| materia |
52/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja providenciado um cascalhamento na estrada que dá acesso a propriedade do senhor Adilso Pelentir Leite, na linha Turski, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado uma limpeza de um bebedouro para bovinos, na propriedade do senhor Jorge Luiz Cavalheiro, com objetivo de atender a necessidade do munícipe. |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado resíduo asfáltico na serra da igreja na comunidade São Jorge, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias à Secretaria de Agricultura para a construção de proteções em fontes de água e bebedouros para bovinos, com objetivo de atender a necessidade dos munícipes. |
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| sessao |
8 |
2021-04-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, apresenta o presente requerimento, requerendo a aprovação do plenário e remessa ao Poder Executivo, para que a prefeitura providencie juntamente com a empresa OI a restauração do orelhão da comunidade Barra Grande, e que seja feita a restauração do PS antigo e instalado no posto de saúde.
Dessa forma, requerem que o Poder Executivo busque alternativas para uso do referido para utilização do espaço citado. |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado uma pavimentação asfáltica no calçamento que dá acesso à Linha São Jorge, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado uma pavimentação poliédrica na Comunidade Santo Antônio, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado uma pavimentação poliédrica na Comunidade Savanhago na serra que liga a comunidade Aparecida, próximo a propriedade do senhor Adolvo Britto, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para construção de uma ponte de concreto, na comunidade São Jorge, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado um cascalhamento na estrada que dá acesso a propriedade do senhor Lourenço Schauss, na comunidade Santa Luzia, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado um cascalhamento na estrada que dá acesso a propriedade do senhor Francisco Borguezan, na comunidade Barra Grande, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado sinalizações com placas nas encruzilhadas indicando o nome das comunidades, com objetivo de indicar as comunidades. |
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| materia |
44/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para que a Secretaria de Esportes providencie a manutenção e a limpeza no campo da comunidade Barra Grande, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para cascalhar a estrada que dá início da cidade até a propriedade do senhor Ade Britto na linha Aparecida assim atendendo as necessidades dos munícipes que ali residem. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para fazer a pavimentação poliédrica na serra da estrada próximo ao senhor Zaco Zanella assim melhorando o tráfego dos que utilizam a estrada. |
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| sessao |
7 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
8/2021 |
2021-04-13 |
Portaria |
Nomeia membros da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório |
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| norma |
725/2021 |
2021-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Manfrinópolis (REFIS 2021) e da outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para construção de um calçamento e iluminação, na rua Campo Velho até o loteamento novo, com objetivo de atender a melhoria do trafego da população. |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para que seja feito um gramado e uma arborização ao lado da academia ao ar livre, e um letreiro com o nome da cidade, no sentido de dar mais conforto aos munícipes que frequentam a academia. |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado uma pavimentação poliédrica na serra da Comunidade Gleba dos Morros próximo da propriedade da família Krug, até a proximidade da casa do senhor Assis Pain, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado uma pavimentação poliédrica na serra da linha Soster, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado um terreno para construção de um Parque Industrial, com objetivo de conseguir mais áreas de trabalhos para os munícipes. |
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| sessao |
6 |
2021-04-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado aquisição de um trator com equipamentos agrícolas para comunidade São João e região, assim atendendo as necessidades dos munícipes. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja providenciada a construção de um Portal de Entrada para Cidade, assim destacando a entrada da cidade. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para que seja providenciada a limpeza de um bebedouro para bovinos, na propriedade do senhor Julio Borges de Oliveira, com objetivo de atender a necessidade do munícipe. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos estaduais e federais para a construção de uma creche com berçário, assim atendendo as necessidades dos munícipes. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja feita a pavimentação asfáltica na rua nº8 com travessa 79 no bairro São Domingos, com objetivo de atender a necessidade dos munícipes. |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos, para que seja providenciado o cascalhamento na linha Aparecida e Gleba dos Morros, com objetivo de atender a necessidade dos munícipes. |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado resíduo de asfalto para pavimentação da rua do lago municipal próximo à casa do senhor Valter Fávero, assim atendendo as necessidades dos moradores que ali residem. |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado resíduo asfáltico para a pavimentação na rua que dá acesso ao Cemitério Municipal, assim melhorando o acesso o lugar. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado maquinários próprios para secretaria de agricultura, assim desenvolvendo melhor seus trabalhos. |
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| norma |
724/2021 |
2021-04-05 |
Lei Ordinária |
Alteram-se disposições da Lei Municipal nº. 0439, de 25/04/2011 (Institui o Conselho Municipal do Idoso) e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para cascalhamento na estrada que dá acesso a propriedade do senhor Adelar Dalle Laste, do senhor Tiago Hansebauer e do senhor Eugenio Francisconi, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para que seja providenciado a perfuração de um poço artesiano na comunidade São João, assim atendendo as necessidades dos moradores da Comunidade São João. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para que seja providenciado a encanação de água na Linha Aparecida, assim atendendo as necessidades dos moradores da Comunidade Linha Aparecida. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para cascalhamento próximo a estrada da propriedade do senhor Aparecido Fernandes com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para a recuperação, limpeza e cascalhamento na estrada da linha Tamandaré com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para que seja providenciado a reforma do asfalto na comunidade Barra Grande, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja providenciado resíduo de asfalto para rua do campo velho até as proximidades da residência do senhor Valdir e Rodrigo Nunes, assim atendendo as necessidades dos moradores que ali residem. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias, para que seja feita uma extensão da rede de água do pavilhão da comunidade Alto São João até as casas da comunidade assim atendendo as necessidades dos moradores da Comunidade Alto São João. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para calçamento na estrada que dá acesso ao centro da cidade com a comunidade Barra Grande com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
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| norma |
54/2021 |
2021-03-29 |
Decreto Legislativo |
Disponibilidade da Prestação de Contas Anual – PCA e das Demonstrações Contábeis do Município de Manfrinópolis do exercício de 2020 para consulta pública. |
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| sessao |
4 |
2021-03-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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