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sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2024-01-26
native_id171

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
MANFRINOPOLIS
ESTADO DO PARANÁ = CNPJ: 02.015.603/0001-92
Ata nº 01/2024
Ata da 1º Sessão Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 7º Legislatura.
Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e
oito minutos, reuniram-se os Vereadores da 7º Legislatura na sede da Câmara Municipal de
Manfrinópolis, localizada na Avenida São Cristóvão, s/n, para a realização da primeira sessão
extraordinária da quarta sessão legislativa presidida pelo senhor presidente vereador Altair
Panzera para deliberar a seguinte pauta: votação única e em regime de urgência Projeto de Lei
nº001/2024 do Executivo: Dispõe sobre a reposição inflacionária e dá outras providências,
Projeto de Lei nº002/2024 do Executivo: Altera/acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº
529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras providências, Projeto de Lei nº003/2024
do Executivo: Altera/acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 804/2022, que dispõe sobre o
Regime Jurídico da Estrutura Administrativa e as atribuições dos Órgãos da Administração
Direta do Poder Executivo do Município de Manfrinópolis e dá outras providências, Projeto de
Lei nº004/2024 do Legislativo: Concede atualização salarial aos servidores ocupantes de cargos
de provimento efetivo e comissionados da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras
providências, Projeto de Lei nº005/2024 do Legislativo: Revisa os subsídios dos vereadores e do
presidente da Câmara Municipal de Manfrinópolis e dá outras providências, Projeto de lei
nº006/2024 do Executivo: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da
Constituição Federal, e dá outras providências, Projeto de lei nº007/2024 do Executivo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento
geral do corrente exercício, constatou-se que se faziam presentes sete vereadores. Ato contínuo,
o presidente Altair Panzera consultou o plenário para dispensar a leitura dos projetos de lei,
considerando que todos receberam cópias dos mesmos, logo após solicitou ao secretário O
vereador senhor Marcos Antonio Francisconi que fizesse a leitura da mensagem do Projeto de
Lei nº001/2024 do Executivo, o projeto foi colocado em plenário para discussão e logo após para
votação única e em regime de urgência, na qual foi aprovado com seis votos, logo após o
secretário o vereador senhor Marcos Antonio Francisconi fez a leitura da mensagem do Projeto
de Lei nº002/2024 do executivo projeto foi colocado em plenário para discussão e logo após para
votação única e em regime de urgência, na qual foi aprovado com seis votos, logo após o
secretário o vereador senhor Marcos Antonio Francisconi fez a leitura da mensagem do Projeto
de Lei nº003/2024 do executivo projeto foi colocado em plenário para discussão e logo após para
votação única e em regime de urgência, na qual foi aprovado com seis votos, logo após o
secretário o vereador senhor Marcos Antonio Francisconi fez a leitura da mensagem do Projeto
de Lei nº004/2024 do legislativo projeto foi colocado em plenário para discussão e logo após
para votação única e em regime de urgência, na qual foi aprovado com seis votos, logo após o
secretário o vereador senhor Marcos Antonio Francisconi fez a leitura da mensagem do Projeto
de Lei nº005/2024 do legislativo projeto foi colocado em plenário para discussão e logo após
para votação única e em regime de urgência, na qual foi aprovado com seis votos. logo após o
secretário o vereador senhor Marcos Antonio Francisconi fez a leitura da mensagem do Projeto
de Lei nº006/2024 do executivo, o projeto foi colocado em plenário para discussão e logo após
para votação única e em regime de urgência, na qual foi aprovado com seis votos. logo após o
secretário o vereador senhor Marcos Antonio Francisconi fez a leitura da mensagem do Projeto
de Lei nº007/2024 do executivo, o projeto foi colocado em plenário para discussão e logo após
para votação única e em regime de urgência, na qual foi aprovado com seis votos. Todo o
conteúdo da sessão estará disponível em áudio e vídeo para qualquer cidadão que assim desejar.
A ata foi lavrada por mim Silvanie Guidini e após aprovada, será assinada pelo senhor
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
MANFRINÓPOLIS
ESTADO DO PARANÁ = CNPJ: 02.015.603/0001-92
presidente, pelos vereadores por mim e todos os assim desejarem, sendo assim encerrou-se a
sessão às dezenove horas e cinquenta minutos.
Ademir da Rosa
Altair Panzera
Domingos A. Rech
Fernando Gandin
José João Machado Filho
Luiz Fernando L. Da Costa
Manoel Vanderlei Lopes nome Ladra
Marcos A. Francisconi 24
Sidney José Thomas
0/4000 ae
Presidente da Câmara de Vereadores
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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 26/01/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: Ilena de Fátima Pegoraro
Oliveira - Prefeita 
Dispõe sobre a reposição inflacionária
e dá outras providências 
Aguardando votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de
2024
Processo: -
Autor: Ilena de Fátima Pegoraro
Oliveira - Prefeita 
Altera/acrescenta dispositivos na Lei
Municipal nº 529/2014, com suas
alterações posteriores e dá outras
providências 
Aguardando votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de
2024
Processo: -
Autor: Ilena de Fátima Pegoraro
Oliveira - Prefeita 
Altera/acrescenta dispositivos da Lei
Municipal nº 804/2022, que dispõe
sobre o Regime Jurídico da Estrutura
Administrativa e as atribuições dos
Órgãos da Administração Direta do
Poder Executivo do Município de
Manfrinópolis e dá outras
providências. 
Aguardando votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de
2024
Processo: -
Autores: Altair Panzera, José João
Machado Filho, Marcos Antônio
Francisconi 
Concede atualização salarial aos
servidores ocupantes de cargos de
provimento efetivo e comissionados da
Câmara Municipal de Manfrinópolis, e
dá outras providências. 
Aguardando votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de
2024
Processo: -
Autores: Altair Panzera, José João
Machado Filho, Marcos Antônio
Francisconi 
Revisa os subsídios dos Vereadores e
do Presidente da Câmara Municipal
de Manfrinópolis, e dá outras
providências. 
Aguardando votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de
2024
Processo: -
Autor: Ilena de Fátima Pegoraro
Oliveira - Prefeita 
Dispõe sobre a contratação por tempo
determinado para atender a
necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos
termos do inciso IX do art. 37 da
Constituição Federal, e dá outras
providências. 
Aguardando votação
Câmara de Vereadores de
Manfrinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
26/01/2024
Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http://
www.manfrinopolis.pr.leg.br/ - E-mail: secretaria@manfrinopolis.pr.leg.br 26/01/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de
2024
Processo: -
Autor: Ilena de Fátima Pegoraro
Oliveira - Prefeita 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a abrir um Crédito Adicional Especial,
no orçamento geral do corrente
exercício. 
Obs.: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir um Crédito
Adicional Especial, no orçamento
geral do corrente exercício. 
Aguardando votação
Câmara de Vereadores de
Manfrinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
26/01/2024
Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http://
www.manfrinopolis.pr.leg.br/ - E-mail: secretaria@manfrinopolis.pr.leg.br 26/01/2024
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