| materia |
1/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Iniciativa Legislativo |
Concede atualização salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissionados da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Iniciativa Legislativo |
Revisa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 0752/2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-01-13 |
Portaria |
Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-01-10 |
Portaria |
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2022-01-10 |
Portaria |
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
752/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Manfrinópolis, para o período de 2022 à 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
753/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
754/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo no Anexo I da Lei Municipal nº 0732/2021, que dispõe sobre a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de conceder ou construir um barracão de Pré-Moldado para empresa Zulli, com objetivo de atender as necessidades da Empresa e aos Funcionários. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido realizar uma proteção de fonte, com tubo de concreto no terreno da senhora Cleonice Daldin, com objetivo de atender as necessidades do local. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2021 |
2021-12-13 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2021 |
2021-12-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2021 |
2021-12-13 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2021 |
2021-12-13 |
Decreto Legislativo |
Recesso de final de ano da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis/PR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Câmara de Vereadores do Município de Manfrinópolis, para o Exercício de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2021-12-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
58/2021 |
2021-12-05 |
Decreto Legislativo |
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
750/2021 |
2021-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
751/2021 |
2021-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2021 |
2021-12-02 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Câmara de Vereadores do Município de Manfrinópolis, para o Exercício de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2021-12-02 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
746/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder permissão de uso de propriedade pública, mediante contrato administrativo de permissão de uso de bem imóvel público em razão de interesse público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
747/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
Alteram-se disposições da Lei Municipal nº. 0579/2015, de 17/09/2015 (Cria o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
748/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 0745/2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
749/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
Altera/acrescenta disposições da Lei Municipal nº. 061/1997, de 22/12/1997 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar com suspeita do Covid-19, não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 22 de novembro do corrente ano. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 0745/2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar recursos para reforma no Posto de Saúde da comunidade Santa Terezinha, com objetivo de atender as necessidades dos nossos Munícipes. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2021 |
2021-11-29 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2021-11-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
745/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2021-11-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
27 |
2021-11-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
31/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder permissão de uso de propriedade pública, mediante contrato administrativo de permissão de uso de bem imóvel público em razão de interesse público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Alteram-se disposições da Lei Municipal nº. 0579/2015, de 17/09/2015 (Cria o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera/acrescenta disposições da Lei Municipal nº. 061/1997, de 22/12/1997 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar recursos para construção de uma cerca em redor do Rio ao lado do Campo Municipal e a construção de dois banheiros no Parquinho das Crianças, com objetivo de atender as necessidades do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido para fixação de placas em locais adequados, orientandos os vendedores ambulantes, sobre os principais procedimentos para exercer atividades no território municipal, pelo fato de vários munícipes proprietários de comércios estão perguntando sobre a regularidade das vendas efetuadas pelos vendedores ambulantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar recursos para construção dois banheiros no Cemitério Municipal, com objetivo de atender as necessidades dos nossos Munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar recursos para que seja construído um calcamento na Serra do João Machado e na Santa Terezinha até o Cemitério da comunidade, com objetivo de atender as necessidades dos locais. |
1 |
extracted
|