| sessao |
31 |
2022-11-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
13/2022 |
2022-11-23 |
Portaria |
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| norma |
74/2022 |
2022-11-23 |
Decreto Legislativo |
Estabelece horários especiais de expedientes nas repartições públicas da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Manfrinópolis para os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
802/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e da outras providências. |
1 |
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| norma |
803/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MANFRINÓPOLIS/PR, QUE PASSA À DENOMINAR-SE “PLENÁRIO VEREADOR TIAGO APARECIDO THOMAS”. |
1 |
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| materia |
73/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar uma construção de um Ponto de Ônibus na comunidade Planaltinho, assim atendendo as necessidades dos nossos estudantes. |
1 |
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| materia |
74/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar algumas construções de casinhas coletoras de lixo recicláveis nas comunidades, assim oferecendo mais condições de ser reservado os lixos. |
1 |
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| materia |
75/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de adquirir uma Semeadeira de Pasto com adubo, para Associação do São Jorge, assim atendendo as necessidades da Associação. |
1 |
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| materia |
76/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a compra de uma Carreta Reboque para transportar o trator de gramado, destinado para Secretária de Esporte, assim possibilitando eles a levar o mesmo para realizar a manutenção dos campos das comunidades. |
1 |
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| sessao |
30 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
800/2022 |
2022-11-18 |
Lei Ordinária |
Define Débitos ou Obrigações Consideradas de Pequeno Valor, Oriundos de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado. |
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| norma |
801/2022 |
2022-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. |
1 |
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| sessao |
13 |
2022-11-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
50/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. |
1 |
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| norma |
73/2022 |
2022-11-09 |
Decreto Legislativo |
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2022-11-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
71/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de contratar dois agentes de saúde para a comunidade Santo Antônio e a comunidade Savanhago, assim atendendo as necessidades dos moradores que ali residem. |
1 |
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| materia |
72/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar uma extensão de água até a propriedade do senhor Francisco Assis dos Santos, assim atendendo as necessidades do nosso munícipe. |
1 |
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| norma |
71/2022 |
2022-10-26 |
Decreto Legislativo |
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
72/2022 |
2022-10-26 |
Decreto Legislativo |
Cancelamento sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis/PR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar em consulta médica em Curitiba não pode se fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 10 de outubro do corrente ano. |
1 |
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| materia |
69/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar uma reforma completa nas estradas da Linha Squena, assim atendendo as necessidades do local. |
1 |
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| materia |
70/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a compra de uma Plantadeira, para Associação da comunidade São João, assim atendendo as necessidades da Associação. |
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| sessao |
28 |
2022-10-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
798/2022 |
2022-10-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES; DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
799/2022 |
2022-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. |
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| sessao |
12 |
2022-10-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
27 |
2022-10-17 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
796/2022 |
2022-10-14 |
Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal nº. 061/1997, de 22/12/1997 (Código Tributário Municipal), com suas alterações posteriores e dá outras providências. |
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| norma |
797/2022 |
2022-10-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA MINI CENTRO DE EVENTOS DE “DOGLAS ATILIO RODRIGUES”. |
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| materia |
10/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, ocorreu um imprevisto atrasando o horário de sua chegada, não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 03 de outubro do corrente ano. |
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| materia |
67/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de conceder um curso de informática para nossos munícipes, assim vamos ter munícipes mais qualificados aos empregos solicitados. |
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| materia |
68/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de posicionar uma câmara de vigilância na saída para linha São Jorge, assim obtendo mais segurança aos munícipes que ali residem. |
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| materia |
45/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e da outras providências. |
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| materia |
47/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e da outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. |
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| sessao |
26 |
2022-10-10 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
9/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar em um atendimento médico com uma lesão em seu joelho, não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 26 de setembro do corrente ano. |
1 |
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| materia |
65/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de construir um Pré-moldado, para associação da comunidade São João, assim atendendo as necessidades da comunidade. |
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| materia |
66/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar uma ampliação e uma reconstrução nos bueiros da Linha Roncador, entre as propriedades dos senhores Emerson Dalposso e Itacir Tuliano, assim atendendo as necessidades do local. |
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| sessao |
25 |
2022-10-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
46/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
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| materia |
63/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar uma reforma com tubulação nova no bueiro em frente ao Cemitério da comunidade São Jorge, por motivos de estar entrando água na estrada, assim a pedido da comunidade. |
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| materia |
64/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a compra de uma Trator de Esteira, assim atendendo as necessidades do nosso município. |
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| norma |
794/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a realizar permuta de imóvel de propriedade do Município, na forma que especifica. |
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| norma |
795/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Manfrinópolis (REFIS 2022) e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2022-09-26 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
58/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar uma concessão de uso de uma plantadeira para Associação da comunidade Tancredo Benge, assim atendendo as necessidades da comunidade. |
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| materia |
59/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de fazer um Quebra-Molas em frente à rua Avelino Alvicio Thomas, ao lado do ginásio do colégio municipal Eça de Queiros, assim atendendo as necessidades do local. |
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| materia |
60/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar uma iluminação pública na saída de Manfrinópolis-PR para Francisco Beltrão-PR na PR-182, assim atendendo as necessidades do local. |
1 |
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