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Manfrinópolis (PR)

IBGE code4114351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 1224 / 270
Documents (with text) 2658 (2646)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 39 2015 · Norma: 35 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 135 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 176 2021 · Norma: 71 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 132 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 73 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 160 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2633)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária Altera/acrescenta dispositivos da Lei Municipal Ordinária nº 529, de 14 de maio de 2014, que dispõe sobre o Quadro Único dos Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2024 2024-02-15 Portaria Suspensão de férias concedida a servidor da Câmara Municipal de Vereadores, em razão de interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 97/2024 2024-02-05 Decreto Legislativo DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO A 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2024 2024-02-02 Portaria Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 848/2024 2024-02-02 Lei Ordinária Altera/acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras providências 1 extracted
norma 849/2024 2024-02-02 Lei Ordinária Altera/acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 804/2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico da Estrutura Administrativa e as atribuições dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 844/2024 2024-01-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a reposição inflacionária e dá outras providências 1 extracted
norma 845/2024 2024-01-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 846/2024 2024-01-29 Lei Ordinária Concede atualização salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissionados da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 847/2024 2024-01-29 Lei Ordinária Revisa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2024-01-26 Extraordinária — 2 extracted
norma 96/2024 2024-01-24 Decreto Legislativo Revoga os artigos 3º e 4º do Decreto 093/2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 95/2024 2024-01-22 Decreto Legislativo Altera o Decreto 90/2023, que regulamenta a aplicação da Lei 14.133/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reposição inflacionária e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-15 Projeto de Lei Ordinária Altera/acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-15 Projeto de Lei Ordinária Altera/acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 804/2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico da Estrutura Administrativa e as atribuições dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-15 Projeto de Lei Ordinária Concede atualização salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissionados da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-15 Projeto de Lei Ordinária Revisa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 94/2024 2024-01-15 Decreto Legislativo Divulga Cronograma Bimestral de Desembolsos por Elementos do Exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2024 2024-01-10 Portaria Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-08 Portaria Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-08 Portaria Concede Licença Prêmio ao servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2024 2024-01-08 Portaria Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 93/2024 2024-01-08 Decreto Legislativo Nomeia servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná para desempenho de função gratificada. 1 extracted
materia 16/2023 2023-12-20 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar com problemas de pressão alta, assim não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro do corrente ano. Nestes termos pede-se deferimento. 1 extracted
norma 2/2023 2023-12-19 Resolução Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da, no âmbito da Câmara Municipal de Manfrinópolis – Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2023 2023-12-19 Resolução Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria Normas de Procedimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2023 2023-12-19 Resolução Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021 e institui o Programa Municipal de Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 5/2023 2023-12-19 Resolução Regulamenta os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos da Câmara Municipal, no âmbito do Poder Legislativo do município de Manfrinópolis – Paraná, de que trata a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Manfrinópolis – Paraná e dá outras providências. 0 no document
norma 843/2023 2023-12-19 Lei Ordinária Altera a Lei nº 635/2017 que estabelece o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2023-12-18 Extraordinária — 2 extracted
norma 90/2023 2023-12-14 Decreto Legislativo REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MANFRINPOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 91/2023 2023-12-14 Decreto Legislativo Autorização a Prefeita a ausentar-se do Município de Manfrinópolis/PR no período de 16/01/2024 a 15/02/2024. 1 extracted
norma 92/2023 2023-12-14 Decreto Legislativo RECESSO DE FINAL DE ANO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MANFRINÓPOLIS/PR. 1 extracted
materia 2/2023 2023-12-13 Projeto de Resolução Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da, no âmbito da Câmara Municipal de Manfrinópolis – Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-12-13 Projeto de Resolução Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria Normas de Procedimentos e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-12-13 Projeto de Resolução Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021 e institui o Programa Municipal de Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-12-13 Projeto de Resolução Regulamenta os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos da Câmara Municipal, no âmbito do Poder Legislativo do município de Manfrinópolis – Paraná, de que trata a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Manfrinópolis – Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2023 2023-12-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 635/2017 que estabelece o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 842/2023 2023-12-13 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Manfrinópolis (REFIS 2023) e da outras providências. 1 extracted
sessao 34 2023-12-11 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2023 2023-12-08 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar em visita a Assembleia Legislativa para tratar das demandas dos interesses do município juntamente com o Deputado Adão Litro, assim não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro do corrente ano. 1 extracted
materia 14/2023 2023-12-06 Requerimento Solicitar a concessão de licença, mediante Decreto Legislativo, com o fito de autorizar, no exercício de 2024 no período de 16/01/ à 15/02, a se ausentar do Município por período superior a quinze dias consecutivos e do território nacional por qualquer prazo, inclusive, em ambos os casos, por motivos de ordem privada e familiar, tendo em vista que estará em gozo do período de férias. 1 extracted
sessao 33 2023-12-04 Ordinária — 2 extracted
norma 841/2023 2023-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 840/2023 2023-11-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse da assistência financeira complementar recebida da União a ser destinada aos servidores, contratados temporários e empregados públicos ocupantes dos cargos/funções de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2023-11-27 Ordinária — 2 extracted
materia 52/2023 2023-11-24 Indicação Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de revisar o salário dos professores municipais pois os mesmos são merecedores do seu piso salarial, a atualização do piso salarial dos professores é de fundamental importância, visto que o piso nacional da categoria é o valor mínimo a ser pago aos professores públicos da educação, assim atendendo as necessidades dos munícipes. 1 extracted