| materia |
20/2023 |
2023-09-11 |
Portaria |
Suspensão de licença-prêmio concedido a servidora da Câmara Municipal de Vereadores, em razão de interesse público e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
20/2023 |
2023-09-11 |
Portaria |
Suspensão de licença-prêmio concedido a servidora da Câmara Municipal de Vereadores, em razão de interesse público e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
21 |
2023-09-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a pintura externa do Ginásio Municipal de Esporte, assim atendendo as necessidades do local. |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2023 |
2023-09-06 |
Decreto Legislativo |
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-09-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar uma readequação nas seguintes estradas rurais: Cidade até Santa Terezinha, Canarinho até Barra Grande. Assim possibilitando que nosso município consiga adquirir futuros recursos para Pavimentação Asfáltica e Poliédrica. Como é de conhecimento do Município que a Usina Hidrelétrica Itaipu tem a intenção de destinar vários recursos aos municípios. |
1 |
extracted
|
| norma |
825/2023 |
2023-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
826/2023 |
2023-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa FRANCIELE RECHEMBACH 07546154995, CNPJ n° 45.530312/0001-45; |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Perímetro Urbano do Município de Manfrinópolis e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Viário de Manfrinópolis alterando a redação da Lei Nº. 425/10 de 10.12.2010 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera lei n° 0427/2010 de 17.12.2010 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera lei n° 0428/2010 de 10.12.2010 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera lei n° 0429/2010 de
10.12.2010 e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de dois banheiros no Cemitério Municipal. Assim atendendo as necessidades do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de reabrir a estrada em frente a casa do Alcir Blau (Neguinho Blau). Assim facilitando a passagem do transporte escolar, e consequentemente trazendo mais segurança aos estudantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar pavimentação poliédrica na serra dos Paulis, da propriedade do Lirio Pauli até a propriedade do Mario Pauli, assim atendendo as necessidades do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de fazer a aquisição de calcário através do Governo do Estado para os Agricultores, assim atendendo as necessidades dos munícipes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a abertura de uma estrada da propriedade de Antônio Garcia até a propriedade de Orlando Gonçalves Pontes na Comunidade do Savanhago, assim atendendo as necessidades do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de dois quebra-molas com as devidas sinalizações na Linha Planaltinho em frente ao bar do Augusto e demais propriedades, assim atendendo as necessidades do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de dispor de placas de sinalização no cruzamento que dá acesso ao Colégio Estadual São Cristóvão e a Linha São Jorge, assim atendendo as necessidades do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar manutenção e abertura de uma estrada Vicinal da entrada do Saltinho até a Comunidade do Planalto, para suprir as necessidades dos moradores e facilitar o acesso de máquinas agrícolas. Assim atendendo as necessidades do local. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa FRANCIELE RECHEMBACH 07546154995, CNPJ n° 45.530312/0001-45; |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-08-07 |
Portaria |
Suspensão de licença-prêmio concedido a servidora da Câmara Municipal de Vereadores, em razão de interesse público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2023 |
2023-08-07 |
Portaria |
Suspensão de licença-prêmio concedido a servidora da Câmara Municipal de Vereadores, em razão de interesse público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-07-28 |
Portaria |
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
18/2023 |
2023-07-28 |
Portaria |
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-07-20 |
Portaria |
Concede Licença Prêmio a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
86/2023 |
2023-07-19 |
Decreto Legislativo |
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2023 |
2023-07-17 |
Portaria |
Concede Licença Prêmio a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
824/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-06-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-06-26 |
Portaria |
Concede conversão de 1/3 da licença prêmio em abono pecuniário ao servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-06-26 |
Portaria |
Concede Licença Prêmio ao servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
15/2023 |
2023-06-26 |
Portaria |
Concede conversão de 1/3 da licença prêmio em abono pecuniário ao servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2023 |
2023-06-26 |
Portaria |
Concede Licença Prêmio ao servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
823/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de
Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por ter realizado uma cirurgia, o mesmo apresentou atestado médico, e não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 05 de junho do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de Construir uma sala para atendimento Odontológico no posto de Saúde da Comunidade do Barra Grande, e também fazer a contratação de um Dentista para atender as crianças da escola e os demais que precisam, assim atendendo as necessidades do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-06-22 |
Emenda |
Altera o art.4º do Projeto de Lei n°016/2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-06-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de fazer uma pavimentação poliédrica na subida do Darci Freitas, Valmor Borges e demais moradores, a mesma dá acesso ao asfalto próximo a comunidade da Linha Freire, assim atendendo as necessidades do local. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-06-19 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do Corrente exercício. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. |
1 |
extracted
|