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Manfrinópolis (PR)

IBGE code4114351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 1224 / 270
Documents (with text) 2658 (2646)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 39 2015 · Norma: 35 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 135 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 176 2021 · Norma: 71 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 132 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 73 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 160 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2633)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 12/2022 2022-07-28 Portaria Altera composição da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr. 1 extracted
norma 11/2022 2022-07-21 Portaria Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 785/2022 2022-07-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
sessao 8 2022-07-14 Extraordinária — 0 no document
materia 31/2022 2022-07-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 784/2022 2022-07-01 Lei Ordinária Extingue a Lei n° 650 de 02 de outubro de 2017, que institui Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Manfrinópolis – PR. 1 extracted
sessao 7 2022-06-30 Extraordinária — 0 no document
norma 783/2022 2022-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária - Iniciativa Legislativo Extingue a Lei n° 650 de 02 de outubro de 2017, que institui Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Manfrinópolis – PR. 1 extracted
sessao 6 2022-06-27 Extraordinária — 0 no document
sessao 17 2022-06-27 Ordinária — 0 no document
materia 44/2022 2022-06-24 Indicação Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido para fixação de placas em locais adequados, orientandos os vendedores ambulantes, sobre os principais procedimentos para exercer atividades no território municipal, pelo fato de vários munícipes proprietários de comércios estão perguntando sobre a regularidade das vendas efetuadas pelos vendedores ambulantes. 1 extracted
norma 781/2022 2022-06-23 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA “PORTEIRA ADENTRO”, PARA INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 782/2022 2022-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2022 2022-06-20 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, para forneça ou comprar um pé de pato para a Associação de Agricultores da comunidade Três de Maio assim atende os agricultores que precisam utilizar do serviço do equipamento. 1 extracted
sessao 16 2022-06-20 Ordinária — 0 no document
norma 10/2022 2022-06-15 Portaria Altera composição da Comissão de Redação e Justiça da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr. 1 extracted
norma 67/2022 2022-06-13 Decreto Legislativo Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. 0 no document
sessao 15 2022-06-13 Ordinária — 0 no document
materia 6/2022 2022-06-10 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar em consulta Odontológica na unidade Setor de Ciências da Saúde UFPR Curitiba, não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 06 de junho do corrente ano. 1 extracted
materia 25/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES; DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento do instrumento Diário de Bordo, sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidor público na condução de veículo oficial e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº. 061/1997, de 22/12/1997 (Código Tributário Municipal), com suas alterações posteriores e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2022-06-06 Ordinária — 0 no document
materia 40/2022 2022-06-03 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de conceder a homenagem em nome do nosso excelentíssimo ex-vereador senhor Tiago A. Thomas, com o seu nome para o novo Campo Sintético, que será construído no Lago Municipal. 1 extracted
materia 41/2022 2022-06-03 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de um ponto de ônibus no Loteamento Novo, assim atendendo as necessidades e havendo um conforto maior aos nossos estudantes. 0 no document
materia 42/2022 2022-06-03 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, para criação do Projeto de Lei para dá denominação ao Espaço Público Centro de Eventos, localizado na Rua Campo Velho saída para Francisco Beltrão, para receber a Denominação DOGLAS ATILIO RODRIGUES. 1 extracted
norma 779/2022 2022-06-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bem Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 780/2022 2022-06-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do feriado alusivo ao Dia Internacional da Mulher. 1 extracted
sessao 13 2022-05-30 Ordinária — 0 no document
materia 38/2022 2022-05-27 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar a substituição das lâmpadas dos postes do Barra Grande por Lâmpadas em led, assim atendendo as necessidades do local. 1 extracted
materia 39/2022 2022-05-27 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar Pavimentação poliédrica na rua que tem acesso a casa do senhor Leozir Antunes, visando melhorar o trafego dos veículos, assim com objetivo de atender as necessidades do local. 1 extracted
norma 9/2022 2022-05-24 Portaria Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr. 1 extracted
norma 778/2022 2022-05-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
sessao 5 2022-05-18 Extraordinária — 0 no document
materia 36/2022 2022-05-16 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido realizar a adequação do asfalto que se localiza na Linha Freire até a comunidade Barra Grande, sendo feita a pintura das faixas de transito e posicionar uma placa informando que a ponte só tem espaço para uma carro por vez, assim tendo uma segurança maior no transito do município. 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-16 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido oferecer Cursos de diferentes cargos, sendo alguns como Costureiro, Operador de Máquinas, e várias outras oportunidades de empregos para nosso município, assim vamos ter munícipes mais qualificados aos empregos solicitados. 1 extracted
sessao 12 2022-05-16 Ordinária — 0 no document
materia 27/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 777/2022 2022-05-10 Lei Ordinária Altera a lei 677 de 12 de dezembro de 2018 e autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a associação DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS – ASSAMARA, mediante pagamento de subsídio. 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Ordinária - Iniciativa Legislativo Dispõe sobre a instituição do feriado alusivo ao Dia Internacional da Mulher. 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-09 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, Luiz Fernando Lopes da Costa por estar com atestado de paternidade não pode se fazer presente, na Sessão Ordinária do dia 02 de maio do corrente ano. 1 extracted
norma 8/2022 2022-05-09 Portaria Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2022-05-09 Ordinária — 0 no document
materia 35/2022 2022-05-06 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de rever as possibilidades orçamentarias, no sentido realizar a adequação da remuneração prevista aos cirurgiões dentistas, de maneira proporcional, ao piso salarial previsto na Lei Federal 3.999/61. Assim oferecendo um reconhecimento superior aos nossos Dentistas. 1 extracted
norma 776/2022 2022-05-04 Lei Ordinária Institui o programa de assistência médica oftalmológica e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2022 2022-05-02 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de disponibilizar um projeto para distribuição de mudas de grama para as comunidades plantarem dentro e aos redores dos cemitérios de todas as comunidades, assim atendendo as necessidades e evitando as erosões nos mesmos. 1 extracted
materia 33/2022 2022-05-02 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar uma rampa de acesso e um padrão de luz para o Cemitério do Barra Grande, assim atendendo as necessidades do local. 1 extracted