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Manfrinópolis (PR)

IBGE code4114351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 1224 / 270
Documents (with text) 2658 (2646)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 39 2015 · Norma: 35 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 135 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 176 2021 · Norma: 71 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 132 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 73 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 160 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2633)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Manfrinópolis, para o período de 2022 à 2025. 1 extracted
materia 25/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA O TERMO DE ACORDO E COOPERAÇÃO TÉCNICA HABITACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 1 extracted
materia 92/2021 2021-09-13 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja realizada a construção de uma escada, que de acesso ao Parque Infantil Municipal com o acostamento ao lado do asfalto, uma iluminação pública e uma troca da areia por grama sintética, para o Parque Infantil Municipal no bairro Campo Velho, com objetivo de ter um lazer superior para as crianças. 1 extracted
materia 93/2021 2021-09-13 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, que o Setor de Urbanismo tome as providências necessárias no sentido de realizar a recuperação das calçadas do nosso Município, com objetivo de suprir as necessidades dos Munícipes. 1 extracted
sessao 20 2021-09-13 Ordinária — 0 no document
norma 736/2021 2021-09-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de permissão de uso de bens públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 737/2021 2021-09-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 57/2021 2021-08-30 Decreto Legislativo Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2021-08-30 Ordinária — 0 no document
materia 2/2021 2021-08-27 Emenda Altera o caput do art. 3º e 4º do PROJETO DE LEI Nº 017/2021 DO PODER EXECUTIVO que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis de propriedade do município." 1 extracted
materia 21/2021 2021-08-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e da outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-08-23 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar com problemas de saúde, não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 16 de agosto do corrente ano. 1 extracted
sessao 18 2021-08-23 Ordinária — 0 no document
materia 23/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de permissão de uso de bens públicos municipais e dá outras providências. 0 no document
materia 87/2021 2021-08-16 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado a construção de duas faixas elevadas em frente ao Lago Municipal, assim atendendo as necessidades do local. 1 extracted
materia 88/2021 2021-08-16 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciada a compra de insumos veterinários (Agulhas, iodo, e materiais para uso no atendimento a campo), com objetivo de atender as necessidades dos Veterinários da Secretaria de Agricultura. 1 extracted
materia 89/2021 2021-08-16 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciada a construção de duas rotatórias, uma em frente ao Posto de Gasolina e outra em frente ao Mercado Carniel, com objetivo de tornar melhor a circulação do trânsito. 1 extracted
materia 90/2021 2021-08-16 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado a compra de um distribuidor de Adubo (Lancer) e um trator pulverizador (passador de veneno), com objetivo de atender as necessidades da Associação na Linha 3 de Maio. 1 extracted
materia 91/2021 2021-08-16 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado câmeras de segurança nas comunidades, com objetivo de melhorar a segurança dos nossos Munícipes. 1 extracted
sessao 17 2021-08-16 Ordinária — 0 no document
norma 735/2021 2021-08-11 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0529/2014 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 10 2021-08-10 Extraordinária — 0 no document
materia 20/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0529/2014 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 730/2021 2021-07-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 1 extracted
norma 731/2021 2021-07-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 732/2021 2021-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 733/2021 2021-07-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR / AFETAR ÁREA URBANA DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 734/2021 2021-07-20 Lei Ordinária Altera/acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 0550/2014 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2021-07-16 Extraordinária — 0 no document
materia 18/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 1 extracted
materia 19/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 12/2021 2021-07-06 Portaria Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 0 no document
sessao 8 2021-06-28 Extraordinária — 0 no document
sessao 16 2021-06-28 Ordinária — 0 no document
materia 9/2021 2021-06-25 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar com do Covid-19, não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 31 de maio e dia 07 de junho do corrente ano. 1 extracted
materia 86/2021 2021-06-25 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar um banheiro e uma reforma na cancha de bocha da Comunidade Barra Grande, com objetivo de atender as necessidades do local. 1 extracted
sessao 15 2021-06-21 Ordinária — 0 no document
materia 84/2021 2021-06-18 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado uma faixa elevada em frente à casa do Senhor Felipe Calegaro, assim atendendo as necessidades do local. 1 extracted
materia 85/2021 2021-06-18 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado uma placa de sinalização à saída do loteamento para a cidade, assim atendendo as necessidades do local. 1 extracted
norma 729/2021 2021-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2021 2021-06-07 Portaria Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/2021 2021-06-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus – COVID19, no âmbito do Poder Legislativo de Manfrinópolis/PR. 1 extracted
sessao 7 2021-06-07 Extraordinária — 0 no document
sessao 14 2021-06-07 Ordinária — 0 no document
materia 14/2021 2021-06-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR / AFETAR ÁREA URBANA DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2021 2021-06-02 Projeto de Lei Ordinária Altera/acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 0550/2014 e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2021 2021-06-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 727/2021 2021-06-02 Lei Ordinária Altera-se o parágrafo único, do artigo 12 da Lei Municipal nº. 0529, de 14/05/2014, que dispõe sobre o Quadro Único dos Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 728/2021 2021-06-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted