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Manfrinópolis (PR)

IBGE code4114351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 1224 / 270
Documents (with text) 2658 (2646)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 39 2015 · Norma: 35 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 135 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 176 2021 · Norma: 71 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 132 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 73 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 160 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2633)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2023 2023-04-05 Indicação Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar uma a campanha para soltura de peixes no lago municipal, assim todas as Quinta-Feira Santa realizando um evento com pesca livre aos nossos munícipes. 1 extracted
norma 10/2023 2023-04-05 Portaria Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/2023 2023-04-05 Decreto Legislativo Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 81/2023 2023-04-05 Decreto Legislativo Disponibilidade da Prestação de Contas Anual – PCA e das Demonstrações Contábeis do Município de Manfrinópolis do exercício de 2022 para consulta pública. 1 extracted
sessao 6 2023-04-03 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2023 2023-03-31 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar em reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 27 de março do corrente ano. 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-31 Indicação Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar uma pavimentação poliédrica com início na linha Squena até a casa do senhor Leodonho Pires, assim atendendo as necessidades do local. 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-31 Indicação Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar uma pavimentação poliédrica com início na PR-182 até a linha Santo Antônio, assim atendendo as necessidades do local. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-27 Projeto de Lei Ordinária Estabelece cotas raciais para os concursos públicos realizados no município de Manfrinópolis/PR e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2023-03-27 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2023 2023-03-24 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar se locomovendo de outra cidade ocorreu um imprevisto atrasando o horário de sua chegada e não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 20 de março do corrente ano. 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-24 Indicação Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de adquirir um distribuidor de ureia para associação do São João, assim atendendo as necessidades dos nossos agricultores. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-24 Indicação Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar uma pavimentação poliédrica na estrada que dá acesso ao ginásio municipal da comunidade Barra Grande, assim atendendo as necessidades do local. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-24 Indicação Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de reformar ou substituir uma tubulação perto da propriedade do senhor Joilson de Oliveira na comunidade Barra Grande, assim atendendo as necessidades do local. 1 extracted
sessao 4 2023-03-20 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Manfrinópolis, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelação entre seus componentes, recursos humanos, instituição do fundo municipal de incentivo a cultura e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Ordinária Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Manfrinópolis - Paraná, e dá outras Providências. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-17 Indicação Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar um calçamento no novo loteamento, com início na propriedade do senhor Airto Bilhar até no início da PR-182, assim atendendo as necessidades do local. 1 extracted
norma 817/2023 2023-03-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de concessão de uso de equipamentos Públicos como incentivo à geração de emprego e industrialização, com encargos, à empresa Sebastião Rodrigues Serviços LTDA. 1 extracted
sessao 3 2023-03-13 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo aluguel, de bem imóvel de particulares, à empresa AE UNIFORMES LTDA e dá outras providências 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-10 Indicação Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de adquirir um Distribuidor de Adubo para comunidade do São João, assim atendendo as necessidades da comunidade. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-10 Indicação Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de adquirir um caminhão traçado, pois nosso município tem uma grande demanda sobre este veículo, assim atendendo as necessidades do nosso município. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-10 Indicação Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a instalação de câmeras de segurança no colégio da Comunidade Barra Grande, assim oferecendo mais segurança as nossas crianças. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-10 Indicação Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de dois quebra-molas na Rua Ernesto Panzera, assim atendendo as necessidades do local. 1 extracted
sessao 2 2023-03-06 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-03-03 Requerimento O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 148º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis- PR, apresenta essa MOÇÃO DE APLAUSOS a ARSS: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE- CAPS AD III REGIONAL, pelos serviços prestados a este munícipio. JUSTIFICATIVA Venho por meio deste requerimento ter a honra de apresentar esta moção de aplausos a ARSS: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE- CAPS AD III REGIONAL, CNPJ: 00.333.678/0001-96 que se localiza na Rua Rigoleto Andréoli, 17 - Centro, Marmeleiro – PR, o mesmo foi fundado no dia 01/03/2014, com o propósito de ajudar a vida de muitas pessoas. Eu Sidney José Thomas me hospedei na ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE no dia 15/02/2023, no qual fui muito bem atendido pela Coordenadora Marilene Manfrin Romio, oferecendo todo suporte possível a minha pessoa e a todos que estavam no local. Com o passar dos dias eu vi como é importante este Centro de ajuda aos nossos municípios 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-03 Requerimento EU, Domingos Alberto Rech, BRASILEIRO com CPF 735.135.129-54, venho comunicar essa Egrégia Casa de Leis a minha nomeação como Secretário de Agricultura do Município de Manfrinópolis/PR, com fundamento no art. 23 do Regimento Interno (Resolução Nº 4/2018). Requeiro, dessa forma, licença do cargo de vereador, com fundamento no art. 21, inciso IV do Regimento Interno (para investidura em cargo de secretário ou assessor municipal e de diretor de autarquia, empresa pública, fundação ou sociedade de economia mista), requerendo a concessão da licença por ato da mesa diretiva (art. 22 do Regimento Interno). 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-03 Indicação Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a um recape geral no Asfalto que dá acesso da PR 182 a comunidade Barra Grande, assim atendendo as necessidades do local. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-03 Indicação Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de construir um calçamento na estrada do roncador com início na propriedade do senhor Valdecir dos Santos até a propriedade do senhor Rubens Lopes, assim possibilitando um trafego mais seguro aos nossos munícipes. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-03 Indicação Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias, como no fim do ano de 2022 a Câmara Municipal de Vereadores realizou um repasse a Prefeitura Municipal, com o referido valor indicamos que a prefeitura realize um repasse para as associações do nosso município, como uma forma de ajudar ou influenciar nossas associações a exercer um trabalho com mais recursos. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-03 Indicação Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de um padrão de luz na entrada do cemitério da comunidade Barra-Grande, assim atendendo as necessidades do local. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-03 Indicação Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de uma iluminação Pública na Rua Valter Manfrin, assim atendendo as necessidades do local. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-03 Indicação Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de adquirir mesas e cadeiras novas para o Centro do Idoso, assim a Prefeitura Municipal podendo efetuar suas reuniões com equipamentos novos. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-03 Indicação Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de construir uma linha de água nas comunidades Santo Antônio e Cabeceira do Barra Grande. 1 extracted
sessao 1 2023-02-27 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-02-24 Indicação Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de criar um projeto para distribuição de calcário para nossos agricultores, assim atendendo as necessidades da fertilização das terras dos nossos agricultores. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-24 Indicação Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a compra de um Rolo Compactador, assim atendendo as necessidades das estradas do nosso município. 1 extracted
norma 816/2023 2023-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
sessao 3 2023-02-23 Extraordinária — 2 extracted
materia 9/2023 2023-02-15 Portaria Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2023 2023-02-15 Portaria Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-13 Portaria Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações. 1 unsupported_format
norma 8/2023 2023-02-13 Portaria Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações. 1 extracted
norma 79/2023 2023-02-10 Decreto Legislativo DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 DE FEVEREIRO A 22 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de concessão de uso de equipamentos Públicos como incentivo à geração de emprego e industrialização, com encargos, à empresa Sebastião Rodrigues Serviços LTDA 1 extracted
norma 7/2023 2023-01-30 Portaria Cronograma Bimestral de Desembolso por Elementos (L.R.F Art 8). 1 extracted
norma 810/2023 2023-01-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR ÁREA DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 811/2023 2023-01-24 Lei Ordinária Altera/acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 529/2014 e Lei Municipal n° 0464/2012, com suas alterações posteriores e dá outras providências. 1 extracted