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Manfrinópolis (PR)

IBGE code4114351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 1224 / 270
Documents (with text) 2658 (2646)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 39 2015 · Norma: 35 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 135 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 176 2021 · Norma: 71 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 132 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 73 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 160 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2633)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Ordinária - Iniciativa Legislativo Concede atualização salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissionados da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Ordinária - Iniciativa Legislativo Revisa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-17 Projeto de Lei Ordinária Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-17 Projeto de Lei Ordinária Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-17 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 0752/2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-13 Portaria Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-10 Portaria Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-10 Portaria Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 752/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Manfrinópolis, para o período de 2022 à 2025. 1 extracted
norma 753/2021 2021-12-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 1 extracted
norma 754/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Acrescenta dispositivo no Anexo I da Lei Municipal nº 0732/2021, que dispõe sobre a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2022. 1 extracted
materia 7/2021 2021-12-13 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
materia 8/2021 2021-12-13 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2021 2021-12-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de conceder ou construir um barracão de Pré-Moldado para empresa Zulli, com objetivo de atender as necessidades da Empresa e aos Funcionários. 1 extracted
materia 116/2021 2021-12-13 Indicação Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido realizar uma proteção de fonte, com tubo de concreto no terreno da senhora Cleonice Daldin, com objetivo de atender as necessidades do local. 1 extracted
norma 6/2021 2021-12-13 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2021 2021-12-13 Resolução DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
norma 8/2021 2021-12-13 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/2021 2021-12-13 Decreto Legislativo Recesso de final de ano da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis/PR. 1 extracted
sessao 30 2021-12-13 Ordinária — 0 no document
materia 5/2021 2021-12-06 Projeto de Resolução Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Câmara de Vereadores do Município de Manfrinópolis, para o Exercício de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2021-12-06 Ordinária — 0 no document
norma 58/2021 2021-12-05 Decreto Legislativo Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 750/2021 2021-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. 1 extracted
norma 751/2021 2021-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
materia 6/2021 2021-12-02 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2021 2021-12-02 Resolução Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Câmara de Vereadores do Município de Manfrinópolis, para o Exercício de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2021-12-02 Extraordinária — 0 no document
norma 746/2021 2021-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder permissão de uso de propriedade pública, mediante contrato administrativo de permissão de uso de bem imóvel público em razão de interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 747/2021 2021-11-30 Lei Ordinária Alteram-se disposições da Lei Municipal nº. 0579/2015, de 17/09/2015 (Cria o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência) e dá outras providências. 1 extracted
norma 748/2021 2021-11-30 Lei Ordinária Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 0745/2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 749/2021 2021-11-30 Lei Ordinária Altera/acrescenta disposições da Lei Municipal nº. 061/1997, de 22/12/1997 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2021 2021-11-29 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar com suspeita do Covid-19, não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 22 de novembro do corrente ano. 0 no document
materia 39/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 0745/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
materia 114/2021 2021-11-29 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar recursos para reforma no Posto de Saúde da comunidade Santa Terezinha, com objetivo de atender as necessidades dos nossos Munícipes. 1 extracted
norma 4/2021 2021-11-29 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. 1 extracted
sessao 28 2021-11-29 Ordinária — 0 no document
norma 745/2021 2021-11-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
sessao 12 2021-11-25 Extraordinária — 0 no document
sessao 27 2021-11-22 Ordinária — 0 no document
materia 31/2021 2021-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder permissão de uso de propriedade pública, mediante contrato administrativo de permissão de uso de bem imóvel público em razão de interesse público e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2021 2021-11-19 Projeto de Lei Ordinária Alteram-se disposições da Lei Municipal nº. 0579/2015, de 17/09/2015 (Cria o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência) e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2021 2021-11-19 Projeto de Lei Ordinária Altera/acrescenta disposições da Lei Municipal nº. 061/1997, de 22/12/1997 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2021 2021-11-18 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar recursos para construção de uma cerca em redor do Rio ao lado do Campo Municipal e a construção de dois banheiros no Parquinho das Crianças, com objetivo de atender as necessidades do local. 1 extracted
materia 110/2021 2021-11-18 Indicação Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido para fixação de placas em locais adequados, orientandos os vendedores ambulantes, sobre os principais procedimentos para exercer atividades no território municipal, pelo fato de vários munícipes proprietários de comércios estão perguntando sobre a regularidade das vendas efetuadas pelos vendedores ambulantes. 1 extracted
materia 111/2021 2021-11-18 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar recursos para construção dois banheiros no Cemitério Municipal, com objetivo de atender as necessidades dos nossos Munícipes. 1 extracted
materia 112/2021 2021-11-18 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar recursos para que seja construído um calcamento na Serra do João Machado e na Santa Terezinha até o Cemitério da comunidade, com objetivo de atender as necessidades dos locais. 1 extracted