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Manfrinópolis (PR)

IBGE code4114351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manfrinopolis.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1139 / 1224 / 270
Documents (with text) 2658 (2646)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 44 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 43 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 39 2015 · Norma: 35 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 47 2019 · Matéria: 135 2019 · Norma: 45 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 176 2021 · Norma: 71 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 152 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 132 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 73 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 160 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2633)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2021 2021-05-31 Projeto de Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis/PR (Resolução 4/2018) e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2021 2021-05-31 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado a iluminação na rua Valter Francisco Manfrin em frente da casa do senhor Alberto Petri, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. 1 extracted
materia 81/2021 2021-05-31 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado a iluminação na rua do Colégio Estadual São Cristóvão até o Pátio do Setor do Urbanismo, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. 1 extracted
materia 82/2021 2021-05-31 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de pedir aos órgãos competentes. para que seja adquirido um carro a Secretaria de Saúde, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria da Saúde 1 extracted
materia 83/2021 2021-05-31 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de fazer a locação de escavadeira hidráulica acoplada com rompedor para atender as necessidades do município. 1 extracted
sessao 6 2021-05-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2021-05-31 Ordinária — 1 extracted
norma 55/2021 2021-05-28 Decreto Legislativo Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-05-24 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, nos termos legais e regimentais, ouvindo o Plenário, solicita à mesa Diretora da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, que tomem as seguintes providências: Delibere juntamente com o plenário para a justificativa de falta, do Vereador Requerente, por estar com Covid-19, não pode ser fazer presente, à Sessão Ordinária do dia 10 e dia 17 de maio do corrente ano. 1 extracted
materia 13/2021 2021-05-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. 1 extracted
materia 76/2021 2021-05-24 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado a instalação de câmeras de segurança, na Creche Municipal Mundo Encantado em também na Escola Eça de Queiroz, no sentido de providenciar a segurança para as crianças. 1 extracted
materia 77/2021 2021-05-24 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências no sentido de viabilizar os recursos necessários para que seja providenciada uma estrada de acesso a casa do senhor Loimar Rafain, na comunidade São João, com objetivo de atender a necessidade do munícipe. 1 extracted
materia 78/2021 2021-05-24 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências no sentido de viabilizar os recursos necessários para que seja providenciado uma pintura específica para o Ginásio de esportes do Barra Grande, assim atendendo as necessidades do local. 1 extracted
materia 79/2021 2021-05-24 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja construído uma estrutura coberta, na Creche Municipal Mundo Encantado, assim atendendo as necessidades do local. 1 extracted
sessao 12 2021-05-24 Ordinária — 0 no document
materia 71/2021 2021-05-17 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, solicitar que seja feito um programa para o subsídio de horas máquinas aos agricultores do município. Os incentivos serão destinados aos produtores rurais que possuam a inscrição de produtor e estejam em dia com a nota de produtor, com objetivo de incentivar nossos produtores. 1 extracted
materia 72/2021 2021-05-17 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar um programa de plantio de árvores frutíferas e árvores floridas na orla do Rio Encantilado, assim atendendo o objetivo de decorar a cidade. 1 extracted
materia 73/2021 2021-05-17 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar um plano de carreira aos funcionários públicos do município de Manfrinópolis, assim atendendo as necessidades dos funcionários Públicos. 1 extracted
materia 74/2021 2021-05-17 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para a construção de um coberto em frente a Creche Municipal Mundo Encantado, assim atendendo as necessidades das crianças. 1 extracted
materia 75/2021 2021-05-17 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar um reajuste no salário dos servidores públicos, com objetivo de valorizar o trabalho de cada servidor. 1 extracted
sessao 11 2021-05-17 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-05-14 Projeto de Lei Ordinária - Iniciativa Legislativo Concede atualização salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2021 2021-05-14 Portaria Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-12 Emenda Altera-se o artigo 1 O e o inciso XII, do artigo 63, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária Altera-se o parágrafo único, do artigo 12 da Lei Municipal nº. 0529, de 14/05/2014, que dispõe sobre o Quadro Único dos Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2021 2021-05-10 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar um programa na agricultura para Hortifruti, com objetivo de providenciar uma oportunidade de uma renda melhor aos nossos Agricultores. 1 extracted
materia 63/2021 2021-05-10 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para um parquinho infantil, campo sintético e uma quadra de areia no Lago Municipal, assim atendendo o lazer das crianças. 1 extracted
materia 64/2021 2021-05-10 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar o termino do calcamento na serra da Igreja Congregação Cristã Brasil até a serra do Três de Maio, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. 1 extracted
materia 65/2021 2021-05-10 Indicação O Vereador que o presente subscreve na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para providenciar a construção de uma passarela que dá acesso ao campo municipal, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. 1 extracted
materia 66/2021 2021-05-10 Indicação O Vereador que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar um programa para o município subsidiar Calcário ao nossos agricultores, com objetivo de incentivar os nossos Agricultores. 1 extracted
materia 67/2021 2021-05-10 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja reconstruída a rede de água na Linha Martins, na comunidade Santa Terezinha, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. 1 extracted
materia 68/2021 2021-05-10 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado a encanação da rede de água até a propriedade do Senhor Jairo Albino Eloir de Campos, com objetivo de atender a necessidade do munícipe. 1 extracted
materia 69/2021 2021-05-10 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de dar início a obra de encanação da rede de água na Linha Aparecida, com destino referente a emenda que ficara no valor aproximadamente de 50 (cinquenta) mil reais da Deputada Estadual Luciana Rafain, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. 1 extracted
materia 70/2021 2021-05-10 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado a compra de uma carreta agrícola para a Associação da Linha Santa Luzia, assim atendendo as necessidades da associação. 1 extracted
sessao 10 2021-05-10 Ordinária — 1 extracted
norma 9/2021 2021-05-07 Portaria Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2021 2021-05-03 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciada a construção de duas Faixas Elevadas na Escola Municipal Eça de Queiroz, com objetivo de atender as necessidades dos estudantes. 1 extracted
materia 57/2021 2021-05-03 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado resíduo asfáltico na serra da Linha Squena, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. 1 extracted
materia 58/2021 2021-05-03 Indicação Os Vereadores que o presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de providenciar um programa para o município subsidiar Adubo Orgânico ao nossos Agricultores, com objetivo de incentivar a produção de grãos e de pastagem para atender a demanda. 1 extracted
materia 59/2021 2021-05-03 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos, para que seja providenciada a construção de uma ponte de concreto, próximo a propriedade do senhor Zé Madruga, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. 1 extracted
materia 60/2021 2021-05-03 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de doar o terreno ao lado da biblioteca municipal para ser feito uma sede da Polícia Militar, assim melhorando a segurança dos munícipes. 1 extracted
materia 61/2021 2021-05-03 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado uma plantação de grama, no lado de cima da antiga Colégio Estadual São Cristovão, para uma contenção contra desmoronamento, assim atendendo as necessidades do local. 1 extracted
sessao 9 2021-05-03 Ordinária — 1 extracted
norma 726/2021 2021-04-29 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Manfrinópolis (REFIS 2021) e da outras providências. 1 extracted
materia 47/2021 2021-04-26 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciada a construção de um coberto e uma decoração em pergolado na academia ao ar livre, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. 1 extracted
materia 48/2021 2021-04-26 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciada a construção de duas faixas elevadas no colégio Estadual São Cristóvão, com objetivo de atender as necessidades dos estudantes. 1 extracted
materia 49/2021 2021-04-26 Indicação O Vereador que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado a troca dos lixeiros da cidade por containers de lixo, com objetivo de atender as necessidades dos munícipes. 1 extracted
materia 50/2021 2021-04-26 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de conceder o título de cidadão honorário para o senhor Sebastião Rodrigues e o senhor Aldir Panzera, por seus serviços prestados ao município. 1 extracted
materia 51/2021 2021-04-26 Indicação Os Vereadores que o presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar recursos para que seja providenciado uma decoração em pergolado e iluminação no lago municipal, com objetivo de atender o lazer dos munícipes. 1 extracted