| materia |
1/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessária no sentido de realizar a construção de um ponto de ônibus no bairro Centro Novo, em frente a casa do senhor Daniel Alves destinado ao uso dos alunos.
Considerando a necessidade da construção de um ponto de ônibus, de forma a proporcionar maior segurança e comodidade para os alunos que utilizam a linha de transporte coletivo para se dirigirem até as instituições de ensino na cidade. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessária no sentido de elaborar um projeto de incentivo a proteção de bebedouros onde a secretarias de Agricultura e Meio Ambiente possam estar fornecendo tubos para os agricultores implementarem melhorias nos bebedouros.
Considerando que a criação de um programa de incentivo que forneça materiais, como tubos, para os agricultores possam melhorar e proteger seus bebedouros, contribuirá para o aumento da qualidade de vida dos animais, além de atender às necessidades dos produtores rurais e fortalecer o setor agrícola no município. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessária no sentido de realizar a perfuração de um poço artesiano que contemple as Linhas Oliveira, Camargo e Linha Bela Vista (Divisa de Manfrinópolis com Francisco Beltrão) com o objetivo de garantir o abastecimento de água para a população local.
Considerando a importância de garantir o acesso à água de qualidade para as famílias e propriedades dessas linhas. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessária no sentido de realizar a substituição da tubulação do bueiro próximo a propriedade do senhor Ademir de Britto na Linha Aparecida.
A situação mencionada tem gerado insegurança aos moradores da Linha Aparecida, uma vez que a tubulação deteriorada compromete o escoamento adequado das águas pluviais. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessária no sentido de realizar a substituição da tubulação do bueiro próximo a propriedade da senhora Noeli Suptitz na Linha Turski.
A substituição da tubulação é urgente para evitar alagamentos e danos às propriedades e à infraestrutura local. Além disso, as estradas necessitam de melhorias, como cascalhamento e conservação, para garantir um tráfego seguro e eficiente. |
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| norma |
118/2025 |
2025-02-05 |
Decreto Legislativo |
Nomeia servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná para desempenho de equipe de apoio. |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-29 |
Portaria |
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| norma |
117/2025 |
2025-01-29 |
Decreto Legislativo |
Nomeia Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. |
1 |
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| norma |
867/2025 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição inflacionária e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
868/2025 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária |
Altera/acrescenta/suprime dispositivos da Lei Municipal nº 804/2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico da Estrutura Administrativa e as atribuições dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Manfrinópolis e da Lei Municipal nº 0529/2014, que dispõe sobre o quadro únicos dos servidores municipais, com suas alterações posteriores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
869/2025 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária |
Concede atualização salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-24 |
Emenda |
Modifica a redação do Projeto De Lei Nº Ordinária Do Poder Executivo N° 002/2025” |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-01-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-23 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA 004/2025 |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-22 |
Portaria |
Cronograma Bimestral de Desembolso por Elementos (L.R.F Art 8). Exercício 2025 |
1 |
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| norma |
116/2025 |
2025-01-22 |
Decreto Legislativo |
Cronograma Bimestral de Desembolso por Elementos (L.R.F Art 08). Exercício 2025. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição inflacionária e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera/acrescenta/suprime dispositivos da Lei
Municipal nº 804/2022, que dispõe sobre o
Regime Jurídico da Estrutura Administrativa e as
atribuições dos Órgãos da Administração Direta
do Poder Executivo do Município de Manfrinópolis
e da Lei Municipal nº 0529/2014, que dispõe
sobre o quadro únicos dos servidores municipais,
com suas alterações posteriores e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede atualização salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-13 |
Portaria |
Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Posse |
— |
1 |
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| norma |
114/2024 |
2024-12-16 |
Decreto Legislativo |
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
115/2024 |
2024-12-16 |
Decreto Legislativo |
Exonera Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. |
1 |
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| norma |
25/2024 |
2024-12-11 |
Portaria |
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
865/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
1 |
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| norma |
866/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
1 |
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| sessao |
34 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-12-02 |
Resolução |
Altera a Resolução 02/2017 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-12-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
33 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução 02/2017 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
32 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
51/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de uma passarela na ponte que liga o bairro Centro Novo, assim atendendo as necessidades dos munícipes.
Nestes termos pede-se deferimento. |
1 |
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| sessao |
31 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
23/2024 |
2024-11-13 |
Portaria |
Concede Licença Prêmio a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
24/2024 |
2024-11-13 |
Portaria |
Concede progressão por escolaridade a servidora da Câmara Municipal de Manfrinópolis. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-11 |
Emenda |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
1 |
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| sessao |
30 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, ausência na seção do dia 04 de novembro de 2024, devido a uma alteração de última hora em meu voo de retorno de Brasília. Conforme comprovante de passagem em anexo, a chegada à cidade de Chapecó ocorreu às 00h30 do dia 05 de novembro de 2024.
Esclareço que a referida viagem foi realizada em virtude de compromissos oficiais de interesse do nosso município, estando eu em agenda institucional que visava fortalecer projetos de relevância para nossa comunidade.
Contando com a compreensão de todos, coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos. |
1 |
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| sessao |
29 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar em viagem a Curitiba onde esteve presente no Gabinete do Deputado Adão Litro, tratando assuntos de interesse do município, assim não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 21 de outubro do ano de 2024. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar doente o mesmo apresentou atestado médico, assim não pode se fazer presente, nas Sessões Ordinárias dos dias 14 e 21 outubro do ano de 2024. |
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| materia |
50/2024 |
2024-11-01 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a aquisição de um trator de esteira para a Secretária de Agricultura, assim atendendo as necessidades dos munícipes. |
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| norma |
112/2024 |
2024-10-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETO Nº 112/2024
Altera o Decreto 90/2023, que regulamenta a aplicação da Lei 14.133/2021 e dá outras providências |
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|
| norma |
113/2024 |
2024-10-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETO Nº 113/2024
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
28 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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