materia nº 35/2025

 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS
 ESTADO DO PARANÁ – CNPJ: 01.614.343/0001-09
Rua Encantilado, 11 – Centro – CEP: 85.628-000 – MANFRINÓPOLIS – PARANÁ
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PROJETO DE LEI Nº ___________/2025
26.09.2025
SÚMULA - Dispõe sobre o Plano Plurianual 
do Município de Manfrinópolis, 
para o período de 2026 à 2029.
A Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de 
suas atribuições legais, Aprovou e eu Prefeito Municipal Sanciono a seguinte
Lei
Art. 1º – Fica instituído o Plano Plurianual do Município de Manfrinópolis, 
Estado do Paraná, para o período de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no 
parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, observando-se as disposições 
contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal e demais normas da legislação vigente.
Art. 2º - Integrarão a presente Lei 
Anexo I – QUADRO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO, 
Anexo II – PROGRAMAS – PLANO DE INVESTIMENTOS/METAS –
FÍSICO/FINANCEIRO
Art. 3º – O Plano Plurianual do Município de Manfrinópolis, para o período de 
2026 a 2029, será executado nos termos da lei de diretrizes orçamentárias de cada 
exercício e do respectivo orçamento anual e compreenderá:
I – as seguintes diretrizes e os objetivos gerais:
a) a valorização do ser humano e a melhoria da qualidade devida, por meio 
da inclusão social e implementação de políticas públicas de forma eficiente, eficaz e 
com efetividade em todas as áreas e setores;
b) a participação da sociedade na administração e gestão pública, com 
transparência e controle social, por meio de diálogo permanente com servidores e 
servidoras, cidadãos e cidadãs em fóruns, conselhos e conferências setoriais, 
sindicatos, associações, entidades e organizações não-governamentais;
c) o desenvolvimento econômico com sustentabilidade socioambiental 
planejado, integrado e implementado por meio de políticas públicas estruturantes.
II – as ações estabelecidas no Anexo II – Programas Plano de Investimento –
Físico / Financeiro, desta Lei;
III – as projeções das receitas para os exercícios de 2026 a 2029, 
demonstradas no Anexo III desta Lei.
Art. 4º – As ações dos programas serão correlacionadas aos projetos, 
atividades e operações especiais inclusos nas leis orçamentárias de cada exercício 
que compreender o Plano Plurianual.
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§ 1º – Com base nos projetos, atividades e operações especiais dos 
orçamentos anuais será realizada a avaliação financeira das ações do PPA, nos 
termos definidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
§ 2º – Para proceder à avaliação física das ações do PPA poderão ser 
utilizados instrumentos de trabalho como relatórios estatísticos, relatórios de 
execução de obras, entre outros.
§ 3º – Para que as ações possam ser correlacionadas com os programas de 
trabalho da lei orçamentária, o Executivo Municipal poderá mediante prévia 
autorização legislativa, a:
I – adequar os valores das ações contidas no Anexo II – Programas Plano de 
Investimento – Físico / Financeiro, conforme a lei orçamentária anual e as alterações 
orçamentárias procedidas durante os exercícios de aplicação do plano plurianual;
II – incluir e adequar as metas dos indicadores dos programas e as metas das 
ações, conforme a elaboração e execução dos orçamentos anuais.
Art. 5º – A lei de diretrizes orçamentárias de cada exercício financeiro 
compreenderá, essencialmente:
I – as prioridades da administração pública municipal;
II – a estrutura e organização dos orçamentos;
III – as diretrizes gerais para a elaboração dos orçamentos do Município;
IV – as diretrizes gerais para a execução dos orçamentos;
V – as disposições sobre as alterações na legislação tributária;
VI – as disposições relativas às despesas do Município com pessoal, 
encargos sociais e serviços com terceiros;
VII – o Anexo de Metas Fiscais;
VIII – o Anexo de Riscos Fiscais;
IX – as Disposições Gerais.
Art. 6º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Manfrinópolis PR, em 26 de setembro de 2025.
AMARILDO ALVES CARNEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS
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MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº /2025
Senhor Presidente e Senhores vereadores: 
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação desta Colenda Câmara 
Municipal o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município 
de Manfrinópolis para o período de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no 
artigo 165, §1º da Constituição Federal e à Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de 
Responsabilidade Fiscal.
O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento de médio 
prazo da Administração Pública Municipal, pois define as diretrizes, objetivos e 
metas da gestão governamental, orientando a elaboração das Leis de Diretrizes 
Orçamentárias e dos Orçamentos Anuais.
O presente projeto contempla programas e ações voltados para a valorização 
do ser humano, a inclusão social, a melhoria da qualidade de vida da população, o 
fortalecimento da participação popular e a busca pelo desenvolvimento econômico 
sustentável, sempre em consonância com os princípios da transparência, eficiência 
e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
Trata-se, portanto, de um instrumento fundamental para assegurar a 
continuidade das políticas públicas, a efetividade dos investimentos e a consolidação 
de um modelo de gestão voltado ao desenvolvimento de Manfrinópolis, em todas as 
áreas sociais, econômicas e ambientais.
Diante da relevância da matéria, submeto o Projeto de Lei à apreciação 
dos(as) nobres Vereadores(as), confiando em sua aprovação.
Diante disso, encaminha-se o presente projeto de lei, o qual é suma 
importância para a vida da administração pública, pelo que rogamos a deliberação 
favorável e unânime dos Nobres Edis, pelo que antecipadamente agradecemos. 
 
Atenciosamente, 
 
Gabinete do Prefeito de Manfrinópolis, 26 de setembro de 2025.
AMARILDO ALVES CARNEIRO
Prefeito Municipal
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 1
ANEXO II - DEMONSTRATIVO POR PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA NOME 2026 2027 2028 2029 TOTAL
0000 Encargos Especiais 1.121.630,00 1.175.672,30 1.293.239,53 1.422.563,49 5.013.105,32
0001 Gestão Legislativa 2.075.520,00 2.283.072,00 2.511.379,00 2.762.517,12 9.632.488,12
0002 Gestão Administrativa e Financeira 6.690.484,70 7.476.397,40 7.974.037,19 8.521.440,94 30.662.360,23
0003 Políticas Sociais 4.539.051,27 4.332.123,08 4.565.782,61 4.822.808,10 18.259.765,06
0004 Saúde Mais Vida 10.015.805,51 12.425.720,09 13.643.292,13 14.982.621,39 51.067.439,12
0005 Educação para Todos 8.968.650,84 10.526.311,24 11.537.909,12 12.650.667,03 43.683.538,23
0006 Cultura para o Povo 368.292,70 239.630,01 261.093,02 284.702,33 1.153.718,06
0007 Esporte é Vida 749.840,00 706.157,00 739.032,70 775.195,97 2.970.225,67
0008 Infraestrutura 11.583.144,70 12.965.043,87 13.606.276,69 14.311.632,80 52.466.098,06
0009 Agricultura mais Forte 2.863.007,68 3.353.219,31 3.619.541,26 3.912.495,40 13.748.263,65
0010 Preservação e Conservação Ambiental 435.600,00 527.076,00 579.783,60 637.761,96 2.180.221,56
0011 Nossa Cidade 3.579.972,60 4.359.698,01 4.578.637,82 4.819.471,61 17.337.780,04
0012 Turismo 109.000,00 119.900,00 131.890,00 145.079,00 505.869,00
TOTAL 53.100.000,00 60.490.020,31 65.041.894,67 70.048.957,14 248.680.872,12
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 1
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Programa: 0 - Encargos Especiais
Objetivo: Efetuar o pagamento da dívida interna e demais encargos
Total Programa: 1.121.630,00 1.175.672,30 1.293.239,53 1.422.563,49 5.013.105,32
2026 2027 2028 2029 Total
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
971.630,00 1.175.672,30 1.293.239,53 1.422.563,49 4.863.105,32
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
8 Atividade Amortização e Encargos da Dívida
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Amortização da Dívida, Juros e Encargos de contratos que compõem a Dívida Fundada Interna e dívidas que o Município contratar no decorrer do período.
150.000,00 150.000,00
12,000
Município de Manfrinópolis
2 Outras Iniciativas e Ações Judiciais - RPD e Precatorios
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função:
Subfunção:
2 - JUDICIÁRIA
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Sessão Legislativa
Descrição complementar: Ações Judiciais - RPD e Precatorios
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 2
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Programa: 1 - Gestão Legislativa
Objetivo: Legislar sobre assuntos municipais, fiscalizar os atos da administração municipal, visando atender exigências e exercer
competências definidas na Constituição Estadual, na Lei Orgânica do Município, na Legislação Municipal e no Regimento Interno
Total Programa: 2.075.520,00 2.283.072,00 2.511.379,00 2.762.517,12 9.632.488,12
2026 2027 2028 2029 Total
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
2.075.520,00 2.283.072,00 2.511.379,00 2.762.517,12 9.632.488,12
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
1 Projeto Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
1 - LEGISLATIVA
31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Sessão Legislativa
Descrição complementar: Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 3
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Programa: 2 - Gestão Administrativa e Financeira
Objetivo: Controlar os procedimentos administrativos e organizar processos gerenciais, a financeira busca o controle do caixa, a projeção de
custos, o planejamento financeiro, a aplicação dos recursos, entre outras.
Total Programa: 6.690.484,70 7.476.397,40 7.974.037,19 8.521.440,94 30.662.360,23
2026 2027 2028 2029 Total
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
757.581,00 916.673,01 1.008.340,32 1.109.174,36 3.791.768,69
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
3 Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Coordenar e desenvolver atividades e projetos e Programas ligados ao Gabinete do Prefeito e demais setores da Administração Municipal; implementar as políticas públicas junto aos órgãos federal e estadual; viabilizar projetos e
programas visando o crescimento do município e o interesse público e o bem estar da população; Atender despesas de salários, encargos patronais, do departamento e divisões afins, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas
de locomoção, aquisição de veículos para o gabinete, equipamentos, material de expediente, gráfico e afins,
231.079,10 271.048,84 298.153,73 327.969,11 1.128.250,78
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
5 Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURIDICAS
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
4 - ADMINISTRAÇÃO
91 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Elaborar normas e procedimentos com a finalidade de evitar, prevenir e detectar possíveis erros, fraudes ou omissões; Comprovar a veracidade dos relatórios contábeis, financeiros ou operacionais; Estimular a eficiência do pessoal,
mediante a vigilância que exerce através dos relatórios; Aprimorar os instrumentos de fiscalização da utilização dos recursos públicos, orientando gestores públicos para observância das leis vigentes; Promoção dos interesses judiciais e
extrajudiciais do município; Elaborar normas e procedimentos com a finalidade de evitar, prevenir e detectar possíveis erros, fraudes ou omissões; Orientar o Controle Interno para a veracidade dos relatórios contábeis, financeiros ou
operacionais; Estimular a eficiência do pessoal, mediante a vigilância que exerce através dos relatórios; Aprimorar os instrumentos de fiscalização da utilização dos recursos públicos, orientando gestores públicos para observância das leis
vigentes; Assegurar a fidedignidade e integridade dos registros e demonstrações contábeis; Atender despesas de salários, encargos patronais, , direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de
equipamentos, material de expediente, gráfico e afins;
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 4
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
1.026.141,00 1.129.100,61 1.242.010,68 1.366.211,75 4.763.464,04
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
6 Atividade MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas públicas do setor administrativo e financeiro. Manter as atividades do Gabinete da Secretaria da Administração e Finanças de coordenação dos serviços e atos
administrativos e financeiros da municipalidade. Atender despesas de salários, encargos patronais das divisões afins, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de mobiliário, veículos, equipamentos,
material de expediente, gráfico e afins; Manter as atividades da Junta do Serviço Militar; Coordenação dos serviços de protocolo; Implementar, acompanhar e supervisionar a gestão de documentos produzidos e recebidos pela
Administração Pública Municipal, promover a organização, a preservação e o acesso dos documentos de valor permanente ou histórico recolhidos dos diversos órgãos e entidades da municipalidade; Contratar projetos de estudo de
viabilidade; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização de suas atribuições; Apoiar as ações dos Conselhos Municipais; Destinar recursos para apoiar entidades municipalistas como: AMSOP, AMP,
CMN, IBAM e Outras; Destinar recursos para manter o Consórcio Pinhais de acordo com as normas vigentes; Promover o desenvolvimento e a disponibilização de conteúdos que atendam aos requisitos de acessibilidade, usabilidade e
inteligibilidade; Apoiar projetos de inovação de conteúdos criativos e aplicações digitais para utilização em governo eletrônico municipal e em espaços públicos e comunitários de uso de tecnologias da informação e da comunicação;
Adquirir, manter, reestruturar, atualizar e locar equipamentos de informática/hardwares (computadores, servidores, impressoras, nobreaks, switches, etc.) e sistemas/softwares (sistemas operacionais, editoração eletrônica, etc.) para o uso
dos departamentos municipais; Treinar e acompanhar os usuários na utilização dos sistemas desenvolvidos ou adquiridos de terceiros. Adquirir, locar softwares e contratar serviços de consultoria, assessoria técnica ou empresas para
manutenção e suporte (banco de dados, desenvolvimento, etc.); Manter, adquirir, questionar, treinar, estruturar, implementar, configurar, avaliar e locar sistemas e equipamentos relacionados à telefonia dos próprios públicos, inclusive
serviço de telefonia móvel. Acompanhar projetos de telefonia e sua implantação. Identificar problemas de telefonia, providenciar assistência técnica e o controle específico para subsidiar a gerência do andamento dos serviços.
1.208.247,20 1.516.118,15 1.667.729,97 1.834.502,97 6.226.598,29
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
7 Atividade Manutenção das Atividades do Departamento de
Administração e Finanças
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Realizar, em conjunto com o(a) Prefeito Municipal, o gerenciamento do uso dos recursos públicos; orientar a administração municipal quanto a utilização, de forma legal, dos recursos públicos; dotar de estrutura física, administrativa e de
recursos humanos; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de mobiliário, material gráfico, de expediente e afins; Realizar a contabilização geral do
Município; Realizar o controle dos convênios realizados a nível estadual, federal e iniciativa privada; realizar a prestação de contas anual dos convênios; realizar o controle financeiro dos fundos e entidades; registro e controle da
arrecadação dos impostos, taxas, contribuições; conciliação bancária; prestações de contas mensais, bimestrais e anuais junto ao tribunal de contas; prestação de contas no SICONV de recursos federais recebidos; prestação de Contas no
SIOPS, SIOPE e SICONFI, retenção de ISS, IRRF, INSS dos prestadores de serviços; empenhar, liquidar e baixar pagamento a fornecedores; manter o arquivo da contabilidade organizado; dotar de estrutura física, administrativa e
recursos humano;
100.490,50 121.593,51 133.752,87 147.128,16 502.965,04
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
9 Atividade Manutenção das Atividades do Departamento de
Compras e Almoxarifado
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
4 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Preservar as atividades do Departamento de Compras e Almoxarifado para a elaboração de processos de aquisição de bens, obras e serviços para municipalidade; Analisar comparativa e criticamente os descritivos dos produtos/serviços e
preços máximos selecionados pela secretaria de origem, com base nos dados levantados pelo sistema SCP e orçamento (cotações); Avaliar técnica e previamente a solicitação realizando a indicação de documentos complementares, se
necessário sugestão de acréscimo de esclarecimentos e agrupamento de solicitações similares; Atualizar as certidões negativas do fornecedor; Emitir a requisição de compra de empenho, estornos, Atestados de Capacidade Técnica,
Certificado de Registro Cadastral do Fornecedor; Controlar e comunicar os vencimentos de contratos continuados à secretaria relacionado;. Elaborar análise de preços, em caso de pedido de realinhamento, com base em pesquisa de
mercado; Atender os departamentos, assessorias e municipais no fornecimento de suprimentos e materiais necessários para a execução de suas atividades; Proceder o recebimento e conferência dos itens comprados, empenhos e notas
fiscais, bem como a armazenagem com o registro no sistema; Controlar lotes, validades, efetuar a separação e distribuição de itens; Efetuar editais para processos licitatórios em todas as modalidades visando aquisição de bens e serviços
e a execução de obras para o Município de Manfrinopolis; Elaborar e enviar extratos de editais, resultados, contratos, aditivos, rescisões, etc., para publicação no Diário Oficial do Município, em jornal local, regional e nos Diários Oficiais do
Estado e da União, bem como publicar no site do Município; Proceder a abertura dos processos licitatórios através da Comissão Permanente de Licitação; Acompanhar e controlar o fluxo dos processos licitatórios entre as diversas
instâncias; Analisar e julgar eventuais recursos administrativos e/ou impugnações interpostos pelos proponentes; Inserção dos processos licitatórios e contratos em sistemas como: SCP, SIM-AM, SICONV e Mural do Tribunal de Contas;
Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de mobiliários, materiais de expediente, gráficos e similares.
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 5
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
156.525,60 189.395,98 208.335,58 229.169,14 783.426,30
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
10 Atividade Manutenção das Atividades da Divisão de Tributação
e Fiscalização
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
4 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a Divisão, para realização de suas atividades; dotar de estrutura física e de recursos humanos para atendimento dos contribuintes do ITR, conforme convênio firmado com a
Receita Federal, tendo em vista que a arrecadação do referido imposto fica 100% para o Município, dotar de equipamento e recursos humanos para o atendimento aos produtores rurais com informações sobre o Cad/Pró-Cadastro do
Produtor Rural; realizar constantemente a cobrança de tributos municipais e elaborar procedimentos internos para a efetiva constituição de créditos tributários; acompanhar, através de auditoria fiscal, as informações tributárias fornecidas
pelas empresas; realizar, com presteza e dedicação, o atendimento ao público, realizar visitas e questionário social junto à pessoas carentes referente à isenções tributárias, realizar constantemente a inovação das ferramentas de
fiscalização, lançamento e arrecadação dos tributos municipais; revisar e readequar os tributos municipais com racionalidade e justiça fiscal; Acompanhar as DFC´s; Realizar campanha de incentivo de emissão de nota fiscal visando
ampliação do retorno do ICMS, mediante a contratação de assessorias ou com pessoal do quadro; Atualizar e manter o Cadastro Técnico Imobiliário e Fiscal do Município de Manfrinopolis; realizar o levantamento topográfico de todas as
áreas que se fizerem necessárias; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para realização de suas atribuições; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens,
despesas de locomoção, aquisição de mobiliário, material gráfico, de expediente e afins;
561.187,00 679.036,27 746.939,90 821.633,89 2.808.797,06
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
11 Atividade Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
4 - ADMINISTRAÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Nao Mensuravel
Descrição complementar: I - elaborar planos, orçamentos e projetos;
II - acompanhar todas as ações que visem a aplicação de recursos de forma ordenada, buscando a racionalidade na sua aplicação;
III - prestar assessoramento aos demais órgãos da administração em geral;
IV - fomentar eventos para a divulgação dos produtos locais e outros de interesse da classe produtora;
V - promover a integração das entidades municipais e estaduais de fomento ao setor, nas definições de programas de ação, com o objetivo de canalizar recursos provenientes de outras fontes;
VI - relacionar-se com as classes produtoras e entidades oficiais, visando atrair investimento para o município;
VII - desenvolver outras atividades inerentes a Secretaria, ou que forem determinadas pelo Prefeito Municipal
149.233,30 153.431,03 168.774,14 185.651,56 657.090,03
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
12 Atividade Manutenção do Departamento de Gestão e Projetos
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
4 - ADMINISTRAÇÃO
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Nao Mensuravel
Descrição complementar:
2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 10.000.000,00
850,000 850,000 850,000 850,000
Município de Manfrinópolis
201 Projeto Construção do Paço Municipal
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função:
Subfunção:
4 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
M2 de Construçao/Terreno
Descrição complementar: Construçao do Paço Municipal
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 6
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Programa: 3 - Políticas Sociais
Objetivo: Implementar a política de assistência social garantindo segurança e vigilância socioassistencial, funções de proteção social, a
defesa de direitos, promoção dos mínimos sociais, proteção à vida, reduzir danos e prevenir a incidência de riscos socias
Total Programa: 4.539.051,27 4.332.123,08 4.565.782,61 4.822.808,10 18.259.765,06
2026 2027 2028 2029 Total
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
27 Atividade Manutenção da Divisão de Assistência Social e
Oficinas
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função:
Subfunção:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Outras Unidades de Medidas
Descrição complementar:
127.600,00 154.396,00 169.835,60 186.819,16 638.650,76
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
25 Atividade Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal
de Assistência Social
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Co-financiamento da Política de Assistência Social; Formulação da Política Municipal; Organização e gestão da rede municipal de inclusão e proteção social, composta pela totalidade dos serviços, programas e projetos existentes em sua
área de abrangência; Execução dos benefícios eventuais, serviços assistenciais, programas e projetos de forma direta ou coordenação da execução realizada pelas entidades e organizações da sociedade civil; Definição da relação com as
entidades prestadoras de serviços e dos instrumentos legais a serem utilizados; Definição de padrões de qualidade e formas de acompanhamento e controle das ações de assistência social; Articulação com outras políticas públicas de
âmbito municipal, com vistas à inclusão dos destinatários da assistência social; Supervisão, monitoramento e avaliação das ações de âmbito local; Coordenação da elaboração de programas e projetos de assistência social no seu âmbito;
Acompanhamento do Benefício de Prestação Continuada; Elaboração do Relatório de Gestão; Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social; Melhoria na qualidade do espaço de trabalho e atendimento, visto que é no órgão gestor
que acontece a formulação e execução da Política de Assistência Social no Município; Apoio aos Conselhos Municipais na área social; Organização e realização das Conferências Municipais de Assistência Social e do Direito da Criança e
do Adolescente, juntamente com seus respectivos Conselhos Municipais, a fim de decidir as prioridades nas políticas públicas nos próximos anos destas áreas e desenvolver o Plano Plurianual, também sendo realizadas reuniões mensais
com os conselhos; Parceria com os conselhos no que tange solução para situações que surgem no meio familiar e social que podem vulnerabilizar os integrantes da família; Implementar e acompanhar os Programas PAIF, Bolsa Família,
Luz Fraterna, Tarifa Social e Leite Das Crianças, dentre outros; Realizar visita domiciliar ao maior número de usuários possíveis para que este indivíduo possa ser atendido de acordo com suas reais necessidades e encaminhados quando
necessário; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material
gráfico, de expediente e afins; Criação de programas municipais de promoção social de famílias de baixa renda; Inclusão social de famílias de baixa renda; realização de convênios para assistência jurídica; incentivo aos clubes de mães já
existentes; criação de novos programas e cursos que proporcionem a autonomia familiar.
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 7
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
266.450,10 322.404,63 354.645,10 390.109,61 1.333.609,44
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
26 Atividade Manutenção do Departamento de Assistência Social
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Dotar as Unidades de Atendimento com estrutura física, materiais permanentes e de consumo, produtos de limpeza, higiene pessoal e alimentos. Manutenção, reforma e melhorias das unidades de atendimento com serviços de pequena
monta como troca de fechaduras, vidros, portas, forro, telhado, divisórias, pinturas, manutenção da rede lógica, elétrica, hidráulica, dedetização, limpeza de caixas d'água, aparelhos de ar condicionado, pátios, fossas, impermeabilização e
vedação, materiais de limpeza e consumo em geral, etc. Adequação das estruturas físicas para a garantia de acessibilidade e cumprimento das exigências do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, CREA, etc. Aquisição de materiais
de informática, biblioteca e videoteca com instalação de internet de boa qualidade nas Unidades de Atendimento já existente; Cofinanciar a rede socioassistencial não governamental de Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos no
âmbito da Proteção Social Básica, Cofinanciar a rede socioassistencial não governamental que executa o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, mediante convênios e termos de cooperação
com o Departamento Municipal de Ação Social, cumprindo as diretrizes e normas legais da Política de Assistência Social, visando o atendimento do público prioritário, conforme estabelecido na Resolução nº 01/2013 do CNAS, que estipula
o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, bem como o financiamento federal para este Serviço, Contribuir para o retorno ou permanência dos adolescentes e jovens na escola, por meio do desenvolvimento
de atividades que estimulem a convivência social, a participação cidadã e a formação geral para o mundo do trabalho.
12.100,00 14.641,00 16.105,10 17.715,61 60.561,71
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
28 Atividade Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Nao Mensuravel
Descrição complementar:
197.300,00 222.543,20 244.797,52 269.277,28 933.918,00
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
29 Atividade Apoio a Idosos, Pessoas com Deficiência, Entidades
de Classes e Comunitarias
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Cofinanciar a rede socioassistencial não governamental de Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos no âmbito da Proteção Social Especial para Idosos e Pessoas com Deficiência, conforme diretrizes estabelecidas pela LOAS e
legislações afins; Cofinanciar a rede socioassistencial não governamental de Atendimento aos Serviços de Proteção Social Especial para Idosos, Pessoas com Deficiência, e suas Famílias, bem como Serviço de Acolhimento a Idosos
através de convênios e termos de cooperação, cumprindo as diretrizes e normas legais da Política de Assistência Social, visando sempre que possível, o caráter temporário do acolhimento e o trabalho para a reconstituição de vínculos
familiares e comunitários; Apoiar atividades definidas em Lei Municipal para grupos de idosos e pessoas com deficiência legalmente constituídos, através de convênios com o Município de Manfrinopolis; Organização de viagens culturais
para o público que participar dos grupos e, em conjunto com o departamento de esportes e o departamento de cultura, serão realizadas atividades que promovam cidadania e autonomia; Realização de atividades que promovam o
fortalecimento de vínculos e convivência familiar; Contribuir com a melhoria da qualidade de vida deste público prioritário; Articular com sindicato dos trabalhadores rurais, associações, comunidades, clube de mães, PROVOPAR, APAE e
igrejas para a promoção social dos usuários da assistência.Também serão realizadas reuniões com os grupos da Terceira Idade em todas as localidades do interior do município. Contribuir com a melhoria da qualidade de vida deste
público prioritário conforme o Estatuto do Idoso; A Política de Assistência Social constitui em seu público usuário cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos, tais como: famílias e indivíduos com perda ou
fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade; ciclos de vida; identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual; desvantagem pessoal resultante de deficiências; exclusão pela pobreza e, ou, no acesso
às demais políticas públicas; uso de substâncias psicoativas; diferentes formas de violência advinda do núcleo familiar, grupos e indivíduos; inserção precária ou não inserção no mercado de trabalho formal e informal; estratégias e
alternativas diferenciadas de sobrevivência que podem representar risco pessoal e social. Dentro deste quadro, observa-se a importância de existir uma constante integração com os mais diferenciados grupos da sociedade, onde podem
ser observados, encaminhados e trabalhados os demandatários da Política de Assistência Social. Articulação com sindicato dos trabalhadores rurais, associações, comunidades, clube de mães, PROVOPAR, APAE e igrejas para a
promoção social dos usuários da assistência.;
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 8
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
44.520,00 46.851,20 51.536,32 56.689,96 199.597,48
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
30 Atividade Gestão de Bnefícios Eventuais
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Nao Mensuravel
Descrição complementar:
182.710,00 221.079,10 243.187,01 267.505,72 914.481,83
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
31 Atividade Bloco de Proteção Social Básica
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Nao Mensuravel
Descrição complementar:
900.022,11 1.085.154,77 1.193.670,25 1.313.037,28 4.491.884,41
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
32 Atividade Gestão Administrativa do FMAS - Fundo Municipal de
Assistência Social
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Dotar as Unidades de Atendimento com estrutura física, materiais permanentes e de consumo, produtos de limpeza, higiene pessoal e alimentos. Manutenção, reforma e melhorias das unidades de atendimento com serviços de pequena
monta como troca de fechaduras, vidros, portas, forro, telhado, divisórias, pinturas, manutenção da rede lógica, elétrica, hidráulica, dedetização, limpeza de caixas d'água, aparelhos de ar condicionado, pátios, fossas, impermeabilização e
vedação, materiais de limpeza e consumo em geral, etc. Adequação das estruturas físicas para a garantia de acessibilidade e cumprimento das exigências do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, CREA, etc. Aquisição de materiais
de informática, biblioteca e videoteca com instalação de internet de boa qualidade nas Unidades de Atendimento já existente; Cofinanciar a rede socioassistencial não governamental de Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos no
âmbito da Proteção Social Básica, Cofinanciar a rede socioassistencial não governamental que executa o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, mediante convênios e termos de cooperação
com o Departamento Municipal de Ação Social, cumprindo as diretrizes e normas legais da Política de Assistência Social, visando o atendimento do público prioritário, conforme estabelecido na Resolução nº 01/2013 do CNAS, que estipula
o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, bem como o financiamento federal para este Serviço, Contribuir para o retorno ou permanência dos adolescentes e jovens na escola, por meio do desenvolvimento
de atividades que estimulem a convivência social, a participação cidadã e a formação geral para o mundo do trabalho.
114.641,00 105.561,61 116.117,78 127.729,56 464.049,95
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
33 Atividade Apoio Social a Pessoas Vulneráveis Economicamente
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Os benefícios eventuais pertencem a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de morte, nascimento, calamidade pública e situações de
vulnerabilidade temporária. No município, cestas básicas em casos emergenciais, auxílio funeral, documentação pessoal, passagens, hospedagens, vestuário, kit escolar, enxoval básico para gestantes carentes e auxilio natalidade são
ofertados conforme apresentação de demandas por parte de indivíduos e familiares em situação de vulnerabilidade, ou por identificação dessas situações no atendimento dos usuários nos serviços sócio assistenciais e do
acompanhamento sócio familiar no âmbito da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 9
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
81.180,00 163.963,51 180.359,87 198.395,86 623.899,24
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
34 Atividade Manutenção do Fundo Municipal dos Diretiros do
Idoso
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
Nao Mensuravel
Descrição complementar:
40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
302 Outras Iniciativas e Manutenção do Programa Familia Acolhedora
Nota explicativa:
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função:
Subfunção:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Familia Assistida
Descrição complementar: Manutenção do Programa Familia Acolhedora
40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
303 Projeto Habitação Social
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função:
Subfunção:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
482 - HABITAÇÃO URBANA
M2 de Construçao/Terreno
Descrição complementar: Habitação Social
1.915.528,06 1.915.528,06 1.915.528,06 1.915.528,06 7.662.112,24
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
304 Projeto Construção de Creche - FMDCA
Nota explicativa:
Produto esperado: Creche Construída/Ampliada ou Reformada
Função:
Subfunção:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
M2 de Construçao/Terreno
Descrição complementar: Construção de Creche - FMDCA
277.000,00 277.000,00
12,000
Município de Manfrinópolis
305 Outras Iniciativas e Manutenção do Conselho Tutelar
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função:
Subfunção:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Sessão Legislativa
Descrição complementar: Manutenção do Conselho Tutelar
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 10
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
240.000,00 240.000,00
12,000
Município de Manfrinópolis
306 Operação Especial Manutenção do Fundo Municipal da Criança e do
Adolescente
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função:
Subfunção:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Sessão Legislativa
Descrição complementar: Manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 11
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Programa: 4 - Saúde Mais Vida
Objetivo: Organizar sistemas e serviços de saúde, atuar em fatores condicionantes e determinantes do processo saúde-doença controlando a
incidência de doenças nas populações através de ações e intervenções de vigilância intergovernamentais.
Total Programa: 10.015.805,51 12.425.720,09 13.643.292,13 14.982.621,39 51.067.439,12
2026 2027 2028 2029 Total
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
109.000,00 0,00 0,00 0,00 109.000,00
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
18 Atividade Manutenção do Departamento de Sáude
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
10 - SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Outras Unidades de Medidas
Descrição complementar:
70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
24 Atividade Manutenção da Divisão Epidemiologica
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função:
Subfunção:
10 - SAÚDE
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Outras Unidades de Medidas
Descrição complementar:
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 12
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
6.095.138,46 7.865.996,56 8.652.596,22 9.517.855,85 32.131.587,09
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
13 Atividade Manutenção das Ações e Serviços Públicos da
Atenção Básica em Saúde
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Realizar controle, avaliação e auditoria dos serviços e ações de saúde; Executar ações de cunho administrativo visando apoiar todos as divisões do Departamento de Saúde no desenvolvimento de suas atribuições; Coordenar a
implantação e implementação dos serviços de saúde oferecidos à população; Fomentar a participação e o controle social, apoiando as ações e deliberações do Conselho Municipal de Saúde no desenvolvimento de suas atribuições; Dotar
as UBSs de recursos humanos, físico e estrutural para realização serviços de atenção básica, atendimento médico e ambulatorial, realizar a distribuição de medicamentos, encaminhamentos para exames, consultas especializadas;
Implementar e ampliar O Programa Estratégia Saúde da Família PSF ; desenvolver ações administrativas com o objetivo de promoção e prevenção em saúde; Implementar e ampliar o atendimento odontológico nas unidades básicas de
saúde, com ênfase a programas voltados a saúde bucal de gestantes, bebes, crianças e odontologia geriátrica, a fim de promover saúde bucal a população; Melhorar a qualidade do acesso e atendimento nas unidades básicas de saúde
através da implantação do acolhimento e estruturação do protocolo de atendimento das UBSs; Desenvolver ações de promoção e prevenção à saúde da população; Encaminhar a consultas especializadas conforme necessidade da
população; Proporcionar toda estrutura física e administrativa para execução dos programas; Apoiar programas de melhoria da qualidade de vida dos idosos; Implementar Programa Assistência Domiciliar (PAD) com equipe
multiprofissional; Implantar programa de prevenção de deficiências; Implantar programa de prevenção de drogas; Incentivar aleitamento materno, apoiar o banco de leite humano; Intensificar campanhas de prevenção ao câncer de mama,
colo de útero, próstata, hipertensão, diabetes, AIDS, drogas, saúde da mulher, saúde do homem, combate e prevenção do tabagismo; Estruturar a saúde do trabalhador; Implementar o programa de atenção integral à saúde da mulher;
Implementar o Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS; Proporcionar atendimento de saúde em outros Municípios e Estados para a população, quando da não existência da oferta no Município e nos casos de extrema gravidade;
realizar o transporte de pacientes portadores de deficiência em veículo adequado; Estruturar o setor de transporte do Departamento Municipal de Saúde; realizar melhorias e complementar informatização do sistema de saúde pública;
ampliar o programa de atendimento ao idoso acamado; Implantar a internação domiciliar; implementar ações de educação permanente em saúde para os servidores; Iniciar a implantação da política de humanização conforme portaria
ministerial; planejar a compra de materiais para todas as unidades de saúde em tempo hábil, evitando a falta de todo tipo de materiais nestas unidades, incluindo-se equipamentos de proteção individual e uniformes; Implementação do
Programa Mãe Encantiladense - Pré- Natal em 100% das gestantes; Implantar NASF - Núcleo de Apoio à Saúde Família;; Implantar Call Center para consultas e exames; implementar a saúde bucal nas ESFs, manter as atividades do
Odonto-Móvel e ampliar a aplicação tópica de flúor nas escola, através das ações de escovação supervisionadas semanais; Ampliar o número de UBSs com adesão ao PMAQ; Estruturar equipe de planejamento, monitoramento, avaliação
e regulação de ações em saúde pública; Implantar serviços de acordo com a PNPIC - Política Nacional de Práticas Integrativas do SUS; Realizar ações de prevenção a deficiência física e intelectual, assim como atender de forma integral
as pessoas portadoras de necessidades especiais; Implantar ações de acordo com o que rege a Política Nacional de Saúde Integral à População Negra; Promover campanhas em conjunto com organizações sobre sexualidade, diversidade
sexual, drogas e combate ao Bullyng; Implementar atendimento domiciliar a pacientes idosos e desenvolver ações norteadas pela Política Nacional de Saúde das Pessoas Idosas, entre outras políticas nacionais; Aderir à Política Nacional
de Enfrentamento ao CRACK; Estabelecer parcerias em projetos de outras secretarias que realizam interface com a saúde; Aderir ao Programa Saúde na Escola do Governo Federal; Apoiar o fortalecimento das ações de alimentação e
nutrição em todos os níveis de atenção à saúde, de modo articulado às demais políticas de segurança alimentar e nutricional;; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de
locomoção, aquisição de veículos, ambulâncias, equipamentos de informática equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins. Manter e ampliar todas as atividades ligadas diretamente ao programa;
Melhorar os trabalhos administrativos e de gestão com a finalidade de controlar todos os serviços prestados a população, dar continuidade as ações do Conselho Municipal de Saúde, e os serviços de Ouvidoria; Reunião periódicas do
Conselho Municipal de Saúde, realização da Conferência Municipal de saúde em 2021, realização periódica dos serviços de Regulação, controle, avaliação e auditoria dos serviços do SUS. Ampliação dos serviços de OUVIDORIA do SUS.
Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de
expediente e afins; Disponibilizar transporte adequando a toda os usuários do SUS para serem atendidos dentro do menor tempo psossivel e com qualidade. Realizar melhorias e complementar informatização do sistema de saúde pública;
Estruturar o setor de transporte da Divisão de Saúde; Estruturar equipe de planejamento, monitoramento, avaliação e regulação de ações em saúde pública;
282.000,00 338.880,59 372.768,65 410.045,52 1.403.694,76
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
14 Atividade Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Manter e ampliar todas as atividades ligadas diretamente ao programa Assistência Farmacêutica básica e de media complexidade; Destinação de recursos municipais para atenção básica e de média complexidade e recursos estaduais e
federais para atenção farmacêutica de media e alta complexidade. Ampliação dos atendimentos na atenção farmacêutica, ampliação do espaço físico destinado a essa assistência. Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos
dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins;
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 13
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
418.009,00 428.249,25 471.074,18 518.181,60 1.835.514,03
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
15 Atividade Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Implementar e ampliar o atendimento odontológico nas unidades básicas de saúde, com ênfase a programas voltados a saúde bucal de gestantes, bebes, crianças e odontologia geriátrica, a fim de promover saúde bucal a população;
implementar a saúde bucal nas ESFs, ampliar a aplicação tópica de flúor nas escola, através das ações de escovação supervisionadas semanais; Implantar a linha guia do cuidado odontológico para crianças, gestantes e idosos. Realizar a
manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos odontológicos.
357.000,00 507.998,78 558.798,66 614.678,53 2.038.475,97
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
16 Atividade Manutenção do Programa de Agentes Comunitarios de
Saúde - PACS
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Ampliar EM 100% a cobertura das ações dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS ; desenvolver ações de promoção, prevenção e vigilância em saúde da família e saúde pública da população na sede e interior do município;
Contratação de no mínimo 23 agentes comunitários para a estratégia; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos para o Programa,
equipamentos de informática equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins;
80.564,00 97.435,86 107.179,45 117.897,40 403.076,71
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
17 Atividade Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
da Atenção Media e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Dotar de recursos para atendimento de pacientes através de ações especializadas. Dar ênfase e manter os trabalhos de diagnostico e tratamento de doenças (SADT) através do convenio com o CONIMS. Repassar recursos financeiros
conforme acordo firmado entre os municípios do consórcio CIRURSPAR, para manter as atividades em conformidade com a legislação vigente em relação ao SAMU.; Manter contrato com o hospital de Palmas e convenio com o
Departamento de Saúde de Palmas. Manter contrato com empresa especializada na realização de exames de Raio X no próprio município.Manter e ampliar a Clínica de Fisioterapia municipal .Manter o serviços de eletrocardiograma no
próprio município. Implantar o serviço de ultra-sonografia no próprio município. Implantar no município serviços especializados diretamente ligados a saúde de Nutrição, Psicologia, Fonoaudióloga entre outros que se fizerem necessários.
122.878,30 148.682,75 163.551,03 179.906,14 615.018,22
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
19 Atividade Manutenção das Atividades do Consócio Paraná Saúde
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Nao Mensuravel
Descrição complementar:
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 14
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
1.849.000,00 2.369.180,00 2.606.098,00 2.866.707,80 9.690.985,80
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
20 Atividade Manutenção das Atividades da CONSUD - Consórcio
Intermunicipal de Saúde Sudoeste
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Dotar de recursos financeiro para manutenção das Atividades da Associação Regional de Saude Sudoeste
75.401,15 91.235,40 100.358,94 110.394,84 377.390,33
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
21 Atividade Manutenção do Consorcio Intermunicipal da Rede de
Urgência do Sudoeste do Paraná
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Dotar de recursos financeiro para manutenção do Consorcio Intermunicipal da Rede de Urgencia do Sudoeste do Paraná.
174.194,50 203.890,57 224.279,63 246.707,60 849.072,30
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
22 Atividade Manutenção do Programas de Vigilância em Saúde e
Sanitaria
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Realizar vistorias em todos os estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços e de interesse à saúde, para liberação da licença sanitária e vistorias de rotina nos mesmos locais; Realizar vistorias técnicas para anuência
à instalação de indústrias, loteamentos e lançamento de efluentes; Atender as reclamações da população; Controlar a qualidade da água utilizada em piscinas e sistemas de abastecimento de água; Realizar busca e apreensão de produtos
e coleta de amostra para análise fiscal; Realizar palestras e orientações à população; Encaminhar processos para registro de produtos no Ministério da Saúde; Acompanhar o controle da raiva canina; Fiscalização de empresa de dejetos
industriais; Implementar ações de Vigilância Ambiental; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a área de vigilância sanitária; Participar, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), em estudos,
pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho; Participar, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), da normatização, fiscalização e controle das condições
de produção, extração, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de máquinas e de equipamentos que apresentam riscos à saúde do trabalhador; Avaliar o impacto que as tecnologias provocam à
saúde; Informar ao trabalhador e a sua respectiva entidade sindical e a empresa sobre os riscos de acidente de trabalho, doença profissional e do trabalho, bem como os resultados de fiscalizações, avaliações ambientais e exames de
saúde, de admissão, periódicos e de demissão, respeitados os preceitos da ética profissional; Participar na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas;
Revisar periodicamente a listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração as entidades sindicais e a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao órgão competente a
interdição de máquina de setor de serviço ou de todo o ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores,
diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos, equipamentos, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins. Aprofundar as investigações de doenças de notificação obrigatória (doenças transmissíveis e
que podem causar epidemias e doenças do trabalho), doenças não transmissíveis, violências e acidentes; Realizar o monitoramento dos óbitos e suas causas; Realizar o monitoramento de nascimentos; Realizar orientações e assessoria
às UBS para as vacinas de rotina de acordo com o PNI (Programa Nacional Imunização) de campanhas e bloqueios, quando necessários; Controlar a qualidade das vacinas; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a
área de vigilância epidemiológica; Manter o registro de ações e informações atualizados, através dos sistemas de informação; Realizar o controle de vetores para evitar as seguintes doenças endêmicas: malária; leishmaniose;
esquistossomose, febre amarela, dengue, tracoma, doença de chagas, entre outras; Intensificar as ações através de campanhas e palestras à população como forma de prevenção; Realizar bloqueios quando necessário de acordo com os
protocolos indicados pelo Ministério da Saúde, assim como, manter os serviços de rotina: como as visitas domiciliares, tratamento e eliminação/controle de possíveis criadouros e hospedeiros de vetores; Melhorar a ações desenvolvidas
pela Vigilância em Saúde, trabalho este realizado em conjunto entre a Vigilância Sanitária, Epidemiologia, Vigilância ambiental e Saúde do Trabalhador, com o desenvolvimento de ações objetivando o acompanhamento, eliminação e
controle de focos de doenças que possam ocorrer no município. Implantar e manter o controle de avaliação, controle social, regularização e auditoria; Melhorar os trabalhos administrativos e de gestão com a finalidade de controlar todos os
serviços prestados a população, dar continuidade as ações do Conselho Municipal de Saúde, e os serviços de Ouvidoria; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de
locomoção, aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins;
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 15
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
102.620,10 124.170,33 136.587,37 150.246,11 513.623,91
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
23 Atividade Manutenção da Divisão de Sistemas de Saúde
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Nao Mensuravel
Descrição complementar:
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
401 Projeto Ampliação do Posto de Saude Santa Teresinha
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função:
Subfunção:
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
M2 de Construçao/Terreno
Descrição complementar: Ampliação do Posto de Saude Santa Teresinha
180.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 630.000,00
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
402 Projeto Reforma do Posto de Saúde da Sede
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função:
Subfunção:
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
M2 de Construçao/Terreno
Descrição complementar: Reforma do Posto de Saúde da Sede
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
403 Projeto Reforma da Farmacia
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função:
Subfunção:
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
M2 de Construçao/Terreno
Descrição complementar: Reforma da Farmacia
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 16
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Programa: 5 - Educação para Todos
Objetivo: Construir um sujeito apto para agir de acordo com os preceitos estabelecidos como aceitáveis dentro um contexto social.
Total Programa: 8.968.650,84 10.526.311,24 11.537.909,12 12.650.667,03 43.683.538,23
2026 2027 2028 2029 Total
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
106.000,00 0,00 0,00 0,00 106.000,00
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
36 Atividade Manutenção do Departamento de Educação
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Outras Unidades de Medidas
Descrição complementar:
80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
48 Atividade Manutenção da Divisão de Educação
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Outras Unidades de Medidas
Descrição complementar:
92.000,00 0,00 0,00 0,00 92.000,00
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
49 Atividade Manutenção da Divisão de Monitorias
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Outras Unidades de Medidas
Descrição complementar:
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 17
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
284.434,70 344.165,99 378.582,59 416.440,85 1.423.624,13
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
35 Atividade Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal
de Educação
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Oferecer às crianças em idade escolar a permanência no Ensino Fundamental e à Pré-Escolar; implantar, implementar, regulamentar e oferecer a educação em Tempo Integral da Pré-escola ao Ensino Fundamental e Pré-Escolçar,
gradativamente nas instituições de ensino do Município; manter e implementar programas educacionais como hora/atividade, Psicopedagogia, Incentivo à Leitura, Informática Educativa, PROERD- Programa Educacional de Resistência as
Drogas e Violência, PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Saúde Preventiva da Criança e Adolescente, Desfile Sete de Setembro, Conferências da Educação, Seminários de Educação, Semana Pedagógica do
NEADI, Semana de Educação Infantil programas de contra turno, servidores para o atendimento da Educação em Tempo Integral (cozinheiros,Serviços Gerais, Assistentes Sociais, Psicólogos, Professores, entre outros; formação para
professores do atendimento educacional especializado em LIBRAS; adaptar o currículo para crianças com autismo e transtornos globais em desenvolvimento; manutenção e ampliação do atendimento de profissionais - Assistentes Sociais;
contratação de profissionais para biblioteca das escolas municipais; Contratação de psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais para o NEADI; manter professores de Educação Inclusiva; tornar atrativa a
presença dos pais e alunos nas escolas; modernizar as linguagens de ensino, com disponibilização de computadores de última geração, conectados com a internet em banda larga;; equipar as escolas de Educação em Tempo Integral com
materiais pedagógicos e esportivos, equipamentos tecnológicos; ampliar e readequar os espaços para o funcionamento do Laboratório de Informática, parquinho, brinquedoteca, quadra de esportes, l adquirir materiais permanentes para as
salas de aula; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos as escolas municipais, equipar escolas com materiais pedagógicos, mobiliário e equipamentos que se fizerem necessários; promover feira de livros a cada dois
anos em parceria com as editoras, livrarias e escritores; a aquisição e distribuição de material básico como: cadernos, canetas, lápis, borrachas, réguas, uniformes escolares e outros, para alunos matriculados no Ensino Fundamental e Pré￾escolar; garantir auxílio de difícil acesso aos servidores para o deslocamento às escolas do município; produzir materiais didático pedagógicos destinados aos professores e alunos do 1° ao 5° ano e Pré-escola; impressão de material para
eventos, palestras, reuniões;; apoiar APMs e Conselhos Escolares para execução de suas atividades, e firmar parcerias visando melhor funcionamento das escolas; Utilizar recursos de transferências constitucionais e livres; Manter o
Programa PDDE; Apoio aos sistemas de ensino para atendimento à EJA; Apoio ao Programa de Capacitação PNAIC; Apoio ao Programa PAR; Apoio ao Programa Paraná Alfabetizado; Apoio ao Projeto de Leitura; Implantação do
Planejamento Estratégico das Escolas da rede municipal PDE; Recuperar as edificações escolares existentes do município; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de
locomoção, aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins;
3.129.813,94 3.787.074,88 4.165.782,37 4.582.360,61 15.665.031,80
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
37 Atividade Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Oferecer às crianças em idade escolar a permanência no Ensino Fundamental e à Pré-Escolar; implantar, implementar, regulamentar e oferecer a educação em Tempo Integral da Pré-escola ao Ensino Fundamental e Pré-Escolçar,
gradativamente nas instituições de ensino do Município; manter e implementar programas educacionais como hora/atividade, Psicopedagogia, Incentivo à Leitura, Informática Educativa, PROERD- Programa Educacional de Resistência as
Drogas e Violência, PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Saúde Preventiva da Criança e Adolescente, Desfile Sete de Setembro, Conferências da Educação, Seminários de Educação, Semana Pedagógica do
NEADI, Semana de Educação Infantil programas de contra turno, servidores para o atendimento da Educação em Tempo Integral (cozinheiros,Serviços Gerais, Assistentes Sociais, Psicólogos, Professores, entre outros; formação para
professores do atendimento educacional especializado em LIBRAS; adaptar o currículo para crianças com autismo e transtornos globais em desenvolvimento; manutenção e ampliação do atendimento de profissionais - Assistentes Sociais;
contratação de profissionais para biblioteca das escolas municipais; Contratação de psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais para o NEADI; manter professores de Educação Inclusiva; tornar atrativa a
presença dos pais e alunos nas escolas; modernizar as linguagens de ensino, com disponibilização de computadores de última geração, conectados com a internet em banda larga;; equipar as escolas de Educação em Tempo Integral com
materiais pedagógicos e esportivos, equipamentos tecnológicos; ampliar e readequar os espaços para o funcionamento do Laboratório de Informática, parquinho, brinquedoteca, quadra de esportes, l adquirir materiais permanentes para as
salas de aula; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos as escolas municipais, equipar escolas com materiais pedagógicos, mobiliário e equipamentos que se fizerem necessários; promover feira de livros a cada dois
anos em parceria com as editoras, livrarias e escritores; a aquisição e distribuição de material básico como: cadernos, canetas, lápis, borrachas, réguas, uniformes escolares e outros, para alunos matriculados no Ensino Fundamental e Pré￾escolar; garantir auxílio de difícil acesso aos servidores para o deslocamento às escolas do município; produzir materiais didático pedagógicos destinados aos professores e alunos do 1° ao 5° ano e Pré-escola; impressão de material para
eventos, palestras, reuniões;; apoiar APMs e Conselhos Escolares para execução de suas atividades, e firmar parcerias visando melhor funcionamento das escolas; Utilizar recursos de transferências constitucionais e livres; Manter o
Programa PDDE; Apoio aos sistemas de ensino para atendimento à EJA; Apoio ao Programa de Capacitação PNAIC; Apoio ao Programa PAR; Apoio ao Programa Paraná Alfabetizado; Apoio ao Projeto de Leitura; Implantação do
Planejamento Estratégico das Escolas da rede municipal PDE; Recuperar as edificações escolares existentes do município; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de
locomoção, aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins;
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 18
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
150.811,80 182.482,28 200.730,51 220.803,57 754.828,16
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
38 Atividade Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré
Escolar
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Oferecer às crianças em idade escolar o acesso da educação infantil; Manter e implementar eventos como: Fórum de Meio Ambiente, Desfile de 7 de Setembro, Semana da Educação Infantil, Psicopedagogia, Programa Saúde Preventiva
da Criança, Fórum da Educação e Conferência da Educação; criar alternativas de apoio sistemático às famílias e crianças com comportamento de risco e dificuldades de aprendizagem; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos
humanos; apoiar e realizar transferências à entidades que realizam atividades em educação infantil com fins educacionais com recursos municipais; equipar com materiais pedagógicos, parquinhos, casinhas de brinquedo, computadores,
mobiliário, equipamentos e outros materiais que se fizerem necessários; realizar manutenção de parquinhos e casinhas de brinquedos; reforma de parquinhos e casas de brinquedos; utilizar recursos do FUNDEB; atender despesas de
salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de
conformidade com a legislação vigente
322.174,60 389.831,27 428.814,40 471.695,84 1.612.516,11
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
39 Atividade Manutenção das Atividades do Ensino Infantil -
Creche
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Oferecer às crianças em idade escolar o acesso da educação infantil; Manter e implementar eventos como: Fórum de Meio Ambiente, Desfile de 7 de Setembro, Semana da Educação Infantil, Psicopedagogia, Programa Saúde Preventiva
da Criança, Fórum da Educação e Conferência da Educação; criar alternativas de apoio sistemático às famílias e crianças com comportamento de risco e dificuldades de aprendizagem; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos
humanos e com equipamentos os CMEIs municipais; apoiar e realizar transferências à entidades que realizam atividades em educação infantil com fins educacionais com recursos municipais; equipar os CMEIs com materiais pedagógicos,
parquinhos, casinhas de brinquedo, computadores, mobiliário, equipamentos e outros materiais que se fizerem necessários; realizar manutenção de parquinhos e casinhas de brinquedos nos CMEIs; reforma de parquinhos e casas de
brinquedos; instalação de novos CMEIs no Município; estabelecer um per capita às crianças matriculadas nos CMEIs, para manutenção das respectivas atividades; utilizar recursos do FUNDEB; Atender despesas de salários, encargos
patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com
a legislação vigente
2.007.414,20 2.428.971,19 2.671.868,21 2.939.055,15 10.047.308,75
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
40 Atividade Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -
FUNDEB
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Remuneração de profissionais que exercem atividades de docência e os que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício de docência valorizando assim estes profissionais através de capacitações e planos de cargos e salários.
Oferecer às crianças em idade escolar a permanência no Ensino Fundamental e Pré-Escolar; implantar, implementar, regulamentar e oferecer a educação em Tempo Integral no Ensino Fundamental e Pré-Escolar, gradativamente nas
instituições de ensino do Município; manter e implementar programas educacionais - Programa Educacional de Resistência as Drogas e Violência, PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Saúde Preventiva da
Criança e Adolescente, Semana de Educação Infantil, bem como equipamentos; contratação de professores; formação para professores;Equipar as escolas de Educação com materiais pedagógicos e esportivos, equipamentos
tecnológicos; ampliar e readequar os espaços para o funcionamento do Laboratório de Informática; adquirir materiais permanentes para as salas de aula; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos e com equipamentos
nas escolas municipais, equipar as escolas com materiais pedagógicos, mobiliário e equipamentos que se fizerem necessários; a aquisição e distribuição de material básico como: cadernos, canetas, lápis, borrachas, réguas e outros, para
alunos matriculados no Ensino Fundamental; Uniformes para os alunos; Aquisição de materiais didático pedagógicos destinados aos professores e alunos do 1° ao 5° ano; impressão de material para eventos, palestras, reuniões;
contratação de profissionais de apoio ao continuum de alfabetização - (1°, 2° e 3º anos); Proporcionar aos alunos da rede municipal de ensino condições para locomoção até as escolas; contemplar transporte adaptado conforme a
demanda; contratar/locar empresas/veículos para realização do transporte escolar com recursos do Fundeb conforme o que determina a lei; melhorar a qualidade de vida dos alunos; Atender despesas de salários, encargos patronais,
direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com a
legislação vigente.
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 19
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
556.358,00 673.193,18 740.512,50 814.563,75 2.784.627,43
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
41 Atividade Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré
Escolar - FUNDEB
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Oferecer às crianças em idade escolar o acesso da educação infantil; Manter e implementar eventos como: Fórum de Meio Ambiente, Desfile de 7 de Setembro, Semana da Educação Infantil, Psicopedagogia, Programa Saúde Preventiva
da Criança, Fórum da Educação e Conferência da Educação; criar alternativas de apoio sistemático às famílias e crianças com comportamento de risco e dificuldades de aprendizagem; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos
humanos; apoiar e realizar transferências à entidades que realizam atividades em educação infantil com fins educacionais com recursos municipais; equipar com materiais pedagógicos, parquinhos, casinhas de brinquedo, computadores,
mobiliário, equipamentos e outros materiais que se fizerem necessários; realizar manutenção de parquinhos e casinhas de brinquedos; reforma de parquinhos e casas de brinquedos; utilizar recursos do FUNDEB; atender despesas de
salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de
conformidade com a legislação vigente
98.227,80 118.855,64 130.741,21 143.815,34 491.639,99
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
42 Atividade Manutenção das Atividades do Ensino Infantil -
Creche - FUNDEB
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Oferecer às crianças em idade escolar o acesso da educação infantil; Manter e implementar eventos como: Fórum de Meio Ambiente, Desfile de 7 de Setembro, Semana da Educação Infantil, Psicopedagogia, Programa Saúde Preventiva
da Criança, Fórum da Educação e Conferência da Educação; criar alternativas de apoio sistemático às famílias e crianças com comportamento de risco e dificuldades de aprendizagem; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos
humanos e com equipamentos os CMEIs municipais; apoiar e realizar transferências à entidades que realizam atividades em educação infantil com fins educacionais com recursos municipais; equipar os CMEIs com materiais pedagógicos,
parquinhos, casinhas de brinquedo, computadores, mobiliário, equipamentos e outros materiais que se fizerem necessários; realizar manutenção de parquinhos e casinhas de brinquedos nos CMEIs; reforma de parquinhos e casas de
brinquedos; instalação de novos CMEIs no Município; estabelecer um per capita às crianças matriculadas nos CMEIs, para manutenção das respectivas atividades; utilizar recursos do FUNDEB; Atender despesas de salários, encargos
patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com
a legislação vigente
1.227.041,20 1.484.719,86 1.633.191,85 1.796.511,04 6.141.463,95
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
43 Atividade Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -
Transporte Escolar
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Proporcionar aos alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino condições para locomoção até as escolas; contemplar transporte adaptado conforme a demanda; contratar/locar empresas/veículos para realização do transporte
escolar; envidar ações junto ao Governo do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos da rede escolar do ensino fundamental, pré-escolar, infantil/creches, do ensino médio, conforme o que
determina a lei; melhorar a qualidade de vida dos alunos; Aquisição de ônibus novos através de recursos do MEC/FNDE pelo Plano de Ações Articuladas PAR do Município, tendo uma meta de 06 (seis) ônibus/ano.
38.066,60 46.060,59 50.666,65 55.733,32 190.527,16
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
44 Atividade Manutenção das Atividades do Ensino Médio -
Transporte Escolar
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
12 - EDUCAÇÃO
362 - ENSINO MÉDIO
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Proporcionar aos alunos da rede estadual de ensino condições para locomoção até as escolas; contemplar transporte adaptado conforme a demanda; contratar/locar empresas/veículos para realização do transporte escolar; envidar ações
junto ao Governo do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos da rede escolar do ensino fundamental, pré-escolar, infantil/creches, do ensino médio,conforme o que determina a lei; melhorar a
qualidade de vida dos alunos; Aquisição de ônibus novos através de recursos do MEC/FNDE pelo Plano de Ações Articuladas PAR do Município, tendo uma meta de 06 (seis) ônibus/ano.
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 20
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
278.306,60 336.750,99 370.426,09 407.468,70 1.392.952,38
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
45 Atividade Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -
Merenda Escolar
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais do ensino fundamental e EJA, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de
alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; apoiar efetivamente a construção de um Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, com a estruturação
do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN Municipal), criar e regulamentar o fundo SAN, promover a elaboração do Plano Municipal de SAN de forma participativa (COMSEA e Comissões Regionais de SAN -
Vinculadas a SEAB), com ações que integrem o poder publico em parceria com as instituições e entidades da sociedade civil, destacando-se que esta elaboração deve respeitar as diretrizes apontadas pelo CONSEA Nacional para os
planos de segurança alimentar e nutricional, criar e desenvolver instancia municipal para a Gestão de Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional (GPPSAN) disponibilizando recursos humanos, materiais e financeiros, criar
câmaras temáticas de SAN em conselhos de áreas afins como estímulo para o desenvolvimento de lideranças e formação permanente, efetivar a inclusão do tema de alimentação saudável como tema transversal nos planos de ensino e do
projeto-pedagógico escolar.
83.991,60 101.623,19 111.785,51 122.964,07 420.364,37
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
46 Atividade Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré
Escolar - Merenda Escolar
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais do ensino pré-escolar, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de
alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; apoiar efetivamente a construção de um Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, com a estruturação
do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN Municipal), criar e regulamentar o fundo SAN, promover a elaboração do Plano Municipal de SAN de forma participativa (COMSEA e Comissões Regionais de SAN -
Vinculadas a SEAB), com ações que integrem o poder publico em parceria com as instituições e entidades da sociedade civil, destacando-se que esta elaboração deve respeitar as diretrizes apontadas pelo CONSEA Nacional para os
planos de segurança alimentar e nutricional, criar e desenvolver instancia municipal para a Gestão de Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional (GPPSAN) disponibilizando recursos humanos, materiais e financeiros, criar
câmaras temáticas de SAN em conselhos de áreas afins como estímulo para o desenvolvimento de lideranças e formação permanente, efetivar a inclusão do tema de alimentação saudável como tema transversal nos planos de ensino e do
projeto-pedagógico escolar.
139.755,00 169.103,55 186.013,91 204.615,31 699.487,77
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
47 Atividade Manutenção das Atividades do Ensino Infantil -
Creche - Merenda Escolar
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais do ensino infantil/creches, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de
alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; apoiar efetivamente a construção de um Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, com a estruturação
do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN Municipal), criar e regulamentar o fundo SAN, promover a elaboração do Plano Municipal de SAN de forma participativa (COMSEA e Comissões Regionais de SAN -
Vinculadas a SEAB), com ações que integrem o poder publico em parceria com as instituições e entidades da sociedade civil, destacando-se que esta elaboração deve respeitar as diretrizes apontadas pelo CONSEA Nacional para os
planos de segurança alimentar e nutricional, criar e desenvolver instancia municipal para a Gestão de Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional (GPPSAN) disponibilizando recursos humanos, materiais e financeiros, criar
câmaras temáticas de SAN em conselhos de áreas afins como estímulo para o desenvolvimento de lideranças e formação permanente, efetivar a inclusão do tema de alimentação saudável como tema transversal nos planos de ensino e do
projeto-pedagógico escolar.
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 21
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
43.923,00 53.146,83 58.461,52 64.307,68 219.839,03
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
50 Atividade Manutenção das Atividades do Ensino Educação
Especial
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
12 - EDUCAÇÃO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Ampliar o atendimento aos alunos com necessidades especiais; Viabilizar recursos para execução e manutenção de programas básicos de educação especial.
140.331,80 140.331,80 140.331,80 140.331,80 561.327,20
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
501 Projeto Implantação da Cozinha Comunitaria
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função:
Subfunção:
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Não Mensuravel
Descrição complementar: Implantação da Cozinha Comunitaria
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
2,000 2,000 2,000 2,000
Município de Manfrinópolis
502 Projeto Construção de Salas de Aulda na Localidade de São
Sebastião Bela Vista
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função:
Subfunção:
12 - EDUCAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
M2 de Construçao/Terreno
Descrição complementar: Construção de Salas de Aulda na Localidade de São Sebastião Bela Vista
40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
1,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
503 Projeto Manutenção e Infraestrutura da Escola Municipal
Cecilia Meireles
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função:
Subfunção:
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
M2 de Construçao/Terreno
Descrição complementar: Manutenção e Infraestrutura da Escola Municipal Cecilia Meireles
60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
504 Projeto Manutenção e Infraestrutura da Escola Municipal
Eça de Queiroz
Nota explicativa:
Produto esperado: Escola Construída/Ampliada ou Reformada
Função:
Subfunção:
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
M2 de Construçao/Terreno
Descrição complementar: Manutenção e Infraestrutura da Escola Municipal Eça de Queiroz
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 22
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
40.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 400.000,00
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
505 Projeto Manutenção e Infraestrutura do CMEI - Mundo
Encantado
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função:
Subfunção:
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
M2 de Construçao/Terreno
Descrição complementar: Manutenção e Infraestrutura do CMEI - Mundo Encantado
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 23
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Programa: 6 - Cultura para o Povo
Objetivo: Diferenciar a relação entre as espécies. É a cultura quem nos tira parcialmente da animalidade e da dependência exclusiva dos
instintos.
Total Programa: 368.292,70 239.630,01 261.093,02 284.702,33 1.153.718,06
2026 2027 2028 2029 Total
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
168.000,00 0,00 0,00 0,00 168.000,00
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
51 Atividade Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função:
Subfunção:
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Outras Unidades de Medidas
Descrição complementar:
175.292,70 214.630,01 236.093,02 259.702,33 885.718,06
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
52 Atividade Manutenção das Atividades do Departamento de
Cultura
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Coordenar, em conjunto com o Prefeito Municipal, com os departamentos afins as políticas de desenvolvimento da cultura; Coordenar a realização de eventos culturais e artísticos; descentralizar as atividades artístico-culturais do
Departamento de Cultura; organizar intercâmbio e cooperação cultural com municípios paranaenses e de outros estados; coordenar a elaboração e manutenção da base de dados e informações culturais, cadastros, sites e mídia impressa
e eletrônica; ; apoiar entidades culturais na realização de suas atividades e na manutenção de suas melhorias e de suas estruturas físicas; contratar monitores para desenvolver cursos e oficinas de artes; resgatar espaço destinado à
formação, aperfeiçoamento e iniciação da atividade profissional de artesãos e artistas visuais, com ênfase no aproveitamento das matérias-primas existentes na região; estabelecer agenda de eventos culturais permanente, de qualidade;
dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos adequados aos espaços culturais para a execução de suas atribuições; Aquisição de instrumentos musicais para desenvolvimento de aulas de musica e canto. Realizar
atividades artistico-culturais ligadas às artes cênicas, plásticas, música, literatura, patrimônio histórico, artesanato, dança, voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes; manter parcerias com entidades para realização de cursos de
artes e instrumentos; desenvolver uma política para a cultura e educação que estimule a produção artística e a valorização da diversidade cultural dos estudantes e disponibilize o acervo cultural para escolas como espaço de circulação da
cultura brasileira; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material
gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente
25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
601 Atividade Manutenção da Biblioteca Pública
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função:
Subfunção:
13 - CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Manutenção da biblioteca pública
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 24
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Programa: 7 - Esporte é Vida
Objetivo: Bem estar social e redução dos riscos de doenças, além de contribuir para uma melhor formação do corpo.
Total Programa: 749.840,00 706.157,00 739.032,70 775.195,97 2.970.225,67
2026 2027 2028 2029 Total
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
125.000,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
56 Atividade Manutenção da Divisão de Eventos Esportivos
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função:
Subfunção:
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Outras Unidades de Medidas
Descrição complementar:
103.400,00 125.114,00 137.625,40 151.387,94 517.527,34
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
54 Atividade Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Criar um modelo de uso gratuito dos espaços esportivos para treinamentos. Coordenar a realização de eventos esportivos, recreativos e de lazer no Município, e a nível regional; elaborar, promover e participar de projetos esportivos
recreativos e de lazer conveniados com o Estado, a União e outros Órgãos Públicos e privados; conceder estímulo às atividades esportivas desenvolvidas pelos diversos segmentos da comunidade; apoiar as iniciativas privadas no
desenvolvimento de ações e projetos de cunho esportivo; apoiar financeiramente entidades esportivas e recreativas na manutenção de suas atividades, execução de investimento em suas estruturas físicas e/ou aquisição de equipamentos
e materiais permanentes; implantar projeto de incentivo a talentos do Município, para permanecerem atuando no Município; adquirir, conservar e atualizar material e aparelhos esportivos, recreativos e de lazer para melhor atendimento à
comunidade em geral; administrar o uso dos espaços esportivos municipais; Desenvolver atividades esportivas e de Lazer para Idosos; realizar competições Esportivas Municipais, bem como eventos a nível regional, estadual, buscando o
desenvolvimento técnico dos atletas; realizar ações que propiciem aprimoramento técnico e físico dos atletas, bem como a propagação do nome do Município em nível regional, estadual; realizar ações que fortaleçam e propiciem a
participação de equipes que representam o Município de Manfrinopolis em competições regionais, estaduais ou de interesse social; democratizar as atividades esportivas para portadores de deficiências; apoiar as entidades esportivas na
realização das suas atividades e investimentos; apoiar atletas que praticam esportes de rendimento para que possam representar o município em competições; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores,
diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.
168.300,00 203.643,00 224.007,30 246.408,03 842.358,33
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
55 Atividade Manutenção do Departamento de Esportes
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Criar um modelo de uso gratuito dos espaços esportivos para treinamentos. Coordenar a realização de eventos esportivos, recreativos e de lazer no Município, e a nível regional; elaborar, promover e participar de projetos esportivos
recreativos e de lazer conveniados com o Estado, a União e outros Órgãos Públicos e privados; conceder estímulo às atividades esportivas desenvolvidas pelos diversos segmentos da comunidade; apoiar as iniciativas privadas no
desenvolvimento de ações e projetos de cunho esportivo; apoiar financeiramente entidades esportivas e recreativas na manutenção de suas atividades, execução de investimento em suas estruturas físicas e/ou aquisição de equipamentos
e materiais permanentes; implantar projeto de incentivo a talentos do Município, para permanecerem atuando no Município; adquirir, conservar e atualizar material e aparelhos esportivos, recreativos e de lazer para melhor atendimento à
comunidade em geral; administrar o uso dos espaços esportivos municipais; Desenvolver atividades esportivas e de Lazer para Idosos; realizar competições Esportivas Municipais, bem como eventos a nível regional, estadual, buscando o
desenvolvimento técnico dos atletas; realizar ações que propiciem aprimoramento técnico e físico dos atletas, bem como a propagação do nome do Município em nível regional, estadual; realizar ações que fortaleçam e propiciem a
participação de equipes que representam o Município de Manfrinopolis em competições regionais, estaduais ou de interesse social; democratizar as atividades esportivas para portadores de deficiências; apoiar as entidades esportivas na
realização das suas atividades e investimentos; apoiar atletas que praticam esportes de rendimento para que possam representar o município em competições; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores,
diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 25
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
303.140,00 327.400,00 327.400,00 327.400,00 1.285.340,00
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
702 Projeto Meu Campinho - Modulo Playground - 2
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função:
Subfunção:
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Eventos culturais
Descrição complementar: Meu Campinho - Modulo Playground - 2
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
703 Projeto Manutenção do Ginasio de Esportes da sede do
municipio
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função:
Subfunção:
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
M2 de Construçao/Terreno
Descrição complementar: Manutenção do Ginasio de Esportes da sede do municipio
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 26
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Programa: 8 - Infraestrutura
Objetivo: Desenvolver serviços de saneamento, transporte, energia e telecomunicação, contribuindo para o progresso e evolução do Município.
Total Programa: 11.583.144,70 12.965.043,87 13.606.276,69 14.311.632,80 52.466.098,06
2026 2027 2028 2029 Total
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
257.282,30 311.311,59 342.442,75 376.687,03 1.287.723,67
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
57 Atividade Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal
de Interior
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Manter, executar e implementar os serviços já existentes e os serviços s serem executados na malha viária municipal; aquisição de materiais e serviços diversos necessários para a manutenção das atividades do departamento; aquisição
de peças, pneus, combustíveis, lubrificantes, graxas, materiais elétricos e acessórios diversos para recuperação de veículos, máquinas e equipamentos rodoviários; Realizar reforma de máquinas, Equipamentos , Caminhões e Veículos da
frota municipal; aquisição de materiais de construção para reparos de pontes, boeiros, galerias e conservação do pátio do parque de máquinas; Efetuar ampliação e melhorias do barracão do parque de máquinas; Manter; Atender despesas
de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, , despesas com alimentação quando a serviço da municipalidade aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em
geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.
3.991.267,80 4.825.804,04 5.308.384,45 5.839.222,90 19.964.679,19
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
58 Atividade Manutenção das Atividades do Departamento de
Interior
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Nao Mensuravel
Descrição complementar:
1.104.594,60 1.275.212,47 1.402.733,72 1.543.007,10 5.325.547,89
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
59 Atividade Manutenção das Atividades da Divisão de Serviços
Rodoviarios
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Manter, executar e implementar os serviços já existentes e os serviços s serem executados na malha viária municipal; aquisição de materiais e serviços diversos necessários para a manutenção das atividades do departamento; aquisição
de peças, pneus, combustíveis, lubrificantes, graxas, materiais elétricos e acessórios diversos para recuperação de veículos, máquinas e equipamentos rodoviários; Realizar reforma de máquinas, Equipamentos , Caminhões e Veículos da
frota municipal; aquisição de materiais de construção para reparos de pontes, boeiros, galerias e conservação do pátio do parque de máquinas; Efetuar ampliação e melhorias do barracão do parque de máquinas; Manter; Atender despesas
de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, , despesas com alimentação quando a serviço da municipalidade aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em
geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 27
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
801 Projeto Pavimentação Poliedrica - Emenda Parlamentar
Nota explicativa:
Produto esperado: Pavimentação de Vias
Função:
Subfunção:
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
M2 de calçamento construido
Descrição complementar: Pavimentação Poliedrica - Emenda Parlamentar
2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 10.000.000,00
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
802 Projeto Pavimentação Poliedrica - Transferencias SEAB
Nota explicativa:
Produto esperado: Pavimentação de Vias
Função:
Subfunção:
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
M2 de calçamento construido
Descrição complementar: Pavimentação Poliedrica - Transferencias SEAB
2.100.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00 8.400.000,00
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
803 Projeto Pavimentação Asfaltica - Recursos Itaipu
Nota explicativa:
Produto esperado: Pavimentação de Vias
Função:
Subfunção:
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
M2 de Asfalto Construido
Descrição complementar: Pavimentação com TST - Recursos Itaipu
1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 4.400.000,00
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
812 Projeto Readequação de Estradas Rurais
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função:
Subfunção:
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Readequação de estradas rurais
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
804 Projeto Pavimentação Poliedrica - Programa Pé na Serra
Nota explicativa:
Produto esperado: Pavimentação de Vias
Função:
Subfunção:
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
M2 de calçamento construido
Descrição complementar: Pavimentação Poliedrica - Programa Pé na Serra
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 28
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 520.000,00
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
805 Projeto Construçao de Pontes e Pontilhoes
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função:
Subfunção:
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Outras Unidades de Medidas
Descrição complementar: Construçao de Pontes e Pontilhoes
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
809 Projeto Perfuração de Poços Artesianos
Nota explicativa:
Produto esperado: Poços Artesianos
Função:
Subfunção:
17 - SANEAMENTO
511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Familias Beneficiadas
Descrição complementar: Perfuração de Poços Artesianos
150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
3,000 3,000 3,000 3,000
Município de Manfrinópolis
810 Projeto Construção de Poços Artesianos
Nota explicativa:
Produto esperado: Poços Artesianos
Função:
Subfunção:
17 - SANEAMENTO
511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Familias Beneficiadas
Descrição complementar: Construção de Poços Artesianos
50.000,00 372.715,77 372.715,77 372.715,77 1.168.147,31
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
811 Projeto Rede de Agua Alto São João/Roncador
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função:
Subfunção:
17 - SANEAMENTO
605 - ABASTECIMENTO
M2 de Construçao/Terreno
Descrição complementar: Rede de Agua Alto São João/Roncador
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 29
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Programa: 9 - Agricultura mais Forte
Objetivo: Coordenar e promover o desenvolvimento agropecuário, com ações economicamente viáveis, ambientalmente sustentáveis e socialmente
justas, apoiando o produtor rural, buscando novas parcerias, tecnologias e conhecimento.
Total Programa: 2.863.007,68 3.353.219,31 3.619.541,26 3.912.495,40 13.748.263,65
2026 2027 2028 2029 Total
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
152.000,00 0,00 0,00 0,00 152.000,00
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
63 Atividade Manutenção da Divisão de Infraestrutura de Apoio
Rural
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função:
Subfunção:
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
Outras Unidades de Medidas
Descrição complementar:
334.480,30 416.821,17 458.503,29 504.353,62 1.714.158,38
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
60 Atividade Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal
de Agricultura e Sanidade Animal
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do setor agrícola e pecuário; realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário e realizar as mudanças que se fizerem
necessárias; atualizar o Plano de Desenvolvimento Agropecuário; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a execução de suas funções;Executar serviços de terraplenagem para aviários, açudes, tanques,
chiqueiros, estábulos, e afins. nas propriedades rurais; Executar escavação para silo trincheira; Adequar o pátio e os acessos das propriedades rurais, pedra irregular ou cascalho; Apoiar o desenvolvimento da pecuária, através do auxílio à
implantação de chiqueiros, aviários, estábulos, esterqueiras, .com equipamentos como; Trator, Pá Carregadeira, Caminhões Escavadeira Hidráulica e Motoniveladora; Apoiar a piscicultura com a melhoria dos acessos as propriedades e
aos açudes; Dar apoio com assistência técnica, equipamentos e insumos à produção agrícola, inclusive com fomento e organização para o cooperativismo, procurando a diversificação da agricultura com projetos de interesse dos grupos
beneficiários, estimulando a agricultura familiar com base na agroecologia; Apoiar o Plano de Desenvolvimento Rural; Manutenção do Programa Compra Direta do Produtor; Elaboração de legislação pertinente em âmbito municipal; Apoiar
os departamentos afins na resolução de eventuais questões ambientais e na elaboração de projetos de lei; Apoiar e valorizar atividades empreendedoras da mulher trabalhadora rural; melhoramento genético, difusão de novos produtos e
tecnologias para o meio rural, dia de campo, seminário, cursos, eventos, encontros e palestras; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o departamento para realização de suas atribuições; Orientar os produtores
quanto a obrigatoriedade do monitoramento da qualidade de água utilizada nas atividades desenvolvidas; Elaborar plano de captação de água de chuva para as instalações rurais; Implementar programas que visem a sanidade animal,
principalmente relacionadas a tuberculose e brucelose na bovinocultura leiteira; Apoiar as demandas das associações de produtores organizados no município, no desenvolvimento e capacitação dos agricultores, firmando parcerias para
atender os programas sociais; Realizar o levantamento da situação atual de todas as propriedades rurais, georreferenciando todas as unidades produtivas e suas principais atividades econômicas, bem como seu diagnóstico situacional;
Apoio à diversificação da agricultura e produção de frutas e hortaliças, com base na produção agroecológica para uso na merenda escolar; Incentivar a produção agrícola através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo
Federal; e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de Buscar parcerias para implementação do programa de agricultura de precisão, buscando atender os produtores familiares do município; aquisição de calcário, subsídios de
máquinas/máquinas e equipamentos; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, despesas com alimentação quando a serviço da municipalidade aquisição de
equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 30
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
1.697.665,38 2.054.175,12 2.259.592,64 2.485.551,91 8.496.985,05
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
61 Atividade Manutenção das Atividades do Departamento de
Agricultura
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do setor agrícola e pecuário; realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário e realizar as mudanças que se fizerem
necessárias; atualizar o Plano de Desenvolvimento Agropecuário; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a execução de suas funções;Executar serviços de terraplenagem para aviários, açudes, tanques,
chiqueiros, estábulos, e afins. nas propriedades rurais; Executar escavação para silo trincheira; Adequar o pátio e os acessos das propriedades rurais, pedra irregular ou cascalho; Apoiar o desenvolvimento da pecuária, através do auxílio à
implantação de chiqueiros, aviários, estábulos, esterqueiras, .com equipamentos como; Trator, Pá Carregadeira, Caminhões Escavadeira Hidráulica e Motoniveladora; Apoiar a piscicultura com a melhoria dos acessos as propriedades e
aos açudes; Dar apoio com assistência técnica, equipamentos e insumos à produção agrícola, inclusive com fomento e organização para o cooperativismo, procurando a diversificação da agricultura com projetos de interesse dos grupos
beneficiários, estimulando a agricultura familiar com base na agroecologia; Apoiar o Plano de Desenvolvimento Rural; Manutenção do Programa Compra Direta do Produtor; Elaboração de legislação pertinente em âmbito municipal; Apoiar
os departamentos afins na resolução de eventuais questões ambientais e na elaboração de projetos de lei; Apoiar e valorizar atividades empreendedoras da mulher trabalhadora rural; melhoramento genético, difusão de novos produtos e
tecnologias para o meio rural, dia de campo, seminário, cursos, eventos, encontros e palestras; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o departamento para realização de suas atribuições; Orientar os produtores
quanto a obrigatoriedade do monitoramento da qualidade de água utilizada nas atividades desenvolvidas; Elaborar plano de captação de água de chuva para as instalações rurais; Implementar programas que visem a sanidade animal,
principalmente relacionadas a tuberculose e brucelose na bovinocultura leiteira; Apoiar as demandas das associações de produtores organizados no município, no desenvolvimento e capacitação dos agricultores, firmando parcerias para
atender os programas sociais; Realizar o levantamento da situação atual de todas as propriedades rurais, georreferenciando todas as unidades produtivas e suas principais atividades econômicas, bem como seu diagnóstico situacional;
Apoio à diversificação da agricultura e produção de frutas e hortaliças, com base na produção agroecológica para uso na merenda escolar; Incentivar a produção agrícola através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo
Federal; e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de Buscar parcerias para implementação do programa de agricultura de precisão, buscando atender os produtores familiares do município; aquisição de calcário, subsídios de
máquinas/máquinas e equipamentos; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, despesas com alimentação quando a serviço da municipalidade aquisição de
equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.
158.862,00 192.223,02 211.445,33 232.589,87 795.120,22
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
62 Atividade Manutenção das Atividades do Departamento de
Vigilância
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
20 - AGRICULTURA
609 - DEFESA AGROPECUÁRIA
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento dos setores de pecuária, piscicultura, avicultura, ovinocaprinocultura, bovinocultura; com apoio para construções de instalações necessárias
através da concessão de horas/máquinas aos produtores do município(, escavadeira, pá carregadeira, caminhões); Disponibilizar apoio técnico; Fortalecer ações para agregação de valor à cadeia; Articular parcerias e convênios com os
governos estadual, federal, universidades, entidades e órgãos afins, no intuito de desenvolver projetos voltados ao crescimento e modernização destes segmentos no município; Incentivar a realização de feiras e exposições; realizar
avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário e demais segmentos; Apoio aos produtores no Programa do Leite na aquisição de resfriadores em parcerias entre órgãos públicos federal, estadual, município e
produtores, aquisição e distribuição de calcário, horas máquinas e outros incentivos devidamente legais; Promover, em conjunto com o Sebrae, Emater, Senar e associações de produtores, cursos de qualificação de produtores, potenciais
empresários rurais e seus familiares, sobre as técnicas e boas práticas dos diferentes processos de transformação dos produtos; Construção do abatedouro municipal. Construção do Parque de exposições. Manter e ampliar as parcerias
com a Emater/Pr; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, despesas com alimentação quando a serviço da municipalidade aquisição de veículos ,
equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
901 Projeto Aquisição de Trator - Emenda Parlamentar
Nota explicativa:
Produto esperado: Tratores
Função:
Subfunção:
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
Veiculos
Descrição complementar: Aquisição de Trator - Emenda Parlamentar
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 31
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
260.000,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00 1.040.000,00
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
902 Projeto Aquisição de Trator - Emenda Parlamentar
Nota explicativa:
Produto esperado: Tratores
Função:
Subfunção:
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
Veiculos
Descrição complementar: Aquisição de Trator - Emenda Parlamentar Padovani
230.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.430.000,00
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
903 Projeto Expansão da Rede de Abastecimento de Água
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função:
Subfunção:
17 - SANEAMENTO
605 - ABASTECIMENTO
M2 de Construçao/Terreno
Descrição complementar: Expansão da Rede de Abastecimento de Água
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 32
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Programa: 10 - Preservação e Conservação Ambiental
Objetivo: Proteger a natureza das ações que provocam danos ao meio ambiente, como a poluição, a degradação das florestas, a extinção de
animais e o aquecimento global.
Total Programa: 435.600,00 527.076,00 579.783,60 637.761,96 2.180.221,56
2026 2027 2028 2029 Total
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
129.800,00 157.058,00 172.763,80 190.040,18 649.661,98
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
64 Atividade Manutenção da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Nao Mensuravel
Descrição complementar:
125.400,00 151.734,00 166.907,40 183.598,14 627.639,54
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
66 Atividade Manutenção das Atividades da Divisão de Saneamento
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
17 - SANEAMENTO
605 - ABASTECIMENTO
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Atuar como elemento fiscalização do abastecimento da população. Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, despesas com alimentação quando a serviço da
municipalidade aquisição de veículos , equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.
180.400,00 218.284,00 240.112,40 264.123,64 902.920,04
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
65 Atividade Manutenção das Atividades do Departamento de Meio
Ambiente
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Nao Mensuravel
Descrição complementar:
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 33
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Programa: 11 - Nossa Cidade
Objetivo: Organizar o Município com o objetivo de criar condições satisfatórias de vida.
Total Programa: 3.579.972,60 4.359.698,01 4.578.637,82 4.819.471,61 17.337.780,04
2026 2027 2028 2029 Total
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
137.500,00 166.375,00 183.012,50 201.313,75 688.201,25
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
67 Atividade Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal
de Urbanismo
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Elaborar, encaminhar, acompanhar e avaliar os projetos estratégicos de desenvolvimento urbano e rural oriundos dos diversos órgãos e entidades da administração municipal e dos diferentes segmentos da comunidade que visem o
desenvolvimento do Município e da região; Constituir Fóruns permanentes para discussão das políticas públicas e serviços correlacionados ao planejamento urbano, por meio de suas entidades e dos profissionais das diversas áreas;
Manter equipe especializada na elaboração de projetos com profissionais especialistas em políticas públicas, com a função de buscar parcerias em todas as áreas de atuação do governo municipal, em outras esferas governamentais;
Incluir especificações técnicas em projetos básicos e executivos da administração pública municipal que levem à redução do consumo de energia e água, por meio da utilização de tecnologias e economia de materiais de manutenção e
operacionalização em edificações; Elaborar projetos de engenharia referentes às obras públicas; Realizar o geoprocessamento e atualizar a base cartográfica do Município; Demonstrar o impacto ambiental nos projetos realizados em obras
públicas. Elaborar orçamentos de engenharia de obras de construção, reformas e ampliações a serem executados pelo Município; Realizar estimativo de custos para obras; Executar e acompanhar serviços relativos a manutenção de
calçadas, passeios públicos, assentamento de tubos, limpeza e desobstrução de galerias de águas pluviais, manter a produção de artefatos de concreto para fins de manutenção de áreas públicas, efetuar a manutenção de vias não
pavimentadas, através de patrolamento e cascalhamento, efetuar a manutenção e conservação das vias públicas através de operação tapa buracos, referfilamento asfáltico; acompanhar a manutenção do sistema de iluminação pública nas
vias urbanas e logradouros públicos em perfeitas condições de funcionamento, proporcionar a população maior segurança e melhoria nas condições de tráfego; acompanhar os serviços de ampliação d a rede de baixa tensão objetivando
atender áreas necessitadas, acompanhar obras de revitalização visando a melhoria da iluminação publica. gerenciar atividades administrativas, incluindo o controle da frota, a manutenção das máquinas e equipamentos e a renovação da
frota; efetuar reparos de calçamentos, tapa buracos, oportunizar o desenvolvimento da capacidade e o aperfeiçoamento dos servidores departamento; inspecionar e orientar sobre medidas preventivas e uso de equipamento de proteção.
Acompanhar a execução de obras que visem a melhoria, bem estar e qualidade de vida da população, bem como formalizar parcerias com os governos estadual e federal para a execução, fiscalização de construções no perímetro urbano e
gerenciamento de obras de pavimentação e drenagem; aquisição de terrenos e áreas urbanas para implantação de projetos e programas de interesse público; Manter a Casa Mortuária; aquisição de materiais de construção e materiais
elétricos para reparos e manutenção de edificações de propriedade do município; aquisição de combustíveis, pneus, peças, acessórios e afins para manutenção de veículos e equipamentos; Implementar os serviços de Coleta de Lixo e
limpeza pública no perímetro urbano da cidade e distritos de acordo com as normas específicas pela administração direta e/ou através de terceiros; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias,
passagens, despesas de locomoção, despesas com alimentação quando a serviço da municipalidade aquisição de equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de
conformidade com a legislação vigente.
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 34
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
1.527.996,60 1.851.324,01 2.036.456,42 2.240.102,07 7.655.879,10
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
68 Atividade Manutenção das Atividades do Departamento de
Urbanismo
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Elaborar, encaminhar, acompanhar e avaliar os projetos estratégicos de desenvolvimento urbano e rural oriundos dos diversos órgãos e entidades da administração municipal e dos diferentes segmentos da comunidade que visem o
desenvolvimento do Município e da região; Constituir Fóruns permanentes para discussão das políticas públicas e serviços correlacionados ao planejamento urbano, por meio de suas entidades e dos profissionais das diversas áreas;
Manter equipe especializada na elaboração de projetos com profissionais especialistas em políticas públicas, com a função de buscar parcerias em todas as áreas de atuação do governo municipal, em outras esferas governamentais;
Incluir especificações técnicas em projetos básicos e executivos da administração pública municipal que levem à redução do consumo de energia e água, por meio da utilização de tecnologias e economia de materiais de manutenção e
operacionalização em edificações; Elaborar projetos de engenharia referentes às obras públicas; Realizar o geoprocessamento e atualizar a base cartográfica do Município; Demonstrar o impacto ambiental nos projetos realizados em obras
públicas. Elaborar orçamentos de engenharia de obras de construção, reformas e ampliações a serem executados pelo Município; Realizar estimativo de custos para obras; Executar e acompanhar serviços relativos a manutenção de
calçadas, passeios públicos, assentamento de tubos, limpeza e desobstrução de galerias de águas pluviais, manter a produção de artefatos de concreto para fins de manutenção de áreas públicas, efetuar a manutenção de vias não
pavimentadas, através de patrolamento e cascalhamento, efetuar a manutenção e conservação das vias públicas através de operação tapa buracos, referfilamento asfáltico; acompanhar a manutenção do sistema de iluminação pública nas
vias urbanas e logradouros públicos em perfeitas condições de funcionamento, proporcionar a população maior segurança e melhoria nas condições de tráfego; acompanhar os serviços de ampliação d a rede de baixa tensão objetivando
atender áreas necessitadas, acompanhar obras de revitalização visando a melhoria da iluminação publica. gerenciar atividades administrativas, incluindo o controle da frota, a manutenção das máquinas e equipamentos e a renovação da
frota; efetuar reparos de calçamentos, tapa buracos, oportunizar o desenvolvimento da capacidade e o aperfeiçoamento dos servidores departamento; inspecionar e orientar sobre medidas preventivas e uso de equipamento de proteção.
Acompanhar a execução de obras que visem a melhoria, bem estar e qualidade de vida da população, bem como formalizar parcerias com os governos estadual e federal para a execução, fiscalização de construções no perímetro urbano e
gerenciamento de obras de pavimentação e drenagem; aquisição de terrenos e áreas urbanas para implantação de projetos e programas de interesse público; Manter a Casa Mortuária; aquisição de materiais de construção e materiais
elétricos para reparos e manutenção de edificações de propriedade do município; aquisição de combustíveis, pneus, peças, acessórios e afins para manutenção de veículos e equipamentos; Implementar os serviços de Coleta de Lixo e
limpeza pública no perímetro urbano da cidade e distritos de acordo com as normas específicas pela administração direta e/ou através de terceiros; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias,
passagens, despesas de locomoção, despesas com alimentação quando a serviço da municipalidade aquisição de equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de
conformidade com a legislação vigente.
141.900,00 171.699,00 188.868,90 207.755,79 710.223,69
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
69 Atividade Manutenção das Atividades da Divisão de Urbanismo
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função:
Subfunção:
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
Nao Mensuravel
Descrição complementar: Elaborar, encaminhar, acompanhar e avaliar os projetos estratégicos de desenvolvimento urbano e rural oriundos dos diversos órgãos e entidades da administração municipal e dos diferentes segmentos da comunidade que visem o
desenvolvimento do Município e da região; Constituir Fóruns permanentes para discussão das políticas públicas e serviços correlacionados ao planejamento urbano, por meio de suas entidades e dos profissionais das diversas áreas;
Manter equipe especializada na elaboração de projetos com profissionais especialistas em políticas públicas, com a função de buscar parcerias em todas as áreas de atuação do governo municipal, em outras esferas governamentais;
Incluir especificações técnicas em projetos básicos e executivos da administração pública municipal que levem à redução do consumo de energia e água, por meio da utilização de tecnologias e economia de materiais de manutenção e
operacionalização em edificações; Elaborar projetos de engenharia referentes às obras públicas; Realizar o geoprocessamento e atualizar a base cartográfica do Município; Demonstrar o impacto ambiental nos projetos realizados em obras
públicas. Elaborar orçamentos de engenharia de obras de construção, reformas e ampliações a serem executados pelo Município; Realizar estimativo de custos para obras; Executar e acompanhar serviços relativos a manutenção de
calçadas, passeios públicos, assentamento de tubos, limpeza e desobstrução de galerias de águas pluviais, manter a produção de artefatos de concreto para fins de manutenção de áreas públicas, efetuar a manutenção de vias não
pavimentadas, através de patrolamento e cascalhamento, efetuar a manutenção e conservação das vias públicas através de operação tapa buracos, referfilamento asfáltico; acompanhar a manutenção do sistema de iluminação pública nas
vias urbanas e logradouros públicos em perfeitas condições de funcionamento, proporcionar a população maior segurança e melhoria nas condições de tráfego; acompanhar os serviços de ampliação d a rede de baixa tensão objetivando
atender áreas necessitadas, acompanhar obras de revitalização visando a melhoria da iluminação publica. gerenciar atividades administrativas, incluindo o controle da frota, a manutenção das máquinas e equipamentos e a renovação da
frota; efetuar reparos de calçamentos, tapa buracos, oportunizar o desenvolvimento da capacidade e o aperfeiçoamento dos servidores departamento; inspecionar e orientar sobre medidas preventivas e uso de equipamento de proteção.
Acompanhar a execução de obras que visem a melhoria, bem estar e qualidade de vida da população, bem como formalizar parcerias com os governos estadual e federal para a execução, fiscalização de construções no perímetro urbano e
gerenciamento de obras de pavimentação e drenagem; aquisição de terrenos e áreas urbanas para implantação de projetos e programas de interesse público; Manter a Casa Mortuária; aquisição de materiais de construção e materiais
elétricos para reparos e manutenção de edificações de propriedade do município; aquisição de combustíveis, pneus, peças, acessórios e afins para manutenção de veículos e equipamentos; Implementar os serviços de Coleta de Lixo e
limpeza pública no perímetro urbano da cidade e distritos de acordo com as normas específicas pela administração direta e/ou através de terceiros; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias,
passagens, despesas de locomoção, despesas com alimentação quando a serviço da municipalidade aquisição de equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de
conformidade com a legislação vigente.
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 35
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
301 Projeto Construção de Área de Lazer
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função:
Subfunção:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
M2 de Construçao/Terreno
Descrição complementar: Construção de área de Lazer
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
806 Projeto Pavimentação Asfaltica
Nota explicativa:
Produto esperado: Pavimentação de Vias
Função:
Subfunção:
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
M2 de Asfalto Construido
Descrição complementar: Pavimentação Asfaltica
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
807 Projeto Construção de Muro de Contençao do lago Municipal
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função:
Subfunção:
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
M2 de Construçao/Terreno
Descrição complementar: Construção de Muro de Contençao do lago Municipal
90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
808 Projeto Construção de Muros
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função:
Subfunção:
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
M2 de Construçao/Terreno
Descrição complementar: Construção de Muros
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
1101 Projeto Construção de Portal
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função:
Subfunção:
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
M2 de Construçao/Terreno
Descrição complementar: Construção de Portal
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
1102 Projeto Construção de Parquinho
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função:
Subfunção:
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
M2 de Construçao/Terreno
Descrição complementar: Construção de Paquinho
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 36
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
1103 Projeto Construção de Praça
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função:
Subfunção:
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
M2 de Construçao/Terreno
Descrição complementar: Construção de Praça
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
1104 Projeto Pista de Caminhada
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função:
Subfunção:
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
M2 de Construçao/Terreno
Descrição complementar: Pista de Caminhada
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
1105 Projeto Pavimentação e Recapeamento aslfatico
Nota explicativa:
Produto esperado: Pavimentação de Vias
Função:
Subfunção:
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
M2 de Asfalto Construido
Descrição complementar: Pavimentação e Recapeamento aslfatico
165.000,00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 660.000,00
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
1106 Projeto Pavimentação com Pedras Irregulares
Nota explicativa:
Produto esperado: Pavimentação de Vias
Função:
Subfunção:
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
M2 de calçamento construido
Descrição complementar: Pavimentação com Pedras Irregulares
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
1107 Projeto Construção de Calçadas
Nota explicativa:
Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada
Função:
Subfunção:
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
m2 de Passeio Construido
Descrição complementar: Construção de Calçadas
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 37
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
1108 Projeto Aquisição de Terreno para Construção de Barracão
Industrial
Nota explicativa:
Produto esperado: Terrenos/Lotes Adquiridos
Função:
Subfunção:
22 - INDÚSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
M2 de Construçao/Terreno
Descrição complementar: Aquisição de Terreno para Construção de Barracão Industrial
70.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 220.000,00
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
1109 Projeto Melhoria Na Iluminação Publica - Lampadas de LED
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função:
Subfunção:
25 - ENERGIA
752 - ENERGIA ELÉTRICA
Ponto de iluminaçao
Descrição complementar: Melhoria Na Iluminação Publica - Lampadas de LED
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
1110 Projeto Iluminação do Lago
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função:
Subfunção:
25 - ENERGIA
752 - ENERGIA ELÉTRICA
Ponto de iluminaçao
Descrição complementar: Iluminação do Lago
125.246,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 500.246,00
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
1111 Projeto Iluminação Publica
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função:
Subfunção:
25 - ENERGIA
752 - ENERGIA ELÉTRICA
Ponto de iluminaçao
Descrição complementar: Iluminação Publica
672.330,00 1.240.300,00 1.240.300,00 1.240.300,00 4.393.230,00
1,000 1,000 1,000 1,000
Município de Manfrinópolis
1112 Projeto Pavimentação de Vias Publicas
Nota explicativa:
Produto esperado: Pavimentação de Vias
Função:
Subfunção:
26 - TRANSPORTE
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
M2 de Asfalto Construido
Descrição complementar: Pavimentação de Vias Publicas
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 38
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
150.000,00 150.000,00
12,000
Município de Manfrinópolis
9999 Outras Iniciativas e Reserva de Contingencia
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função:
Subfunção:
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Outras Unidades e Medidas
Descrição complementar: Reserva de Contingencia
Município de Manfrinópolis - PPA 2026 / 2029
Página: 39
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Programa: 12 - Turismo
Objetivo: Propor uma política municipal de desenvolvimento do turismo e de promoção da cultura no município, executar e coordenar as ações
programadas.
Total Programa: 109.000,00 119.900,00 131.890,00 145.079,00 505.869,00
2026 2027 2028 2029 Total
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
109.000,00 119.900,00 131.890,00 145.079,00 505.869,00
12,000 12,000 12,000 12,000
Município de Manfrinópolis
53 Atividade Manutenção do Departamento de Turismo
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função:
Subfunção:
27 - DESPORTO E LAZER
695 - TURISMO
Outras Unidades de Medidas
Descrição complementar:
Total Geral: 53.100.000,00 60.490.020,31 65.041.894,67 70.048.957,14 248.680.872,12