| sessao |
13 |
2026-05-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de um toldo no Colégio Cecília Meireles, localizado na comunidade do Barra Grande, bem como a instalação de mais duas câmeras de monitoramento no pátio escolar.
A colocação do toldo é fundamental para garantir maior proteção às crianças durante a entrada, saída e circulação em áreas externas, evitando que se molhem em dias de chuva e proporcionando mais segurança e conforto.
Além disso, a ampliação do sistema de monitoramento com a instalação de duas novas câmeras no pátio se faz necessária diante de situações recentemente ocorridas no local, reforçando a segurança, a prevenção de incidentes e a tranquilidade da comunidade escolar.
Diante do exposto, conto com a atenção e o atendimento do Poder Executivo para estas melhorias essenciais ao bem-estar dos estudantes e profissionais da educação. |
1 |
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| norma |
917/2026 |
2026-05-21 |
Lei Ordinária |
Concede o Título de Cidadão Honorário In Memoriam ao Senhor Mateus Scheitt e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
918/2026 |
2026-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, órgão representativo da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
12 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
As Vereadoras que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Rua Coberta nas proximidades do Ginásio Municipal de Esportes, localizada na Rua Valter Francisco Manfrin. A implantação de uma Rua Coberta neste local proporcionará um importante espaço multiuso para o município. A estrutura poderá servir como ponto turístico, local de lazer nos fins de semana, área de convivência para famílias, jovens e visitantes, além de atender de forma adequada a realização da Feira Municipal, eventos culturais, apresentações artísticas e demais atividades comunitárias. Uma rua coberta garantirá melhor conforto e segurança aos frequentadores em dias de chuva ou de sol intenso, permitindo a realização contínua das atividades programadas. Além disso, o espaço poderá contar com: Iluminação adequada e ornamental, valorizando o ambiente e aumentando a segurança; Bancos, paisagismo e áreas de convivência; Estrutura apropriada para artesanato local e produtores rurais; Possibilidade de instalação de pontos gastronômicos, estimulando o comércio e o turismo; Espaço funcional para a realização de atividades culturais, esportivas e educacionais ao ar livre. O investimento contribuirá para o fortalecimento do turismo, do comércio local e para a melhoria da qualidade de vida da população, tornando o local um verdadeiro cartão-postal do município. Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para o atendimento desta indicação, considerando sua relevância para o desenvolvimento social, cultural e econômico da comunidade. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. |
1 |
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| sessao |
11 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
916/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 804/2022, com suas alterações posteriores e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
914/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão em Regime de Permissão de uso à título oneroso à Empresa LEMVIG RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
915/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
“Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA do Município de Manfrinópolis-Pr, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, órgão representativo da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 804/2022, com suas alterações posteriores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
12/2026 |
2026-04-27 |
Portaria |
Nomeia os membros Comissão de Acompanhamento da Execução do Orçamento e das Políticas Públicas. |
1 |
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| sessao |
9 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar ao Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação da rede de abastecimento de água na Linha Müller Aparecida, em caráter de prioridade. A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a comunidade da Linha Müller Aparecida já dispõe de poço artesiano perfurado há considerável tempo, o qual apresenta boa vazão de água, estando apto para atender as demandas dos moradores. Entretanto, a ausência da rede de distribuição impede que a população tenha acesso efetivo à água, recurso essencial para a saúde, higiene e qualidade de vida. Diante disso, solicita-se que a execução da obra seja tratada como prioridade pela Administração Municipal. Ressalta-se ainda que, caso a viabilização por meio de recursos externos venha a demandar maior prazo, que o Executivo avalie a possibilidade de realização da obra com recursos próprios, visando garantir maior celeridade no atendimento deste importante demanda. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar ao Executivo a aquisição de uma gobia de 16 discos para atender a Associação da Linha São Jorge.
A presente solicitação tem como objetivo fortalecer as atividades agrícolas da comunidade, oferecendo aos produtores rurais um equipamento essencial para o preparo adequado do solo, garantindo maior eficiência, produtividade e melhoria nas condições de trabalho dos agricultores locais. |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um estudo técnico para avaliar a possibilidade de aprofundar o poço artesiano existente ou, se necessário, proceder à perfuração de um novo poço na região da Gleba dos Morros.
A solicitação se faz necessária em razão de que a vazão de água do poço atual tornou-se insuficiente, não suprindo mais as necessidades básicas dos moradores, o que tem causado dificuldades no abastecimento e comprometido a qualidade de vida das famílias residentes.
Diante da importância do acesso adequado à água potável e considerando o impacto direto na rotina da comunidade, indica-se a realização de análise técnica com a maior brevidade possível, a fim de definir a melhor solução para o problema. |
1 |
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| norma |
140/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 DE ABRIL E 21 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
As Vereadoras que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal a instalação de bebedouros em espaços públicos, especialmente na Feira Municipal e no Lago Municipal. A disponibilização de bebedouros públicos garante melhores condições de bem-estar à população, contribuindo para a hidratação adequada dos frequentadores, especialmente nos dias de maior calor. Além disso, proporciona maior conforto aos visitantes, famílias, trabalhadores e praticantes de atividades físicas, promovendo saúde pública e qualidade de vida. Considerando que tais locais são amplamente utilizados pela comunidade, a instalação dos bebedouros demonstra cuidado com o cidadão e aprimora a infraestrutura urbana. |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar ao Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para realizar a reforma completa do banheiro do Conselho Tutelar, promovendo melhorias na estrutura física, instalações hidráulicas, elétricas e demais adequações necessárias, bem como a construção de um banheiro feminino, visando garantir melhores condições de uso, acessibilidade e atendimento às necessidades dos servidores e usuários. Indica-se, ainda, que sejam realizados investimentos na modernização da estrutura administrativa, com a substituição dos equipamentos de informática e materiais de escritório, incluindo computadores, impressoras, mesas, cadeiras e demais itens essenciais para o bom funcionamento do órgão. |
1 |
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| sessao |
8 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de implantação de um Viveiro Municipal de Mudas de Frutas, visando à produção e distribuição de mudas frutíferas adaptadas ao clima e solo da nossa região.
A criação de um Viveiro Municipal de Mudas de Frutas atenderá a diversas demandas da população e favorecerá políticas públicas nas áreas de agricultura familiar, segurança alimentar, meio ambiente e geração de renda. A disponibilidade de mudas de qualidade a baixo custo incentivará os produtores rurais, as famílias interessadas em plantio doméstico e as iniciativas de reflorestamento com espécies frutíferas.
Esse viveiro poderá ainda apoiar projetos escolares, comunitários e de recuperação de áreas degradadas, estimulando a educação ambiental, a sustentabilidade e o fortalecimento da agricultura local. A iniciativa também possibilitará parcerias com associações rurais e cooperativas, ampliando o acesso às mudas e promovendo o desenvolvimento rural. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de fechar (cercar) e instalar iluminação no campo de futebol da Comunidade de Auto São João.
A medida se faz necessária para oferecer melhores condições de uso aos moradores, garantir a segurança dos atletas e das crianças que utilizam o espaço, bem como possibilitar a realização de atividades esportivas no período noturno. O fechamento do campo contribuirá para a preservação do local, evitando danos e garantindo maior organização do ambiente. Já a iluminação proporcionará maior aproveitamento do espaço, incentivando o esporte, o lazer e a integração comunitária. |
1 |
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| norma |
913/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 893/2025, com suas alterações posteriores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-06 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno (Resolução nº 04/2018) da Câmara Municipal de Manfrinópolis. |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno (Resolução nº 04/2018) da Câmara Municipal de Manfrinópolis. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA do Município de Manfrinópolis-Pr, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal a instalação de bancos e mesas fixas no Lago Municipal. A presente solicitação tem por finalidade melhorar a estrutura de convivência e lazer no local, oferecendo acomodações adequadas para que famílias, visitantes e demais cidadãos possam desfrutar do ambiente com mais conforto. Os bancos e mesas fixas proporcionam um espaço apropriado para descanso, piqueniques, práticas recreativas e socialização, valorizando ainda mais o Lago Municipal e incentivando o uso seguro e ordenado do espaço público. |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-01 |
Ofício |
Cópia integral da Prestação de Contas do Executivo, enviado ao TCE, exercício de 2025. |
0 |
no document
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| norma |
139/2026 |
2026-04-01 |
Decreto Legislativo |
Disponibilidade da Prestação de Contas Anual — PCA e das Demonstrações Contábeis do Município de Manfrinópolis do exercício de 2025 para consulta pública. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão em Regime de Permissão de uso à título oneroso à Empresa LEMVIG RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a aquisição de cadeiras novas, de um climatizador industrial e de um bebedouro industrial para a Fábrica de Costura da comunidade Barra Grande.
A solicitação se justifica pela intensa demanda de trabalho no local, que conta com diversas costureiras e colaboradores que necessitam de melhores condições ergonômicas, térmicas e de hidratação durante a jornada. As cadeiras existentes já não oferecem o suporte adequado, prejudicando o conforto e a saúde dos trabalhadores. Além disso, as altas temperaturas tornam o ambiente desgastante e pouco produtivo, tornando essencial a instalação de um climatizador industrial. da mesma forma, a ausência de um bebedouro de maior capacidade dificulta o acesso à água gelada, especialmente nos dias mais quentes.
A aquisição desses equipamentos proporcionará mais qualidade de trabalho, conforto, segurança e bem-estar aos trabalhadores, além de contribuir para o aumento da produtividade e para o desenvolvimento da atividade econômica local. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal que seja realizado o estudo e a posterior implantação de um ponto de ônibus na encruzilhada localizada nas proximidades da residência do Senhor Sidnei Pereira da Silva, situada entre a comunidade do Canarinho e a comunidade do 3 de maio. A presente indicação se faz necessária tendo em vista a grande necessidade dos moradores das referidas comunidades, que dependem do transporte público para deslocamento diário, seja para trabalho, estudo ou acesso a serviços essenciais. Dessa forma, a implantação do ponto de ônibus no local indicado proporcionará mais segurança, comodidade e acessibilidade à população, contribuindo diretamente para a melhoria da mobilidade e da qualidade de vida dos moradores. |
1 |
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| norma |
138/2026 |
2026-03-30 |
Decreto Legislativo |
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de criação e implantação de um Projeto Municipal de Distribuição de Adubo Orgânico aos Pequenos Agricultores.
A proposta visa fortalecer a agricultura familiar, promovendo o uso de insumos sustentáveis, reduzindo custos de produção e incentivando práticas que melhoram a fertilidade do solo e aumentam a produtividade das propriedades rurais. O adubo orgânico pode ser proveniente de compostagem municipal, resíduos vegetais, esterco bovino tratado ou outras fontes adequadas, conforme regulamentação técnica.
A adoção deste projeto contribuirá para o desenvolvimento rural sustentável, ampliará o apoio direto aos pequenos produtores e poderá integrar ações já existentes da Secretaria Municipal de Agricultura. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal necessidade de perfuração e instalação de um poço artesiano na Linha Turíbio, nas proximidades da Fazenda do Dr. Alexandre Melo e da Comunidade 3 de Maio.
A presente indicação atende à demanda dos moradores da localidade, que enfrentam dificuldades no abastecimento regular de água, especialmente em períodos de estiagem. A implantação do poço artesiano garantirá maior segurança hídrica, melhoria na qualidade de vida e suporte às atividades das famílias residentes, bem como às pequenas produções rurais da região. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a contratação de motorista exclusivo para operar o caminhão prancha pertencente ao município.
A presente indicação se faz necessária, tendo em vista que o caminhão prancha é um equipamento de grande porte, utilizado no transporte de máquinas pesadas, exigindo conhecimento técnico específico, responsabilidade e experiência por parte do condutor.
Dessa forma, a disponibilização de um motorista exclusivo contribuirá para o transporte adequado das máquinas, evitando desgastes desnecessários, além de proporcionar maior agilidade e eficiência na execução dos serviços solicitados. |
1 |
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| norma |
912/2026 |
2026-03-26 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 883/2025, com suas alterações posteriores e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
O Vereador que subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma do Posto de Saúde da comunidade Santa Terezinha.
A unidade encontra-se com sua estrutura física desgastada, apresentando necessidade de melhorias que garantam melhores condições de atendimento aos moradores, bem como maior segurança e comodidade aos profissionais de saúde que atuam no local. Entre as demandas mais urgentes, destacam-se reparos na parte elétrica, pintura, manutenção do telhado, adequações internas e melhorias gerais no espaço de atendimento.
A reforma é fundamental para proporcionar um ambiente adequado, humanizado e eficiente, assegurando que a população da comunidade receba um atendimento de qualidade.
Diante disso, solicita-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que adote as providências necessárias para viabilizar a referida reforma. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar ao Executivo a instalação de um ponto de ônibus no Bairro Centro Novo.
Atualmente, os usuários do transporte público e escolar incluindo trabalhadores, estudantes e demais moradores aguardam a condução expostos à chuva, ao sol e outras condições climáticas, sem qualquer estrutura de abrigo. Essa situação causa desconforto e risco à saúde, especialmente em dias de clima instável. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Os Vereadores que subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que seja viabilizada a aquisição ou disponibilização de um trator de maior porte para a Associação da Comunidade Tancredo Bengher.
A presente indicação se faz necessária, pois o trator atualmente disponível na comunidade não está suprindo a necessidade dos trabalhos realizados pelos agricultores. A demanda de serviços tem aumentado e o equipamento existente não possui potência e capacidade suficientes para atender todos os produtores de forma adequada.
Dessa forma, a disponibilização de um trator maior e mais potente irá contribuir para melhorar as condições de trabalho dos agricultores, agilizar os serviços agrícolas e fortalecer a produção rural da comunidade |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de colocação de cascalho na estrada principal da comunidade do Tancredo, no trecho que se estende até a estrebaria do senhor Altamir Pereira.
A via em questão apresenta trechos irregulares, dificultando o tráfego de moradores, produtores rurais e veículos que circulam diariamente pelo local. Em dias de chuva, a situação se agrava, tornando o deslocamento inseguro e prejudicando o escoamento da produção agrícola.
A aplicação de cascalho contribuirá para melhorar as condições de trafegabilidade, oferecer maior segurança e garantir melhor acesso aos moradores da comunidade.
Diante do exposto, solicita-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para atender esta demanda. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o Título de Cidadão Honorário In Memoriam ao Senhor Mateus Scheitt e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-16 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 06/2026 |
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| norma |
137/2026 |
2026-03-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a disponibilização das contas públicas do Município de Manfrinópolis, referentes ao exercício financeiro de 2024, após Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, e dá outras providências. |
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