| materia |
24/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de calçamento (pavimentação poliédrica) no trecho entre o Savanhago até a sede da Linha Aparecida.
• Melhorar o fluxo de veículos e pedestres, especialmente em períodos de chuvas;
• Reduzir os custos com reparos constantes, que se tornam cada vez mais onerosos;
• Garantir maior segurança e conforto para os moradores da região e aqueles que utilizam o acesso para o escoamento da produção e atividades cotidianas;
• Proporcionar maior durabilidade e estabilidade ao acesso, prevenindo futuros danos. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências visando à aquisição de um caminhão pipa para atender à demanda causada pela escassez de água e à instalação de cisternas nas comunidades do município.
Justifica-se esta solicitação pela importância de garantir o abastecimento de água em períodos de estiagem ou emergência, bem como pela necessidade de fornecer uma solução sustentável e acessível para o armazenamento de água nas áreas mais afetadas. Estas medidas visam minimizar os impactos da falta de água, assegurando melhores condições de vida para a população local. |
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| sessao |
5 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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2/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, estado do Paraná, que tomem as seguintes providências.
Delibere juntamente ao Plenário para a justificativa de falta do Vereador Requerente, por estar em viagem a Brasília onde esteve presente no Gabinete do Deputado Federal Vermelho, tratando de assuntos de interesses do Município, assim não pode se fazer presente, a Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias para realizar a reforma dos prédios das antigas escolas localizadas nas comunidades e fazer a instalação de máquinas de costura nesses locais.
Esta iniciativa tem como objetivo dar um novo propósito a espaços que atualmente não estão sendo utilizados, transformando-os em ambientes funcionais e produtivos. A instalação de máquinas de costura pode fomentar o desenvolvimento econômico local, criando oportunidades de aprendizado, geração de renda e capacitação profissional para os moradores das comunidades atendidas. |
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17/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias no sentido de realizar o seguro de todos os tratores das associações do município.
A adoção de seguros para os tratores das associações municipais é uma medida que visa proporcionar maior segurança e tranquilidade tanto para os associados quanto para a comunidade em geral.
Considerando os riscos envolvidos no uso de máquinas pesadas e a necessidade de garantir a continuidade dos serviços prestados por essas associações, a presente indicação busca promover um suporte adequado para a operação desses equipamentos, evitando danos irreparáveis ou prejuízos significativos. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias no sentido de realizar o seguro de todos os tratores das associações do município.
A adoção de seguros para os tratores das associações municipais é uma medida que visa proporcionar maior segurança e tranquilidade tanto para os associados quanto para a comunidade em geral.
Considerando os riscos envolvidos no uso de máquinas pesadas e a necessidade de garantir a continuidade dos serviços prestados por essas associações, a presente indicação busca promover um suporte adequado para a operação desses equipamentos, evitando danos irreparáveis ou prejuízos significativos. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias para a viabilização de recursos e execução da pavimentação asfáltica do trecho que liga a Comunidade Planaltinho, Santa Terezinha, e a Comunidade Três de Maio.
A pavimentação asfáltica deste trecho beneficiará diretamente os moradores das duas comunidades, proporcionando uma via mais segura, eficiente e duradoura. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de uma lombada próximo a propriedade do senhor João Baiano na comunidade Tunal.
A construção dessa lombada ajudará a reduzir a velocidade dos veículos, minimizando o risco de acidentes, e garantirá maior tranquilidade para os moradores da região. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para realizar a pavimentação da Sede Manfrinópolis, bem como das Comunidades São João, Canarinho e o trecho que se estende até a Comunidade Barra Grande.
A pavimentação também trará benefícios importantes para a segurança, conforto e qualidade de vida dos moradores, proporcionando uma via mais segura e eficiente, além de promover maior integração entre a sede do município e as comunidades rurais, favorecendo o desenvolvimento social e econômico de toda a região. |
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| norma |
7/2025 |
2025-03-19 |
Portaria |
Concede licença para tratar de assuntos particulares a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| norma |
871/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino Leiteiro do Município de Manfrinópolis (PMGB)”, Programa de Erradicação da Brucelose e Tuberculose do Rebanho Bovino Leiteiro do Município Manfrinópolis/PR (PEBT)”, Programa Municipal de Vacinação Contra a Brucelose e dá outras providencias |
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| norma |
872/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade e risco social. |
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| norma |
873/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
Altera/acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras providências. |
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| norma |
874/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Esporte de Manfrinópolis/PR e cria o Fundo Municipal do Esporte de Manfrinópolis/PR e dá outras providencias. |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-17 |
Resolução |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| norma |
3/2025 |
2025-03-17 |
Resolução |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| sessao |
4 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2025-03-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Resolução |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Resolução |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de uma faixa elevada na rua Ladislau Turski no bairro Centro Novo, próximo a creche municipal. A construção da faixa elevada visa diminuir a velocidade dos veículos no trecho, proporcionando uma travessia mais segura, especialmente em uma área de grande fluxo de crianças, como é o caso dessa rua. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através da secretária de esportes, que tome as providências necessárias no sentido de fazer o corte de grama dos campos das comunidades do São João e Alto São João.
Essa medida é de grande relevância, considerando que os campos são espaços importantes para o lazer, esporte e integração das comunidades locais. A manutenção adequada dos gramados é indispensável para garantir a segurança e a qualidade das atividades realizadas nesses locais, além de promover o bem-estar da população que frequenta esses espaços. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias no sentido de melhorar a iluminação pública na Avenida Valter Francisco Manfrin, especificamente nas proximidades da residência do Senhor Alberto Petri.
A falta de iluminação adequada nesta área tem gerado preocupações quanto à segurança dos moradores e dos pedestres que transitam pelo local, especialmente no período noturno. A melhoria da iluminação pública contribuirá para aumento da sensação de segurança e promoverá maior acessibilidade para todos. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-12 |
Emenda |
Altera-se a redação do art. 5º, caput e art. 11, inciso IV do Projeto de Lei nº 006/2025 e dá outras providências |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouros públicos, existentes e previstos, do Município de Manfrinópolis – PR, na Sede Urbana e no Distrito de São Sebastião da Bela Vista, conforme mapas anexos à presente Lei.” |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a custear as faturas de energia elétrica dos padrões que alimentam os sistemas de distribuição de água de poços artesianos, no Município de Manfrinópolis, e dá outras providências” |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-11 |
Emenda |
“Modifica a redação do Projeto De Lei Nº Ordinária Do Poder Executivo N°008/2025” |
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| sessao |
3 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, estado do Paraná, que tomem as seguintes providências.
Delibere juntamente ao Plenário para a justificativa de falta do Vereador Requerente, por estar em viagem a Curitiba onde esteve presente no Gabinete do Deputado Estadual Adão Litro, tratando de assuntos de interesses do Município, assim não pode se fazer presente, a Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que estude a viabilidade de implementar a numeração das casas em todas as vias públicas do município, com base nas seguintes razões:
1. Facilidade de identificação e localização: A numeração das residências é um instrumento essencial para a localização precisa de endereços, facilitando o trabalho de órgãos públicos, como os serviços de saúde, segurança e educação, além de melhorar a logística de entrega de correspondências e mercadorias.
2. Segurança pública: Com a identificação clara das casas, facilita-se o trabalho das forças de segurança no município, tornando mais ágil a comunicação entre as autoridades e a população em situações de emergências.
3. Desenvolvimento urbano e ordenamento: A numeração das residências contribui para a organização do espaço urbano, tornando a cidade mais estruturada e acessível para seus habitantes e visitantes.
4. Atendimento a demandas da população: Diversos munícipes têm solicitado a numeração das residências, pois isso representa um avanço na infraestrutura urbana e melhora a qualidade de vida da comunidade. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessária no sentido de realizar, a doação do terreno onde se encontra o antigo colégio da comunidade Santo Antônio do Divisor. Considerando que o imóvel se encontra sem uso e que sua doação possibilitará à comunidade a ampliação do espaço, proporcionando-lhe maior utilidade para o desenvolvimento de atividades e melhorias locais. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de adquirir um espalhador de adubo orgânico para Associação da comunidade do Barra Grande.
A aquisição do equipamento é importante para a melhoria das atividades agrícolas desenvolvidas pelos associados, que dependem de recursos adequados para otimizar o processo de adubação. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a ampliação da rede de abastecimento de água na localidade da Cabeceira do Barra Grande, especificamente nas propriedades dos senhores Darci Modesto do Nascimento e Ademir Cendron. |
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12/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que tome as providências necessárias no sentido de realizar a aquisição de um trator para a Associação da Linha Aparecida, com o objetivo de atender às demandas de melhoria da infraestrutura rural e apoio às atividades da agricultura, sendo o equipamento essencial para a realização de diversas atividades, como o preparo da terra, e apoio ao plantio e a colheita. |
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8/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera/acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Esporte de Manfrinópolis/PR e cria o Fundo Municipal do Esporte de Manfrinópolis/PR e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Resolução |
Altera-se o Regimento Interno (Resolução nº04/2018) da Câmara de Manfrinópolis/PR e dá outras providências. |
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| norma |
870/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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| norma |
119/2025 |
2025-02-24 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 DE MARÇO A 05 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2025-02-24 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
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2025-02-24 |
Extraordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a instalação de câmeras nas escolas municipais Cecília Meireles, Eça de Queirós, e na CMEI Mundo Encantado, e quando necessário, amplie a rede de vigilância visando assim garantir maior segurança para alunos, professores e funcionários garantindo um ambiente educacional seguro e tranquilo. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessária no sentido de realizar a aquisição de um distribuidor de adubo orgânico para a associação da Linha Três de Maio.
A aquisição do equipamento é importante para a melhoria das atividades agrícolas desenvolvidas pelos associados, que dependem de recursos adequados para otimizar o processo de adubação. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Solicitar a retirada de pauta e devolução dos Projeto de lei abaixo relacionado, para realização de retificação e inclusões, se necessário for.
Projeto de Lei Ordinária nº. 007/2025: “Denomina logradouros públicos, existentes e previstos, do Município de Manfrinópolis – PR, na Sede Urbana e no Distrito de São Sebastião da Bela Vista, conforme mapas anexos à presente Lei.” |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade e risco social. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina logradouros públicos, existentes e previstos, do Município de Manfrinópolis – PR, na Sede Urbana e no Distrito de São Sebastião da Bela Vista, conforme mapas anexos à presente Lei. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino Leiteiro do Município de Manfrinópolis (PMGB)”, Programa de Erradicação da Brucelose e Tuberculose do Rebanho Bovino Leiteiro do Município Manfrinópolis/PR (PEBT)”, Programa Municipal de Vacinação Contra a Brucelose e dá outras providencias |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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| sessao |
1 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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