| materia |
35/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Manfrinópolis, para o período de 2026 à 2029 |
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| sessao |
26 |
2025-09-29 |
Ordinária |
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| materia |
84/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade da perfuração de um poço artesiano nas proximidades da propriedade da Srª Juracy Stefanello.
A presente indicação se faz necessária diante da demanda da comunidade local, que enfrenta dificuldades no acesso à água potável. A obra garantirá melhores condições de vida e segurança hídrica às famílias da região. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências. |
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25 |
2025-09-22 |
Ordinária |
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| materia |
83/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade de construção de um campo de areia no município. A implantação de um campo de areia proporcionará à cidade um espaço adequado para a prática de esportes como futebol, vôlei e demais atividades recreativas, incentivando o lazer, a integração social e a qualidade de vida da população. Além disso, é uma opção de baixo custo de manutenção e que atende diferentes faixas etárias. |
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| norma |
894/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 180/2003, com suas alterações posteriores e dá outras providências. |
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| norma |
895/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
Altera/acrescenta dispositivos Lei Municipal nº 804/202021 e da lei 529/2014 e da outra providencias. |
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24 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
82/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
As Vereadoras que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade da contratação de mais um fisioterapeuta para atender na rede pública de saúde.
A presente indicação se faz necessária diante da demanda existente e da fila de espera por atendimento fisioterapêutico. A contratação de mais um profissional contribuirá para reduzir o tempo de espera, garantindo um tratamento mais ágil, eficaz e humanizado aos pacientes que necessitam desse serviço. |
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23 |
2025-09-08 |
Ordinária |
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| materia |
79/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade de levantar o bueiro, com substituição e colocação de mais tubos, na estrada da comunidade Aparecida, que dá acesso às propriedades do senhor Adelar de Oliveira e do senhor Valdir da Costa.
A obra é de grande importância, pois em períodos de chuvas intensas a água passa por cima da estrada, ocasionando transtornos e riscos aos motoristas e moradores. O levantamento do bueiro, aliado à substituição e ampliação com a colocação de mais tubos, garantirá maior vazão das águas pluviais, evitando alagamentos, preservando a estrada e assegurando o acesso às propriedades rurais, essenciais para a produção agrícola e para o desenvolvimento da comunidade. |
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| materia |
80/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade da retirada do canteiro central da Avenida do Centro.
A retirada do referido canteiro faz-se necessária visando melhorar o fluxo de veículos, aumentar a segurança no tráfego e facilitar o acesso dos pedestres e comerciantes da região central. Além disso, a medida possibilitará melhor aproveitamento do espaço público, contribuindo para o desenvolvimento urbano e organização da mobilidade no município. |
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| materia |
81/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, e ao setor de Rodoviária e Urbanismo do Município a necessidade de alteração da entrada de acesso à propriedade do Sr. Idalino Darsoleta, localizada na comunidade de Manfrinópolis.
O atual acesso à propriedade apresenta sérios riscos de acidentes, já tendo ocorrido situações em que veículos, como um Fusca e, mais recentemente, duas carretas, que uma chegou a bater na residência e a outra parou perigosamente próxima.
Diante disso, o morador solicita que a entrada de sua propriedade seja transferida aproximadamente 30 metros acima da atual, possibilitando maior segurança para sua família, transeuntes e motoristas que utilizam a via. |
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| norma |
893/2025 |
2025-09-05 |
Lei Ordinária |
Institui a Feira de Manfrinópolis como instrumento de desenvolvimento local e fomento à geração de renda, ás industrias locais, pequenos comerciantes e produtores rurais. |
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| sessao |
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2025-09-04 |
Extraordinária |
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| norma |
891/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
892/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Feira de Manfrinópolis como instrumento de desenvolvimento local e fomento à geração de renda, ás industrias locais, pequenos comerciantes e produtores rurais. |
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| sessao |
22 |
2025-09-01 |
Ordinária |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade a construção de calçadas no trecho entre a cidade até o club do Ade de Brito.
A construção de calçadas neste percurso é de grande importância, tendo em vista a segurança dos pedestres que diariamente utilizam o trecho para deslocamento, seja para atividades esportivas, de lazer ou para acesso ao clube. Atualmente, a falta de calçamento obriga os transeuntes a dividirem espaço com veículos, aumentando o risco de acidentes. Além disso, a obra proporcionará melhores condições de mobilidade urbana, acessibilidade e valorização do espaço público. |
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| norma |
890/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E AFETAR IMÓVEL COMO USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 180/2003, com suas alterações posteriores e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera/acrescenta dispositivos Lei Municipal nº 804/202021 e da lei 529/2014 e da outra providencias. |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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2025-08-25 |
Ordinária |
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| materia |
74/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a transformação da antiga cancha de bocha, localizada na comunidade de Barra Grande em um Centro de Eventos, com banheiros femininos e masculinos, vestiários e área de festas para almoços e confraternizações.
A antiga cancha de bocha encontra-se sem utilização há anos, e sua revitalização como Centro de Eventos trará benefícios significativos para a comunidade. O espaço será útil tanto para atividades esportivas quanto sociais, proporcionando melhor infraestrutura para os frequentadores do campo de futebol, atletas e famílias.
Além disso, o local servirá para eventos comunitários, festas tradicionais, reuniões e demais atividades coletivas, fortalecendo a integração social e fomentando a participação dos moradores. |
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| materia |
75/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade da construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Encatilado, no trecho compreendido desde a Cresol até a ponte.
A referida via possui grande fluxo de veículos e pedestres diariamente, representando risco de acidentes, principalmente para crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. A implantação da faixa elevada contribuirá para a segurança dos pedestres, além de servir como medida de redução de velocidade dos veículos que trafegam pelo local. |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a aquisição de implementos agrícolas, sendo especificamente uma gôbia, um espalhador de adubos e uma carreta agrícola, a serem disponibilizados para uso da associação do Barra Grande.
A agricultura é uma das principais fonte de sustento de muitas famílias do nosso município, sendo fundamental o apoio do Poder Público para facilitar e modernizar as atividades dos produtores. |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar melhorias nos campos de futebol das comunidades de Alto São João e São Jorge, sendo que na Comunidade de Alto São João seria a instalação de sistema de iluminação e fechamento (alambrado) do campo de futebol, e na Comunidade de São Jorge a instalação de sistema de iluminação no campo de futebol. |
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20 |
2025-08-18 |
Ordinária |
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| materia |
73/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, para que estude a viabilidade de aquisição e instalação de um gerador de energia elétrica para a Secretaria Municipal de Saúde.
A instalação de um gerador de energia visa garantir o funcionamento ininterrupto dos serviços de saúde, especialmente em situações de queda de energia, evitando prejuízos no atendimento à população e na conservação de vacinas, medicamentos e demais insumos que dependem de refrigeração constante. Além disso, assegura que equipamentos e sistemas essenciais permaneçam operantes, garantindo a segurança e o bem-estar de pacientes e servidores. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera/acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 157/2002, com suas alterações posteriores e dá outras providências. |
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| norma |
889/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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| sessao |
19 |
2025-08-11 |
Ordinária |
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| materia |
71/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de sinalização horizontal e vertical na Avenida São Cristóvão, visando organizar e demarcar os espaços destinados ao estacionamento de veículos automotores e motocicletas.
A presente indicação tem por objetivo melhorar a organização do tráfego e garantir maior segurança para condutores, pedestres e comerciantes locais. A ausência de sinalização adequada tem causado transtornos no estacionamento desordenado de veículos, dificultando a circulação e até mesmo provocando pequenos acidentes.
Além disso, a delimitação dos espaços específicos para carros e motos proporcionará melhor aproveitamento da via, contribuirá para a fluidez do trânsito e facilitará a fiscalização por parte das autoridades competentes. |
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| materia |
72/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, que seja providenciada, por meio do setor competente, a construção de arquibancadas com a cobertura das mesmas, no Campo Municipal de Futebol Suíço de Manfrinópolis.
A instalação do alambrado é necessária para garantir a segurança dos jogadores e do público, além de preservar a área de jogo, evitando invasões e possíveis danos.
Já a construção da arquibancada proporcionará mais conforto e comodidade aos espectadores durante as partidas, incentivando ainda mais a participação da população nas atividades esportivas e fortalecendo o esporte como ferramenta de integração social. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E AFETAR IMÓVEL COMO USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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| norma |
128/2025 |
2025-07-21 |
Decreto Legislativo |
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. |
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| norma |
16/2025 |
2025-07-16 |
Portaria |
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| norma |
15/2025 |
2025-07-10 |
Portaria |
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| norma |
127/2025 |
2025-07-10 |
Decreto Legislativo |
Nomeia Agente de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. |
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| norma |
12/2025 |
2025-07-07 |
Portaria |
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| norma |
13/2025 |
2025-07-07 |
Portaria |
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| norma |
126/2025 |
2025-06-30 |
Decreto Legislativo |
Exonera Agente de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. |
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| sessao |
18 |
2025-06-30 |
Ordinária |
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| materia |
68/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competentes que seja providenciada a aquisição de uma Gôbia de comando de 16 discos, a ser destinada para a comunidade de São Jorge.
A solicitação visa atender uma demanda recorrente da Comunidade São Jorge, que enfrenta dificuldades na execução de serviços essenciais como manutenção de estradas vicinais, apoio a pequenos produtores rurais e reparos em maquinários utilizados na agricultura familiar.
A Gôbia de comando será um importante reforço para a realização dessas atividades, promovendo maior agilidade, eficiência e segurança no trabalho diário dos moradores e das equipes que atuam na região. |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competentes que seja tomada as providencias necessárias no sentido asfaltar a rua situada nas proximidades da residência do senhor Azeredo, e do senhor Casamali.
O asfaltamento trará melhorias significativas à mobilidade urbana, segurança, valorização dos imóveis locais e qualidade de vida da população. |
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| materia |
70/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias para a substituição da tubulação do bueiro localizado nas proximidades das propriedades dos senhores Altemar Borges, Orlando Baifa e Alcides Nunes, com a instalação de tubulação de maior diâmetro, adequada ao volume de água da região.
A atual tubulação encontra-se subdimensionada e deteriorada, não suportando o volume de águas pluviais, especialmente no período chuvoso, o que tem causado alagamentos e prejudicado o tráfego no local.
Ressalta-se que esta via é utilizada diariamente pelo transporte escolar, além de ser rota de acesso para idosos e moradores que necessitam dos serviços do carro da saúde. A precariedade do bueiro compromete a segurança dos usuários e dificulta o acesso a serviços essenciais. |
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