| materia |
17/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
85/2023 |
2023-06-07 |
Decreto Legislativo |
Cancelamento sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis/PR e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-05 |
Portaria |
Concede Licença Prêmio a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-06-05 |
Portaria |
Concede Licença Prêmio a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do Corrente exercício. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar doente, o mesmo apresentou atestado médico, e não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 29 de maio do corrente ano.
Nestes termos pede-se deferimento. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-29 |
Portaria |
Nomeia membros da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório |
1 |
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| norma |
13/2023 |
2023-05-29 |
Portaria |
Nomeia membros da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório |
1 |
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| norma |
84/2023 |
2023-05-29 |
Decreto Legislativo |
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-05-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de retomar as atividades do viveiro municipal, assim incentivando o plantio de frutas e o reflorestamento do nosso município. |
1 |
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| norma |
822/2023 |
2023-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e revoga a Lei 0738/2021. |
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| sessao |
12 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar o recape asfáltico com início na Avenida São Cristóvão até a ponte que dá acesso ao loteamento novo, assim evitando que a água fique acumulada na rua, assim atendendo as necessidades do local. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de fazer pavimentação poliédrica com início na entrada da propriedade da Senhora Ilza Moraes até o Pátio de Maquinas, assim atendendo as necessidades do local. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de fazer uma reforma no antigo colégio do Savanhago, desta forma pode-se estar realizando uma concessão de uso as Agroindústrias, assim considerando novas oportunidades de emprego a nosso município. |
1 |
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| norma |
821/2023 |
2023-05-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a fornecer manutenção e reposição de peças, combustível e recapagens de pneus para o funcionamento das máquinas agrícolas cedidas para as patrulhas agrícolas das associações e comunidades do interior, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário a urgência para tramitação do projeto de Lei Ordinária N°14/2023, do Executivo Municipal, no qual a ementa delibera sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e revoga a Lei 0738/202, visando agilizar a implantação do sistema SUSAF em nosso município. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de Asfaltar as cabeceiras da ponte que dá acesso ao loteamento novo, assim atendendo as necessidades do local. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e revoga a Lei 0738/2021. |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-05 |
Emenda |
Altera o projeto de lei 13/2023 que prevê: Autoriza o Município a fornecer manutenção e reposição de peças, combustível e recapagens de pneus para o funcionamento das máquinas agrícolas cedidas para as patrulhas agrícolas das associações e comunidades do interior, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de tornar a APMF do CMEI Mundo Encantado uma Utilidade Pública, sendo assim a mesma terá a possibilidade de captar recursos tanto no âmbito Federal quanto Estadual, para o desenvolvimento de projetos, assim atendendo as necessidades dos estudantes. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de concertar as goteiras e vidros do ginásio da comunidade Barra Grande, assim atendendo as necessidades do local. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de fazer a substituição da areia do parquinho municipal, e também fazer a troca do portão, para um portão automático onde dificulte a entrada de animais, assim atendendo as necessidades do local. |
1 |
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| norma |
820/2023 |
2023-05-02 |
Lei Ordinária |
Estabelece cotas raciais para os concursos públicos realizados no município de Manfrinópolis/PR e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
12/2023 |
2023-04-27 |
Portaria |
Concede conversão de 1/3 da licença prêmio em abono pecuniário a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
819/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo aluguel, de bem imóvel de particulares, à empresa AE UNIFORMES LTDA e dá outras providências |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-26 |
Portaria |
Concede conversão de 1/3 da licença prêmio em abono pecuniário a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-04-26 |
Portaria |
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
83/2023 |
2023-04-26 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do Corrente exercício. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-25 |
Portaria |
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de transferir o Conselho Tutelar para repartições públicas, assim gerando economia para o nosso município. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de construir mais salas de aula, e também para realizar as reformas necessárias, no colégio da comunidade Barra Grande, assim atendendo as necessidades do local. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a fornecer manutenção e reposição de peças, combustível e recapagens de pneus para o funcionamento das máquinas agrícolas cedidas para as patrulhas agrícolas das associações e comunidades do interior, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar em visita a Deputados em Curitiba, em busca de projetos e recursos para o município, não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 03 de abril do corrente ano. |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de contratar uma Fisioterapeuta, assim atendendo as necessidades dos munícipes. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de contratar uma empresa que forneça serviço de segurança para as nossas escolas municipais, assim oferecendo segurança aos nossos estudantes. |
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| norma |
82/2023 |
2023-04-10 |
Decreto Legislativo |
Nomeia Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. |
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| sessao |
7 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
818/2023 |
2023-04-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Manfrinópolis, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelação entre seus componentes, recursos humanos, instituição do fundo municipal de incentivo a cultura e dá outras providências |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar doente, o mesmo apresentou atestado médico, e não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 03 de Abril do corrente ano. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-05 |
Portaria |
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar uma pavimentação poliédrica com início na comunidade Santa Terezinha até a comunidade Planaltinho, assim atendendo as necessidades do local. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de um ponto de ônibus na comunidade do Rio Tunal, assim atendendo as necessidades dos nossos alunos. |
1 |
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