| sessao |
10 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
878/2025 |
2025-05-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E AFETAR IMÓVEL COMO BEM DE USO COMUM DO POVO COMO VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei nº 707/2020 que autoriza a contribuição do Poder Legislativo Municipal com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná – ACAMSOP. |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias visando à contratação de um Educador de Físico de Pilates para os idosos do município.
A presente indicação tem como objetivo a contratação de um Educador Físico, profissional que atua com excelência na área de Pilates, promovendo saúde, bem-estar e qualidade de vida aos idosos e o restante da população de Manfrinópolis, que tem como contribuição significativamente para a prevenção de doenças, reabilitação física e fortalecimento da consciência corporal de seus alunos, com atenção individualizada, respeito aos limites físicos e promoção de um estilo de vida mais saudável. Além de seu conhecimento técnico e dedicação, o profissional também se destaca pelo relacionamento próximo com a comunidade, atendendo diferentes faixas etárias e necessidades específicas, sempre com ética, empatia e profissionalismo. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias no sentido de realizar instalação da rede elétrica nas proximidades da propriedade do senhor Alcir Blau, popularmente conhecido como Neguinho Blau.
Tal solicitação justifica-se pela necessidade de proporcionar maior segurança, conforto e qualidade de vida ao senhor Alcir Blau, bem como aos moradores da região. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, à execução de obra de calçamento no trecho compreendido entre a comunidade de Santa Terezinha, passando pela entrada do Júlio Pauli até a igreja, com saída em direção ao Tunal.
A região mencionada possui fluxo constante de moradores, incluindo crianças, idosos e trabalhadores rurais, além de ser rota de acesso a pontos importantes como a igreja local e comunidades vizinhas. Atualmente, o estado precário da via, especialmente em períodos de chuva, tem causado, dificuldade de acesso para veículos e pedestres, problemas de mobilidade para serviços de saúde, transporte escolar e coleta de lixo e riscos de acidentes e transtornos à população, especialmente aos domingos e datas festivas.
Benefícios Esperados:
• Melhoria na qualidade de vida dos moradores;
• Valorização das propriedades locais;
• Garantia de acesso seguro e digno para a população rural;
• Fortalecimento da integração entre comunidades próximas. |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências pela realização de pavimentação poliédrica na serra localizada nas proximidades da propriedade do senhor Valdemar Britto, na comunidade da Linha Aparecida.
A referida solicitação justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade naquela localidade, especialmente em períodos de chuvas, quando o trecho se torna de difícil acesso. A pavimentação poliédrica, além de garantir maior durabilidade. |
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| norma |
879/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR ÁREA DE USO COMUM DO POVO, PERMUTAR COM ÁREA DA CHÁCARA 25 E AFETAR ÁREA ADQUIRIDA NA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
880/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR AREA DE USO COMUM DO POVO, PERMUTAR COM ÁREA DA CHÁCARA 26, E AFETAR ÁREA ADQUIRIDA NA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
881/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR AREA DE USO COMUM DO POVO, PERMUTAR COM ÁREA DA CHÁCARA 27 E AFETAR ÁREA ADQUIRIDA NA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
882/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR AREA DE USO COMUM DO POVO, PERMUTAR COM ÁREA DA CHÁCARA 28 E AFETAR ÁREA ADQUIRIDA NA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
877/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a custear as faturas de energia elétrica dos padrões que alimentam os sistemas de distribuição de água de poços artesianos, no Município de Manfrinópolis, e dá outras providências” |
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| sessao |
9 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que sejam tomadas as providências necessárias visando à trazer curso de operador de trator.
A presente indicação visa promover a capacitação técnica da população local, das associações, e agricultores, ampliando as oportunidades de emprego e renda, especialmente em áreas de vocação agrícola ou de atuação em obras e serviços que demandam operadores de máquinas pesadas.
A formação de profissionais qualificados contribui significativamente para o desenvolvimento econômico e social do município, garantindo mão de obra especializada, segura e preparada para o mercado de trabalho.
O curso pode atender a uma demanda crescente do setor agropecuário e de infraestrutura, ao mesmo tempo em que proporciona aos moradores uma oportunidade concreta de qualificação profissional gratuita. |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que sejam tomadas as providências necessárias visando ao levantamento da ponte localizada na comunidade do Tancredo Benghi.
Tal solicitação se justifica devido ao fato de que, sempre que ocorrem chuvas mais intensas, a água ultrapassa o nível atual da ponte, tornando o local intransitável e perigoso para moradores, pedestres e veículos de passeio e escolares. O acúmulo de água não apenas interrompe o tráfego, como também representa risco de acidentes e prejuízos à população que depende da via para deslocamento diário. Pedimos que somente após essa intervenção é que o asfaltamento deve ser realizado, garantindo durabilidade e funcionalidade à obra e evitara danos e prejuízo ao próprio asfalto
O levantamento da ponte possibilitará maior escoamento das águas pluviais, garantindo mais segurança e mobilidade para todos. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que sejam tomadas as providências necessárias, no sentido da construção de uma rampa de acesso e o alargamento do portão de entrada no colégio da comunidade do Barra grande.
A presente indicação tem por objetivo garantir melhor acessibilidade aos alunos, pais, servidores, visitantes com mobilidade reduzida e também para carga e descarga de materiais e alimentos, promovendo inclusão e segurança no ambiente escolar. A ausência de rampa dificulta o acesso, principalmente para cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção.
Além disso, o portão atual possui dimensão limitada, o que gera aglomeração nos horários de entrada e saída dos alunos, prejudicando a fluidez e comprometendo a segurança. O alargamento do portão contribuirá para um fluxo mais organizado e seguro.
Tais melhorias são simples, porém de grande impacto para a comunidade escolar, e reforçam o compromisso com a acessibilidade e a segurança no ambiente educacional. |
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| norma |
8/2025 |
2025-04-24 |
Portaria |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS. |
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| norma |
124/2025 |
2025-04-24 |
Decreto Legislativo |
Decreta ponto facultativo e dá outras providências. |
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| norma |
123/2025 |
2025-04-14 |
Decreto Legislativo |
Nomeia Agente de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. |
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| sessao |
8 |
2025-04-14 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias no sentido de realizar a aquisição de um caminhão específico para a coleta do lixo, tanto para a sede quanto para o interior do município.
Tal medida contribuirá para a melhoria na prestação deste serviço essencial, promovendo mais qualidade de vida para a população, preservação ambiental e maior organização nos processos de recolhimento e destinação dos resíduos. |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias para realizar a o cercamento do lago municipal.
O cercamento do lago contribuirá significativamente para:
1. Segurança da população: Evitará o acesso inadequado de pessoas a áreas de risco, prevenindo acidentes, como quedas e afogamentos, especialmente entre crianças e pessoas com mobilidade reduzida.
2. Preservação ambiental: O cercamento ajudará a proteger a fauna e flora local, limitando o acesso indiscriminado ao entorno do lago, o que pode prejudicar o equilíbrio ecológico da área.
3. Valorização do espaço público: O cercamento poderá organizar o acesso, promovendo um ambiente mais seguro e agradável, aumentando a utilização do local para atividades de lazer e convivência comunitária. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de um poço artesiano na cabeceira da comunidade Santa Terezinha, visando atender às necessidades dos moradores daquela localidade.
A construção de um poço artesiano na região contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida das famílias. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias sejam tomadas as providências necessárias visando à realização de pavimentação poliédrica na estrada da Serra da Comunidade Roncador, especificamente no trecho compreendido entre a propriedade do senhor Valdecir dos Santos até a residência do senhor Vilson.
A presente solicitação atende a uma demanda da comunidade local, que enfrenta dificuldades de mobilidade, especialmente em períodos de chuva, devido às más condições da via. |
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| norma |
121/2025 |
2025-04-11 |
Decreto Legislativo |
Exonera Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. |
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| norma |
122/2025 |
2025-04-11 |
Decreto Legislativo |
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. |
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| norma |
876/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 635/2017 que estabelece o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis e dá outras providências e o Decreto 90/2023 que regulamenta a aplicação da lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre a sistemática de licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Manfrinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM no Município de Manfrinópolis e dá outras providências. |
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| norma |
120/2025 |
2025-04-08 |
Decreto Legislativo |
Disponibilidade da Prestação de Contas Anual – PCA e das Demonstrações Contábeis do Município de Manfrinópolis do exercício de 2024 para consulta pública. |
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| norma |
875/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
“Denomina logradouros públicos, existentes e previstos, do Município de Manfrinópolis – PR, na Sede Urbana e no Distrito de São Sebastião da Bela Vista, conforme mapas anexos à presente Lei.” |
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| sessao |
7 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 635/2017 que estabelece o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis e dá outras providências e o Decreto 90/2023 que regulamenta a aplicação da lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre a sistemática de licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Manfrinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR AREA DE USO COMUM DO POVO, PERMUTAR COM ÁREA DA CHÁCARA 28 E AFETAR ÁREA ADQUIRIDA NA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias no sentido de realizar a reforma do asfalto o trecho que compreende a Comunidade Barra Grande até a linha Freire.
A reforma do asfalto é essencial para garantir a segurança de motoristas e pedestres, essa medida proporcionará melhor qualidade de vida para os moradores, promovendo uma infraestrutura mais segura e eficiente. |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias no sentido de realizar construção da rede de distribuição de água proveniente do poço artesiano localizado próximo à propriedade do Senhor José Madruga, até a Linha Muller.
Atualmente, o poço artesiano localizado próximo á propriedade do senhor José Madruga representa uma importante fonte de abastecimento para a região, mas a falta de uma rede de distribuição que atenda adequadamente a população da Linha Muller limita o acesso da comunidade a água tratada e de qualidade. Com a ampliação da rede de água a partir desde poço artesiano, será possível garantir que mais famílias tenham acesso a água potável. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias no sentido de realizar a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para o desempenho das atividades dos servidores públicos.
A disponibilização de EPIs é essencial para garantir que as condições de trabalho estejam alinhadas às normas de segurança exigidas, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais, além de demonstrar o compromisso do município com a valorização dos servidores públicos. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias no sentido de realizar a aquisição de um trator para a Associação da Comunidade São João.
O trator, instrumento essencial para o cultivo, o transporte e a manutenção das áreas agrícolas, proporcionará uma melhoria significativa nas atividades rurais da comunidade. A aquisição deste equipamento trará benefícios diretos para os associados da comunidade, aumentando a eficiência no cultivo da terra. |
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| materia |
84/2025 |
2025-04-04 |
Ofício |
Vimos respeitosamente por meio deste, encaminhar para apreciação desta egrégia casa de leis, cópia das Demonstrações Contábeis, parecer do controle interno, parecer da gestão de recursos do Fundeb, Parecer do Conselho Municipal de Saúde frente as receitas e despesas com serviço público da Saúde do ano de 2024, Cópia integral do processo de prestação de contas enviado ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná relativo ao exercício financeiro e demais documentos da Prestação de Contas do exercício de 2024 em atenção ao art. 49 da Lei Complementar n.º 101/00, do Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E AFETAR IMÓVEL COMO BEM DE USO COMUM DO POVO COMO VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR ÁREA DE USO COMUM DO POVO, PERMUTAR COM ÁREA DA CHÁCARA 25 E AFETAR ÁREA ADQUIRIDA NA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR AREA DE USO COMUM DO POVO, PERMUTAR COM ÁREA DA CHÁCARA 26, E AFETAR ÁREA ADQUIRIDA NA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR AREA DE USO COMUM DO POVO, PERMUTAR COM ÁREA DA CHÁCARA 27 E AFETAR ÁREA ADQUIRIDA NA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilizar o excedente da produção de energia fotovoltaica para realizar compensação para unidades consumidoras de prédios públicos que estejam cedidos e de imóveis que estejam em posse do Município de Manfrinópolis/PR e dá outras providências." |
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| sessao |
6 |
2025-03-31 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO N°001/2025 - À CRIAÇÃO DO COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO SUDOESTE DO PARANÁ |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APOIO N°001/2025 - À CRIAÇÃO DO COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO SUDOESTE DO PARANÁ |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de Solicitação para a construção de asfalto sob o calçamento que dá acesso à Linha Aparecida.
Considerando que a pavimentação asfáltica traria benefícios significativos, como a redução de custos com manutenção, maior durabilidade da via e melhores condições de tráfego, além de proporcionar mais conforto e segurança para os moradores e visitantes.
A comunidade possui grande relevância histórica, contando com aproximadamente 72 anos de existência, e é um importante ponto de visitação devido à presença da gruta em honra a Nossa Senhora Aparecida. O fluxo de visitantes reforça a necessidade de uma infraestrutura adequada que permita acesso seguro e confortável ao local. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, estado do Paraná, que tomem as seguintes providências.
Delibere juntamente ao Plenário para a justificativa de falta do Vereador Requerente, por estar doente, o mesmo apresentou atestado médico, assim não pode se fazer presente, a Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2025. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de uma passarela na Rua Três, nas proximidades da residência do Senhor Valdomiro da Silva e da Senhora Ilena de Fátima Pegoraro.
Tal solicitação tem como finalidade facilitar a passagem segura de todos os pedestres que utilizam esse trajeto, incluindo as crianças que frequentam o parquinho localizado nas imediações. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias visando à construção de uma escadaria nas proximidades da residência do Senhor Valdomiro da Silva, localizada na rua Valter Francisco Manfrin, que dê acesso ao asfalto.
Justifica-se esta solicitação pela necessidade de facilitar o deslocamento das crianças que aguardam o ônibus escolar, oferecendo um acesso mais seguro e adequado ao transporte, além de melhorar a mobilidade dos moradores da área. |
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