| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-03-06 |
| native_id | 133 |
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A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES MANFRINÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 02.015.603/0001-92 Ata nº0S/2023 Ata da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura. Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, reuniram-se os Vereadores da 7ª Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópoãs, localizada na Avenida São Cristóvão, s/n, para a realização da segunda sessão ordinária da terceira sessão legislativa da 7ª Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Altair Panzera para 1 deliberar a seguinte pauta: indicação n°003/2023 de autoria dos vereadores Marcos Antônio Francisconi, José João Machado Filho, Altair Panzera, Manoel V anderlei Lopes e :Oomingos .... .J~!berl:-e Rech pr.o_yjg~~ias necessárias no sentido de realizar a um recape geral no Asfalto que dá ____ . .-(__ ..-- acesso da PR-182 a comunidade Barra Grande, indicação nº004/2023 de autoria dos vereadores Manoel V anderlei Lopes, José João Machado Filho, Altair Panzera, Domingos Alberto Rech e Marcos Antônio Francisconi providências necessárias no sentido de construir um calçamento fila estrada do roncador com início na propriedade do senhor V aldecir dos Santos até a propriedade do senhor Rubens Lopes, indicação nºOOS/2023 de autoria dos vereadores Domingos Alberto Rech, José João Machado Filho,· Altair Panzera, Manoel V anderlei Lopes e Marcos Antônio Francisconi. providências necessárias, como no fim do ano de 2022 a Câmara Municipal de Vereadores realizou um repasse a Prefeitura Municipal, com o referido valor indicamos que a prefeitura realize um repasse para as associações do nosso município, indicação nº006/2023 de autoria dos vereadores Marcos Antônio Francisconi, José João Machado Filho, Altair Panzera, Manoel V anderlei Lopes e Domingos Alberto Rech providências necessárias no sentido de realizar a construção de um padrão de luz na entrada do cemitério da comunidade Barra-Grande, indicação nº007/2023 de autoria dos vereadores Ademir da Rosa, Sidney Jose Thomas, Fernando Gandin, Luiz Fernando Lopes da Costa realizar a construção de uma iluminação Pública na Rua Valter Manfrin, indicação nºOOS/2023 de autoria dos vereadores Ademir da Rosa, Sidney Jose Thomas, Fernando Gandin, Luiz Fernando Lopes da Costa providências necessárias no sentido de adquirir mesas e cadeiras novas para o Centro do Idoso, indicação nº009/2023 de autoria dos vereadores Ademir da Rosa, Sidney Jose Thomas, Fernando Gandin, Luiz Fernando Lopes da Costa providências necessárias no sentido de construir uma linha de água nas comunidades Santo Antônio e Cabeceira do Barra Grande, requerimento nºOOl/2023 de autoria do vereador Sidney José Thomas, requerimento nº002/2023 de autoria do vereador Domingos Alberto Rech, primeira votação do Pro~ de Lei nº007 /2023 do executivo Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de concessão de uso de equipamentos Públicos como incentivo à geração de emprego e industrialização, com encargos, à empresa Sebastião Rodrigues Serviços Ltda, prestação de contas das despesas da Câmara municipal referente ao mês de janeiro de 2023. Após a verificação da presença, constatou-se que se faziam presentes nove vereadores. Ato contínuo o senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida foi realizada uma leitura bíblica pelo senhor vereador Sidney José Thomas, a seguir o presidente Altair Panzera solicitou ao secretário o vereador Marcos Antonio Francisconi que fizesse a leitura das indicações recebidas e logo após o presidente solicitou que fossem encaminhadas ao executivo, logo após o presidente Altair Panzera solicitou ao secretário o vereador Marcos Antonio Francisconi que fizesse a leitura do requerimento nºOO 1/2023 de autoria do vereador Sidney José Thomas, logo o após a defesa do autor o requerimento foi aprovado com oito votos favoráveis, logo após o presidente Altair Panzera solicitou ao secretário o vereador Marcos Antonio Francisconi que fizesse a leitura do requerimento nº002/2023 de autoria do vereador Domingos Alberto Rech logo após a defesa do autor o requerimento foi aprovado com oito votos favoráveis, logo após o presidente solicitou a expedição de oficio ao suplente convocando o mesmo, para assumir a vaga no prazo regimental logo após o presidente Altair Panzera solicitou ao secretário o vereador Marcos Antonio Francisconi que fizesse a leitura do parecer nºOOS/2023 da comissão de finanças e orçamentos e Página 1 de 2 A . CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES MANFRINÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 07.015.60}10001-92 do parecer l).º010/2023 da comissão de redação e justiça do Projeto de Lei nº00712023 do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de concessão de uso de equipamentos Públicos corno incentivo à geração de emprego e industrialização, CQ.&l. encargos, à empresa Sebastião Rodrigues Serviços Ltda, logo após o projeto foi colocado em plenário para discussão e Ioga, após para a primeira votação, sendo aprovado em primeira votação com oito votos favoráveis, logo após foi feita a prestação de contas das despesas da Câmara municipal referente ao mês de janeiro de 2023. Todo ç conteúdo da sessão, os demais comentários e o uso da palavra livre estarão disponíveis na íntegra em áudio e vídeo, para.livre acesso a qualquer vereador ou cidadão que assim desejar. A ata da sessão depois de revisada foi lavrada por mim Silvanie Guidini e ltJ>ÓS aprovada, será assinada pelo senhor presidente, pelos vereadores por mim e todos os assim desejarem, sendo assim encerrou-se a sessão às vinte horas e dezoito . r mmutos. Ademir da Rosa Altair Panzera Domingos A. Rech Fernando Gandin .. José João Machado Filho Luiz Fernando L. Da Costa Manoel Vanderlei Lopes Marcos A. Francisconi Sidney José Thomas /)/&.,'A~~ ~ÂIR PÁNZERA Presidente da Câmara de Vereadores Página2 de 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/03/2023 - 19:00 Encerramento: 06/03/2023 - 20:18 Correspondências Expedientes Leitura da bíblia: Sidney José Thomas Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 3 de 2023 Processo: - Autores: Altair Panzera, Domingos Alberto Rech, José João Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Antônio Francisconi Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a um recape geral no Asfalto que dá acesso da PR 182 a comunidade Barra Grande, assim atendendo as necessidades do local. Aguardando conhecimento plenário e remessa Poder Executivo 2 - Indicação nº 4 de 2023 Processo: - Autores: Altair Panzera, Domingos Alberto Rech, José João Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Antônio Francisconi Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de construir um calçamento na estrada do roncador com início na propriedade do senhor Valdecir dos Santos até a propriedade do senhor Rubens Lopes, assim possibilitando um trafego mais seguro aos nossos munícipes. Aguardando conhecimento plenário e remessa Poder Executivo 3 - Indicação nº 5 de 2023 Processo: - Autores: Altair Panzera, Domingos Alberto Rech, José João Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Antônio Francisconi Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias, como no fim do ano de 2022 a Câmara Municipal de Vereadores realizou um repasse a Prefeitura Municipal, com o referido valor indicamos que a prefeitura realize um repasse para as associações do nosso município, como uma forma de ajudar ou influenciar nossas associações a exercer um trabalho com mais recursos. Aguardando conhecimento plenário e remessa Poder Executivo Câmara de Vereadores de Manfrinópolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/03/2023 Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http:// www.manfrinopolis.pr.leg.br/ - E-mail: secretaria@manfrinopolis.pr.leg.br 07/03/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 6 de 2023 Processo: - Autores: Altair Panzera, Domingos Alberto Rech, José João Machado Filho, Manoel Vanderlei Lopes, Marcos Antônio Francisconi Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de um padrão de luz na entrada do cemitério da comunidade Barra-Grande, assim atendendo as necessidades do local. Aguardando conhecimento plenário e remessa Poder Executivo 5 - Indicação nº 7 de 2023 Processo: - Autores: Ademir da Rosa, Fernando Gandin, Luiz Fernando Lopes da Costa, Sidney José Thomas Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de uma iluminação Pública na Rua Valter Manfrin, assim atendendo as necessidades do local. Aguardando conhecimento plenário e remessa Poder Executivo 6 - Indicação nº 8 de 2023 Processo: - Autores: Ademir da Rosa, Fernando Gandin, Luiz Fernando Lopes da Costa, Sidney José Thomas Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de adquirir mesas e cadeiras novas para o Centro do Idoso, assim a Prefeitura Municipal podendo efetuar suas reuniões com equipamentos novos. Aguardando conhecimento plenário e remessa Poder Executivo 7 - Indicação nº 9 de 2023 Processo: - Autores: Ademir da Rosa, Fernando Gandin, Luiz Fernando Lopes da Costa, Sidney José Thomas Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de construir uma linha de água nas comunidades Santo Antônio e Cabeceira do Barra Grande. Aguardando conhecimento plenário e remessa Poder Executivo Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Sidney José Thomas O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 148º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis- PR, apresenta essa MOÇÃO DE APLAUSOS a ARSS: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE- CAPS AD III REGIONAL, pelos serviços prestados a este munícipio. JUSTIFICATIVA Venho por meio deste requerimento ter a honra de apresentar esta moção de aplausos a ARSS: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE- CAPS AD III REGIONAL, CNPJ: 00.333.678/0001-96 que se localiza na Rua Rigoleto Andréoli, 17 - Centro, Marmeleiro – PR, o mesmo foi fundado no dia 01/03/2014, com o propósito de ajudar a vida de muitas pessoas. Eu Sidney José Thomas me hospedei na ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE no dia 15/02/2023, no qual fui muito bem atendido pela Coordenadora Marilene Manfrin Romio, oferecendo todo suporte possível a minha pessoa e a todos que estavam no local. Com o passar dos dias eu vi como é importante este Centro de ajuda aos nossos municípios Aguardando votação Câmara de Vereadores de Manfrinópolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/03/2023 Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http:// www.manfrinopolis.pr.leg.br/ - E-mail: secretaria@manfrinopolis.pr.leg.br 07/03/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 2 - Requerimento nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Domingos Alberto Rech EU, Domingos Alberto Rech, BRASILEIRO com CPF 735.135.129-54, venho comunicar essa Egrégia Casa de Leis a minha nomeação como Secretário de Agricultura do Município de Manfrinópolis/PR, com fundamento no art. 23 do Regimento Interno (Resolução Nº 4/2018). Requeiro, dessa forma, licença do cargo de vereador, com fundamento no art. 21, inciso IV do Regimento Interno (para investidura em cargo de secretário ou assessor municipal e de diretor de autarquia, empresa pública, fundação ou sociedade de economia mista), requerendo a concessão da licença por ato da mesa diretiva (art. 22 do Regimento Interno). Aguardando votação 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Ilena de Fátima Pegoraro Oliveira - Prefeita Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de concessão de uso de equipamentos Públicos como incentivo à geração de emprego e industrialização, com encargos, à empresa Sebastião Rodrigues Serviços LTDA Aguardando emissão de parecer da comissão ___________________________________________ Altair Panzera Presidente Câmara de Vereadores de Manfrinópolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/03/2023 Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http:// www.manfrinopolis.pr.leg.br/ - E-mail: secretaria@manfrinopolis.pr.leg.br 07/03/2023 Página 3