| norma |
5/2022 |
2022-03-18 |
Portaria |
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| norma |
767/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 635/2017 que estabelece o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis e dá outras providências. |
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2022-03-17 |
Extraordinária |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal complementar o valor da remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Endemias, e dá outras providências |
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17/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal complementar o valor da remuneração dos profissionais do magistério e educação infantil, e dá outras providências |
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| sessao |
3 |
2022-03-14 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar em consulta Odontológicas na unidade IDOC3D, não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 07 de março do corrente ano. |
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11/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos, para construção de uma quadra de esportes coberta, localizada na Escola Municipal Eça de Queiroz, com objetivo de atender o lazer e a diversão das crianças que ali estudam. |
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12/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo
Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos, para seja construído uma sala para um Consultório Odontológico no posto de saúde da comunidade Barra Grande, assim atendendo as necessidades dos nossos munícipes. |
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13/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos, para ser construído uma cerca de proteção aos lados da ponte que tem acesso ao Colégio Estadual São Cristóvão, assim oferecendo uma maior segurança aos nossos estudantes. |
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14/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos, para ser adquirido um Distribuidor de Adubo, Ureia e uma grade de arado Gobi 16 discos, para Associação da comunidade São Jorge, com objetivo de oferecer um suporte maior aos nossos agricultores. |
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13/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Manfrinópolis/PR a firmar Termo de Colaboração com a Associação Esportiva do Sudoeste do Paraná – Aesupar. |
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14/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estagiários para o serviço público municipal. |
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15/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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3/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Iniciativa Legislativo |
Altera a Lei nº 635/2017 que estabelece o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis e dá outras providências. |
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7/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para ser construído um Ponto de Ônibus na esquina ao lado direito da Capela São Cristóvão, assim atendendo as necessidades dos nossos estudantes. |
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8/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, para fazer um levantamento nas comunidades de Santo Antônio do Divisor, linha Freire, linha Savanhago de como resolver o problema da falta de água nessas comunidades. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar proteções de fontes aos proprietários, assim atendendo as necessidades dos nossos munícipes, com a questão da falta de água no nosso Município. |
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10/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de realizar um programa de auxílio de horas máquinas aos nossos produtores rurais, concedendo o incentivo especial para a realização de melhorias nas condições das produções no plantio e ampliação de lavouras. |
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2022-03-07 |
Ordinária |
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| norma |
62/2022 |
2022-02-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
765/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
766/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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2022-02-21 |
Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja providenciado a construção de pontes em concreto substituindo todas as pontes de madeira do município, assim oferecendo um melhores condições no trânsito dos nossos munícipes. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos, para que seja adquirido um Distribuidor de Adubo Lacer, para Associação da comunidade Santa Luzia, com objetivo de oferecer um suporte maior aos nossos agricultores. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para que seja providenciado a aquisição de um Ar-Condicionado para Casa Mortuária, assim oferecendo um conforte maior aos nossos munícipes. |
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5/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar um Curso de Costura para nossos munícipes, assim qualificando mais profissionais ao nosso município. |
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6/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos, para ser construído um Poço Artesiano na cabeceira da Comunidade Barra Grande, assim atendendo as necessidades dos nossos munícipes. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja providenciado a construção de Cisternas de Água, para todas nossas comunidades, com objetivo de atender as necessidades dos nossos munícipes. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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| norma |
61/2022 |
2022-02-14 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS/PR A TIRAR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. |
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762/2022 |
2022-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição inflacionária e dá outras providências. |
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| norma |
763/2022 |
2022-01-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bem Público Municipal e outras providências |
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| norma |
764/2022 |
2022-01-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa LATICINÍOS QUERO MAIS LTDA |
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2022-01-27 |
Extraordinária |
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6/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei 677 de 12 de dezembro de 2018 e autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a associação DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS – ASSAMARA, mediante pagamento de subsídio. |
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7/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição inflacionária e dá outras providências. |
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8/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bem Público Municipal e outras providências |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa LATICINÍOS QUERO MAIS LTDA |
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| norma |
755/2022 |
2022-01-21 |
Lei Ordinária |
Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências. |
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| norma |
756/2022 |
2022-01-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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| norma |
757/2022 |
2022-01-21 |
Lei Ordinária |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras providências. |
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| norma |
758/2022 |
2022-01-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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| norma |
759/2022 |
2022-01-21 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 0752/2021 e dá outras providências. |
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| norma |
760/2022 |
2022-01-21 |
Lei Ordinária |
Concede atualização salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissionados da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. |
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| norma |
761/2022 |
2022-01-21 |
Lei Ordinária |
Revisa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2022 |
2022-01-20 |
Portaria |
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações. |
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2022-01-20 |
Extraordinária |
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