08.244.0003.2-026
Dotar as Unidades de Atendimento com estrutura física, materiais permanentes e de consumo, produtos de limpeza, higiene
pessoal e alimentos. Manutenção, reforma e melhorias das unidades de atendimento com serviços de pequena monta como troca
de fechaduras, vidros, portas, forro, telhado, divisórias, pinturas, manutenção da rede lógica, elétrica, hidráulica, dedetização,
limpeza de caixas d'água, aparelhos de ar condicionado, pátios, fossas, impermeabilização e vedação, materiais de limpeza e
consumo em geral, etc. Adequação das estruturas físicas para a garantia de acessibilidade e cumprimento das exigências do Corpo
de Bombeiros e Vigilância Sanitária, CREA, etc. Aquisição de materiais de informática, biblioteca e videoteca com instalação de
internet de boa qualidade nas Unidades de Atendimento já existente; Cofinanciar a rede socioassistencial não governamental de
Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos no âmbito da Proteção Social Básica, Cofinanciar a rede socioassistencial não
governamental que executa o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, mediante
convênios e termos de cooperação com o Departamento Municipal de Ação Social, cumprindo as diretrizes e normas legais da
Política de Assistência Social, visando o atendimento do público prioritário, conforme estabelecido na Resolução nº 01/2013 do
CNAS, que estipula o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, bem como o financiamento federal
para este Serviço, Contribuir para o retorno ou permanência dos adolescentes e jovens na escola, por meio do desenvolvimento de
atividades que estimulem a convivência social, a participação cidadã e
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Políticas Sociais
Manutenção do Departamento de Assistência Social TOTAL P/A: 266.450,10
OBJETIVO:
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 33
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
a formação geral para o mundo do trabalho.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 259.129,60
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 121.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 121.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 72.600,00
00810 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 72.600,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 48.400,00
00820 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 48.400,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138.129,60
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 138.129,60
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 21.812,30
00830 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.392,30
934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 00835 15.000,00 934 / 9 / 6 / 6 / 6
1059 Apoio e Fortalecimento as Familias Com Gestantes e Crianças de 0 a 6 Anos 00840 2.420,00 879 / 9 / 4 / 5 / 4
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.180,00
00850 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 70.180,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.392,30
00860 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.392,30
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 41.745,00
00870 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 41.745,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.320,50
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.320,50
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.320,50
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.320,50
00880 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 7.320,50
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
482
0003
08.482.0003.1-108
ASSISTÊNCIA SOCIAL
HABITAÇÃO URBANA
Políticas Sociais
Habitação Social TOTAL P/A: 40.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
00885 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 34
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Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 06 Secretaria Municipal de Assistência Social
006 TOTAL UNIDADE: 100.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 4.569.051,27
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Divisão de Assistência Social e Oficinas
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
08
245
0003
08.245.0003.2-027
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Políticas Sociais
Manutenção da Divisão de Assistência Social e Oficinas TOTAL P/A: 100.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 95.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 32.000,00
00661 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 32.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 6.000,00
00662 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
00663 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
00664 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
00665 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00666 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
00667 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
00669 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 35
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Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 07 Secretaria Municipal de Educação
001 TOTAL UNIDADE: 284.434,70
TOTAL ÓRGÃO: 8.968.650,84
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Secretaria Municipal de Educação
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
361
0005
12.361.0005.2-035
Oferecer às crianças em idade escolar a permanência no Ensino Fundamental e à Pré-Escolar; implantar, implementar,
regulamentar e oferecer a educação em Tempo Integral da Pré-escola ao Ensino Fundamental e Pré-Escolçar, gradativamente nas
instituições de ensino do Município; manter e implementar programas educacionais como hora/atividade, Psicopedagogia, Incentivo
à Leitura, Informática Educativa, PROERD- Programa Educacional de Resistência as Drogas e Violência, PETI - Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Saúde Preventiva da Criança e Adolescente, Desfile Sete de Setembro, Conferências
da Educação, Seminários de Educação, Semana Pedagógica do NEADI, Semana de Educação Infantil programas de contra turno,
servidores para o atendimento da Educação em Tempo Integral (cozinheiros,Serviços Gerais, Assistentes Sociais, Psicólogos,
Professores, entre outros; formação para professores do atendimento educacional especializado em LIBRAS; adaptar o currículo
para crianças com autismo e transtornos globais em desenvolvimento; manutenção e ampliação do atendimento de profissionais -
Assistentes Sociais; contratação de profissionais para biblioteca das escolas municipais; Contratação de psicólogos,
fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais para o NEADI; manter professores de Educação Inclusiva; tornar atrativa
a presença dos pais e alunos nas escolas; modernizar as linguagens de ensino, com disponibilização de computadores de última
geração, conectados com a internet em banda larga;; equipar as escolas de Educação em Tempo Integral com materiais
pedagógicos e esportivos, equipamentos tecnológicos; ampliar e readequar os espaços para o funcionamento do Laboratório de
Informática, parquinho, brinquedoteca, quadra de esportes, l adquirir materiais permanentes para as salas de aula; dotar de
estrutura física, administrativa e de recursos humanos as escolas municipais, equipar escolas com materiais pedagógicos,
mobiliário e equipamentos que se fizerem necessários; promover feira de livros a cada dois anos em parceria com as editoras,
livrarias e escritores; a aquisição e distribuição de material básico como: cadernos, canetas, lápis, borrachas, réguas, uniformes
escolares e outros, para alunos matriculados no Ensino Fundamental e Pré-escolar; garantir auxílio de difícil acesso aos servidores
para o deslocamento às escolas do município; produzir materiais didático pedagógicos destinados aos professores e alunos do 1°
ao 5° ano e Pré-escola; impressão de material para eventos, palestras, reuniões;; apoiar APMs e Conselhos Escolares para
execução de suas atividades, e firmar parcerias visando melhor funcionamento das escolas; Utilizar recursos de transferências
constitucionais e livres; Manter o Programa PDDE; Apoio aos sistemas de ensino para atendimento à EJA; Apoio ao Programa de
Capacitação PNAIC; Apoio ao Programa PAR; Apoio ao Programa Paraná Alfabetizado; Apoio ao Projeto de Leitura; Implantação
do Planejamento Estratégico das Escolas da rede municipal PDE; Recuperar as edificações escolares existentes do município;
Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição
de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins;
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Educação para Todos
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação TOTAL P/A: 284.434,70
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 277.114,20
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 226.270,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 226.270,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 186.340,00
02120 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 186.340,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 39.930,00
02130 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 39.930,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.844,20
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.844,20
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.655,00
02140 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 6.655,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 26.620,00
02150 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 26.620,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.928,20
02160 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 2.928,20 103 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.641,00
02170 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 14.641,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.320,50
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.320,50
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 7.320,50
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 36
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.320,50
02180 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 7.320,50 103 / 1 / 1 / 0 / 0
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 37
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 07 Secretaria Municipal de Educação
002 TOTAL UNIDADE: 8.512.216,14
TOTAL ÓRGÃO: 8.968.650,84
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Departamento de Educação
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
122
0005
12.122.0005.2-036
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Educação para Todos
Manutenção do Departamento de Educação TOTAL P/A: 106.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 96.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 59.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 59.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
00721 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 9.000,00
00722 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 9.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
00723 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 2.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
00724 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 20.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00725 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00103 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00726 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
334
0005
12.334.0005.1-109
EDUCAÇÃO
FOMENTO AO TRABALHO
Educação para Todos
Implantação da Cozinha Comunitária TOTAL P/A: 140.331,80
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 140.331,80
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 140.331,80
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.331,80
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 140.331,80
02665 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 14.076,80
02666 1201 Convenio SEAB - Cozinha Comunitária 126.255,00 1005 / 3 / 99 / 1 / 1
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
361
0005
12.361.0005.1-040
Construção de 03 salas de aula.
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Educação para Todos
Construção de Salas de Aula na Localidade De São Sebastiao Bela Vista TOTAL P/A: 50.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
02190 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
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Página: 38
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
361
0005
12.361.0005.1-041
- Construir parquinho infantil;
- Construção de 02 salas de aula com banheiros adaptados para a educação infantil;
- Aquisição de de mesas e utensílios de cozinha, brinquedos diversos e material esportivo;
- Construção de horta e jardinagem para embelezmento do espaço;
- Manutenção e reparos na Escola.
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Educação para Todos
Manutenção e Infraestrutura da Escola Municipal Cecília Meireles TOTAL P/A: 40.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
02200 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 20.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
02210 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
02220 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
361
0005
12.361.0005.1-042
- Readequação do parquinho;
- Construção de quadra coberta, para realização de atividades de recreação e esportiva;
- Readequação e ampliação da cozinha;
- Construção de duas salas, uma para uso da secretaria e outra para a biblioteca;
- Aquisição de utensílios de coinha, cãmeras de monitoramento.
- Construção de horta e jardinagem para embelezameto do espaço;
- Manutenção e reforma da Escola.
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Educação para Todos
Manutenção e Infraestrutura da Escola Municipal Eça de Queiroz TOTAL P/A: 60.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
02230 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 40.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
02240 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
02250 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
361
0005
12.361.0005.2-037
Oferecer às crianças em idade escolar a permanência no Ensino Fundamental e à Pré-Escolar; implantar, implementar,
regulamentar e oferecer a educação em Tempo Integral da Pré-escola ao Ensino Fundamental e Pré-Escolçar, gradativamente nas
instituições de ensino do Município; manter e implementar programas educacionais como hora/atividade, Psicopedagogia, Incentivo
à Leitura, Informática Educativa, PROERD- Programa Educacional de Resistência as Drogas e Violência, PETI - Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Saúde Preventiva da Criança e Adolescente, Desfile Sete de Setembro, Conferências
da Educação, Seminários de Educação, Semana Pedagógica do NEADI, Semana de Educação Infantil programas de contra turno,
servidores para o atendimento da Educação em Tempo Integral (cozinheiros,Serviços Gerais, Assistentes Sociais, Psicólogos,
Professores, entre outros; formação para professores do atendimento educacional especializado em LIBRAS; adaptar o currículo
para crianças com autismo e transtornos globais em desenvolvimento; manutenção e ampliação do atendimento de profissionais -
Assistentes Sociais; contratação de
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Educação para Todos
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental TOTAL P/A: 3.129.813,94
OBJETIVO:
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
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Página: 39
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
profissionais para biblioteca das escolas municipais; Contratação de psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas
ocupacionais para o NEADI; manter professores de Educação Inclusiva; tornar atrativa a presença dos pais e alunos nas escolas;
modernizar as linguagens de ensino, com disponibilização de computadores de última geração, conectados com a internet em
banda larga;; equipar as escolas de Educação em Tempo Integral com materiais pedagógicos e esportivos, equipamentos
tecnológicos; ampliar e readequar os espaços para o funcionamento do Laboratório de Informática, parquinho, brinquedoteca,
quadra de esportes, l adquirir materiais permanentes para as salas de aula; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos
humanos as escolas municipais, equipar escolas com materiais pedagógicos, mobiliário e equipamentos que se fizerem
necessários; promover feira de livros a cada dois anos em parceria com as editoras, livrarias e escritores; a aquisição e distribuição
de material básico como: cadernos, canetas, lápis, borrachas, réguas, uniformes escolares e outros, para alunos matriculados no
Ensino Fundamental e Pré-escolar; garantir auxílio de difícil acesso aos servidores para o deslocamento às escolas do município;
produzir materiais didático pedagógicos destinados aos professores e alunos do 1° ao 5° ano e Pré-escola; impressão de material
para eventos, palestras, reuniões;; apoiar APMs e Conselhos Escolares para execução de suas atividades, e firmar parcerias
visando melhor funcionamento das escolas; Utilizar recursos de transferências constitucionais e livres; Manter o Programa PDDE;
Apoio aos sistemas de ensino para atendimento à EJA; Apoio ao Programa de Capacitação PNAIC; Apoio ao Programa PAR;
Apoio ao Programa Paraná Alfabetizado; Apoio ao Projeto de Leitura; Implantação do Planejamento Estratégico das Escolas da
rede municipal PDE; Recuperar as edificações escolares existentes do município; Atender despesas de salários, encargos
patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos, equipamentos de
informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins;
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.079.272,24
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.786.202,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.786.202,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.464.100,00
02440 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.331.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
02450 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 133.100,00 104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 322.102,00
02460 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 292.820,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
02470 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 29.282,00 104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.293.070,24
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.293.070,24
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 13.310,00
02480 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 9.317,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
02490 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 3.993,00 104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 650.280,95
02500 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 399.300,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
02510 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 168.619,55 104 / 1 / 1 / 0 / 0
02520 107 Salário-Educação 82.361,40 107 / 99 / 1 / 0 / 0
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 98.975,69
02530 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 98.975,69 103 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.392,30
02540 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 4.392,30 103 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 76.798,70
02550 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 66.550,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
02560 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 10.248,70 104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449.312,60
02570 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 326.700,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
02580 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 87.846,00 104 / 1 / 1 / 0 / 0
02590 107 Salário-Educação 34.766,60 107 / 99 / 1 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.541,70
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.541,70
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.541,70
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.541,70
02600 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.541,70 103 / 1 / 1 / 0 / 0
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 40
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
361
0005
12.361.0005.2-040
Remuneração de profissionais que exercem atividades de docência e os que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício de
docência valorizando assim estes profissionais através de capacitações e planos de cargos e salários. Oferecer às crianças em
idade escolar a permanência no Ensino Fundamental e Pré-Escolar; implantar, implementar, regulamentar e oferecer a educação
em Tempo Integral no Ensino Fundamental e Pré-Escolar, gradativamente nas instituições de ensino do Município; manter e
implementar programas educacionais - Programa Educacional de Resistência as Drogas e Violência, PETI - Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Saúde Preventiva da Criança e Adolescente, Semana de Educação Infantil, bem como
equipamentos; contratação de professores; formação para professores;Equipar as escolas de Educação com materiais
pedagógicos e esportivos, equipamentos tecnológicos; ampliar e readequar os espaços para o funcionamento do Laboratório de
Informática; adquirir materiais permanentes para as salas de aula; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos
e com equipamentos nas escolas municipais, equipar as escolas com materiais pedagógicos, mobiliário e equipamentos que se
fizerem necessários; a aquisição e distribuição de material básico como: cadernos, canetas, lápis, borrachas, réguas e outros, para
alunos matriculados no Ensino Fundamental; Uniformes para os alunos; Aquisição de materiais didático pedagógicos destinados
aos professores e alunos do 1° ao 5° ano; impressão de material para eventos, palestras, reuniões; contratação de profissionais de
apoio ao continuum de alfabetização - (1°, 2° e 3º anos); Proporcionar aos alunos da rede municipal de ensino condições para
locomoção até as escolas; contemplar transporte adaptado conforme a demanda; contratar/locar empresas/veículos para
realização do transporte escolar com recursos do Fundeb conforme o que determina a lei; melhorar a qualidade de vida dos alunos;
Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição
de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de
conformidade com a legislação vigente.
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Educação para Todos
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB TOTAL P/A: 2.007.414,20
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.007.414,20
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.007.414,20
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.007.414,20
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.626.748,20
02290 101 Fundeb 60% 1.626.748,20 101 / 2 / 1 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 380.666,00
02300 101 Fundeb 60% 380.666,00 101 / 2 / 1 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
361
0005
12.361.0005.2-043
Proporcionar aos alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino condições para locomoção até as escolas; contemplar
transporte adaptado conforme a demanda; contratar/locar empresas/veículos para realização do transporte escolar; envidar ações
junto ao Governo do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos da rede escolar do ensino
fundamental, pré-escolar, infantil/creches, do ensino médio, conforme o que determina a lei; melhorar a qualidade de vida dos
alunos; Aquisição de ônibus novos através de recursos do MEC/FNDE pelo Plano de Ações Articuladas PAR do Município, tendo
uma meta de 06 (seis) ônibus/ano.
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Educação para Todos
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Transporte Escolar TOTAL P/A: 1.227.041,20
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.227.041,20
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.227.041,20
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.227.041,20
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 505.562,20
02310 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 241.576,50 103 / 1 / 1 / 0 / 0
02320 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 125.029,30 104 / 1 / 1 / 0 / 0
02330 107 Salário-Educação 79.061,40 107 / 99 / 1 / 0 / 0
02340 120 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 39.930,00 1013 / 9 / 1 / 5 / 18
1073 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar (PNATE)
02350 19.965,00 1043 / 9 / 1 / 6 / 0
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 479.970,70
02360 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 121.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
02370 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 39.530,70 104 / 1 / 1 / 0 / 0
02380 120 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 239.580,00 1013 / 9 / 1 / 5 / 18
1073 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar (PNATE)
02390 79.860,00 1043 / 9 / 1 / 6 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 241.508,30
02400 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 165.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 41
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
02410 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 19.033,30 104 / 1 / 1 / 0 / 0
02420 120 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 13.310,00 1013 / 9 / 1 / 5 / 18
1073 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar (PNATE)
02430 44.165,00 1043 / 9 / 1 / 6 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
361
0005
12.361.0005.2-045
Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais do ensino fundamental
e EJA, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição
dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; apoiar efetivamente a
construção de um Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, com a estruturação do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional (CAISAN Municipal), criar e regulamentar o fundo SAN, promover a elaboração do Plano Municipal de SAN
de forma participativa (COMSEA e Comissões Regionais de SAN - Vinculadas a SEAB), com ações que integrem o poder publico
em parceria com as instituições e entidades da sociedade civil, destacando-se que esta elaboração deve respeitar as diretrizes
apontadas pelo CONSEA Nacional para os planos de segurança alimentar e nutricional, criar e desenvolver instancia municipal
para a Gestão de Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional (GPPSAN) disponibilizando recursos humanos, materiais
e financeiros, criar câmaras temáticas de SAN em conselhos de áreas afins como estímulo para o desenvolvimento de lideranças e
formação permanente, efetivar a inclusão do tema de alimentação saudável como tema transversal nos planos de ensino e do
projeto-pedagógico escolar.
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Educação para Todos
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Merenda Escolar TOTAL P/A: 278.306,60
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 278.306,60
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 278.306,60
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 278.306,60
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 278.306,60
02260 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 187.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
02270 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 53.240,00 104 / 1 / 1 / 0 / 0
1072 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
02280 38.066,60 1042 / 9 / 1 / 6 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
362
0005
12.362.0005.2-044
Proporcionar aos alunos da rede estadual de ensino condições para locomoção até as escolas; contemplar transporte adaptado
conforme a demanda; contratar/locar empresas/veículos para realização do transporte escolar; envidar ações junto ao Governo do
Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos da rede escolar do ensino fundamental, pré￾escolar, infantil/creches, do ensino médio,conforme o que determina a lei; melhorar a qualidade de vida dos alunos; Aquisição de
ônibus novos através de recursos do MEC/FNDE pelo Plano de Ações Articuladas PAR do Município, tendo uma meta de 06 (seis)
ônibus/ano.
EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO
Educação para Todos
Manutenção das Atividades do Ensino Médio - Transporte Escolar TOTAL P/A: 38.066,60
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 38.066,60
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.066,60
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.066,60
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 38.066,60
02610 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 38.066,60 103 / 1 / 1 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
365
0005
12.365.0005.1-049
- Construir um parquinho infantil com grama sintética;
- Fazer um saguão coberto e cercado, para serem colocados a camara elástica e demais brinquedos, para que os mesmos não
fiquem espostos ao tempo, promover eventos, como formatura do pré-escolar, festa junina e reuniões de pais e mestres;
- Montar uma brinquedoteca (brinquedos diversos, livros, mesinhas, cadeiras e lousas a fim de desenvolver o raciocínio lógico e
cognitivo através da ludicidade);
- Interlicar o CMES com a sala antiga da câmer de vereadores;
- Aquisição de colchão , roupa de cama, cortinas e instalação de câmeras;
- Ampliação da cozinha, compra de armários, balcão e utensílios de cozinha;
- Construção de horta e jardim, para embelezameto do espaço;
- Manutenção do prédio.
- Trocar os balanços por balanços de fibras afim de evitar acidentes;
- Construção de casinhas de bonecas;
- Colocação de paver.
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Educação para Todos
Manutenção e Infraestrutura do CMEI - Mundo Encantado TOTAL P/A: 40.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 42
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
02640 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 20.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
02650 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
02660 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
365
0005
12.365.0005.2-038
Oferecer às crianças em idade escolar o acesso da educação infantil; Manter e implementar eventos como: Fórum de Meio
Ambiente, Desfile de 7 de Setembro, Semana da Educação Infantil, Psicopedagogia, Programa Saúde Preventiva da Criança,
Fórum da Educação e Conferência da Educação; criar alternativas de apoio sistemático às famílias e crianças com comportamento
de risco e dificuldades de aprendizagem; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos; apoiar e realizar
transferências à entidades que realizam atividades em educação infantil com fins educacionais com recursos municipais; equipar
com materiais pedagógicos, parquinhos, casinhas de brinquedo, computadores, mobiliário, equipamentos e outros materiais que se
fizerem necessários; realizar manutenção de parquinhos e casinhas de brinquedos; reforma de parquinhos e casas de brinquedos;
utilizar recursos do FUNDEB; atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens,
despesas de locomoção, aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material
gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Educação para Todos
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar TOTAL P/A: 150.811,80
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.811,80
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 136.170,80
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 136.170,80
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 119.790,00
02720 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 79.860,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
02730 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 39.930,00 104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 16.380,80
02740 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 7.596,20 103 / 1 / 1 / 0 / 0
02750 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 8.784,60 104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.641,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.641,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.641,00
02760 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 14.641,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
365
0005
12.365.0005.2-039
Oferecer às crianças em idade escolar o acesso da educação infantil; Manter e implementar eventos como: Fórum de Meio
Ambiente, Desfile de 7 de Setembro, Semana da Educação Infantil, Psicopedagogia, Programa Saúde Preventiva da Criança,
Fórum da Educação e Conferência da Educação; criar alternativas de apoio sistemático às famílias e crianças com comportamento
de risco e dificuldades de aprendizagem; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos e com equipamentos os
CMEIs municipais; apoiar e realizar transferências à entidades que realizam atividades em educação infantil com fins educacionais
com recursos municipais; equipar os CMEIs com materiais pedagógicos, parquinhos, casinhas de brinquedo, computadores,
mobiliário, equipamentos e outros materiais que se fizerem necessários; realizar manutenção de parquinhos e casinhas de
brinquedos nos CMEIs; reforma de parquinhos e casas de brinquedos; instalação de novos CMEIs no Município; estabelecer um
per capita às crianças matriculadas nos CMEIs, para manutenção das respectivas atividades; utilizar recursos do FUNDEB; Atender
despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de
veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de
conformidade com a legislação vigente
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Educação para Todos
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche TOTAL P/A: 322.174,60
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 234.174,60
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 146.174,60
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 43
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 146.174,60
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 119.790,00
02820 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 79.860,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
02830 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 39.930,00 104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 26.384,60
02840 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 17.600,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
02850 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 8.784,60 104 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 88.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00
02860 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 22.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 55.000,00
02870 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 55.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00
02880 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 11.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 88.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 88.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 88.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 88.000,00
02890 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 88.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
365
0005
12.365.0005.2-041
Oferecer às crianças em idade escolar o acesso da educação infantil; Manter e implementar eventos como: Fórum de Meio
Ambiente, Desfile de 7 de Setembro, Semana da Educação Infantil, Psicopedagogia, Programa Saúde Preventiva da Criança,
Fórum da Educação e Conferência da Educação; criar alternativas de apoio sistemático às famílias e crianças com comportamento
de risco e dificuldades de aprendizagem; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos; apoiar e realizar
transferências à entidades que realizam atividades em educação infantil com fins educacionais com recursos municipais; equipar
com materiais pedagógicos, parquinhos, casinhas de brinquedo, computadores, mobiliário, equipamentos e outros materiais que se
fizerem necessários; realizar manutenção de parquinhos e casinhas de brinquedos; reforma de parquinhos e casas de brinquedos;
utilizar recursos do FUNDEB; atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens,
despesas de locomoção, aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material
gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Educação para Todos
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar - FUNDEB TOTAL P/A: 556.358,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 556.358,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 556.358,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 556.358,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 452.540,00
02700 101 Fundeb 60% 452.540,00 101 / 2 / 1 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 103.818,00
02710 101 Fundeb 60% 103.818,00 101 / 2 / 1 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
365
0005
12.365.0005.2-042
Oferecer às crianças em idade escolar o acesso da educação infantil; Manter e implementar eventos como: Fórum de Meio
Ambiente, Desfile de 7 de Setembro, Semana da Educação Infantil, Psicopedagogia, Programa Saúde Preventiva da Criança,
Fórum da Educação e Conferência da Educação; criar alternativas de apoio sistemático às famílias e crianças com comportamento
de risco e dificuldades de aprendizagem; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos e com equipamentos os
CMEIs municipais; apoiar e realizar transferências à entidades que realizam atividades em educação infantil com fins educacionais
com recursos municipais; equipar os CMEIs com materiais pedagógicos, parquinhos, casinhas de brinquedo, computadores,
mobiliário, equipamentos e outros materiais que se fizerem necessários; realizar manutenção de parquinhos e casinhas de
brinquedos nos CMEIs; reforma de parquinhos e casas de brinquedos; instalação de novos CMEIs no Município; estabelecer um
per capita às crianças matriculadas nos CMEIs, para manutenção das respectivas atividades; utilizar recursos do FUNDEB; Atender
despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Educação para Todos
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB TOTAL P/A: 98.227,80
OBJETIVO:
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 44
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de
conformidade com a legislação vigente
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 98.227,80
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 98.227,80
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 98.227,80
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 79.860,00
02800 101 Fundeb 60% 79.860,00 101 / 2 / 1 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 18.367,80
02810 101 Fundeb 60% 18.367,80 101 / 2 / 1 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
365
0005
12.365.0005.2-046
Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais do ensino pré-escolar,
com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos
índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; apoiar efetivamente a
construção de um Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, com a estruturação do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional (CAISAN Municipal), criar e regulamentar o fundo SAN, promover a elaboração do Plano Municipal de SAN
de forma participativa (COMSEA e Comissões Regionais de SAN - Vinculadas a SEAB), com ações que integrem o poder publico
em parceria com as instituições e entidades da sociedade civil, destacando-se que esta elaboração deve respeitar as diretrizes
apontadas pelo CONSEA Nacional para os planos de segurança alimentar e nutricional, criar e desenvolver instancia municipal
para a Gestão de Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional (GPPSAN) disponibilizando recursos humanos, materiais
e financeiros, criar câmaras temáticas de SAN em conselhos de áreas afins como estímulo para o desenvolvimento de lideranças e
formação permanente, efetivar a inclusão do tema de alimentação saudável como tema transversal nos planos de ensino e do
projeto-pedagógico escolar.
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Educação para Todos
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar - Merenda
Escolar
TOTAL P/A: 83.991,60
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 83.991,60
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.991,60
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 83.991,60
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 83.991,60
02670 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 53.240,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
02680 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 14.641,00 104 / 1 / 1 / 0 / 0
1072 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
02690 16.110,60 1042 / 9 / 1 / 6 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
365
0005
12.365.0005.2-047
Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais do ensino
infantil/creches, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação;
diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; apoiar
efetivamente a construção de um Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, com a estruturação do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN Municipal), criar e regulamentar o fundo SAN, promover a elaboração do Plano
Municipal de SAN de forma participativa (COMSEA e Comissões Regionais de SAN - Vinculadas a SEAB), com ações que
integrem o poder publico em parceria com as instituições e entidades da sociedade civil, destacando-se que esta elaboração deve
respeitar as diretrizes apontadas pelo CONSEA Nacional para os planos de segurança alimentar e nutricional, criar e desenvolver
instancia municipal para a Gestão de Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional (GPPSAN) disponibilizando recursos
humanos, materiais e financeiros, criar câmaras temáticas de SAN em conselhos de áreas afins como estímulo para o
desenvolvimento de lideranças e formação permanente, efetivar a inclusão do tema de alimentação saudável como tema
transversal nos planos de ensino e do projeto-pedagógico escolar.
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Educação para Todos
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche - Merenda Escolar TOTAL P/A: 139.755,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 139.755,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 139.755,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 139.755,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 139.755,00
02770 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 61.492,20 103 / 1 / 1 / 0 / 0
02780 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 66.550,00 104 / 1 / 1 / 0 / 0
1072 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
02790 11.712,80 1042 / 9 / 1 / 6 / 0
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 45
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
367
0005
12.367.0005.2-050
Ampliar o atendimento aos alunos com necessidades especiais; Viabilizar recursos para execução e manutenção de programas
básicos de educação especial.
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Educação para Todos
Manutenção das Atividades do Ensino Educação Especial TOTAL P/A: 43.923,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 43.923,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.923,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 43.923,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43.923,00
02900 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 43.923,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 46
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 07 Secretaria Municipal de Educação
003 TOTAL UNIDADE: 80.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 8.968.650,84
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Divisão de Educação
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
122
0005
12.122.0005.2-048
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Educação para Todos
Manutenção da Divisão de Educação TOTAL P/A: 80.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 75.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 32.000,00
00731 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 32.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 6.000,00
00732 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 6.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
00733 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 2.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
00734 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 20.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00735 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00736 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
00737 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 47
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 07 Secretaria Municipal de Educação
004 TOTAL UNIDADE: 92.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 8.968.650,84
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Divisão de Monitorias
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
12
122
0005
12.122.0005.2-049
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Educação para Todos
Manutenção da Divisão de Monitorias TOTAL P/A: 92.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 82.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
08181 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
08182 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
08183 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 2.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
08184 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
08186 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
08188 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,00 103 / 1 / 1 / 0 / 0
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 48
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
001 TOTAL UNIDADE: 168.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 477.292,70
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
13
392
0006
13.392.0006.2-051
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Cultura para o Povo
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo TOTAL P/A: 168.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 163.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 96.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 96.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
09191 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 16.000,00
09192 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 16.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 67.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
09193 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
09194 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
20.000,00
09195 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
09196 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
09197 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
09198 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 49
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
002 TOTAL UNIDADE: 200.292,70
TOTAL ÓRGÃO: 477.292,70
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Departamento de Cultura
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
13
392
0006
13.392.0006.1-057
- Manutenção e reforma do prédio;
- Aquisição de ar condicionado e acervo literário, infantil, infanto-juvenil e clássico da literatura;
- Instalção de bancos no patio e criar área de descanso.
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Cultura para o Povo
Manutenção da Biblioteca Municipal TOTAL P/A: 25.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
02910 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
02920 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
02930 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
13
392
0006
13.392.0006.2-052
Coordenar, em conjunto com o Prefeito Municipal, com os departamentos afins as políticas de desenvolvimento da cultura;
Coordenar a realização de eventos culturais e artísticos; descentralizar as atividades artístico-culturais do Departamento de
Cultura; organizar intercâmbio e cooperação cultural com municípios paranaenses e de outros estados; coordenar a elaboração e
manutenção da base de dados e informações culturais, cadastros, sites e mídia impressa e eletrônica; ; apoiar entidades culturais
na realização de suas atividades e na manutenção de suas melhorias e de suas estruturas físicas; contratar monitores para
desenvolver cursos e oficinas de artes; resgatar espaço destinado à formação, aperfeiçoamento e iniciação da atividade
profissional de artesãos e artistas visuais, com ênfase no aproveitamento das matérias-primas existentes na região; estabelecer
agenda de eventos culturais permanente, de qualidade; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos adequados
aos espaços culturais para a execução de suas atribuições; Aquisição de instrumentos musicais para desenvolvimento de aulas de
musica e canto. Realizar atividades artistico-culturais ligadas às artes cênicas, plásticas, música, literatura, patrimônio histórico,
artesanato, dança, voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes; manter parcerias com entidades para realização de
cursos de artes e instrumentos; desenvolver uma política para a cultura e educação que estimule a produção artística e a
valorização da diversidade cultural dos estudantes e disponibilize o acervo cultural para escolas como espaço de circulação da
cultura brasileira; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de
locomoção, aquisição de equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de
expediente e afins de conformidade com a legislação vigente
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Cultura para o Povo
Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura TOTAL P/A: 175.292,70
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 167.972,20
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.832,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.832,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 79.860,00
02940 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 79.860,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.972,00
02950 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 15.972,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.140,20
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 72.140,20
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 39.930,00
02960 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 39.930,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 50
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.784,60
02970 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 8.784,60
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
14.641,00
02980 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 14.641,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.784,60
02990 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 8.784,60
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.320,50
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.320,50
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.320,50
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.320,50
03000 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 7.320,50
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 51
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
003 TOTAL UNIDADE: 109.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 477.292,70
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Departamento de Turismo
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
27
695
0012
27.695.0012.2-053
DESPORTO E LAZER
TURISMO
Turismo
Manutenção do Departamento de Turismo TOTAL P/A: 109.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 104.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 72.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
09393 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.000,00
09494 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
00191 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
00192 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00193 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
00195 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 52
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 09 Secretaria Municipal de Esportes
001 TOTAL UNIDADE: 103.400,00
TOTAL ÓRGÃO: 749.840,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Secretaria Municipal de Esportes
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
27
812
0007
27.812.0007.2-054
Criar um modelo de uso gratuito dos espaços esportivos para treinamentos. Coordenar a realização de eventos esportivos,
recreativos e de lazer no Município, e a nível regional; elaborar, promover e participar de projetos esportivos recreativos e de lazer
conveniados com o Estado, a União e outros Órgãos Públicos e privados; conceder estímulo às atividades esportivas
desenvolvidas pelos diversos segmentos da comunidade; apoiar as iniciativas privadas no desenvolvimento de ações e projetos de
cunho esportivo; apoiar financeiramente entidades esportivas e recreativas na manutenção de suas atividades, execução de
investimento em suas estruturas físicas e/ou aquisição de equipamentos e materiais permanentes; implantar projeto de incentivo a
talentos do Município, para permanecerem atuando no Município; adquirir, conservar e atualizar material e aparelhos esportivos,
recreativos e de lazer para melhor atendimento à comunidade em geral; administrar o uso dos espaços esportivos municipais;
Desenvolver atividades esportivas e de Lazer para Idosos; realizar competições Esportivas Municipais, bem como eventos a nível
regional, estadual, buscando o desenvolvimento técnico dos atletas; realizar ações que propiciem aprimoramento técnico e físico
dos atletas, bem como a propagação do nome do Município em nível regional, estadual; realizar ações que fortaleçam e propiciem
a participação de equipes que representam o Município de Manfrinopolis em competições regionais, estaduais ou de interesse
social; democratizar as atividades esportivas para portadores de deficiências; apoiar as entidades esportivas na realização das
suas atividades e investimentos; apoiar atletas que praticam esportes de rendimento para que possam representar o município em
competições; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de
locomoção, aquisição de equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de
expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
Esporte é Vida
Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes TOTAL P/A: 103.400,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 103.400,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 66.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 55.000,00
03970 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 11.000,00
03980 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.400,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.400,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.400,00
03990 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.400,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00
04000 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
11.000,00
04010 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00
04020 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 53
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 09 Secretaria Municipal de Esportes
002 TOTAL UNIDADE: 353.140,00
TOTAL ÓRGÃO: 749.840,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Departamento de Esportes
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
27
812
0007
27.812.0007.1-093
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
Esporte é Vida
Meu Campinho - Modulo Playgroud - 2 TOTAL P/A: 303.140,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 303.140,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 303.140,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 303.140,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 303.140,00
04060 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
04070 1042 Meu Campinho - Módulo Playgroud - 2 283.140,00 1005 / 3 / 99 / 1 / 1
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
27
812
0007
27.812.0007.1-094
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
Esporte é Vida
Manutenção do Ginasio de Esportes da Sede do Município TOTAL P/A: 50.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
04080 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 54
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 09 Secretaria Municipal de Esportes
003 TOTAL UNIDADE: 293.300,00
TOTAL ÓRGÃO: 749.840,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Divisão de Eventos Esportivos
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
27
812
0007
27.812.0007.2-055
Criar um modelo de uso gratuito dos espaços esportivos para treinamentos. Coordenar a realização de eventos esportivos,
recreativos e de lazer no Município, e a nível regional; elaborar, promover e participar de projetos esportivos recreativos e de lazer
conveniados com o Estado, a União e outros Órgãos Públicos e privados; conceder estímulo às atividades esportivas
desenvolvidas pelos diversos segmentos da comunidade; apoiar as iniciativas privadas no desenvolvimento de ações e projetos de
cunho esportivo; apoiar financeiramente entidades esportivas e recreativas na manutenção de suas atividades, execução de
investimento em suas estruturas físicas e/ou aquisição de equipamentos e materiais permanentes; implantar projeto de incentivo a
talentos do Município, para permanecerem atuando no Município; adquirir, conservar e atualizar material e aparelhos esportivos,
recreativos e de lazer para melhor atendimento à comunidade em geral; administrar o uso dos espaços esportivos municipais;
Desenvolver atividades esportivas e de Lazer para Idosos; realizar competições Esportivas Municipais, bem como eventos a nível
regional, estadual, buscando o desenvolvimento técnico dos atletas; realizar ações que propiciem aprimoramento técnico e físico
dos atletas, bem como a propagação do nome do Município em nível regional, estadual; realizar ações que fortaleçam e propiciem
a participação de equipes que representam o Município de Manfrinopolis em competições regionais, estaduais ou de interesse
social; democratizar as atividades esportivas para portadores de deficiências; apoiar as entidades esportivas na realização das
suas atividades e investimentos; apoiar atletas que praticam esportes de rendimento para que possam representar o município em
competições; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de
locomoção, aquisição de equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de
expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
Esporte é Vida
Manutenção do Departamento de Esportes TOTAL P/A: 168.300,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 157.300,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 66.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 55.000,00
04090 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 11.000,00
04100 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.300,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 91.300,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.300,00
04110 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 66.000,00
04120 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 66.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
11.000,00
04130 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00
04140 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
04150 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
27
812
0007
27.812.0007.2-056
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
Esporte é Vida
Manutenção da Divisão de Eventos Esportivos TOTAL P/A: 125.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 121.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 55
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
07171 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
07172 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 61.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
07173 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
07174 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
20.000,00
07175 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
07176 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
07177 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 56
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 10 Secretaria Municipal de Interior
001 TOTAL UNIDADE: 257.282,30
TOTAL ÓRGÃO: 11.333.144,70
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Secretaria Municipal de Interior
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
26
782
0008
26.782.0008.2-057
Manter, executar e implementar os serviços já existentes e os serviços s serem executados na malha viária municipal; aquisição de
materiais e serviços diversos necessários para a manutenção das atividades do departamento; aquisição de peças, pneus,
combustíveis, lubrificantes, graxas, materiais elétricos e acessórios diversos para recuperação de veículos, máquinas e
equipamentos rodoviários; Realizar reforma de máquinas, Equipamentos , Caminhões e Veículos da frota municipal; aquisição de
materiais de construção para reparos de pontes, boeiros, galerias e conservação do pátio do parque de máquinas; Efetuar
ampliação e melhorias do barracão do parque de máquinas; Manter; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos
servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, , despesas com alimentação quando a serviço da municipalidade
aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e
afins de conformidade com a legislação vigente.
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Infraestrutura
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Interior TOTAL P/A: 257.282,30
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 250.627,30
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 142.417,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 142.417,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 117.128,00
03010 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 117.128,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 25.289,00
03020 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 25.289,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108.210,30
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 108.210,30
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.392,30
03030 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.392,30
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 93.170,00
03040 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 93.170,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.648,00
03050 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.648,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.655,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.655,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.655,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.655,00
03060 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 6.655,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 57
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 10 Secretaria Municipal de Interior
002 TOTAL UNIDADE: 9.971.267,80
TOTAL ÓRGÃO: 11.333.144,70
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Departamento de Interior
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
26
782
0008
26.782.0008.1-060
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Infraestrutura
Pavimentação Poliédrica - Emenda Parlamentar TOTAL P/A: 50.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
03070 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
26
782
0008
26.782.0008.1-061
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Infraestrutura
Pavimentação Poliédrica - Transferências SEAB TOTAL P/A: 2.500.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.500.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.500.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.500.000,00
03080 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
03085 1202 Pavimentação Poliédrica - SEAB 2.400.000,00 1005 / 3 / 99 / 1 / 1
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
26
782
0008
26.782.0008.1-062
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Infraestrutura
Pavimentação - Recursos Itaipu TOTAL P/A: 2.100.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.100.000,00
03090 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
1172 Transferências Voluntárias Públicas Federais ITAIPU BINACIONAL PROGRAMA
ITAIPU MAIS ENERGIA
03095 2.000.000,00 1072 / 3 / 99 / 1 / 2
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
26
782
0008
26.782.0008.1-063
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Infraestrutura
Transferências da ITAIPU - Readequação de Estradas Rurais TOTAL P/A: 1.100.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.100.000,00
03100 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
1172 Transferências Voluntárias Públicas Federais ITAIPU BINACIONAL PROGRAMA
ITAIPU MAIS ENERGIA
03105 1.000.000,00 1072 / 3 / 99 / 1 / 2
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
26
782
0008
26.782.0008.1-065
- Construir calçamento nas estradas do interior para melhorar a trafegabilidade e o melhor
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Infraestrutura
Pavimentação Poliédrica - Programa Pé na Serra TOTAL P/A: 100.000,00
OBJETIVO:
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 58
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
escoamento dos produtos.
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
03120 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
26
782
0008
26.782.0008.1-066
- Construção de 06 pontes de concreto nas localidades do Município, dentre elas na localidade de Linha São Jorge, Linha
Aparecida e Linha Carlos Seibt.
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Infraestrutura
Construção de Pontes e Pontilhões TOTAL P/A: 130.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
03130 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 03140 30.000,00 504 / 99 / 99 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
27
782
0006
27.782.0006.2-058
Manter, executar e implementar os serviços já existentes e os serviços s serem executados na malha viária municipal; aquisição de
materiais e serviços diversos necessários para a manutenção das atividades do departamento; aquisição de peças, pneus,
combustíveis, lubrificantes, graxas, materiais elétricos e acessórios diversos para recuperação de veículos, máquinas e
equipamentos rodoviários; Realizar reforma de máquinas, Equipamentos , Caminhões e Veículos da frota municipal; aquisição de
materiais de construção para reparos de pontes, boeiros, galerias e conservação do pátio do parque de máquinas; Efetuar
ampliação e melhorias do barracão do parque de máquinas; Manter; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos
servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, , despesas com alimentação quando a serviço da municipalidade
aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e
afins de conformidade com a legislação vigente.
DESPORTO E LAZER
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Cultura para o Povo
Manutenção das Atividades do Departamento de Interior TOTAL P/A: 3.991.267,80
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.874.007,80
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 827.882,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 827.882,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 677.479,00
03150 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 677.479,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 150.403,00
03160 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 150.403,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.046.125,80
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.046.125,80
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 7.986,00
03170 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 7.986,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.448.410,00
03180 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.299.000,00
504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 03190 120.128,00 504 / 99 / 99 / 0 / 0
03200 512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 29.282,00 512 / 99 / 99 / 0 / 0
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 59
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 589.729,80
03210 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 475.530,00
504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 03220 114.199,80 504 / 99 / 99 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 117.260,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 117.260,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 117.260,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 117.260,00
03230 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 7.260,00
03240 501 Receitas de Alienações de Ativos 110.000,00 501 / 4 / 99 / 0 / 0
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 60
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 10 Secretaria Municipal de Interior
003 TOTAL UNIDADE: 1.104.594,60
TOTAL ÓRGÃO: 11.333.144,70
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Divisão de Serviços Rodoviários
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
26
782
0008
26.782.0008.2-059
Manter, executar e implementar os serviços já existentes e os serviços s serem executados na malha viária municipal; aquisição de
materiais e serviços diversos necessários para a manutenção das atividades do departamento; aquisição de peças, pneus,
combustíveis, lubrificantes, graxas, materiais elétricos e acessórios diversos para recuperação de veículos, máquinas e
equipamentos rodoviários; Realizar reforma de máquinas, Equipamentos , Caminhões e Veículos da frota municipal; aquisição de
materiais de construção para reparos de pontes, boeiros, galerias e conservação do pátio do parque de máquinas; Efetuar
ampliação e melhorias do barracão do parque de máquinas; Manter; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos
servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, , despesas com alimentação quando a serviço da municipalidade
aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e
afins de conformidade com a legislação vigente.
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Infraestrutura
Manutenção das Atividades da Divisão de Serviços Rodoviarios TOTAL P/A: 1.104.594,60
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.104.594,60
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 311.454,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 311.454,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 255.552,00
03250 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 255.552,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 55.902,00
03260 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 55.902,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 793.140,60
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 793.140,60
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.993,00
03270 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.993,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 522.947,60
03280 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 450.000,00
504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 03290 72.947,60 504 / 99 / 99 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 266.200,00
03300 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 266.200,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 61
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 11 Secretaria Municipal de Agricultura e Sanidade Animal
001 TOTAL UNIDADE: 334.480,30
TOTAL ÓRGÃO: 2.633.007,68
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Secretaria Municipal de Agricultura e Sanidade Animal
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
20
606
0009
20.606.0009.2-060
Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do setor agrícola e pecuário; realizar
avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário e realizar as mudanças que se fizerem necessárias; atualizar o
Plano de Desenvolvimento Agropecuário; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a execução de suas
funções;Executar serviços de terraplenagem para aviários, açudes, tanques, chiqueiros, estábulos, e afins. nas propriedades
rurais; Executar escavação para silo trincheira; Adequar o pátio e os acessos das propriedades rurais, pedra irregular ou cascalho;
Apoiar o desenvolvimento da pecuária, através do auxílio à implantação de chiqueiros, aviários, estábulos, esterqueiras, .com
equipamentos como; Trator, Pá Carregadeira, Caminhões Escavadeira Hidráulica e Motoniveladora; Apoiar a piscicultura com a
melhoria dos acessos as propriedades e aos açudes; Dar apoio com assistência técnica, equipamentos e insumos à produção
agrícola, inclusive com fomento e organização para o cooperativismo, procurando a diversificação da agricultura com projetos de
interesse dos grupos beneficiários, estimulando a agricultura familiar com base na agroecologia; Apoiar o Plano de
Desenvolvimento Rural; Manutenção do Programa Compra Direta do Produtor; Elaboração de legislação pertinente em âmbito
municipal; Apoiar os departamentos afins na resolução de eventuais questões ambientais e na elaboração de projetos de lei; Apoiar
e valorizar atividades empreendedoras da mulher trabalhadora rural; melhoramento genético, difusão de novos produtos e
tecnologias para o meio rural, dia de campo, seminário, cursos, eventos, encontros e palestras; Dotar de estrutura física,
administrativa e de recursos humanos o departamento para realização de suas atribuições; Orientar os produtores quanto a
obrigatoriedade do monitoramento da qualidade de água utilizada nas atividades desenvolvidas; Elaborar plano de captação de
água de chuva para as instalações rurais; Implementar programas que visem a sanidade animal, principalmente relacionadas a
tuberculose e brucelose na bovinocultura leiteira; Apoiar as demandas das associações de produtores organizados no município,
no desenvolvimento e capacitação dos agricultores, firmando parcerias para atender os programas sociais; Realizar o levantamento
da situação atual de todas as propriedades rurais, georreferenciando todas as unidades produtivas e suas principais atividades
econômicas, bem como seu diagnóstico situacional; Apoio à diversificação da agricultura e produção de frutas e hortaliças, com
base na produção agroecológica para uso na merenda escolar; Incentivar a produção agrícola através do Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA) do Governo Federal; e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de Buscar parcerias para
implementação do programa de agricultura de precisão, buscando atender os produtores familiares do município; aquisição de
calcário, subsídios de máquinas/máquinas e equipamentos; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos
servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, despesas com alimentação quando a serviço da municipalidade aquisição
de equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de
conformidade com a legislação vigente.
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
Agricultura mais Forte
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e
Sanidade Animal
TOTAL P/A: 334.480,30
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 326.494,30
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 268.862,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 268.862,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 219.615,00
03310 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 219.615,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 49.247,00
03320 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 49.247,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.632,30
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.632,30
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.392,30
03330 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.392,30
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 39.930,00
03340 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 39.930,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.310,00
03350 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 13.310,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.986,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.986,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.986,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.986,00
03360 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 7.986,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 62
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 11 Secretaria Municipal de Agricultura e Sanidade Animal
002 TOTAL UNIDADE: 1.987.665,38
TOTAL ÓRGÃO: 2.633.007,68
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Departamento de Agricultura
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
20
606
0009
20.606.0009.1-070
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
Agricultura mais Forte
Aquisição de Trador - Emenda Parlamentar TOTAL P/A: 30.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
03370 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
20
606
0009
20.606.0009.1-106
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
Agricultura mais Forte
Aquisição de Trator - Emenda Parlamentar Padovani TOTAL P/A: 260.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 260.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 260.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 260.000,00
1193 Emendas Individuais Impositivas - Deputado Padovani 03375 260.000,00 1016 / 12 / 99 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
20
606
0009
20.606.0009.2-061
Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do setor agrícola e pecuário; realizar
avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário e realizar as mudanças que se fizerem necessárias; atualizar o
Plano de Desenvolvimento Agropecuário; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a execução de suas
funções;Executar serviços de terraplenagem para aviários, açudes, tanques, chiqueiros, estábulos, e afins. nas propriedades
rurais; Executar escavação para silo trincheira; Adequar o pátio e os acessos das propriedades rurais, pedra irregular ou cascalho;
Apoiar o desenvolvimento da pecuária, através do auxílio à implantação de chiqueiros, aviários, estábulos, esterqueiras, .com
equipamentos como; Trator, Pá Carregadeira, Caminhões Escavadeira Hidráulica e Motoniveladora; Apoiar a piscicultura com a
melhoria dos acessos as propriedades e aos açudes; Dar apoio com assistência técnica, equipamentos e insumos à produção
agrícola, inclusive com fomento e organização para o cooperativismo, procurando a diversificação da agricultura com projetos de
interesse dos grupos beneficiários, estimulando a agricultura familiar com base na agroecologia; Apoiar o Plano de
Desenvolvimento Rural; Manutenção do Programa Compra Direta do Produtor; Elaboração de legislação pertinente em âmbito
municipal; Apoiar os departamentos afins na resolução de eventuais questões ambientais e na elaboração de projetos de lei; Apoiar
e valorizar atividades empreendedoras da mulher trabalhadora rural; melhoramento genético, difusão de novos produtos e
tecnologias para o meio rural, dia de campo, seminário, cursos, eventos, encontros e palestras; Dotar de estrutura física,
administrativa e de recursos humanos o departamento para realização de suas atribuições; Orientar os produtores quanto a
obrigatoriedade do monitoramento da qualidade de água utilizada nas atividades desenvolvidas; Elaborar plano de captação de
água de chuva para as instalações rurais; Implementar programas que visem a sanidade animal, principalmente relacionadas a
tuberculose e brucelose na bovinocultura leiteira; Apoiar as demandas das associações de produtores organizados no município,
no desenvolvimento e capacitação dos agricultores, firmando parcerias para atender os programas sociais; Realizar o levantamento
da situação atual de todas as propriedades rurais, georreferenciando todas as unidades produtivas e suas principais atividades
econômicas, bem como seu diagnóstico situacional; Apoio à diversificação da agricultura e produção de frutas e hortaliças, com
base na produção agroecológica para uso na merenda escolar; Incentivar a produção agrícola através do Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA) do Governo Federal; e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de Buscar parcerias para
implementação do programa de agricultura de precisão, buscando atender os produtores familiares do município; aquisição de
calcário, subsídios de máquinas/máquinas e equipamentos; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos
servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, despesas com alimentação quando a serviço da municipalidade aquisição
de equipamentos de
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
Agricultura mais Forte
Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura TOTAL P/A: 1.697.665,38
OBJETIVO:
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 63
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação
vigente.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.578.723,30
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 661.507,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 661.507,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541.717,00
03380 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 541.717,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 119.790,00
03390 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 119.790,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 917.216,30
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 917.216,30
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.392,30
03400 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.392,30
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500.214,00
03410 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500.214,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 412.610,00
03420 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 332.750,00
03430 511 Taxas - Prestação de Serviços 79.860,00 511 / 1 / 7 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 118.942,08
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 118.942,08
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 118.942,08
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 118.942,08
03440 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 13.310,00
03450 501 Receitas de Alienações de Ativos 46.585,00 501 / 4 / 99 / 0 / 0
03455 1081 Emendas de Bancadas - Dep Valdir Rossoni 59.047,08 1017 / 12 / 99 / 1 / 2
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 64
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 11 Secretaria Municipal de Agricultura e Sanidade Animal
003 TOTAL UNIDADE: 158.862,00
TOTAL ÓRGÃO: 2.633.007,68
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Departamento de Vigilância
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
20
609
0009
20.609.0009.2-062
Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento dos setores de pecuária, piscicultura,
avicultura, ovinocaprinocultura, bovinocultura; com apoio para construções de instalações necessárias através da concessão de
horas/máquinas aos produtores do município(, escavadeira, pá carregadeira, caminhões); Disponibilizar apoio técnico; Fortalecer
ações para agregação de valor à cadeia; Articular parcerias e convênios com os governos estadual, federal, universidades,
entidades e órgãos afins, no intuito de desenvolver projetos voltados ao crescimento e modernização destes segmentos no
município; Incentivar a realização de feiras e exposições; realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor
agropecuário e demais segmentos; Apoio aos produtores no Programa do Leite na aquisição de resfriadores em parcerias entre
órgãos públicos federal, estadual, município e produtores, aquisição e distribuição de calcário, horas máquinas e outros incentivos
devidamente legais; Promover, em conjunto com o Sebrae, Emater, Senar e associações de produtores, cursos de qualificação de
produtores, potenciais empresários rurais e seus familiares, sobre as técnicas e boas práticas dos diferentes processos de
transformação dos produtos; Construção do abatedouro municipal. Construção do Parque de exposições. Manter e ampliar as
parcerias com a Emater/Pr; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens,
despesas de locomoção, despesas com alimentação quando a serviço da municipalidade aquisição de veículos , equipamentos de
informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação
vigente.
AGRICULTURA
DEFESA AGROPECUÁRIA
Agricultura mais Forte
Manutenção das Atividades do Departamento de Vigilância e Sanidade
Animal
TOTAL P/A: 158.862,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 152.262,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.832,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.832,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 79.860,00
03460 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 79.860,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.972,00
03470 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 15.972,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.430,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 56.430,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.630,00
03480 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.630,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 26.400,00
03490 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 26.400,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.400,00
03500 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 26.400,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.600,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.600,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.600,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.600,00
03510 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 6.600,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 65
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 11 Secretaria Municipal de Agricultura e Sanidade Animal
004 TOTAL UNIDADE: 152.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 2.633.007,68
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Divisão de Infraestrutura e Apoio Rural
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
20
608
0009
20.608.0009.2-063
AGRICULTURA
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Agricultura mais Forte
Manutenção da Divisão de Infraestrutura e Apoio Rural TOTAL P/A: 152.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 142.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
05151 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
05152 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 82.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
05153 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
05154 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
05155 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
05156 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 66
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
001 TOTAL UNIDADE: 129.800,00
TOTAL ÓRGÃO: 915.600,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
18
541
0010
18.541.0010.2-064
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Preservação e Conservação Ambiental
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento TOTAL P/A: 129.800,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 124.300,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 66.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 55.000,00
04160 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 11.000,00
04170 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.300,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.300,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.300,00
04180 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.300,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 33.000,00
04190 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.000,00
04200 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00
04210 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 67
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
002 TOTAL UNIDADE: 180.400,00
TOTAL ÓRGÃO: 915.600,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Diretor do Departamento de Meio Ambiente
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
18
541
0010
18.541.0010.2-065
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Preservação e Conservação Ambiental
Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente TOTAL P/A: 180.400,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 169.400,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 121.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 121.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 110.000,00
04220 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 11.000,00
04230 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.400,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.400,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.400,00
04240 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.400,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00
04250 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.000,00
04260 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
04270 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 68
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
003 TOTAL UNIDADE: 605.400,00
TOTAL ÓRGÃO: 915.600,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Divisão de Saneamento
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
17
511
0008
17.511.0008.1-099
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Infraestrutura
Perfuração de Poços Artezianos TOTAL P/A: 50.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
04330 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
17
511
0008
17.511.0008.1-100
Construir poços artesianos nas comunidades do interior do Município.
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Infraestrutura
Construção de Poços Artesianos TOTAL P/A: 150.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
04340 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
04350 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 90.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
04360 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
04370 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
17
605
0008
17.605.0008.1-101
SANEAMENTO
ABASTECIMENTO
Infraestrutura
Rede de Água Alto São João/Roncador TOTAL P/A: 50.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
04380 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
17
605
0008
17.605.0008.1-102
Implantar e ampliar a rede de abastecimento de água nas localizadades do interior do Município.
SANEAMENTO
ABASTECIMENTO
Infraestrutura
Expansão da Rede de Abastecimento de Água TOTAL P/A: 230.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 69
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
04390 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
04400 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
04410 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
04420 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
17
605
0009
17.605.0009.2-066
Atuar como elemento fiscalização do abastecimento da população. Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos
servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, despesas com alimentação quando a serviço da municipalidade aquisição
de veículos , equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de
conformidade com a legislação vigente.
SANEAMENTO
ABASTECIMENTO
Agricultura mais Forte
Manutenção das Atividades da Divisão de Saneamento TOTAL P/A: 125.400,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 103.400,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.400,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.400,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 44.000,00
04430 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 44.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.400,00
04440 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.400,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00
04450 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.000,00
04460 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 22.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.000,00
04470 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 70
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 13 Secretaria Municipal de Urbanismo
001 TOTAL UNIDADE: 137.500,00
TOTAL ÓRGÃO: 3.399.972,60
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Secretaria Municipal de Urbanismo
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
452
0011
15.452.0011.2-067
Elaborar, encaminhar, acompanhar e avaliar os projetos estratégicos de desenvolvimento urbano e rural oriundos dos diversos
órgãos e entidades da administração municipal e dos diferentes segmentos da comunidade que visem o desenvolvimento do
Município e da região; Constituir Fóruns permanentes para discussão das políticas públicas e serviços correlacionados ao
planejamento urbano, por meio de suas entidades e dos profissionais das diversas áreas; Manter equipe especializada na
elaboração de projetos com profissionais especialistas em políticas públicas, com a função de buscar parcerias em todas as áreas
de atuação do governo municipal, em outras esferas governamentais; Incluir especificações técnicas em projetos básicos e
executivos da administração pública municipal que levem à redução do consumo de energia e água, por meio da utilização de
tecnologias e economia de materiais de manutenção e operacionalização em edificações; Elaborar projetos de engenharia
referentes às obras públicas; Realizar o geoprocessamento e atualizar a base cartográfica do Município; Demonstrar o impacto
ambiental nos projetos realizados em obras públicas. Elaborar orçamentos de engenharia de obras de construção, reformas e
ampliações a serem executados pelo Município; Realizar estimativo de custos para obras; Executar e acompanhar serviços
relativos a manutenção de calçadas, passeios públicos, assentamento de tubos, limpeza e desobstrução de galerias de águas
pluviais, manter a produção de artefatos de concreto para fins de manutenção de áreas públicas, efetuar a manutenção de vias não
pavimentadas, através de patrolamento e cascalhamento, efetuar a manutenção e conservação das vias públicas através de
operação tapa buracos, referfilamento asfáltico; acompanhar a manutenção do sistema de iluminação pública nas vias urbanas e
logradouros públicos em perfeitas condições de funcionamento, proporcionar a população maior segurança e melhoria nas
condições de tráfego; acompanhar os serviços de ampliação d a rede de baixa tensão objetivando atender áreas necessitadas,
acompanhar obras de revitalização visando a melhoria da iluminação publica. gerenciar atividades administrativas, incluindo o
controle da frota, a manutenção das máquinas e equipamentos e a renovação da frota; efetuar reparos de calçamentos, tapa
buracos, oportunizar o desenvolvimento da capacidade e o aperfeiçoamento dos servidores departamento; inspecionar e orientar
sobre medidas preventivas e uso de equipamento de proteção. Acompanhar a execução de obras que visem a melhoria, bem estar
e qualidade de vida da população, bem como formalizar parcerias com os governos estadual e federal para a execução,
fiscalização de construções no perímetro urbano e gerenciamento de obras de pavimentação e drenagem; aquisição de terrenos e
áreas urbanas para implantação de projetos e programas de interesse público; Manter a Casa Mortuária; aquisição de materiais de
construção e materiais elétricos para reparos e manutenção de edificações de propriedade do município; aquisição de
combustíveis, pneus, peças, acessórios e afins para manutenção de veículos e equipamentos; Implementar os serviços de Coleta
de Lixo e limpeza pública no perímetro urbano da cidade e distritos de acordo com as normas específicas pela administração direta
e/ou através de terceiros; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas
de locomoção, despesas com alimentação quando a serviço da municipalidade aquisição de equipamentos de informática,
equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
Nossa Cidade
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Urbanismo TOTAL P/A: 137.500,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 132.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.600,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.600,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 88.000,00
03520 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 88.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 17.600,00
03530 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 17.600,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.400,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.400,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.400,00
03540 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.400,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00
03550 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00
03560 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.500,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.500,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 71
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00
03570 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 72
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 13 Secretaria Municipal de Urbanismo
002 TOTAL UNIDADE: 3.120.572,60
TOTAL ÓRGÃO: 3.399.972,60
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Departamento de Urbanismo
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
451
0008
15.451.0008.1-074
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Infraestrutura
Pavimentação Asfáltica TOTAL P/A: 50.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
03580 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
451
0008
15.451.0008.1-075
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Infraestrutura
Construção de Muro de Contenção do Lago Municipal TOTAL P/A: 50.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
03590 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
451
0008
15.451.0008.1-104
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Infraestrutura
Construção de Muros TOTAL P/A: 90.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 90.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00
03904 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
03905 1075 TRANSFERENCIAS DE EMENDAS PARA INVESTIMENTOS 70.000,00 1017 / 12 / 99 / 1 / 2
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
451
0011
15.451.0011.1-076
Construir portal na entrada da cidade.
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Nossa Cidade
Construção de Portal TOTAL P/A: 50.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
03600 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
451
0011
15.451.0011.1-077
Construir um parquinho no lago municipal.
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Nossa Cidade
Construção de Parquinho TOTAL P/A: 30.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 73
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
03610 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
03620 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
451
0011
15.451.0011.1-078
Construir uma praça na orla do rio.
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Nossa Cidade
Construção de Praça TOTAL P/A: 20.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
03630 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
451
0011
15.451.0011.1-079
Construir uma pista para caminhada na orla do rio.
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Nossa Cidade
Pista de Caminhada TOTAL P/A: 20.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
03640 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
451
0011
15.451.0011.1-080
Pavimentar e recapear com imulsão asfáltica nas ruas do perímetro urbano.
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Nossa Cidade
Pavimentação e Recapeamento Asfaltico TOTAL P/A: 50.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
03650 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
451
0011
15.451.0011.1-081
Pavimentação com pedras irregulares(calçamento) nas ruas do perímetro urbano e rural.
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Nossa Cidade
Pavimentação com Pedras Irregulares TOTAL P/A: 165.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 165.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 165.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 165.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 165.000,00
03660 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 165.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
451
0011
15.451.0011.1-082
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Nossa Cidade
Construção de Calçadas TOTAL P/A: 100.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 74
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
OBJETIVO: Construir calçadas no perímetro urbano do Município.
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
03670 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
452
0011
15.452.0011.2-068
Elaborar, encaminhar, acompanhar e avaliar os projetos estratégicos de desenvolvimento urbano e rural oriundos dos diversos
órgãos e entidades da administração municipal e dos diferentes segmentos da comunidade que visem o desenvolvimento do
Município e da região; Constituir Fóruns permanentes para discussão das políticas públicas e serviços correlacionados ao
planejamento urbano, por meio de suas entidades e dos profissionais das diversas áreas; Manter equipe especializada na
elaboração de projetos com profissionais especialistas em políticas públicas, com a função de buscar parcerias em todas as áreas
de atuação do governo municipal, em outras esferas governamentais; Incluir especificações técnicas em projetos básicos e
executivos da administração pública municipal que levem à redução do consumo de energia e água, por meio da utilização de
tecnologias e economia de materiais de manutenção e operacionalização em edificações; Elaborar projetos de engenharia
referentes às obras públicas; Realizar o geoprocessamento e atualizar a base cartográfica do Município; Demonstrar o impacto
ambiental nos projetos realizados em obras públicas. Elaborar orçamentos de engenharia de obras de construção, reformas e
ampliações a serem executados pelo Município; Realizar estimativo de custos para obras; Executar e acompanhar serviços
relativos a manutenção de calçadas, passeios públicos, assentamento de tubos, limpeza e desobstrução de galerias de águas
pluviais, manter a produção de artefatos de concreto para fins de manutenção de áreas públicas, efetuar a manutenção de vias não
pavimentadas, através de patrolamento e cascalhamento, efetuar a manutenção e conservação das vias públicas através de
operação tapa buracos, referfilamento asfáltico; acompanhar a manutenção do sistema de iluminação pública nas vias urbanas e
logradouros públicos em perfeitas condições de funcionamento, proporcionar a população maior segurança e melhoria nas
condições de tráfego; acompanhar os serviços de ampliação d a rede de baixa tensão objetivando atender áreas necessitadas,
acompanhar obras de revitalização visando a melhoria da iluminação publica. gerenciar atividades administrativas, incluindo o
controle da frota, a manutenção das máquinas e equipamentos e a renovação da frota; efetuar reparos de calçamentos, tapa
buracos, oportunizar o desenvolvimento da capacidade e o aperfeiçoamento dos servidores departamento; inspecionar e orientar
sobre medidas preventivas e uso de equipamento de proteção. Acompanhar a execução de obras que visem a melhoria, bem estar
e qualidade de vida da população, bem como formalizar parcerias com os governos estadual e federal para a execução,
fiscalização de construções no perímetro urbano e gerenciamento de obras de pavimentação e drenagem; aquisição de terrenos e
áreas urbanas para implantação de projetos e programas de interesse público; Manter a Casa Mortuária; aquisição de materiais de
construção e materiais elétricos para reparos e manutenção de edificações de propriedade do município; aquisição de
combustíveis, pneus, peças, acessórios e afins para manutenção de veículos e equipamentos; Implementar os serviços de Coleta
de Lixo e limpeza pública no perímetro urbano da cidade e distritos de acordo com as normas específicas pela administração direta
e/ou através de terceiros; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas
de locomoção, despesas com alimentação quando a serviço da municipalidade aquisição de equipamentos de informática,
equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
Nossa Cidade
Manutenção das Atividades do Departamento de Urbanismo TOTAL P/A: 1.527.996,60
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.453.581,60
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 341.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 341.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 286.000,00
03680 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 286.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 55.000,00
03690 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.112.581,60
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.112.581,60
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.400,00
03700 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.400,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 628.581,60
03710 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 550.000,00
507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 03720 33.000,00 507 / 99 / 99 / 0 / 0
03730 510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 26.551,60 510 / 1 / 7 / 0 / 0
03740 511 Taxas - Prestação de Serviços 19.030,00 511 / 1 / 7 / 0 / 0
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 479.600,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 75
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
03750 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 440.000,00
507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 03760 39.600,00 507 / 99 / 99 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 74.415,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 74.415,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 74.415,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 74.415,00
03770 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
03780 501 Receitas de Alienações de Ativos 63.415,00 501 / 4 / 99 / 0 / 0
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
22
661
0011
22.661.0011.1-084
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Nossa Cidade
Aquisição de Terreno para Construção de Barracão Industrial TOTAL P/A: 50.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00
03790 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
25
752
0011
25.752.0011.1-085
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA
Nossa Cidade
Melhoria na Iluminação Pública - Lâmpadas de LED TOTAL P/A: 70.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
03795 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
03800 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
25
752
0011
25.752.0011.1-086
Construir a iluminação pública do lago municipal.
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA
Nossa Cidade
Iluminação do Lago TOTAL P/A: 50.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
03810 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
03820 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
03830 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 76
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
25
752
0011
25.752.0011.1-087
Efetuar a troca das lampadas da iluminação publica por lâmpadas de LED e efetuar a expansão da rede de iluminação.
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA
Nossa Cidade
Iluminação Pública TOTAL P/A: 125.246,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 55.246,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.246,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.246,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
03840 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.246,00
03850 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 03860 15.246,00 507 / 99 / 99 / 0 / 0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
03870 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
03880 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
26
451
0011
26.451.0011.1-088
TRANSPORTE
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Nossa Cidade
Pavimentação de Vias Públicas TOTAL P/A: 672.330,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 672.330,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 672.330,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 672.330,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 672.330,00
03890 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
1048 Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Pavimentação de Vias Urbanas 03895 572.330,00 1005 / 3 / 99 / 1 / 1
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 77
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 13 Secretaria Municipal de Urbanismo
003 TOTAL UNIDADE: 141.900,00
TOTAL ÓRGÃO: 3.399.972,60
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Divisão de Urbanismo
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
15
452
0011
15.452.0011.2-069
Elaborar, encaminhar, acompanhar e avaliar os projetos estratégicos de desenvolvimento urbano e rural oriundos dos diversos
órgãos e entidades da administração municipal e dos diferentes segmentos da comunidade que visem o desenvolvimento do
Município e da região; Constituir Fóruns permanentes para discussão das políticas públicas e serviços correlacionados ao
planejamento urbano, por meio de suas entidades e dos profissionais das diversas áreas; Manter equipe especializada na
elaboração de projetos com profissionais especialistas em políticas públicas, com a função de buscar parcerias em todas as áreas
de atuação do governo municipal, em outras esferas governamentais; Incluir especificações técnicas em projetos básicos e
executivos da administração pública municipal que levem à redução do consumo de energia e água, por meio da utilização de
tecnologias e economia de materiais de manutenção e operacionalização em edificações; Elaborar projetos de engenharia
referentes às obras públicas; Realizar o geoprocessamento e atualizar a base cartográfica do Município; Demonstrar o impacto
ambiental nos projetos realizados em obras públicas. Elaborar orçamentos de engenharia de obras de construção, reformas e
ampliações a serem executados pelo Município; Realizar estimativo de custos para obras; Executar e acompanhar serviços
relativos a manutenção de calçadas, passeios públicos, assentamento de tubos, limpeza e desobstrução de galerias de águas
pluviais, manter a produção de artefatos de concreto para fins de manutenção de áreas públicas, efetuar a manutenção de vias não
pavimentadas, através de patrolamento e cascalhamento, efetuar a manutenção e conservação das vias públicas através de
operação tapa buracos, referfilamento asfáltico; acompanhar a manutenção do sistema de iluminação pública nas vias urbanas e
logradouros públicos em perfeitas condições de funcionamento, proporcionar a população maior segurança e melhoria nas
condições de tráfego; acompanhar os serviços de ampliação d a rede de baixa tensão objetivando atender áreas necessitadas,
acompanhar obras de revitalização visando a melhoria da iluminação publica. gerenciar atividades administrativas, incluindo o
controle da frota, a manutenção das máquinas e equipamentos e a renovação da frota; efetuar reparos de calçamentos, tapa
buracos, oportunizar o desenvolvimento da capacidade e o aperfeiçoamento dos servidores departamento; inspecionar e orientar
sobre medidas preventivas e uso de equipamento de proteção. Acompanhar a execução de obras que visem a melhoria, bem estar
e qualidade de vida da população, bem como formalizar parcerias com os governos estadual e federal para a execução,
fiscalização de construções no perímetro urbano e gerenciamento de obras de pavimentação e drenagem; aquisição de terrenos e
áreas urbanas para implantação de projetos e programas de interesse público; Manter a Casa Mortuária; aquisição de materiais de
construção e materiais elétricos para reparos e manutenção de edificações de propriedade do município; aquisição de
combustíveis, pneus, peças, acessórios e afins para manutenção de veículos e equipamentos; Implementar os serviços de Coleta
de Lixo e limpeza pública no perímetro urbano da cidade e distritos de acordo com as normas específicas pela administração direta
e/ou através de terceiros; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas
de locomoção, despesas com alimentação quando a serviço da municipalidade aquisição de equipamentos de informática,
equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
Nossa Cidade
Manutenção das Atividades da Divisão de Urbanismo TOTAL P/A: 141.900,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 136.400,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 66.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 55.000,00
03910 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 11.000,00
03920 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.400,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.400,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.400,00
03930 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.400,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 33.000,00
03940 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.000,00
03950 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.500,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.500,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 78
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00
03960 000 0 / 1 / 7 / 0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 79
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
Unidade
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
Órgão 90 Reserva de Contringência
099 TOTAL UNIDADE: 150.000,00
TOTAL ÓRGÃO: 150.000,00
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
Reserva de Contingência
FUNÇÃO:
PROGRAMA:
SUBFUNÇÃO:
PROJETO/ATIVIDADE:
99
999
0011
99.999.0011.9-104
A utilizar os recursos vinculados à conta de reserva de contingência, nas situações previstas no artigo 5º, inciso III da LRF e artigo
8º da Portaria Interministerial 163/01.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Nossa Cidade
Reserva de Contingência TOTAL P/A: 150.000,00
OBJETIVO:
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
00999 999 Reservas de Contingências 150.000,00 999 / 1 / 99 / 0 / 0
TOTAL GERAL: 53.100.000,00
Unidade gestora: Município de Manfrinópolis
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º, ITEM I Exercício 2026
Página: 1
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
RELATÓRIO NÃO VALIDADO
53.100.000,00
RECEITAS POR SUAS FONTES
RECEITAS CORRENTES
 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.612.894,60
 CONTRIBUIÇÕES 87.846,00
 RECEITA PATRIMONIAL 163.745,66
 RECEITA DE SERVIÇOS 368.500,00
 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 39.277.613,60
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 41.510.599,86
RECEITAS DE CAPITAL
 ALIENAÇÃO DE BENS 220.000,00
 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 11.369.400,14
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 11.589.400,14
DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
LEGISLATIVA 2.075.520,00
ADMINISTRAÇÃO 6.690.484,70
ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.569.051,27
SAÚDE 10.015.805,51
EDUCAÇÃO 8.968.650,84
CULTURA 368.292,70
URBANISMO 2.432.396,60
SANEAMENTO 605.400,00
GESTÃO AMBIENTAL 310.200,00
AGRICULTURA 2.633.007,68
INDÚSTRIA 50.000,00
ENERGIA 245.246,00
TRANSPORTE 8.014.206,90
DESPORTO E LAZER 4.850.107,80
ENCARGOS ESPECIAIS 1.121.630,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS: 53.100.000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS:

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