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Manfrinópolis (PR)

IBGE code4114351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 1224 / 270
Documents (with text) 2658 (2646)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 39 2015 · Norma: 35 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 135 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 176 2021 · Norma: 71 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 132 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 73 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 160 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2633)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 31 2022-11-28 Ordinária — 0 no document
norma 13/2022 2022-11-23 Portaria Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 74/2022 2022-11-23 Decreto Legislativo Estabelece horários especiais de expedientes nas repartições públicas da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Manfrinópolis para os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 802/2022 2022-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e da outras providências. 1 extracted
norma 803/2022 2022-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MANFRINÓPOLIS/PR, QUE PASSA À DENOMINAR-SE “PLENÁRIO VEREADOR TIAGO APARECIDO THOMAS”. 1 extracted
materia 73/2022 2022-11-21 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar uma construção de um Ponto de Ônibus na comunidade Planaltinho, assim atendendo as necessidades dos nossos estudantes. 1 extracted
materia 74/2022 2022-11-21 Indicação Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar algumas construções de casinhas coletoras de lixo recicláveis nas comunidades, assim oferecendo mais condições de ser reservado os lixos. 1 extracted
materia 75/2022 2022-11-21 Indicação O Vereador que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de adquirir uma Semeadeira de Pasto com adubo, para Associação do São Jorge, assim atendendo as necessidades da Associação. 1 extracted
materia 76/2022 2022-11-21 Indicação Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a compra de uma Carreta Reboque para transportar o trator de gramado, destinado para Secretária de Esporte, assim possibilitando eles a levar o mesmo para realizar a manutenção dos campos das comunidades. 1 extracted
sessao 30 2022-11-21 Ordinária — 0 no document
norma 800/2022 2022-11-18 Lei Ordinária Define Débitos ou Obrigações Consideradas de Pequeno Valor, Oriundos de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado. 1 extracted
norma 801/2022 2022-11-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
sessao 13 2022-11-17 Extraordinária — 0 no document
materia 50/2022 2022-11-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 73/2022 2022-11-09 Decreto Legislativo Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2022-11-07 Ordinária — 0 no document
materia 71/2022 2022-11-04 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de contratar dois agentes de saúde para a comunidade Santo Antônio e a comunidade Savanhago, assim atendendo as necessidades dos moradores que ali residem. 1 extracted
materia 72/2022 2022-11-04 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar uma extensão de água até a propriedade do senhor Francisco Assis dos Santos, assim atendendo as necessidades do nosso munícipe. 1 extracted
norma 71/2022 2022-10-26 Decreto Legislativo Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 72/2022 2022-10-26 Decreto Legislativo Cancelamento sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis/PR e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2022 2022-10-21 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar em consulta médica em Curitiba não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 10 de outubro do corrente ano. 1 extracted
materia 69/2022 2022-10-21 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar uma reforma completa nas estradas da Linha Squena, assim atendendo as necessidades do local. 1 extracted
materia 70/2022 2022-10-21 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a compra de uma Plantadeira, para Associação da comunidade São João, assim atendendo as necessidades da Associação. 1 extracted
sessao 28 2022-10-21 Ordinária — 0 no document
norma 798/2022 2022-10-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES; DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 799/2022 2022-10-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
sessao 12 2022-10-17 Extraordinária — 0 no document
sessao 27 2022-10-17 Ordinária — 0 no document
norma 796/2022 2022-10-14 Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº. 061/1997, de 22/12/1997 (Código Tributário Municipal), com suas alterações posteriores e dá outras providências. 1 extracted
norma 797/2022 2022-10-14 Lei Ordinária DENOMINA MINI CENTRO DE EVENTOS DE “DOGLAS ATILIO RODRIGUES”. 1 extracted
materia 10/2022 2022-10-13 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, ocorreu um imprevisto atrasando o horário de sua chegada, não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 03 de outubro do corrente ano. 1 extracted
materia 67/2022 2022-10-13 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de conceder um curso de informática para nossos munícipes, assim vamos ter munícipes mais qualificados aos empregos solicitados. 1 extracted
materia 68/2022 2022-10-13 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de posicionar uma câmara de vigilância na saída para linha São Jorge, assim obtendo mais segurança aos munícipes que ali residem. 1 extracted
materia 45/2022 2022-10-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e da outras providências. 1 extracted
materia 47/2022 2022-10-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e da outras providências. 1 extracted
materia 49/2022 2022-10-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
sessao 26 2022-10-10 Ordinária — 0 no document
materia 9/2022 2022-10-07 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar em um atendimento médico com uma lesão em seu joelho, não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 26 de setembro do corrente ano. 1 extracted
materia 65/2022 2022-10-07 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de construir um Pré-moldado, para associação da comunidade São João, assim atendendo as necessidades da comunidade. 1 extracted
materia 66/2022 2022-10-07 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar uma ampliação e uma reconstrução nos bueiros da Linha Roncador, entre as propriedades dos senhores Emerson Dalposso e Itacir Tuliano, assim atendendo as necessidades do local. 1 extracted
sessao 25 2022-10-03 Ordinária — 0 no document
materia 46/2022 2022-09-29 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 1 extracted
materia 63/2022 2022-09-29 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar uma reforma com tubulação nova no bueiro em frente ao Cemitério da comunidade São Jorge, por motivos de estar entrando água na estrada, assim a pedido da comunidade. 1 extracted
materia 64/2022 2022-09-29 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a compra de uma Trator de Esteira, assim atendendo as necessidades do nosso município. 1 extracted
norma 794/2022 2022-09-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a realizar permuta de imóvel de propriedade do Município, na forma que especifica. 1 extracted
norma 795/2022 2022-09-27 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Manfrinópolis (REFIS 2022) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2022-09-26 Ordinária — 0 no document
materia 58/2022 2022-09-23 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar uma concessão de uso de uma plantadeira para Associação da comunidade Tancredo Benge, assim atendendo as necessidades da comunidade. 1 extracted
materia 59/2022 2022-09-23 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de fazer um Quebra-Molas em frente à rua Avelino Alvicio Thomas, ao lado do ginásio do colégio municipal Eça de Queiros, assim atendendo as necessidades do local. 1 extracted
materia 60/2022 2022-09-23 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar uma iluminação pública na saída de Manfrinópolis-PR para Francisco Beltrão-PR na PR-182, assim atendendo as necessidades do local. 1 extracted