| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-03-27 |
| native_id | 136 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES MANFRINÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 02.015.603/0001-92 Ata nº0S/2023 Ata da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura. Ademir da Rosa Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, reuniram-se os Vereadores da 7ª Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópolis, localizada na Avenida São Cristóvão, s/n, para a realização da quinta sessão ordinária da terceira sessão legislativa da 7ª Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Altair Panzera para deliberar a seguinte pauta: indicação nº0l5/2023 de autoria dos vereadores Manoel Vanderlei Lopes, José João Machado Filho, Altair Panzera, Marcos Antônio Francisconi e Claudia Favero adquirir um distribuidor de ureia para associação do São João, indicação nº0l6/2023 de autoria dos vereadores Marcos Antônio Francisconi, José João Machado Filho, Altair Panzera, Manoel Vanderlei Lopes e Claudia Favero realizar uma pavimentação poliédrica na estrada que dá acesso ao ginásio municipal da comunidade Barra Grande, indicação nº0l 7/2023 de autoria dos vereadores Marcos Antônio Francisconi, José João Machado Filho, Altair Panzera, Manoel Vanderlei Lopes e Claudia Favero providências necessárias no sentido de reformar ou substituir uma tubulação perto da propriedade do senhor Joilson de Oliveira na comunidade Barra Grande, requerimento nº003/2023 de autoria do vereador Luiz Fernando Lopes da Costa, votação única e em regime de urgência do Projeto de Lei nº0 11/2023 do executivo Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Manfrinópolis - Paraná, e dá outras Providências. Após a verificação da presença, constatou-se que se faziam presentes oito vereadores. Ato contínuo o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida foi realizada uma leitura bíblica pelo senhor vereador Fernando Gandin, a seguir o presidente Altair Panzera solicitou ao secretário o vereador Marcos Antonio Francisconi para que fizesse a leitura das correspondências recebidas e logo após para que fizesse a leitura das indicações recebidas e logo após o presidente solicitou que fossem encaminhadas ao executivo, a seguir o presidente Altair Panzera solicitou ao secretário o vereador Marcos Antonio Francisconi para que fizesse a leitura do requerimento nº003/2023 de autoria do vereador Luiz Fernando Lopes da Costa, logo após a defesa do autor o requerimento foi colocado em plenário para votação, sendo aprovado com seis votos favoráveis, a seguir o presidente Altair Panzera solicitou ao secretário o vereador Marcos Antonio Francisconi para que fizesse a leitura da mensagem do projeto de lei nº00l/2023 do executivo e logo após o presidente Altair Panzera colocou em plenário para votação única e em regime de urgência o Projeto de Lei nº0l 1/2023 do executivo Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Manfrinópolis - Paraná, e dá outras Providências, o projeto foi colocado em plenário para discussão e logo após para votação única e em regime de urgência, na qual foi reprovado onde obteve três votos favoráveis à aprovação e quatro votos contrários à aprovação. Todo o conteúdo da sessão, os demais comentários e o uso da palavra livre estarão disponíveis na íntegra em áudio e vídeo, para livre acesso a qualquer vereador ou cidadão que assim desejar. A ata da sessão depois de revisada foi lavrada por mim Silvanie Guidini e após aprovada, será assinada pelo senhor presidente, pelos vereadores por mim e todos os assim desejarem, sendo assim encerrou-se a sessão às vinte horas e onze minutos. cf}~~1?~ Altair Panzera Página 1 de 2 CA" MARA MUNICIPAL DE VEREADORES MANFRINÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 02.015.603/0001-92 Claudia F a vero ~ •.... c....c= ••• ,,.a,,='l,t..à.,.,.___<,"""l"~' "--"-""-="------------ F ernando Gandin ~==-:::.,.-,e;;;_ ,, _ José João Machado Filho ---~· ~~.~·=~k=-=: --- ------- Luiz Fernando L. Da Costa Manoel Vanderlei Lopes Marcos A. Francisconi Sidney José Thomas //4(- Presidente da Câmara de Vereadores Página2 de 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/03/2023 - 19:00 Encerramento: 27/03/2023 - Correspondências (Recebida) Rel Nº 001/2023 - Relatório Data: 24/03/2023 Assunto: Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Manfrinópolis. Exercício de 2021. Regularidade das Contas. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 15 de 2023 Processo: - Autores: Altair Panzera, Claudia Favero, José João Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Antônio Francisconi Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de adquirir um distribuidor de ureia para associação do São João, assim atendendo as necessidades dos nossos agricultores. Aguardando conhecimento plenário e remessa Poder Executivo 2 - Indicação nº 16 de 2023 Processo: - Autores: Altair Panzera, Claudia Favero, José João Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Antônio Francisconi Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar uma pavimentação poliédrica na estrada que dá acesso ao ginásio municipal da comunidade Barra Grande, assim atendendo as necessidades do local. Aguardando conhecimento plenário e remessa Poder Executivo 3 - Indicação nº 17 de 2023 Processo: - Autores: Altair Panzera, Claudia Favero, José João Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Antônio Francisconi Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de reformar ou substituir uma tubulação perto da propriedade do senhor Joilson de Oliveira na comunidade Barra Grande, assim atendendo as necessidades do local. Aguardando conhecimento plenário e remessa Poder Executivo Câmara de Vereadores de Manfrinópolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2023 Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http:// www.manfrinopolis.pr.leg.br/ - E-mail: secretaria@manfrinopolis.pr.leg.br 27/03/2023 Página 1 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Luiz Fernando Lopes da Costa O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar se locomovendo de outra cidade ocorreu um imprevisto atrasando o horário de sua chegada e não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 20 de março do corrente ano. Aguardando votação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Ilena de Fátima Pegoraro Oliveira - Prefeita Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Manfrinópolis - Paraná, e dá outras Providências. Aguardando emissão de parecer da comissão Câmara de Vereadores de Manfrinópolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/03/2023 Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http:// www.manfrinopolis.pr.leg.br/ - E-mail: secretaria@manfrinopolis.pr.leg.br 27/03/2023 Página 2