| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-01-26 |
| native_id | 171 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES MANFRINOPOLIS ESTADO DO PARANÁ = CNPJ: 02.015.603/0001-92 Ata nº 01/2024 Ata da 1º Sessão Extraordinária da 4º Sessão Legislativa da 7º Legislatura. Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e oito minutos, reuniram-se os Vereadores da 7º Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis, localizada na Avenida São Cristóvão, s/n, para a realização da primeira sessão extraordinária da quarta sessão legislativa presidida pelo senhor presidente vereador Altair Panzera para deliberar a seguinte pauta: votação única e em regime de urgência Projeto de Lei nº001/2024 do Executivo: Dispõe sobre a reposição inflacionária e dá outras providências, Projeto de Lei nº002/2024 do Executivo: Altera/acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras providências, Projeto de Lei nº003/2024 do Executivo: Altera/acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 804/2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico da Estrutura Administrativa e as atribuições dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Manfrinópolis e dá outras providências, Projeto de Lei nº004/2024 do Legislativo: Concede atualização salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissionados da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências, Projeto de Lei nº005/2024 do Legislativo: Revisa os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Manfrinópolis e dá outras providências, Projeto de lei nº006/2024 do Executivo: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências, Projeto de lei nº007/2024 do Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício, constatou-se que se faziam presentes sete vereadores. Ato contínuo, o presidente Altair Panzera consultou o plenário para dispensar a leitura dos projetos de lei, considerando que todos receberam cópias dos mesmos, logo após solicitou ao secretário O vereador senhor Marcos Antonio Francisconi que fizesse a leitura da mensagem do Projeto de Lei nº001/2024 do Executivo, o projeto foi colocado em plenário para discussão e logo após para votação única e em regime de urgência, na qual foi aprovado com seis votos, logo após o secretário o vereador senhor Marcos Antonio Francisconi fez a leitura da mensagem do Projeto de Lei nº002/2024 do executivo projeto foi colocado em plenário para discussão e logo após para votação única e em regime de urgência, na qual foi aprovado com seis votos, logo após o secretário o vereador senhor Marcos Antonio Francisconi fez a leitura da mensagem do Projeto de Lei nº003/2024 do executivo projeto foi colocado em plenário para discussão e logo após para votação única e em regime de urgência, na qual foi aprovado com seis votos, logo após o secretário o vereador senhor Marcos Antonio Francisconi fez a leitura da mensagem do Projeto de Lei nº004/2024 do legislativo projeto foi colocado em plenário para discussão e logo após para votação única e em regime de urgência, na qual foi aprovado com seis votos, logo após o secretário o vereador senhor Marcos Antonio Francisconi fez a leitura da mensagem do Projeto de Lei nº005/2024 do legislativo projeto foi colocado em plenário para discussão e logo após para votação única e em regime de urgência, na qual foi aprovado com seis votos. logo após o secretário o vereador senhor Marcos Antonio Francisconi fez a leitura da mensagem do Projeto de Lei nº006/2024 do executivo, o projeto foi colocado em plenário para discussão e logo após para votação única e em regime de urgência, na qual foi aprovado com seis votos. logo após o secretário o vereador senhor Marcos Antonio Francisconi fez a leitura da mensagem do Projeto de Lei nº007/2024 do executivo, o projeto foi colocado em plenário para discussão e logo após para votação única e em regime de urgência, na qual foi aprovado com seis votos. Todo o conteúdo da sessão estará disponível em áudio e vídeo para qualquer cidadão que assim desejar. A ata foi lavrada por mim Silvanie Guidini e após aprovada, será assinada pelo senhor Página 1 de 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES MANFRINÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ = CNPJ: 02.015.603/0001-92 presidente, pelos vereadores por mim e todos os assim desejarem, sendo assim encerrou-se a sessão às dezenove horas e cinquenta minutos. Ademir da Rosa Altair Panzera Domingos A. Rech Fernando Gandin José João Machado Filho Luiz Fernando L. Da Costa Manoel Vanderlei Lopes nome Ladra Marcos A. Francisconi 24 Sidney José Thomas 0/4000 ae Presidente da Câmara de Vereadores Página 2 de 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 26/01/2024 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Ilena de Fátima Pegoraro Oliveira - Prefeita Dispõe sobre a reposição inflacionária e dá outras providências Aguardando votação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Ilena de Fátima Pegoraro Oliveira - Prefeita Altera/acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras providências Aguardando votação 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Ilena de Fátima Pegoraro Oliveira - Prefeita Altera/acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 804/2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico da Estrutura Administrativa e as atribuições dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. Aguardando votação 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 Processo: - Autores: Altair Panzera, José João Machado Filho, Marcos Antônio Francisconi Concede atualização salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissionados da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. Aguardando votação 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 Processo: - Autores: Altair Panzera, José João Machado Filho, Marcos Antônio Francisconi Revisa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. Aguardando votação 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Ilena de Fátima Pegoraro Oliveira - Prefeita Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. Aguardando votação Câmara de Vereadores de Manfrinópolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/01/2024 Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http:// www.manfrinopolis.pr.leg.br/ - E-mail: secretaria@manfrinopolis.pr.leg.br 26/01/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 Processo: - Autor: Ilena de Fátima Pegoraro Oliveira - Prefeita Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. Obs.: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. Aguardando votação Câmara de Vereadores de Manfrinópolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/01/2024 Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http:// www.manfrinopolis.pr.leg.br/ - E-mail: secretaria@manfrinopolis.pr.leg.br 26/01/2024 Página 2