| materia |
1/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis/PR (Resolução 4/2018) e dá outras providências. |
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80/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado a iluminação na rua Valter Francisco Manfrin em frente da casa do senhor Alberto Petri, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
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81/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado a iluminação na rua do Colégio Estadual São Cristóvão até o Pátio do Setor do Urbanismo, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
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82/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de pedir aos órgãos competentes. para que seja adquirido um carro a Secretaria de Saúde, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria da Saúde |
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83/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de fazer a locação de escavadeira hidráulica acoplada com rompedor para atender as necessidades do município. |
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| sessao |
6 |
2021-05-31 |
Extraordinária |
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| sessao |
13 |
2021-05-31 |
Ordinária |
— |
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| norma |
55/2021 |
2021-05-28 |
Decreto Legislativo |
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. |
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8/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências:
Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar com Covid-19, não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 10 e dia 17 de maio do corrente ano. |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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| materia |
76/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado a instalação de câmeras de segurança, na Creche Municipal Mundo Encantado em também na Escola Eça de Queiroz, no sentido de providenciar a segurança para as crianças. |
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| materia |
77/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências no sentido de viabilizar os recursos necessários para que seja providenciada uma estrada de acesso a casa do senhor Loimar Rafain, na comunidade São João, com objetivo de atender a necessidade do munícipe. |
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78/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências no sentido de viabilizar os recursos necessários para que seja providenciado uma pintura específica para o Ginásio de esportes do Barra Grande, assim atendendo as necessidades do local. |
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| materia |
79/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja construído uma estrutura coberta, na Creche Municipal Mundo Encantado, assim atendendo as necessidades do local. |
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| sessao |
12 |
2021-05-24 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
71/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, solicitar que seja feito um programa para o subsídio de horas máquinas aos agricultores do município. Os incentivos serão destinados aos produtores rurais que possuam a inscrição de produtor e estejam em dia com a nota de produtor, com objetivo de incentivar nossos produtores. |
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| materia |
72/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar um programa de plantio de árvores frutíferas e árvores floridas na orla do Rio Encantilado, assim atendendo o objetivo de decorar a cidade. |
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| materia |
73/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar um plano de carreira aos funcionários públicos do município de Manfrinópolis, assim atendendo as necessidades dos funcionários Públicos. |
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| materia |
74/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para a construção de um coberto em frente a Creche Municipal Mundo Encantado, assim atendendo as necessidades das crianças. |
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| materia |
75/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar um reajuste no salário dos servidores públicos, com objetivo de valorizar o trabalho de cada servidor. |
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| sessao |
11 |
2021-05-17 |
Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Iniciativa Legislativo |
Concede atualização salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. |
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| norma |
10/2021 |
2021-05-14 |
Portaria |
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-12 |
Emenda |
Altera-se o artigo 1 O e o inciso XII, do artigo 63, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera-se o parágrafo único, do artigo 12 da Lei Municipal nº. 0529, de 14/05/2014, que dispõe sobre o Quadro Único dos Servidores Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
62/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar um programa na agricultura para Hortifruti, com objetivo de providenciar uma oportunidade de uma renda melhor aos nossos Agricultores. |
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| materia |
63/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para um parquinho infantil, campo sintético e uma quadra de areia no Lago Municipal, assim atendendo o lazer das crianças. |
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| materia |
64/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar o termino do calcamento na serra da Igreja Congregação Cristã Brasil até a serra do Três de Maio, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
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| materia |
65/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para providenciar a construção de uma passarela que dá acesso ao campo municipal, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
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| materia |
66/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar um programa para o município subsidiar Calcário ao nossos agricultores, com objetivo de incentivar os nossos Agricultores. |
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| materia |
67/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja reconstruída a rede de água na Linha Martins, na comunidade Santa Terezinha, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
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| materia |
68/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado a encanação da rede de água até a propriedade do Senhor Jairo Albino Eloir de Campos, com objetivo de atender a necessidade do munícipe. |
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| materia |
69/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de dar início a obra de encanação da rede de água na Linha Aparecida, com destino referente a emenda que ficara no valor aproximadamente de 50 (cinquenta) mil reais da Deputada Estadual Luciana Rafain, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
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| materia |
70/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado a compra de uma carreta agrícola para a Associação da Linha Santa Luzia, assim atendendo as necessidades da associação. |
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10 |
2021-05-10 |
Ordinária |
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| norma |
9/2021 |
2021-05-07 |
Portaria |
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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56/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciada a construção de duas Faixas Elevadas na Escola Municipal Eça de Queiroz, com objetivo de atender as necessidades dos estudantes. |
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57/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado resíduo asfáltico na serra da Linha Squena, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
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58/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar um programa para o município subsidiar Adubo Orgânico ao nossos Agricultores, com objetivo de incentivar a produção de grãos e de pastagem para atender a demanda. |
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59/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos, para que seja providenciada a construção de uma ponte de concreto, próximo a propriedade do senhor Zé Madruga, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
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60/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de doar o terreno ao lado da biblioteca municipal para ser feito uma sede da Polícia Militar, assim melhorando a segurança dos munícipes. |
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| materia |
61/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado uma plantação de grama, no lado de cima da antiga Colégio Estadual São Cristovão, para uma contenção contra desmoronamento, assim atendendo as necessidades do local. |
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2021-05-03 |
Ordinária |
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| norma |
726/2021 |
2021-04-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Manfrinópolis (REFIS 2021) e da outras providências. |
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47/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciada a construção de um coberto e uma decoração em pergolado na academia ao ar livre, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
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| materia |
48/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciada a construção de duas faixas elevadas no colégio Estadual São Cristóvão, com objetivo de atender as necessidades dos estudantes. |
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| materia |
49/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado a troca dos lixeiros da cidade por containers de lixo, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. |
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| materia |
50/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de conceder o título de cidadão honorário para o senhor Sebastião Rodrigues e o senhor Aldir Panzera, por seus serviços prestados ao município. |
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| materia |
51/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado uma decoração em pergolado e iluminação no lago municipal, com objetivo de atender o lazer dos munícipes. |
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