| norma |
53/2021 |
2021-03-23 |
Decreto Legislativo |
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para cascalhamento e a reforma de um bueiro na estrada da propriedade do senhor Jairo Albino e senhor Valdir com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal nº 0439. De 25/04/2011 (Institui o Conselho Municipal do Idoso) e dá outras providências |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para que seja providenciado a construção de uma cerca e gavetas mortuárias no Cemitério de Manfrinópolis, e ter um documento com o registro de óbitos, assim atendendo a necessidade. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para que seja providenciado a encanação de água na linha São Jorge, assim atendendo as necessidades dos moradores da Comunidade Linha São Jorge. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para construção de uma quadra de esportes coberta, localizada na Escola Municipal Eça de Queiroz, com objetivo de atender o lazer e a diversão das crianças que ali estudam. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para que seja providenciado a construção de um Parque Infantil, localizada na Comunidade Barra Grande, com objetivo de atender o lazer e a diversão das crianças que ali residem. |
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| sessao |
3 |
2021-03-22 |
Ordinária |
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| norma |
721/2021 |
2021-03-19 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 0456/2011, e dá outras providências. |
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| norma |
722/2021 |
2021-03-19 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 031/1997, com suas alterações posteriores e dá outras providências. |
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| norma |
723/2021 |
2021-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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| sessao |
5 |
2021-03-17 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja feita encanação de água na linha Squena, assim atendendo as necessidades dos moradores da Comunidade Linha Squena. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por problemas de saúde, não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro do corrente ano. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para uma reforma no posto de saúde na linha São João, para proceder os atendimentos das agentes de saúde, médicos e reuniões pertinentes com objetivo de atender as necessidades dos munícipes que ali residem. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para que ocorra a transferência de espaço físico da Polícia Militar para o espaço do antigo Colégio São Cristóvão, com objetivo de economia de aluguel, sendo que este espaço é de propriedade do município, atendendo assim as necessidades de ambos. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso, para a contratação de um médico pediatra com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de conceder o título de cidadão honorário para o senhor Getúlio Ivo Picinato, que atuou como professor durante trinta e cinco anos e prestou relevantes serviços ao município de Manfrinópolis. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para que seja executado o projeto do REURB, assim regularizando os lotes urbanos que se encontram em situação irregular, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
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| sessao |
2 |
2021-03-15 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
52/2021 |
2021-03-06 |
Decreto Legislativo |
Prorrogação do prazo previsto no Decreto 051/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 031/1997, com suas alterações posteriores e dá outras providências. |
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| norma |
51/2021 |
2021-02-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus – COVID19, no âmbito do Poder Legislativo de Manfrinópolis/PR. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias para cascalhamento na estrada que começa na propriedade do senhor Vanderlei Batisti até a propriedade do senhor Adelar Guimarães da Silva, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recurso para implementação do Sistema de Inspeção Municipal - SIM e posterior a adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte – SUSAF, que envolve um conjunto de ações de inspeção sanitária e de fiscalização dos produtos oriundos da agricultura e agroindústria familiares, de produção artesanal e de agroindústria de pequeno porte, com objetivo de melhorar a qualidade dos produtos oriundos das agroindústrias/agricultura, bem como gerar renda e assim atender as necessidades dos munícipes. |
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| norma |
7/2021 |
2021-02-22 |
Portaria |
Concede licença a servidora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-02-22 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
4/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 0456/2011, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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| norma |
720/2021 |
2021-02-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a reversão da doação de imóveis urbanos e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-02-04 |
Extraordinária |
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| norma |
50/2021 |
2021-02-03 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a reversão da doação de imóveis urbanos e dá outras providências. |
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| norma |
6/2021 |
2021-01-26 |
Portaria |
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2021, do Poder Legislativo de Manfrinópolis PR. |
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| norma |
719/2021 |
2021-01-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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| norma |
49/2021 |
2021-01-19 |
Decreto Legislativo |
Nomeia Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. |
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| norma |
5/2021 |
2021-01-18 |
Portaria |
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| norma |
48/2021 |
2021-01-18 |
Decreto Legislativo |
Nomeia Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, Estado do Paraná. |
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| sessao |
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2021-01-18 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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| norma |
717/2021 |
2021-01-07 |
Lei Ordinária |
Altera/acrescenta dispositivos das Leis Municipais nºs 527/2014 e 529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras providências. |
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| norma |
718/2021 |
2021-01-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 635/2017 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-01-06 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
Nomeia membros do conselho de ética e decoro parlamentar |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr. |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações. |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis-Pr. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera/acrescenta dispositivos das Leis Municipais nºs 527/2014 e 529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Iniciativa Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 635/2017 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-01-04 |
Extraordinária |
— |
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