| materia |
49/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de uma lombada na Rua Doze, em frente as residências dos Senhores Taisller Guimarães e Antônio Serafini, assim atendendo as necessidades do local. |
1 |
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| norma |
110/2024 |
2024-10-18 |
Decreto Legislativo |
DECRETO Nº 110/2024
Revoga total do procedimento licitatório na modalidade dispensa de licitação nº 006/2024. contratação de empresa especializada na prestação de serviços de encadernação de livros oficiais da Câmara Municipal Manfrinópolis/PR |
1 |
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| norma |
111/2024 |
2024-10-18 |
Decreto Legislativo |
DECRETO Nº 111/2024
Anula total do procedimento licitatório na modalidade dispensa de licitação nº 007/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade em jornal para publicações oficiais da Câmara |
1 |
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| norma |
864/2024 |
2024-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Cultura de Manfrinópolis e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2024-10-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
863/2024 |
2024-10-16 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
27 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
109/2024 |
2024-10-10 |
Decreto Legislativo |
DECRETO Nº 109/2024
Disponibilidade da Prestação de Contas Anual – PCA e das Demonstrações Contábeis do Município de Manfrinópolis do exercício de 2023 para consulta pública. |
1 |
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| norma |
108/2024 |
2024-10-04 |
Decreto Legislativo |
DECRETO Nº 108/2024
Cancelamento sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis/PR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 |
1 |
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| norma |
107/2024 |
2024-09-30 |
Decreto Legislativo |
DECRETO Nº 107/2024
Cancelamento sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis/PR e dá outras providências |
1 |
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| norma |
106/2024 |
2024-09-25 |
Decreto Legislativo |
DECRETO Nº 106/2024
Revoga o procedimento licitatório na modalidade dispensa de licitação nº 005/2024. |
1 |
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| norma |
22/2024 |
2024-09-23 |
Portaria |
PORTARIA Nº 022/2024
Concede progressão por tempo de serviço (biênio) a servidor da Câmara Municipal de Manfrinópolis. |
1 |
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| norma |
105/2024 |
2024-09-23 |
Decreto Legislativo |
Revoga total do procedimento licitatório na modalidade dispensa de licitação nº 004/2024. |
1 |
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| sessao |
26 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
47/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a contratação de Agentes de saúde para atuarem nas comunidades do Santo Antônio, Savanhago e Gleba dos Morros, assim atendendo as necessidades dos munícipes. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de um ginásio de esportes maior na sede do Município. A ampliação da infraestrutura esportiva é essencial para promover a prática de atividades físicas, eventos esportivos e culturais, beneficiando toda a comunidade. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
25 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
44/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido realizar a construção de uma lombada em frente à casa da senhora Izolete Kucharra localizada na rua Avelino Alvicio Thomas, assim atendendo as necessidades do local. |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de garantir a segurança e o bem-estar das crianças durante o transporte escolar. Sugerimos, portanto, a contratação de monitores para o acompanhamento desses alunos, visando proporcionar assistência e tranquilidade para os pais. Além disso, solicitamos que seja considerado o ajuste do horário escolar para que os alunos que estudam no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) e residem na zona rural possam frequentar as aulas no período da tarde, facilitando assim o transporte e a rotina dessas famílias. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de contratar um professor de Educação Física para a escolinha de futebol e demais atividades esportivas, assim atendendo as necessidades dos munícipes. |
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| norma |
21/2024 |
2024-09-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a Nomeação de Ouvidora da Câmara Municipal de Manfrinópolis e dá outras providências |
0 |
no document
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| norma |
20/2024 |
2024-09-10 |
Portaria |
PORTARIA Nº 020/2024
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
24 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
42/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a poda das árvores da Linha Freire até a comunidade do Barra Grande, assim atendendo as necessidades do local. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de sugerir a secretária de Agricultura que realizem reuniões semestrais com as Associações do município, assim atendendo as necessidades dos munícipes. |
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| sessao |
23 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
39/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a esta Egrégia Casa Legislativa que seja realizado um projeto para a alteração do Regimento Interno desta Câmara Municipal, com o objetivo de permitir que pessoas físicas e jurídicas possam solicitar a Palavra Livre mediante ofício, com antecedência mínima de uma hora antes do início da sessão ordinária. |
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| materia |
40/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de reformar as ruas próximas ao Sérgio Panzera e as demais ruas da cidade, assim atendendo as necessidades do local. |
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| materia |
41/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a substituição das tubulações por tubos maiores próximo a propriedade onde morava o senhor Valdenir Pereira da Silva e da Capela Santa Rita ambas na comunidade Três de Maio, assim atendendo as necessidades do local. |
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| sessao |
22 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
862/2024 |
2024-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a se filiar como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Câmara de Vereadores do Município de Manfrinópolis, para o Exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a substituição da tubulação da ponte da comunidade Tancredo Bengue por tubos maiores, assim atendendo as necessidades do local. |
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| materia |
38/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a instalação de água na propriedade do Senhor Ciro Piaseski na linha Petraski assim atendendo as necessidades do local. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Cultura de Manfrinópolis e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
104/2024 |
2024-08-02 |
Decreto Legislativo |
Disponibilidade da Prestação de Contas Anual – PCA e das Demonstrações Contábeis do Município de Manfrinópolis do exercício de 2022 para consulta pública. |
1 |
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| norma |
19/2024 |
2024-07-24 |
Portaria |
Concede Licença Prêmio ao servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
18/2024 |
2024-07-22 |
Portaria |
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
103/2024 |
2024-07-22 |
Decreto Legislativo |
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. |
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| norma |
861/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 0782-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
17/2024 |
2024-07-16 |
Portaria |
Suspensão de férias concedida a servidor da Câmara Municipal de Vereadores, em razão de interesse público e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
860/2024 |
2024-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2024-07-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
15/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
16/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2024-07-01 |
Extraordinária |
— |
2 |
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