| materia |
8/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, estado do Paraná, que tomem as seguintes providências.
Delibere juntamente ao Plenário para a justificativa de falta da Vereadora Fernanda Da Rosa, por motivo de tratamento vascular, apresentando o atestado médico, não podendo assim se fazer presente à Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro de 2025. |
1 |
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| norma |
900/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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| norma |
901/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
SÚMULA - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Manfrinópolis, para o período de 2026 à 2029 |
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| norma |
902/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| norma |
903/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. |
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| sessao |
35 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, estado do Paraná, que tomem as seguintes providências.
Delibere juntamente ao Plenário para a justificativa de falta do Vereador Altair Panzera, por estar em reunião no Gabinete Águas e Terra, em Curitiba, bem como tratando de assuntos de interesse do Município no Gabinete Parlamentar, também na capital, não podendo assim se fazer presente à Sessão Ordinária do dia 01 de dezembro de 2025. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, estado do Paraná, que tomem as seguintes providências.
Delibere juntamente ao Plenário para a justificativa de falta do Vereador Domingos Alberto Rech, por motivo de problemas de saúde, não podendo assim se fazer presente à Sessão Ordinária do dia 01 de dezembro de 2025. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal que determine a instalação obrigatória de extintores de incêndio em todas as máquinas pesadas de propriedade pública utilizadas pelo município.
As máquinas pesadas da frota municipal estão expostas a riscos de superaquecimento, vazamentos e falhas mecânicas que podem resultar em princípios de incêndio. A instalação de extintores é uma medida simples, de baixo custo e extremamente eficaz para proteger o operador, reduzir riscos de acidentes e preservar os bens públicos, garantindo mais segurança e prevenção durante as operações. |
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| norma |
132/2025 |
2025-12-03 |
Decreto Legislativo |
RECESSO DE FINAL DE ANO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MANFRINÓPOLIS/PR. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 777/2022, com suas alterações posteriores e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera/acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 529/2014 e Lei 804/2022, com suas alterações posteriores e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação temporária de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bem Público Municipal e outras providências. |
1 |
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| sessao |
34 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
94/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a substituição, levantamento e colocação de novos tubos em dois bueiros localizados na linha Barra Grande, que dão acesso às residências dos senhores Jailson de Oliveira, Suzana dos Santos, Jacir Laurindo e Giovane Pauli.
A obra é necessária, pois os bueiros atuais não comportam o volume de água, especialmente em períodos de chuva, causando extravasamento e prejudicando o tráfego e o acesso dos moradores. A melhoria garantirá maior vazão, preservará a estrada e trará mais segurança e mobilidade às famílias da localidade. |
1 |
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| norma |
899/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para participantes e campeões do Festival Municipal e Nacional da Canção de Manfrinópolis/PR, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
1 |
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| sessao |
33 |
2025-11-24 |
Ordinária |
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| materia |
93/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscrevem, na forma regimental, vêm muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência INDICAR ao Executivo Municipal a que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação das vias da comunidade de Santo Antônio.
A referida comunidade enfrenta dificuldades de deslocamento, especialmente em períodos de chuva, quando o tráfego fica prejudicado, afetando o transporte de moradores, estudantes, trabalhadores, bem como o escoamento da produção local. A pavimentação trará melhorias significativas na qualidade de vida, segurança, mobilidade urbana e desenvolvimento da região. |
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| norma |
131/2025 |
2025-11-17 |
Decreto Legislativo |
Decreta ponto facultativo em alusão ao Dia da Consciência Negra e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de autorizar o uso da Casa dos Idosos da comunidade de Barra Grande também como Casa Mortuária, atendendo às necessidades da população local.
A comunidade de Barra Grande não dispõe de um espaço adequado para a realização de velórios, o que causa transtornos e deslocamentos para outras localidades. Considerando que a Casa dos Idosos possui estrutura apropriada, com espaço coberto e instalações que podem ser adaptadas, a utilização do local como Casa Mortuária proporcionará mais conforto e dignidade às famílias enlutadas. |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-11 |
Emenda |
Inclui §1º e §2º ao art. 2º e altera redação do art. 4º do Projeto de Lei nº 037/2025 e dá outras providências |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação temporária de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
103/2025 |
2025-11-03 |
Ofício |
OFÍCIO 103-2025 |
0 |
no document
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| materia |
104/2025 |
2025-11-03 |
Ofício |
OFÍCIO 104-2025 |
0 |
no document
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| norma |
130/2025 |
2025-11-03 |
Decreto Legislativo |
Cancelamento sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis/PR e dá outras providências. |
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| materia |
91/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade de instalação de um ponto de ônibus escolar nas proximidades da propriedade do Senhor José Lima, localizada na Linha 3 de Maio.
A solicitação tem por objetivo atender à necessidade das crianças que utilizam o transporte escolar, garantindo um local adequado, seguro e de fácil acesso para embarque e desembarque. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, estado do Paraná, que tomem as seguintes providências.
Delibere juntamente ao Plenário para a justificativa de falta do Vereador Requerente, por estar em viagem necessária para tratar de questões pessoais relacionadas à saúde, assim não pode se fazer presente, a Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2025.
Nestes termos pede-se deferimento. |
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| norma |
898/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no referido Consórcio. |
0 |
no document
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| sessao |
30 |
2025-10-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
129/2025 |
2025-10-24 |
Decreto Legislativo |
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. |
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| norma |
897/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
Altera/acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 157/2002, com suas alterações posteriores e dá outras providências. |
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| materia |
90/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, estude a possibilidade de organizar e estruturar uma Casa de Artesanato no município, destinada à exposição e comercialização de produtos confeccionados por artesãos locais.
A proposta tem como objetivo valorizar o trabalho artesanal, oferecendo um espaço adequado para que os artesãos possam expor e vender seus produtos de forma contínua, seja durante toda a semana ou em dias determinados. Além disso, o local poderá futuramente tornar-se um ponto de referência cultural e turístico, contribuindo para o fortalecimento da economia local e incentivando o turismo. |
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| sessao |
29 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para participantes e campeões do Festival Municipal e Nacional da Canção de Manfrinópolis/PR, e dá outras providências. |
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| norma |
896/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade da aquisição de um distribuidor de adubo e de uma concha para trator, destinados à Associação da Comunidade de Santa Luzia.
A solicitação tem como objetivo auxiliar diretamente nas atividades voltadas à agricultura, fortalecendo o trabalho dos produtores rurais da comunidade e proporcionando mais eficiência no preparo e manejo do solo, resultando em maior produtividade e desenvolvimento econômico local. |
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| materia |
89/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade da iluminação total do Lago Municipal.
A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a instalação de iluminação adequada em todo o entorno do Lago Municipal trará mais segurança à população que utiliza o espaço para caminhadas e lazer no período noturno, além de contribuir significativamente para a prevenção de atos de vandalismo e danos ao patrimônio público. Essa ação promoverá um ambiente mais seguro, agradável e convidativo para a comunidade, incentivando o uso responsável do espaço público e fortalecendo o convívio social. |
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| sessao |
27 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade da implantação de um Viveiro Municipal de Frutíferas.
A presente indicação se faz necessária tendo em vista os benefícios que a criação de um viveiro trará para a comunidade, possibilitando a distribuição de mudas de frutas, incentivo à agricultura familiar, ao reflorestamento de áreas degradadas e à diversificação da produção local. Além disso, o viveiro poderá servir como espaço educativo e de conscientização ambiental, fomentando práticas sustentáveis e fortalecendo a segurança alimentar no município. |
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| materia |
86/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, necessidade de realizar a troca da cobertura do Pavilhão da Comunidade de Santa Luzia, espaço este utilizado para atividades voltadas à saúde, atividades dos idosos, além de servir de ponto de encontro e eventos para toda a comunidade em geral.
A obra de cobertura é de grande relevância, pois proporcionará melhores condições de utilização do espaço, oferecendo mais segurança, conforto e proteção contra intempéries climáticas, garantindo assim a continuidade e a ampliação das ações de saúde, lazer e integração comunitária que ali são desenvolvidas. |
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| materia |
87/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar a pavimentação da Rua Perimetral Aníbal Khury.
A referida via é de grande importância para a mobilidade urbana, pois é utilizada diariamente por moradores, trabalhadores e veículos que transitam pela região. Atualmente, a falta de pavimentação causa transtornos, especialmente em dias de chuva, com lama e buracos, além da poeira constante em dias de sol, prejudicando a qualidade de vida da população. A pavimentação da Rua Perimetral Aníbal Khury trará inúmeros benefícios, como maior segurança no trânsito, valorização dos imóveis, melhor trafegabilidade e qualidade de vida aos munícipes. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-02 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº 28/2025 |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no referido Consórcio. |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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