| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-03-17 |
| native_id | 44 |
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Extraordinaria Abertura: 17/03/2021 - 19:00 Encerramento: 17/03/2021 - Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Ilena de Fátima Pegoraro Oliveira - Prefeita Altera dispositivos da Lei Municipal n° 0456/2011, e dá outras providências. Parecer favorável da comissão 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021 Processo: - Autor: Ilena de Fátima Pegoraro Oliveira - Prefeita Altera dispositivos da Lei Municipal n° 031/1997, com suas alterações posteriores e dá outras providências. Parecer favorável da comissão 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021 Processo: - Autor: Ilena de Fátima Pegoraro Oliveira - Prefeita Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Parecer favorável da comissão Câmara de Vereadores de Manfrinópolis Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Extraordinaria da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 17/03/2021 Av. São Cristóvão, S/N - Manfrinópolis PR Tel.: (46) 3562-1007 http:// www.manfrinopolis.pr.leg.br/ - E-mail: secretaria@manfrinopolis.pr.leg.br 17/03/2021 Página 1