| norma |
12/2022 |
2022-07-28 |
Portaria |
Altera composição da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr. |
1 |
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| norma |
11/2022 |
2022-07-21 |
Portaria |
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| norma |
785/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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| sessao |
8 |
2022-07-14 |
Extraordinária |
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| materia |
31/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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| norma |
784/2022 |
2022-07-01 |
Lei Ordinária |
Extingue a Lei n° 650 de 02 de outubro de 2017, que institui Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Manfrinópolis – PR. |
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| sessao |
7 |
2022-06-30 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
783/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Iniciativa Legislativo |
Extingue a Lei n° 650 de 02 de outubro de 2017, que institui Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Manfrinópolis – PR. |
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| sessao |
6 |
2022-06-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
17 |
2022-06-27 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
44/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido para fixação de placas em locais adequados, orientandos os vendedores ambulantes, sobre os principais procedimentos para exercer atividades no território municipal, pelo fato de vários munícipes proprietários de comércios estão perguntando sobre a regularidade das vendas efetuadas pelos vendedores ambulantes. |
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| norma |
781/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “PORTEIRA ADENTRO”, PARA INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
782/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, para forneça ou comprar um pé de pato para a Associação de Agricultores da comunidade Três de Maio assim atende os agricultores que precisam utilizar do serviço do equipamento. |
1 |
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| sessao |
16 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
10/2022 |
2022-06-15 |
Portaria |
Altera composição da Comissão de Redação e Justiça da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr. |
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| norma |
67/2022 |
2022-06-13 |
Decreto Legislativo |
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2022-06-13 |
Ordinária |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar em consulta Odontológica na unidade Setor de Ciências da Saúde UFPR Curitiba, não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 06 de junho do corrente ano. |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES; DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento do instrumento Diário de Bordo, sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidor público na condução de veículo oficial e dá outras providências. |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal nº. 061/1997, de 22/12/1997 (Código Tributário Municipal), com suas alterações posteriores e dá outras providências. |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2022-06-06 |
Ordinária |
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| materia |
40/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de conceder a homenagem em nome do nosso excelentíssimo ex-vereador senhor Tiago A. Thomas, com o seu nome para o novo Campo Sintético, que será construído no Lago Municipal. |
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| materia |
41/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar a construção de um ponto de ônibus no Loteamento Novo, assim atendendo as necessidades e havendo um conforto maior aos nossos estudantes. |
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| materia |
42/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, para criação do Projeto de Lei para dá denominação ao Espaço Público Centro de Eventos, localizado na Rua Campo Velho saída para Francisco Beltrão, para receber a Denominação DOGLAS ATILIO RODRIGUES. |
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| norma |
779/2022 |
2022-06-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bem Público Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
780/2022 |
2022-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do feriado alusivo ao Dia Internacional da Mulher. |
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| sessao |
13 |
2022-05-30 |
Ordinária |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar a substituição das lâmpadas dos postes do Barra Grande por Lâmpadas em led, assim atendendo as necessidades do local. |
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| materia |
39/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar Pavimentação poliédrica na rua que tem acesso a casa do senhor Leozir Antunes, visando melhorar o trafego dos veículos, assim com objetivo de atender as necessidades do local. |
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| norma |
9/2022 |
2022-05-24 |
Portaria |
Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr. |
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| norma |
778/2022 |
2022-05-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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| sessao |
5 |
2022-05-18 |
Extraordinária |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido realizar a adequação do asfalto que se localiza na Linha Freire até a comunidade Barra Grande, sendo feita a pintura das faixas de transito e posicionar uma placa informando que a ponte só tem espaço para uma carro por vez, assim tendo uma segurança maior no transito do município. |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido oferecer Cursos de diferentes cargos, sendo alguns como Costureiro, Operador de Máquinas, e várias outras oportunidades de empregos para nosso município, assim vamos ter munícipes mais qualificados aos empregos solicitados. |
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| sessao |
12 |
2022-05-16 |
Ordinária |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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| norma |
777/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
Altera a lei 677 de 12 de dezembro de 2018 e autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a associação DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS – ASSAMARA, mediante pagamento de subsídio. |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Iniciativa Legislativo |
Dispõe sobre a instituição do feriado alusivo ao Dia Internacional da Mulher. |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, Luiz Fernando Lopes da Costa por estar com atestado de paternidade não pode se fazer presente, na Sessão Ordinária do dia 02 de maio do corrente ano. |
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| norma |
8/2022 |
2022-05-09 |
Portaria |
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2022-05-09 |
Ordinária |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de rever as possibilidades orçamentarias, no sentido realizar a adequação da remuneração prevista aos cirurgiões dentistas, de maneira proporcional, ao piso salarial previsto na Lei Federal 3.999/61. Assim oferecendo um reconhecimento superior aos nossos Dentistas. |
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| norma |
776/2022 |
2022-05-04 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de assistência médica oftalmológica e dá outras providências. |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de disponibilizar um projeto para distribuição de mudas de grama para as comunidades plantarem dentro e aos redores dos cemitérios de todas as comunidades, assim atendendo as necessidades e evitando as erosões nos mesmos. |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar uma rampa de acesso e um padrão de luz para o Cemitério do Barra Grande, assim atendendo as necessidades do local. |
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