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Manfrinópolis (PR)

IBGE code4114351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 1224 / 270
Documents (with text) 2658 (2646)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 39 2015 · Norma: 35 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 135 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 176 2021 · Norma: 71 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 132 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 73 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 160 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2633)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/2022 2022-03-18 Portaria Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 767/2022 2022-03-18 Lei Ordinária Altera a Lei nº 635/2017 que estabelece o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2022-03-17 Extraordinária — 0 no document
materia 16/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal complementar o valor da remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Endemias, e dá outras providências 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal complementar o valor da remuneração dos profissionais do magistério e educação infantil, e dá outras providências 1 extracted
sessao 3 2022-03-14 Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-03-11 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar em consulta Odontológicas na unidade IDOC3D, não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 07 de março do corrente ano. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-11 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos, para construção de uma quadra de esportes coberta, localizada na Escola Municipal Eça de Queiroz, com objetivo de atender o lazer e a diversão das crianças que ali estudam. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-11 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos, para seja construído uma sala para um Consultório Odontológico no posto de saúde da comunidade Barra Grande, assim atendendo as necessidades dos nossos munícipes. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-11 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos, para ser construído uma cerca de proteção aos lados da ponte que tem acesso ao Colégio Estadual São Cristóvão, assim oferecendo uma maior segurança aos nossos estudantes. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-11 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos, para ser adquirido um Distribuidor de Adubo, Ureia e uma grade de arado Gobi 16 discos, para Associação da comunidade São Jorge, com objetivo de oferecer um suporte maior aos nossos agricultores. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Manfrinópolis/PR a firmar Termo de Colaboração com a Associação Esportiva do Sudoeste do Paraná – Aesupar. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estagiários para o serviço público municipal. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária - Iniciativa Legislativo Altera a Lei nº 635/2017 que estabelece o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-07 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para ser construído um Ponto de Ônibus na esquina ao lado direito da Capela São Cristóvão, assim atendendo as necessidades dos nossos estudantes. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-07 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, para fazer um levantamento nas comunidades de Santo Antônio do Divisor, linha Freire, linha Savanhago de como resolver o problema da falta de água nessas comunidades. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-07 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar proteções de fontes aos proprietários, assim atendendo as necessidades dos nossos munícipes, com a questão da falta de água no nosso Município. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-07 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar um programa de auxílio de horas máquinas aos nossos produtores rurais, concedendo o incentivo especial para a realização de melhorias nas condições das produções no plantio e ampliação de lavouras. 1 extracted
sessao 2 2022-03-07 Ordinária — 0 no document
norma 62/2022 2022-02-23 Decreto Legislativo DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 765/2022 2022-02-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 766/2022 2022-02-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
sessao 1 2022-02-21 Ordinária — 0 no document
materia 2/2022 2022-02-18 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja providenciado a construção de pontes em concreto substituindo todas as pontes de madeira do município, assim oferecendo um melhores condições no trânsito dos nossos munícipes. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-18 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos, para que seja adquirido um Distribuidor de Adubo Lacer, para Associação da comunidade Santa Luzia, com objetivo de oferecer um suporte maior aos nossos agricultores. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-18 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para que seja providenciado a aquisição de um Ar-Condicionado para Casa Mortuária, assim oferecendo um conforte maior aos nossos munícipes. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-18 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar um Curso de Costura para nossos munícipes, assim qualificando mais profissionais ao nosso município. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-18 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos, para ser construído um Poço Artesiano na cabeceira da Comunidade Barra Grande, assim atendendo as necessidades dos nossos munícipes. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-14 Indicação Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja providenciado a construção de Cisternas de Água, para todas nossas comunidades, com objetivo de atender as necessidades dos nossos munícipes. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 61/2022 2022-02-14 Decreto Legislativo AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS/PR A TIRAR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. 1 extracted
norma 762/2022 2022-01-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a reposição inflacionária e dá outras providências. 1 extracted
norma 763/2022 2022-01-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bem Público Municipal e outras providências 1 extracted
norma 764/2022 2022-01-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa LATICINÍOS QUERO MAIS LTDA 1 extracted
sessao 2 2022-01-27 Extraordinária — 0 no document
materia 6/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei 677 de 12 de dezembro de 2018 e autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a associação DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS – ASSAMARA, mediante pagamento de subsídio. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reposição inflacionária e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bem Público Municipal e outras providências 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa LATICINÍOS QUERO MAIS LTDA 1 extracted
norma 755/2022 2022-01-21 Lei Ordinária Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 756/2022 2022-01-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 757/2022 2022-01-21 Lei Ordinária Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras providências. 1 extracted
norma 758/2022 2022-01-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 759/2022 2022-01-21 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 0752/2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 760/2022 2022-01-21 Lei Ordinária Concede atualização salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissionados da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 761/2022 2022-01-21 Lei Ordinária Revisa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2022 2022-01-20 Portaria Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações. 1 extracted
sessao 1 2022-01-20 Extraordinária — 0 no document