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sessao nº 5

Tipo Extraordinária
Número / Ano 5
Date 2021-03-17
native_id44

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinaria
Abertura: 17/03/2021 - 19:00
Encerramento: 17/03/2021 - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 4 de
2021
Processo: -
Autor: Ilena de Fátima
Pegoraro Oliveira -
Prefeita 
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 0456/2011, e dá outras
providências. 
Parecer favorável da
comissão
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 5 de
2021
Processo: -
Autor: Ilena de Fátima
Pegoraro Oliveira -
Prefeita 
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 031/1997, com suas alterações
posteriores e dá outras providências. 
Parecer favorável da
comissão
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 6 de
2021
Processo: -
Autor: Ilena de Fátima
Pegoraro Oliveira -
Prefeita 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho
do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de
2020. 
Parecer favorável da
comissão
Câmara de Vereadores de
Manfrinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Extraordinaria da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
17/03/2021
Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http://
www.manfrinopolis.pr.leg.br/ - E-mail: secretaria@manfrinopolis.pr.leg.br 17/03/2021
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