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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2023-03-06
native_id133

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

A 
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
MANFRINÓPOLIS 
ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 02.015.603/0001-92 
Ata nº0S/2023 
Ata da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura. 
Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, reuniram-se 
os Vereadores da 7ª Legislatura na sede da Câmara Municipal de Manfrinópoãs, localizada na 
Avenida São Cristóvão, s/n, para a realização da segunda sessão ordinária da terceira sessão 
legislativa da 7ª Legislatura presidida pelo senhor presidente vereador Altair Panzera para 
1 deliberar a seguinte pauta: indicação n°003/2023 de autoria dos vereadores Marcos Antônio 
Francisconi, José João Machado Filho, Altair Panzera, Manoel V anderlei Lopes e :Oomingos 
.... .J~!berl:-e Rech pr.o_yjg~~ias necessárias no sentido de realizar a um recape geral no Asfalto que dá 
____ . .-(__ ..-- acesso da PR-182 a comunidade Barra Grande, indicação nº004/2023 de autoria dos vereadores 
Manoel V anderlei Lopes, José João Machado Filho, Altair Panzera, Domingos Alberto Rech e 
Marcos Antônio Francisconi providências necessárias no sentido de construir um calçamento fila 
estrada do roncador com início na propriedade do senhor V aldecir dos Santos até a propriedade 
do senhor Rubens Lopes, indicação nºOOS/2023 de autoria dos vereadores Domingos Alberto 
Rech, José João Machado Filho,· Altair Panzera, Manoel V anderlei Lopes e Marcos Antônio 
Francisconi. providências necessárias, como no fim do ano de 2022 a Câmara Municipal de 
Vereadores realizou um repasse a Prefeitura Municipal, com o referido valor indicamos que a 
prefeitura realize um repasse para as associações do nosso município, indicação nº006/2023 de 
autoria dos vereadores Marcos Antônio Francisconi, José João Machado Filho, Altair Panzera, 
Manoel V anderlei Lopes e Domingos Alberto Rech providências necessárias no sentido de 
realizar a construção de um padrão de luz na entrada do cemitério da comunidade Barra-Grande, 
indicação nº007/2023 de autoria dos vereadores Ademir da Rosa, Sidney Jose Thomas, Fernando 
Gandin, Luiz Fernando Lopes da Costa realizar a construção de uma iluminação Pública na Rua 
Valter Manfrin, indicação nºOOS/2023 de autoria dos vereadores Ademir da Rosa, Sidney Jose 
Thomas, Fernando Gandin, Luiz Fernando Lopes da Costa providências necessárias no sentido 
de adquirir mesas e cadeiras novas para o Centro do Idoso, indicação nº009/2023 de autoria dos 
vereadores Ademir da Rosa, Sidney Jose Thomas, Fernando Gandin, Luiz Fernando Lopes da 
Costa providências necessárias no sentido de construir uma linha de água nas comunidades Santo 
Antônio e Cabeceira do Barra Grande, requerimento nºOOl/2023 de autoria do vereador Sidney 
José Thomas, requerimento nº002/2023 de autoria do vereador Domingos Alberto Rech, primeira 
votação do Pro~ de Lei nº007 /2023 do executivo Autoriza o Executivo Municipal a firmar 
termo de concessão de uso de equipamentos Públicos como incentivo à geração de emprego e 
industrialização, com encargos, à empresa Sebastião Rodrigues Serviços Ltda, prestação de 
contas das despesas da Câmara municipal referente ao mês de janeiro de 2023. Após a 
verificação da presença, constatou-se que se faziam presentes nove vereadores. Ato contínuo o 
senhor presidente declarou aberta a sessão. Em seguida foi realizada uma leitura bíblica pelo 
senhor vereador Sidney José Thomas, a seguir o presidente Altair Panzera solicitou ao secretário 
o vereador Marcos Antonio Francisconi que fizesse a leitura das indicações recebidas e logo após 
o presidente solicitou que fossem encaminhadas ao executivo, logo após o presidente Altair 
Panzera solicitou ao secretário o vereador Marcos Antonio Francisconi que fizesse a leitura do 
requerimento nºOO 1/2023 de autoria do vereador Sidney José Thomas, logo o após a defesa do 
autor o requerimento foi aprovado com oito votos favoráveis, logo após o presidente Altair 
Panzera solicitou ao secretário o vereador Marcos Antonio Francisconi que fizesse a leitura do 
requerimento nº002/2023 de autoria do vereador Domingos Alberto Rech logo após a defesa do 
autor o requerimento foi aprovado com oito votos favoráveis, logo após o presidente solicitou a 
expedição de oficio ao suplente convocando o mesmo, para assumir a vaga no prazo regimental 
logo após o presidente Altair Panzera solicitou ao secretário o vereador Marcos Antonio 
Francisconi que fizesse a leitura do parecer nºOOS/2023 da comissão de finanças e orçamentos e 
Página 1 de 2 
A . CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
MANFRINÓPOLIS 
ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 07.015.60}10001-92 
do parecer l).º010/2023 da comissão de redação e justiça do Projeto de Lei nº00712023 do 
Executivo Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de concessão de uso de equipamentos 
Públicos corno incentivo à geração de emprego e industrialização, CQ.&l. encargos, à empresa 
Sebastião Rodrigues Serviços Ltda, logo após o projeto foi colocado em plenário para discussão 
e Ioga, após para a primeira votação, sendo aprovado em primeira votação com oito votos 
favoráveis, logo após foi feita a prestação de contas das despesas da Câmara municipal referente 
ao mês de janeiro de 2023. Todo ç conteúdo da sessão, os demais comentários e o uso da 
palavra livre estarão disponíveis na íntegra em áudio e vídeo, para.livre acesso a qualquer 
vereador ou cidadão que assim desejar. A ata da sessão depois de revisada foi lavrada por mim 
Silvanie Guidini e ltJ>ÓS aprovada, será assinada pelo senhor presidente, pelos vereadores por 
mim e todos os assim desejarem, sendo assim encerrou-se a sessão às vinte horas e dezoito 
. r 
mmutos. 
Ademir da Rosa 
Altair Panzera 
Domingos A. Rech 
Fernando Gandin 
.. 
José João Machado Filho 
Luiz Fernando L. Da Costa 
Manoel Vanderlei Lopes 
Marcos A. Francisconi 
Sidney José Thomas 
/)/&.,'A~~ 
~ÂIR PÁNZERA 
Presidente da Câmara de Vereadores 
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2023 - 19:00
Encerramento: 06/03/2023 - 20:18
Correspondências
Expedientes
Leitura da bíblia: 
Sidney José Thomas
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 3 de
2023
Processo: -
Autores: Altair
Panzera, Domingos
Alberto Rech, José
João Machado Filho,
Manoel Vanderlei
Lopes, Marcos
Antônio Francisconi 
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem
mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as
providências necessárias no sentido de realizar a um recape geral no
Asfalto que dá acesso da PR 182 a comunidade Barra Grande, assim
atendendo as necessidades do local. 
Aguardando
conhecimento
plenário e remessa
Poder Executivo
2 - Indicação nº 4 de
2023
Processo: -
Autores: Altair
Panzera, Domingos
Alberto Rech, José
João Machado Filho,
Manoel Vanderlei
Lopes, Marcos
Antônio Francisconi 
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem
mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as
providências necessárias no sentido de construir um calçamento na
estrada do roncador com início na propriedade do senhor Valdecir dos
Santos até a propriedade do senhor Rubens Lopes, assim possibilitando
um trafego mais seguro aos nossos munícipes. 
Aguardando
conhecimento
plenário e remessa
Poder Executivo
3 - Indicação nº 5 de
2023
Processo: -
Autores: Altair
Panzera, Domingos
Alberto Rech, José
João Machado Filho,
Manoel Vanderlei
Lopes, Marcos
Antônio Francisconi 
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem
mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as
providências necessárias, como no fim do ano de 2022 a Câmara
Municipal de Vereadores realizou um repasse a Prefeitura Municipal,
com o referido valor indicamos que a prefeitura realize um repasse
para as associações do nosso município, como uma forma de ajudar ou
influenciar nossas associações a exercer um trabalho com mais
recursos. 
Aguardando
conhecimento
plenário e remessa
Poder Executivo
Câmara de Vereadores de
Manfrinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
07/03/2023
Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http://
www.manfrinopolis.pr.leg.br/ - E-mail: secretaria@manfrinopolis.pr.leg.br 07/03/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 6 de
2023
Processo: -
Autores: Altair
Panzera, Domingos
Alberto Rech, José
João Machado Filho,
Manoel Vanderlei
Lopes, Marcos
Antônio Francisconi 
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem
mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as
providências necessárias no sentido de realizar a construção de um
padrão de luz na entrada do cemitério da comunidade Barra-Grande,
assim atendendo as necessidades do local. 
Aguardando
conhecimento
plenário e remessa
Poder Executivo
5 - Indicação nº 7 de
2023
Processo: -
Autores: Ademir da
Rosa, Fernando
Gandin, Luiz
Fernando Lopes da
Costa, Sidney José
Thomas 
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem
mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as
providências necessárias no sentido de realizar a construção de uma
iluminação Pública na Rua Valter Manfrin, assim atendendo as
necessidades do local. 
Aguardando
conhecimento
plenário e remessa
Poder Executivo
6 - Indicação nº 8 de
2023
Processo: -
Autores: Ademir da
Rosa, Fernando
Gandin, Luiz
Fernando Lopes da
Costa, Sidney José
Thomas 
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem
mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as
providências necessárias no sentido de adquirir mesas e cadeiras
novas para o Centro do Idoso, assim a Prefeitura Municipal podendo
efetuar suas reuniões com equipamentos novos. 
Aguardando
conhecimento
plenário e remessa
Poder Executivo
7 - Indicação nº 9 de
2023
Processo: -
Autores: Ademir da
Rosa, Fernando
Gandin, Luiz
Fernando Lopes da
Costa, Sidney José
Thomas 
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem
mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as
providências necessárias no sentido de construir uma linha de água
nas comunidades Santo Antônio e Cabeceira do Barra Grande. 
Aguardando
conhecimento
plenário e remessa
Poder Executivo
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
1 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney José
Thomas 
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e na
forma do artigo 148º do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores de Manfrinópolis- PR, apresenta essa MOÇÃO DE
APLAUSOS a ARSS: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO
SUDOESTE- CAPS AD III REGIONAL, pelos serviços prestados a este
munícipio. JUSTIFICATIVA Venho por meio deste requerimento ter a
honra de apresentar esta moção de aplausos a ARSS: ASSOCIAÇÃO
REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE- CAPS AD III REGIONAL,
CNPJ: 00.333.678/0001-96 que se localiza na Rua Rigoleto Andréoli, 17
- Centro, Marmeleiro – PR, o mesmo foi fundado no dia 01/03/2014,
com o propósito de ajudar a vida de muitas pessoas. Eu Sidney José
Thomas me hospedei na ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE no dia
15/02/2023, no qual fui muito bem atendido pela Coordenadora
Marilene Manfrin Romio, oferecendo todo suporte possível a minha
pessoa e a todos que estavam no local. Com o passar dos dias eu vi
como é importante este Centro de ajuda aos nossos municípios 
Aguardando votação
Câmara de Vereadores de
Manfrinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
07/03/2023
Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http://
www.manfrinopolis.pr.leg.br/ - E-mail: secretaria@manfrinopolis.pr.leg.br 07/03/2023
Página 2
Matéria Ementa Situação
2 - Requerimento nº
2 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos
Alberto Rech 
EU, Domingos Alberto Rech, BRASILEIRO com CPF 735.135.129-54,
venho comunicar essa Egrégia Casa de Leis a minha nomeação como
Secretário de Agricultura do Município de Manfrinópolis/PR, com
fundamento no art. 23 do Regimento Interno (Resolução Nº 4/2018).
Requeiro, dessa forma, licença do cargo de vereador, com fundamento
no art. 21, inciso IV do Regimento Interno (para investidura em cargo
de secretário ou assessor municipal e de diretor de autarquia, empresa
pública, fundação ou sociedade de economia mista), requerendo a
concessão da licença por ato da mesa diretiva (art. 22 do Regimento
Interno). 
Aguardando votação
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 7 de
2023
Processo: -
Autor: Ilena de
Fátima Pegoraro
Oliveira - Prefeita 
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de concessão de uso de
equipamentos Públicos como incentivo à geração de emprego e
industrialização, com encargos, à empresa Sebastião Rodrigues
Serviços LTDA 
Aguardando emissão
de parecer da
comissão
___________________________________________ 
Altair Panzera
Presidente 
Câmara de Vereadores de
Manfrinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
07/03/2023
Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http://
www.manfrinopolis.pr.leg.br/ - E-mail: secretaria@manfrinopolis.pr.leg.br 07/03/2023
Página 3

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