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Manfrinópolis (PR)

IBGE code4114351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 1224 / 270
Documents (with text) 2658 (2646)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 39 2015 · Norma: 35 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 135 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 176 2021 · Norma: 71 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 132 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 73 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 160 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2633)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 53/2021 2021-03-23 Decreto Legislativo Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-22 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para cascalhamento e a reforma de um bueiro na estrada da propriedade do senhor Jairo Albino e senhor Valdir com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições da Lei Municipal nº 0439. De 25/04/2011 (Institui o Conselho Municipal do Idoso) e dá outras providências 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-22 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para que seja providenciado a construção de uma cerca e gavetas mortuárias no Cemitério de Manfrinópolis, e ter um documento com o registro de óbitos, assim atendendo a necessidade. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-22 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para que seja providenciado a encanação de água na linha São Jorge, assim atendendo as necessidades dos moradores da Comunidade Linha São Jorge. 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-22 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para construção de uma quadra de esportes coberta, localizada na Escola Municipal Eça de Queiroz, com objetivo de atender o lazer e a diversão das crianças que ali estudam. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-22 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para que seja providenciado a construção de um Parque Infantil, localizada na Comunidade Barra Grande, com objetivo de atender o lazer e a diversão das crianças que ali residem. 1 extracted
sessao 3 2021-03-22 Ordinária — 1 extracted
norma 721/2021 2021-03-19 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n° 0456/2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 722/2021 2021-03-19 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n° 031/1997, com suas alterações posteriores e dá outras providências. 1 extracted
norma 723/2021 2021-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 1 extracted
sessao 5 2021-03-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-15 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja feita encanação de água na linha Squena, assim atendendo as necessidades dos moradores da Comunidade Linha Squena. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-15 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por problemas de saúde, não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro do corrente ano. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-15 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para uma reforma no posto de saúde na linha São João, para proceder os atendimentos das agentes de saúde, médicos e reuniões pertinentes com objetivo de atender as necessidades dos munícipes que ali residem. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-15 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para que ocorra a transferência de espaço físico da Polícia Militar para o espaço do antigo Colégio São Cristóvão, com objetivo de economia de aluguel, sendo que este espaço é de propriedade do município, atendendo assim as necessidades de ambos. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-15 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para a contratação de um médico pediatra com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-15 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de conceder o título de cidadão honorário para o senhor Getúlio Ivo Picinato, que atuou como professor durante trinta e cinco anos e prestou relevantes serviços ao município de Manfrinópolis. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-15 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja executado o projeto do REURB, assim regularizando os lotes urbanos que se encontram em situação irregular, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. 1 extracted
sessao 2 2021-03-15 Ordinária — 0 no document
norma 52/2021 2021-03-06 Decreto Legislativo Prorrogação do prazo previsto no Decreto 051/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-26 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n° 031/1997, com suas alterações posteriores e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/2021 2021-02-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus – COVID19, no âmbito do Poder Legislativo de Manfrinópolis/PR. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-22 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para cascalhamento na estrada que começa na propriedade do senhor Vanderlei Batisti até a propriedade do senhor Adelar Guimarães da Silva, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-22 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para implementação do Sistema de Inspeção Municipal - SIM e posterior a adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte – SUSAF, que envolve um conjunto de ações de inspeção sanitária e de fiscalização dos produtos oriundos da agricultura e agroindústria familiares, de produção artesanal e de agroindústria de pequeno porte, com objetivo de melhorar a qualidade dos produtos oriundos das agroindústrias/agricultura, bem como gerar renda e assim atender as necessidades dos munícipes. 1 extracted
norma 7/2021 2021-02-22 Portaria Concede licença a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2021-02-22 Ordinária — 0 no document
materia 4/2021 2021-02-09 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n° 0456/2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 1 extracted
norma 720/2021 2021-02-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a reversão da doação de imóveis urbanos e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2021-02-04 Extraordinária — 2 extracted
norma 50/2021 2021-02-03 Decreto Legislativo DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a reversão da doação de imóveis urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2021 2021-01-26 Portaria Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2021, do Poder Legislativo de Manfrinópolis PR. 1 extracted
norma 719/2021 2021-01-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 49/2021 2021-01-19 Decreto Legislativo Nomeia Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 5/2021 2021-01-18 Portaria Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/2021 2021-01-18 Decreto Legislativo Nomeia Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. 1 extracted
sessao 3 2021-01-18 Extraordinária — 2 extracted
materia 2/2021 2021-01-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
norma 717/2021 2021-01-07 Lei Ordinária Altera/acrescenta dispositivos das Leis Municipais nºs 527/2014 e 529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras providências. 1 extracted
norma 718/2021 2021-01-07 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 635/2017 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2021-01-06 Extraordinária — 2 extracted
norma 1/2021 2021-01-05 Portaria Nomeia membros do conselho de ética e decoro parlamentar 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-05 Portaria Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr. 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-05 Portaria Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações. 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-05 Portaria Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-04 Projeto de Lei Ordinária Altera/acrescenta dispositivos das Leis Municipais nºs 527/2014 e 529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-04 Projeto de Lei Ordinária - Iniciativa Legislativo Altera a Lei Municipal nº 635/2017 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2021-01-04 Extraordinária — 2 extracted