| materia |
24/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Manfrinópolis, para o período de 2022 à 2025. |
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| materia |
25/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA O TERMO DE ACORDO E COOPERAÇÃO TÉCNICA HABITACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. |
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| materia |
92/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja realizada a construção de uma escada, que de acesso ao Parque Infantil Municipal com o acostamento ao lado do asfalto, uma iluminação pública e uma troca da areia por grama sintética, para o Parque Infantil Municipal no bairro Campo Velho, com objetivo de ter um lazer superior para as crianças. |
1 |
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| materia |
93/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, que o Setor de Urbanismo tome as providências necessárias no sentido de realizar a recuperação das calçadas do nosso Município, com objetivo de suprir as necessidades dos Munícipes. |
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| sessao |
20 |
2021-09-13 |
Ordinária |
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| norma |
736/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de permissão de uso de bens públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
737/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
57/2021 |
2021-08-30 |
Decreto Legislativo |
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2021-08-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-27 |
Emenda |
Altera o caput do art. 3º e 4º do PROJETO DE LEI Nº 017/2021 DO PODER EXECUTIVO que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis de propriedade do município." |
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| materia |
21/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e da outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar com problemas de saúde, não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 16 de agosto do corrente ano. |
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| sessao |
18 |
2021-08-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
23/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de permissão de uso de bens públicos municipais e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
87/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado a construção de duas faixas elevadas em frente ao Lago Municipal, assim atendendo as necessidades do local. |
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| materia |
88/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciada a compra de insumos veterinários (Agulhas, iodo, e materiais para uso no atendimento a campo), com objetivo de atender as necessidades dos Veterinários da Secretaria de Agricultura. |
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| materia |
89/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciada a construção de duas rotatórias, uma em frente ao Posto de Gasolina e outra em frente ao Mercado Carniel, com objetivo de tornar melhor a circulação do trânsito. |
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| materia |
90/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado a compra de um distribuidor de Adubo (Lancer) e um trator pulverizador (passador de veneno), com objetivo de atender as necessidades da Associação na Linha 3 de Maio. |
1 |
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| materia |
91/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado câmeras de segurança nas comunidades, com objetivo de melhorar a segurança dos nossos Munícipes. |
1 |
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| sessao |
17 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
735/2021 |
2021-08-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0529/2014 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
10 |
2021-08-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
20/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0529/2014 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| norma |
730/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. |
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| norma |
731/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
732/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
733/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR / AFETAR ÁREA URBANA DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
734/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária |
Altera/acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 0550/2014 e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2021-07-16 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
18/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. |
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| materia |
19/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
12/2021 |
2021-07-06 |
Portaria |
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
8 |
2021-06-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
16 |
2021-06-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar com do Covid-19, não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 31 de maio e dia 07 de junho do corrente ano. |
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| materia |
86/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar um banheiro e uma reforma na cancha de bocha da Comunidade Barra Grande, com objetivo de atender as necessidades do local. |
1 |
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| sessao |
15 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
84/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado uma faixa elevada em frente à casa do Senhor Felipe Calegaro, assim atendendo as necessidades do local. |
1 |
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| materia |
85/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado uma placa de sinalização à saída do loteamento para a cidade, assim atendendo as necessidades do local. |
1 |
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| norma |
729/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
11/2021 |
2021-06-07 |
Portaria |
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| norma |
56/2021 |
2021-06-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus – COVID19, no âmbito do Poder Legislativo de Manfrinópolis/PR. |
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| sessao |
7 |
2021-06-07 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
14 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR / AFETAR ÁREA URBANA DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera/acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 0550/2014 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
727/2021 |
2021-06-02 |
Lei Ordinária |
Altera-se o parágrafo único, do artigo 12 da Lei Municipal nº. 0529, de 14/05/2014, que dispõe sobre o Quadro Único dos Servidores Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
728/2021 |
2021-06-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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