| norma |
14/2024 |
2024-06-26 |
Portaria |
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de elaborar um projeto de incentivo a proteção de bebedouros onde a secretarias de Agricultura e Meio Ambiente possam estar fornecendo tubos para os agricultores implementarem melhorias nos bebedouros, assim atendendo as necessidades dos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de por meio deste solicitar a nomeação oficial do referido espaço do novo Lago Municipal como "Lago Municipal Marlete Della Giustina", em homenagem a uma cidadã que se destacou pela sua dedicação e contribuições significativas para o bem-estar e desenvolvimento de nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias por meio deste solicitar a aquisição de uma retroescavadeira nova para o município. Esta indicação baseia-se na necessidade urgente de melhorar a infraestrutura e a capacidade operacional dos serviços públicos, especialmente nas áreas de obras e manutenção urbana. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2024 |
2024-06-21 |
Portaria |
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2024 |
2024-06-21 |
Portaria |
Registro de progressões por tempo de serviço, progressões por escolaridade e quinquênios de servidor público da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis/PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2024 |
2024-06-21 |
Portaria |
Registro de progressões por tempo de serviço, progressões por escolaridade e quinquênios de servidor público da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis/PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2024 |
2024-06-21 |
Portaria |
Registro de progressões por tempo de serviço, progressões por escolaridade e quinquênios de servidor público da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis/PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2024 |
2024-06-21 |
Portaria |
Registro de progressões por tempo de serviço, progressões por escolaridade e quinquênios de servidor público da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis/PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2024 |
2024-06-21 |
Portaria |
Registro de progressões por tempo de serviço, progressões por escolaridade e quinquênios de servidor público da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis/PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 0782-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de uma lombada próximo a escola municipal em frente a casa dos senhores Milton Guedes e Valdecir, assim atendendo as necessidades do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de uma lombada em frente a propriedade do Pastor Anibel, assim atendendo as necessidades do local. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2024 |
2024-06-14 |
Portaria |
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
858/2024 |
2024-06-13 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para a próxima legislatura (2025/2028). |
1 |
extracted
|
| norma |
859/2024 |
2024-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Manfrinópolis para a Legislatura (2025/2028). |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-06-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a se filiar como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a iluminação do campo da Comunidade São Jorge, assim atendendo as necessidades do local. |
1 |
extracted
|
| norma |
857/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de um viveiro municipal, assim atendendo as necessidades do munícipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de espalhar resíduo asfáltico em frente a Igreja da Comunidade do São João, assim atendendo as necessidades do local. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-05-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar em viagem a Curitiba buscando artigos esportivos, assim não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 20 de maio do ano de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2024 |
2024-05-24 |
Decreto Legislativo |
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de um ponto de ônibus em frente ao Colégio Estadual São Cristóvão, assim atendendo as necessidades dos estudantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de um ponto de ônibus na encruzilhada da Linha Pauli próximo a propriedade do senhor Claudio Gubertt, assim atendendo as necessidades dos estudantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar compra de tubulações de concreto com o dinheiro repassado da Câmara Municipal, assim atendendo as necessidades do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de que o dinheiro do repasse seja utilizado para a regularização dos terrenos do município através do programa REURB, assim atendendo as necessidades do munícipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a instalação de bueiros entre o chiqueirão de porcos até a sede do senhor João Marchiori na linha Três de Maio, assim atendendo as necessidades do munícipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de um calçamento, ou espalhar pó de pedra na rua da escola municipal da comunidade Barra Grande, assim atendendo as necessidades do munícipio. |
1 |
extracted
|
| norma |
856/2024 |
2024-05-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil que exercerem atividades no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-05-06 |
Emenda |
Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Manfrinópolis para a Legislatura (2025/2028). |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar com Dengue, assim não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 29 de abril do ano de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de adquirir um terreno para a construção de um CTG (Cento de Tradições Gaúchas) assim atendendo as necessidades dos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de um ponto de ônibus na encruzilhada que dá acesso as famílias Krug e Lopes na linha Gleba dos Morros, assim atendendo as necessidades dos munícipes. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-04-29 |
Resolução |
RESOLUÇÃO nº 01/2024
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-04-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
extracted
|